Notícias da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina, por intermédio do Departamento de Licitações (DPL/PROAD/UFSC) realizou em 25 de outubro mais uma disputa licitatória utilizando-se do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), dispositivo adotado pela instituição desde 2013 para fins de contratação de obras e serviços de engenharia.
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O Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou mais um processo de contratação de obras e serviços de engenharia pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A modalidade foi implementada pelo DPL em setembro de 2013, como referencial para as licitações no contexto deste tipo de objeto.

O RDC Eletrônico n.º 007/2016 teve como objeto uma obra aguardada por toda a comunidade: retomada do Bloco Gêmeo (CSE 06), contento edificação e uma subestação (área = 2.169,98 m²) – do Centro Socioeconômico (CSE). O valor da contratação estava estimado inicialmente em R$ 4.315.869,34. Ao final da disputa obteve-se um desconto linear recorde, alcançando o percentual de 26,3202% sobre esta referência, o que representa uma economia de R$ 1.135.945,54 para a instituição, além de grandes vantagens operacionais, uma vez que este percentual de desconto será aplicado ao longo de toda a execução do objeto.
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A Revista do Serviço Público publicou o artigo “O RDC como nova aposta da administração pública gerencial em licitações: o caso da Universidade Federal de Santa Catarina“. O documento, que apresenta uma pesquisa feita no setor de licitações da UFSC, mostra os resultados alcançados com a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O artigo foi escrito por Alfredo Kleper Chaves Lavor, assessor técnico do Departamento de Licitações da UFSC; Erik Persson, administrador; e Ricardo da Silveira Porto, diretor do Departamento de Licitações da Universidade.
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O Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina (DPL/UFSC) começa, a partir de julho, a contratar obras e serviços de engenharia por meio da modalidade eletrônica do Regime Diferenciado de Contratações (RDC Eletrônico). O primeiro RDC Eletrônico acontece na próxima sexta-feira, dia 3, e será de construção e fornecimento de equipamentos para a instalação de dois elevadores, no Centro Socioeconômico (CSE) e Centro de Ciências da Saúde (CCS).

O RDC é utilizado desde setembro de 2013, no formato presencial, com ambos formatos de execução previstos no Decreto Federal n.º 7.581/2011. “A intenção é obter uma maior competitividade, além de ampliar a transparência de nossas licitações”, salienta o diretor do DPL, Ricardo Porto.
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Nesta terça-feira, 27 de maio, às 9h30min, será realizada, pela primeira vez na UFSC, a transmissão ao vivo de uma sessão pública de licitação. Iniciativa da equipe do Departamento de Licitações (DPL), a transmissão busca aproximar a comunidade acadêmica dos processos licitatórios da Universidade. “É importante que toda a comunidade da UFSC se sinta parte desses processos”, diz o diretor, Ricardo Porto. “Nós trabalhamos pelo coletivo, não pelo particular, e as licitações são interesse de todos”.

As sessões serão transmitidas pelo site do Departamento de Licitações, no link “Licitações ao vivo”. Apenas nesse mês já estão marcadas quatro sessões públicas de licitação de obras pelo novo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Confira abaixo a tabela das licitações – as três primeiras não terão transmissão ao vivo, mas são abertas à comunidade; a partir do dia 27 de maio, todas serão transmitidas ao vivo, e os vídeos ficarão armazenados na página do DPL.
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Nesta segunda-feira, 2 de setembro, ocorreu o primeiro processo licitatório utilizando o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Mais sete estão programados para este mês. Os editais estão publicados no site da UFSC (aba geral, link licitações). Confira o cronograma:

A Coordenação de Processos Licitatórios e Pregoeiros (CPLP), do Departamento de Compras e Licitações (DCL), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), implantou em março de 2013 o RDC, modalidade de licitação que inovou e modificou significativamente o andamento dos processos licitatórios na Universidade.

O RDC foi instituído pela Lei Federal nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro do mesmo ano. Originalmente criado para agilizar, entre outras, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa de 2014, o RDC se disseminou rapidamente pelo país. Por meio da Lei nº Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, o Governo Federal estendeu o seu uso para as licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia na esfera dos sistemas públicos da saúde e da educação.

Principais inovações trazidas pelo RDC:

• Inversão de fases na disputa do certame – inicia-se pela apuração da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;
• Fase recursal única – torna o processo mais célere, uma vez que os licitantes somente poderão recorrer em um único momento, no que tange à esfera administrativa;
• Análise documental apenas do licitante de melhor proposta – otimiza o tempo despendido para averiguação dos documentos de qualificação e regularidade dos interessados no objeto;
• Disputa de lances presenciais – a Administração pode negociar em sessão pública as melhores ofertas que atendam as suas necessidades, aumentando a competitividade e reduzindo, deste modo, os gastos públicos;
• Orçamento sigiloso – não permite a divulgação dos valores estimados para a execução de cada contratação, e fortalece a necessidade dos interessantes em formar propostas mais atrativas para a Administração.

Outras informações: CPLP/UFSC – (48) 3721-4429.

Leia mais: http://noticias.ufsc.br/2013/08/ufsc-adota-novo-regime-de-contratacoes-e-realiza-oito-licitacoes-em-setembro/.
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Coordenação de Processos Licitatórios e Pregoeiros da UFSC.
Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC

A Coordenação de Processos Licitatórios e Pregoeiros (CPLP), do Departamento de Compras e Licitações (DCL), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), implantou em março de 2013 o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade de licitação que inovou e modificou significativamente o andamento dos processos licitatórios na Universidade. 
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