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Nesta terça-feira, 30 de abril, o Conselho Universitário (CUn/UFSC) realizou três sessões e entre os dez pontos de pauta, destaque para a apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da UFSC, e a criação de Grupo de Trabalho para realizar a condução do processo de preenchimento das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC.

Prestação de contas

Na segunda sessão do dia, a partir das 14h, os conselheiros debateram os relatórios de Prestação de Contas e de Gestão da UFSC referentes ao exercício de 2018. Era o único ponto de pauta da reunião extraordinária, realizada no último dia de prazo para entrega do relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU). O parecerista, Eugênio Simão, apresentou os dados constantes nos relatórios, destacando os dados referentes à estrutura, recursos e custos da instituição.

O relator destacou que “considerando a organização de acordo com as legislação vigente, as informações presentes e a aplicação da gestão em disponibilizar as informações pertinentes, além do atendimento às recomendações dos órgãos de controle, sou de parecer favorável”. Após ressaltar os desafios da universidade no atual contexto de recursos escassos, e colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade pelo CUn.

Inversão de pauta

O último ponto da pauta “Criação de um Grupo de Trabalho para conduzir o processo de preenchimento das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 42/cun/2014, de 19 de agosto de 2014”, a mesa pediu para que o assunto fosse adiantado para o início da terceira sessão.

O reitor informou que esteve reunido “no último dia 24 de abril com o ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, e na ocasião houve uma discussão e chegou-se a alguns entendimentos. Em síntese, o ministro concordaria com o arquivamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra todos os membros do Conselho Universitário, se fosse feito um novo processo de seleção para a Corregedoria da UFSC. Considerando a atual situação política nos propusemos a trazer esta questão da renovação da Corregedoria para o conselho”.

Explicou a proposta de se formar uma comissão composta por três membros e um secretário – da qual não poderiam participar os conselheiros, já que são eleitores -, envolvendo também membros da Procuradoria e da CGU. O reitor explicou o funcionamento, mantendo a mesma sistemática da Resolução nº 42 de 2014. A recomposição da Corregedoria foi bastante discutida pelos conselheiros e quando posta em votação, a maioria foi favorável à proposta levantada pelo reitor.

Gabriel Martins e Rosiani Bion de Almeida/Agecom/UFSC