Notícias da UFSC

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) propõe o uso de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) na identificação de fraudes em licitações públicas, o que deverá contribuir para aprimorar investigações pelas Promotorias de Justiça. O estudo foi desenvolvido pelo mestrando Fernando Schmitz, pesquisador do Projeto Céos e servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com orientação do professor Jônata Tyska. A apresentação à banca avaliadora será nesta quarta-feira, 25 de junho de 2025, a partir das 10h, no Departamento de Informática e Estatística do Centro Tecnológico (veja detalhes abaixo).

A dissertação, intitulada “Detecção de fraudes em licitações públicas: uma abordagem semissupervisionada de agrupamento com Modelos de Mistura Gaussiana”, apresenta um método que avalia a similaridade entre licitações não rotuladas e casos confirmados de fraude em diferentes subespaços de variáveis. Isso gera um indicador de risco que combina medidas de proximidade com fraudes conhecidas. Esse indicador considera o número de subespaços em que cada licitação foi considerada suspeita e valida o desempenho do modelo com base em dados rotulados. A partir das métricas de similaridade, é construído um ranking de suspeição para cada licitação analisada. Os resultados mostraram que a metodologia teve melhores índices de detecção de risco de fraudes na comparação com outras já existentes.

De acordo com Schmitz, a ideia da pesquisa surgiu da necessidade de aprimoramento de mecanismos de combate à fraude e à corrupção no MPSC e, em seu desenvolvimento, tirou proveito do grande volume de dados públicos disponíveis. “Como servidor do MPSC há 14 anos, é gratificante ver as necessidades do MPSC e da sociedade catarinense encontrando soluções por meio da ciência e da pesquisa. Ao longo do projeto, utilizamos métodos inovadores que permitiram obter resultados relevantes e práticos, confirmando a importância de unir ciência de dados ao contexto jurídico-administrativo”, salienta.

A pesquisa de Fernando Schmitz será a primeira dissertação resultante da parceria entre Céos e a Universidade. “Trata-se de um marco importante para o projeto Céos e para a sociedade catarinense como um todo. Estamos diante do primeiro método de Inteligência Artificial para detecção de favoritismo em compras públicas desenvolvido por um servidor do MPSC, no contexto do projeto de Pesquisa Céos, um convênio entre UFSC e MPSC, e usando dados de fraudes obtidos por meio de uma operação realizada pelo próprio MPSC. Este resultado expressivo do projeto, após as últimas validações estatísticas, será integrado no Painel Integrado Inteligente Céos”, ressalta o professor Jônata Tyska, coordenador do Projeto Céos e orientador da pesquisa.

O projeto Céos tem o objetivo de estudar, desenvolver e implementar fluxos de trabalho para coleta, integração, organização, processamento e análise de dados voltados à extração de conhecimento de forma automatizada ou semi-automatizada, visando apoiar a tomada de decisão no âmbito do MPSC.

Serviço

O quê: Defesa da dissertação “Detecção de fraudes em licitações públicas: uma abordagem semissupervisionada de agrupamento com Modelos de Mistura Gaussiana”, de autoria de Fernando Schmitz, sob orientação de Jônata Tyska, pesquisadores do Projeto Céos
Quando: 25 de junho de 2025, às 10h
Onde: Departamento de Informática e Estatística (INE) da UFSC, Sala 306 (Lisa/Lapesd)
Link: https://meet.google.com/oih-ivjk-vvs

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai sediar um evento para debater um assunto importante para todas as instituições públicas: as licitações. O 1º Encontro de Contratações Públicas das IFES do Sul ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no auditório da pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) e as palestras serão transmitidas pelo canal da TV UFSC no YouTube.

Estão inscritos para o evento representantes de 11 das 17 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da região Sul do Brasil e convidados da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade de Brasília (UnB). Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) também participarão.

O encontro terá uma dinâmica na qual, após cada palestra, haverá um momento de troca de experiências entre as Ifes sobre o assunto abordado. Os temas em debate serão as Etapas de planejamento das licitações; Dispensa eletrônica e inexigibilidade de licitação no contexto da Nova Lei de Licitações; Elaboração de editais e a segurança jurídica na condução do pregão e contratação; Sistema de Registro de Preços pela Nova Lei de Licitações; Pontos importantes nas pesquisas de preços e planilha de custos; Fiscalização de contratos e A Nova Lei de Licitações Públicas em perspectiva prática: continuidade ou novidades?

