Notícias da UFSC

O Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina (DPL/ UFSC) lançou um ambiente virtual destinado exclusivamente ao tema Estudo Técnico Preliminar (ETP) no portal de licitações da UFSC. Ele agrega um compilado de recursos vinculados ao tema. O ETP será indispensável para os processos de aquisições a partir de 1º de agosto. O documento já era exigido anteriormente nos processos voltados à contratação de serviços segundo a Instrução Normativa n. 5, de 26 de maio de 2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, explica o diretor de Licitações, Ricardo Porto. A obrigatoriedade no âmbito das aquisições passou a ser exigido com a publicação da Instrução Normativa n. 40, de 22 de maio de 2020, emitida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência, Fábio Rosa explica que o novo ambiente, disponibilizado pelo DPL, está organizado por categorias: normas legais, artigos diversos, materiais de apoio, notícias sobre o tema, vídeos auxiliares, além dos canais de comunicação para sanar dúvidas em geral. “Criamos a página destinada ao ETP com o intuito de facilitar o acesso aos usuários interessados, contemplando um acervo que auxiliará na constituição de processos para a contratação de serviços e aquisição de materiais”, comenta. “A partir de 1º de agosto de 2020, nenhum processo licitatório será agendado sem o encarte do ETP nos autos”, salienta Porto.

O diretor de Licitações da UFSC entende que a implantação do ETP para os processos de aquisição inicialmente possa representar um “falso transtorno” para muitos. “Todavia, vislumbro que esta medida denota uma mudança de paradigma e versa um novo caminhar no aprimoramento dos processos voltados as contratações e aquisições públicas”, contextualiza Porto.
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O diretor do Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ricardo da Silveira Porto, homologou na última quinta-feira, 9 de julho, o certame licitatório RDC nº 004/2020. Seu objeto consiste na obra de reforma do prédio do Centro de Produção e Manutenção de Roedores, pertencente ao Biotério Central da Universidade.

A disputa licitatória realizada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) teve sua abertura realizada eletronicamente no dia 17 de junho. Após o transcurso licitatório, foi finalizada com uma economicidade de R$ 107.838,67, equivalente a 26,5% em relação à estimativa inicial da UFSC, que era de R$ 406.938,37. O percentual se reflete em toda a execução da obra.
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O Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), divulgou o relatório anual das atividades desenvolvidas pelo departamento em 2019. Um dos destaques é a redução de R$ 45.891.746,36 na realização dos 251 certames licitatórios conduzidos pelo DPL – isso representa um percentual de negociação de 18,66% entre valores estimados pela Administração e os resultados finais homologados, após a disputa das licitações na UFSC.

O diretor do DPL, Ricardo Porto, destaca que os valores estimados para a realização dos processos licitatórios na UFSC totalizaram R$ 245.932.450,58 no ano de 2019, sendo este o montante que a gestão institucional apurou por meio de pesquisas de preços para a composição de seus processos. Estes valores serviram como parâmetros iniciais e referenciais para a divulgação das licitações quando de suas aberturas aos interessados no exercício de 2018.

Através do relatório anual de atividades, elaborado desde 2013, “a sociedade pode acompanhar de perto as ações, as estatísticas e o envolvimento dos recursos orçamentários da UFSC no contexto das licitações, tornando este processo mais transparente e acessível, de modo a detalhar muitas vezes as complexidades envolvidas no âmbito das contratações e aquisições que existem na esfera de uma universidade federal, especialmente pelo volume de recursos públicos envolvidos”, acrescenta Porto.

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O certame licitatório RDC nº 007/2019 foi homologado pelo Departamento de Licitações (DPL) da UFSC, no dia 27 de novembro de 2019, e teve como foco a retomada da obra de uma edificação do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) com área de 3.441,88m². A disputa realizada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) teve sua abertura realizada, eletronicamente, no dia anterior, 26. A obra para o CFM estava paralisada desde junho de 2015 e era orçada em R$ 8.284.545,67.