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Total de processos tramitados em 2020

Nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o Departamento de Licitações (DPL), vinculado à Pró Reitoria de Administração (Proad) da UFSC, divulgou o relatório anual das atividades desenvolvidas pelo setor no exercício de 2020. Dentre as informações trazidas na 6ª edição, destaca-se o percentual de 58,09% alcançado nas negociações licitatórias. O número é oriundo da diferença entre valores estimados pela Administração para fins de aquisição e/ou contratação de diversos objetos para atendimento dos anseios da UFSC e os valores finais homologados após a conclusão das licitações realizadas e que irão viabilizar as ações citadas.

O diretor do DPL, Ricardo Porto, destaca que este percentual representa o montante de R$ 91.080.876,57 de redução se comparado com os valores estimados para a realização das 168 licitações concluídas pelo departamento em 2020, que totalizavam inicialmente R$ 154.154.678,12, referenciais estes apurados na fase que antecede a abertura de uma licitação e com base em regramentos legais.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa a abertura do Edital de Leilão 01/2020 para alienação de bens móveis permanentes inservíveis (elétricos, eletrônicos, laboratório e informática).

As vistorias dos bens devem ser agendadas pelo e-mail recolhimento.dgp@contato.ufsc.br, e poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, conforme item 4 do Edital.

A sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2020, às 9h (horário de Brasília/DF).

O Edital completo e mais informações podem ser acessados diretamente na página do Departamento de Licitações (DPL).

O Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina (DPL/ UFSC) lançou um ambiente virtual destinado exclusivamente ao tema Estudo Técnico Preliminar (ETP) no portal de licitações da UFSC. Ele agrega um compilado de recursos vinculados ao tema. O ETP será indispensável para os processos de aquisições a partir de 1º de agosto. O documento já era exigido anteriormente nos processos voltados à contratação de serviços segundo a Instrução Normativa n. 5, de 26 de maio de 2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, explica o diretor de Licitações, Ricardo Porto. A obrigatoriedade no âmbito das aquisições passou a ser exigido com a publicação da Instrução Normativa n. 40, de 22 de maio de 2020, emitida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência, Fábio Rosa explica que o novo ambiente, disponibilizado pelo DPL, está organizado por categorias: normas legais, artigos diversos, materiais de apoio, notícias sobre o tema, vídeos auxiliares, além dos canais de comunicação para sanar dúvidas em geral. “Criamos a página destinada ao ETP com o intuito de facilitar o acesso aos usuários interessados, contemplando um acervo que auxiliará na constituição de processos para a contratação de serviços e aquisição de materiais”, comenta. “A partir de 1º de agosto de 2020, nenhum processo licitatório será agendado sem o encarte do ETP nos autos”, salienta Porto.

O diretor de Licitações da UFSC entende que a implantação do ETP para os processos de aquisição inicialmente possa representar um “falso transtorno” para muitos. “Todavia, vislumbro que esta medida denota uma mudança de paradigma e versa um novo caminhar no aprimoramento dos processos voltados as contratações e aquisições públicas”, contextualiza Porto.
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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude das notícias veiculadas pela imprensa sobre a Operação Ponto Final, da Polícia Federal, vem a público esclarecer que:

1. de acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, as empresas indiciadas no inquérito aberto pela Polícia Federal não firmaram qualquer contrato com a UFSC ou participaram de licitações na instituição;
2. não houve a emissão de nenhum mandado de prisão contra servidores da UFSC, apenas mandados judiciais para a oitiva de dois técnicos da instituição;
3. os servidores já compareceram à Polícia Federal para prestar esclarecimentos, uma vez que, como parte de suas funções rotineiras, efetivamente solicitaram orçamentos às empresas indiciadas a fim de instruir processos licitatórios de serviços de manutenção. Vale ressaltar que, para a instrução desses processos (tanto os novos como aqueles já em vigor, antes da renovação), de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e jurisprudência do Tribunal de Contas da União, são necessários três orçamentos de empresas distintas a fim de se compor a estimativa das despesas a serem realizadas (para conferir se os preços estão de acordo com o mercado). Os pedidos de orçamento fazem parte da rotina dos técnicos, não havendo aí, a priori, nenhuma irregularidade;
4. os servidores encontram-se à disposição, tanto da Polícia quanto da comunidade, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a lisura de sua atuação;
5. a UFSC preza pela transparência de todos os seus processos licitatórios, tanto que, desde maio de 2014, em uma iniciativa inédita, o Departamento de Licitações promove a transmissão em tempo real de seus processos licitatórios (modalidade presencial) à comunidade.

Continuamos, como sempre, à disposição das autoridades competentes para auxiliar os processos investigatórios.

Florianópolis, 15 de abril de 2015.

Administração Central

Universidade Federal de Santa Catarina

Nesta terça-feira, 27 de maio, às 9h30min, será realizada, pela primeira vez na UFSC, a transmissão ao vivo de uma sessão pública de licitação. Iniciativa da equipe do Departamento de Licitações (DPL), a transmissão busca aproximar a comunidade acadêmica dos processos licitatórios da Universidade. “É importante que toda a comunidade da UFSC se sinta parte desses processos”, diz o diretor, Ricardo Porto. “Nós trabalhamos pelo coletivo, não pelo particular, e as licitações são interesse de todos”.

As sessões serão transmitidas pelo site do Departamento de Licitações, no link “Licitações ao vivo”. Apenas nesse mês já estão marcadas quatro sessões públicas de licitação de obras pelo novo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Confira abaixo a tabela das licitações – as três primeiras não terão transmissão ao vivo, mas são abertas à comunidade; a partir do dia 27 de maio, todas serão transmitidas ao vivo, e os vídeos ficarão armazenados na página do DPL.
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A construção de laboratórios de ensino e pesquisa do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) é uma das obras licitadas pela equipe do Departamento de Licitações (DPL), recentemente descentralizado do Departamento de Compras (DCOM). Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

O Departamento de Compras (DCOM), que no ano passado chamava-se Departamento de Compras e Licitações (DCL), fechou o ano de 2013 com economicidade de R$ 41.306.305,97, após 210 processos licitatórios realizados. Esse valor corresponde à diferença entre as estimativas iniciais das licitações e os valores negociados e pagos. Os principais itens comprados foram materiais de consumo (escritório, laboratórios, salas de aula) e materiais permanentes (móveis, equipamentos). O grande volume de processos licitatórios, em sua maioria feitos por meio de pregão eletrônico, gerou a necessidade de descentralização do departamento, com a criação do Departamento de Licitações (DPL) em 2014.

A diretora de Compras, Karen Alvares, acredita que a mudança auxilia os processos. “A descentralização do setor deve gerar mais autonomia e valorização da equipe, que tem um elevado nível de responsabilidade e que auxilia na execução do orçamento da instituição”, explica Alvares.

A nova organização dá status de diretoria ao Departamento de Licitações e o separa do DCOM. Até o final de 2013, o DPL era uma coordenadoria, ligada ao Departamento de Compras junto com as coordenadorias de Almoxarifado Central, Administração e Acompanhamento, Compras de Material de Consumo e Compras de Material Permanente. A responsabilidade do DCOM é de instruir e revisar os processos de aquisições de materiais de consumos e itens de permanentes. Já o DPL executa toda a fase externa dos processos licitatórios.
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A Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que foram disponibilizadas as alterações da nova versão do sistema de compras e licitações, o SCL, que estará disponível a partir do próximo dia 26 de agosto. Veja a lista de alterações no SCL.

Informa também que a nova versão já está disponível para testes no endereço http://150.162.3.195/solar/. A recomendação é que os usuários do sistema acessem este endereço e se familiarizem com as alterações. No entanto, todas as alterações neste ambiente de testes serão perdidas.

Em caso de dificuldade de realizar alguma operação nos serviços afetados após a mudança, o usuário deve entrar em contato com a SeTIC pelo ramal 6333 ou pelo site http://atendimento.setic.ufsc.br.