Ricardo Porto, diretor do DPL, explica que “após o processamento dos julgamentos na fase externa do processo licitatório fora auferido um desconto de 18,50% em relação ao valor estimado para esta contratação, produzindo uma economicidade de R$ 1.532.640,95”. Na sua percepção, “é um valor expressivo e vantajoso para os anseios da instituição”.
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Em consonância com a política de aprimoramento de gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), as contratações realizadas por meio de processos licitatórios têm sido norteadas pelos princípios da economicidade e inovação. De acordo com o diretor do Departamento de Licitações (DPL), Ricardo Porto, a prática de buscar novas modelagens para as disputas é uma política já adotada pelo setor desde 2014. “Ao longo destes mais de cinco anos, estamos alcançando resultados expressivos no âmbito da gestão universitária”, pontua Porto.

O diretor elenca resultados que podem ser considerados como ‘cases de sucesso’ na esfera da administração, por meio das ações desenvolvidas pelo DPL, vinculado à Pró-Reitoria de Administração (Proad). Em levantamento realizado pelo departamento, ressalta-se a implantação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico, a concessão de espaços físicos por meio da modalidade do pregão eletrônico e a realização de pregão para fins de contratação de serviços continuados.

Destacam-se ainda entre as iniciativas a nova modelagem na contratação dos restaurantes universitários (RUs) instalados no Campus Joinville e no Centro de Ciências Agrárias (CCA), no bairro Itacorubi, em Florianópolis, bem como a consolidação do pregão eletrônico para aquisição de passagens áreas com disputa pelo maior desconto real sobre o valor do bilhete.
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O Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina (DPL/UFSC), vinculado a Pró-reitoria de Administração (PROAD), divulgou seu relatório anual das atividades desenvolvidas no exercício de 2018, no qual é possível visualizar uma redução superior a R$ 102.000.000,00 no tocante a estimativa de custos envolvidos nos 397 processos licitatórios realizados pelo departamento.
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Com uma proposta diferenciada, o Departamento de Licitações (DPL/UFSC) consolidou no último dia 29 de outubro a homologação do pregão nº 419/2018, cujo objeto se destaca por ser um dos serviços mais essenciais para a instituição, a limpeza e conservação de suas dependências.
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A Universidade Federal de Santa Catarina, por intermédio do Departamento de Licitações (DPL/PROAD/UFSC) realizou em 25 de outubro mais uma disputa licitatória utilizando-se do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), dispositivo adotado pela instituição desde 2013 para fins de contratação de obras e serviços de engenharia.
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De 7 a 9 de junho, a UFSC sediou a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Pró Reitores de Planejamento e Administração (Forplad) das Instituições Federais de Ensino Superior. Durante o evento o diretor do Departamento de Licitações (DLP) da Universidade, Ricardo da Silveira Porto, proferiu a palestra “A implantação do Regime Diferenciado de Contratações Pública – RDC na UFSC: Uma ação efetiva de gestão na política institucional de licitação”.

Na UFSC, o RDC foi adotado por uma iniciativa do Departamento de Licitações em 2013, como uma alternativa mais flexível e otimizada para contratação de obras e serviços de engenharia na Universidade. Desde então o número de processos finalizados cresceu proporcionalmente.

O RDC surgiu com a lei nº 12.462/11, e posteriores alterações, regulamentada pelos decretos nº 7.581/11, nº 8.080/13 e nº 8.251/14, para realização dos processos licitatórios de contratações para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Confira o vídeo da palestra no Youtube.

O Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou mais um processo de contratação de obras e serviços de engenharia pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A modalidade foi implementada pelo DPL em setembro de 2013, como referencial para as licitações no contexto deste tipo de objeto.

O RDC Eletrônico n.º 007/2016 teve como objeto uma obra aguardada por toda a comunidade: retomada do Bloco Gêmeo (CSE 06), contento edificação e uma subestação (área = 2.169,98 m²) – do Centro Socioeconômico (CSE). O valor da contratação estava estimado inicialmente em R$ 4.315.869,34. Ao final da disputa obteve-se um desconto linear recorde, alcançando o percentual de 26,3202% sobre esta referência, o que representa uma economia de R$ 1.135.945,54 para a instituição, além de grandes vantagens operacionais, uma vez que este percentual de desconto será aplicado ao longo de toda a execução do objeto.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) acaba de finalizar o primeiro certame licitatório para concessão de espaço físico para o funcionamento de lanchonetes em food trucks. O Centro Socioeconômico será o primeiro espaço da UFSC a oferecer esse tipo de serviço e deve receber, dentro de cerca de um mês, três food trucks. O processo licitatório, por meio de pregão eletrônico, resultará em um valor de arrecadação de mais de R$ 184 mil anuais para a UFSC.

Foram concedidos três espaços de cerca de 65 m², localizados na Praça dos Eucaliptos, no pátio externo do bloco do Centro Socioeconômico (CSE) para os três food trucks que devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, podendo ser ampliado para atendimento também aos sábados e domingos. A previsão de arrecadação, de mais de R$ 184 mil, é muito além da expectativa inicial, de pouco mais de R$ 66 mil. A novidade foi a adoção da modalidade de pregão eletrônico para a realização da licitação de concessão de espaço físico, que anteriormente era realizada apenas por meio de concorrência.

O pró-reitor de administração, Jair Napoleão, esclarece que a permissão para a licitação dos food trucks se deu em virtude do CSE não dispor de espaço físico para concessão. Trata-se de um caso único, já que nos demais centros de ensino existe espaço para concessão de lanchonetes. “Desde o início da construção do Bloco F do prédio onde atualmente funciona as pós-graduações, os frequentadores do CSE e do CCJ não contam com serviços de lanchonete. Diante dessa situação, a direção do CSE solicitou a realização de uma licitação para aquisição de um Bar Contêiner. Como a empresa vencedora da licitação era de Teresina (PI) e não conseguiu honrar o contrato, o empenho foi anulado e a Direção do CSE solicitou a abertura de novo processo licitatório, agora para a concessão de três espaços a serem ocupados por food trucks“, afirma o pró-reitor.

O diretor do Departamento de Licitações (DPL), Ricardo Porto, explica que a mudança representou uma importante inovação. “Contamos com o apoio da Proad e o respaldo jurídico da Procuradoria Federal, com vantagens importantes, como maior celeridade processual, maior competitividade, maior publicidade na divulgação dos editais, além de facilidades para os licitantes, que não precisaram se deslocar até a UFSC”, ressalta. “É um grande resultado para a UFSC conseguir conceder um espaço com essa lucratividade, que foi muito além do valor estimado, e ainda por disputa eletrônica, que trouxe mais rapidez. Nunca conseguimos terminar uma concessão de forma tão rápida”, salienta.

O prazo desde a publicação do edital até o encaminhamento para assinatura do contrato de concessão foi de oito dias úteis. No formato de concorrência, esse certame teria durado cerca de 30 dias. A previsão é que os food trucks comecem a funcionar dentro de um mês.

As regras da concessão, os tipos de alimento que serão oferecidos e os valores a serem praticados constam no Edital Nº250/2016. O prazo inicial dos contratos será de 12 meses, podendo serem prorrogados sucessivamente até o limite de 60 meses, de acordo com o interesse de ambas as partes, conforme preconiza a Lei nº. 8.666/1993.

Mayra Cajueiro Warren

Jornalista da Agecom/UFSC

O Departamento de Licitações (DPL/PROAD) da UFSC, por meio de sua Comissão Especial de Licitações (CEL), irá realizar uma série de certames sob a modalidade de Concorrência Pública, cuja regulamentação segue as diretrizes da Lei Geral de Licitações. As disputas licitatórias são realizadas presencialmente e contam com a transmissão ao vivo por meio do portal do DPL.

Os editais com as regras para a disputa destas concorrências poderão ser obtidas gratuitamente no sítio do Departamento de Licitações. Havendo dúvidas, o interessado deverá entrar em contato pelo e-mail licitacoes.dpl@contato.ufsc.br.

As sessões públicas são realizadas no Térreo do Prédio 2 da Reitoria da UFSC, na avenida Desembargador Vitor Lima, 222, Trindade, sempre às 9h30, na sala de Licitações Presenciais do DPL.
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O Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou o primeiro processo de contratação de obras e serviços de engenharia por meio do formato eletrônico do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), com economia de quase R$ 150 mil.

O objeto (que não é caracterizado como um serviço comum, dada sua complexidade de execução, o que o define como uma obra) foi a contratação do material e mão de obra destinados à construção de estrutura e instalação de dois elevadores panorâmicos. Os equipamentos, sem casa de máquina, terão capacidade para oito pessoas cada, e serão montados no bloco B do Centro Socioeconômico (CSE) e no bloco B do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

O custo do contrato a ser assinado pela UFSC será de R$ 777.718,26. “O valor da contratação estava estimado inicialmente em R$ 925.855,08 e, ao final da disputa, obtivemos um desconto linear de 16% sobre esta referência, o que representa uma economia de R$ 148.136,81, além de termos grandes vantagens operacionais no tocante à contratação pelo maior desconto, uma vez que este percentual será aplicado ao longo de toda a execução do objeto”, explica o diretor do DPL, Ricardo da Silveira Porto.

A implantação do RDC Eletrônico era uma meta prevista no planejamento estratégico do DPL, elaborado com a participação de todos os seus técnicos e aprovado em abril de 2015. “É um referencial para nossas ações, em que importantes iniciativas já apresentam significantes resultados para a UFSC, como a implantação do RDC Eletrônico e a chancela dos editais na Procuradoria Federal para aquisição de bens comuns por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP)”, diz o diretor do DPL. “Da mesma forma, temos trabalhado com muito afinco na execução das outras modalidades licitatórias, onde até o momento já realizamos 116 certames, na sua maioria pregões eletrônicos, onde o foco de toda a equipe é alcançar as melhores propostas para a instituição”, finaliza.

Acessibilidade

Os elevadores panorâmicos contemplam a acessibilidade nos ambientes do CSE e do CCS. A obra é mais rápida, fácil e limpa que a dos elevadores convencionais – com exceção da fundação, são montados quase integralmente com peças prontas. A estrutura será semelhante à do elevador instalado no bloco B do Centro Tecnológico (CTC) em 2010.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Rodrigo Bossle Fagundes, não havia previsão da construção de elevadores nos blocos B do CSE e CCS. “Em alguns locais já há um poço previamente construído, onde são necessárias poucas adequações para instalação de um elevador, diferente destes blocos, onde há um vão central com as salas de aula em volta.”

Mais informações no site do Departamento de Licitações.

O Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina (DPL/UFSC) começa, a partir de julho, a contratar obras e serviços de engenharia por meio da modalidade eletrônica do Regime Diferenciado de Contratações (RDC Eletrônico). O primeiro RDC Eletrônico acontece na próxima sexta-feira, dia 3, e será de construção e fornecimento de equipamentos para a instalação de dois elevadores, no Centro Socioeconômico (CSE) e Centro de Ciências da Saúde (CCS).

O RDC é utilizado desde setembro de 2013, no formato presencial, com ambos formatos de execução previstos no Decreto Federal n.º 7.581/2011. “A intenção é obter uma maior competitividade, além de ampliar a transparência de nossas licitações”, salienta o diretor do DPL, Ricardo Porto.
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O boletim “Universidade Já”, da TV UFSC, traz uma reportagem sobre a primeira transmissão de uma licitação da Universidade Federal de Santa Catarina pela internet – uma iniciativa do Departamento de Licitações (DPL), da Pró-Reitoria de Administração da UFSC. Para o diretor do DPL, Ricardo Porto, a ideia é mostrar a um público amplo como se dá um processo licitatório, que, por envolver gastos públicos, exige responsabilidade, ética e transparência.

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