Notícias da UFSC

A XXI Semana Jurídica do curso de Direito da UFSC, ocorre entre os dias 6 e 10 de novembro de 2017, nos auditórios do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e do Fórum do Norte da Ilha.

A conferência de abertura “A Espetacularização do Processo Penal”, com a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Simone Schreiber, ocorre às 19h no Auditório do Fórum do Norte da Ilha.

O evento contará com mostra de pesquisa, minicursos, oficinas, workshops, painéis de discussão, fóruns de debates, exibição de documentários e conferências, promovidos pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro e pelos grupos de pesquisa e extensão do CCJ. Confira a programação completa.

Serão conferidos certificados de 20 horas/aula para os participantes que comparecerem a pelo menos 4 turnos e de 40 horas/aula para os participantes que comparecerem a pelo menos 7 turnos.

As inscrições devem ser feitas via formulário online. Excepcionalmente, a atividade do Grupo de Estudos em Direito Público (Gedip), que ocorre no dia 9, às 20h, contará com inscrições próprias. Para inscrever-se somente nessa atividade acesse aqui.

Mais informações na página do evento.

A UFSC juntamente com a faculdade de Direito da Universidade de Newcastle da Austrália e a Universidade Federal Fluminense (UFF), em colaboração com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e o Instituto O Direito por um Planeta Verde, promovem a Summer School em Direito Ambiental.

O curso ocorrerá entre os dias 27 de novembro e 8 de dezembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições para o evento devem ser feitas via formulário online até o dia 26 de novembro.

Além das atividades, que serão ministradas integralmente em inglês, serão realizadas visitas técnicas e culturais por Florianópolis. A Summer School contará com a presença de cerca de 20 alunos de pós graduação da Austrália, que caracterizará um verdadeiro intercâmbio global de conhecimento.

Mais informações pelo e-mail gpda.ambiental@gmail.com

O livro “Direito das Mulheres”, resultado da pesquisa desenvolvida pelo Projeto de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres, será lançado no dia 6 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A obra conta com artigos referentes a Direitos Fundamentais das Mulheres, Violências Contra as Mulheres, As Mulheres no Direito das Famílias, Direito do Trabalho das Mulheres e Direito das Mulheres como Resistência.

Mais informações na página do evento.

Os editais para avaliadores e para apresentação de artigos da segunda edição do Colóquio de Direito e Arte da UFSC estão abertos até o dia 18 de setembro.

A edição, que ocorre dia 25 de outubro no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ),  visa vincular os temas “mídias e linguagens artísticas” e “(trans)gêneros, mulheres, feminismos e luta por direitos”.

Serão aceitos trabalhos que objetivam analisar e compreender se e como a mídia e as linguagens artísticas podem atuar como um instrumento na luta pelos direitos, ao mesmo tempo em que estes veículos podem reforçar estereótipos e obstáculos à efetivação de direitos.

Os avaliadores devem ter titulação de doutor ou mestre ou matrícula ativa em curso de doutorado ou mestrado e produção científica compatível com o tema do colóquio.

Mais informações na página do evento.

O Grupo de Estudos de Direito Público (Gedip) da UFSC promove o workshop “Combate à corrupção: avanços e retrocessos”.  A atividade ministrada pelo professor Carlos Ari Sundfeld da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) ocorrerá dia 6, das 14h às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento dá direito a certificado de 4 horas/aula e as inscrições podem ser feitas, previamente, por meio do link.

O professor Carlos Ari Sundfeld é titular da Escola de Direito de São Paulo, onde leciona direito administrativo e de regulação. É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV , e publica a coleção de livros SBDP-Malheiros. É doutor, mestre e bacharel em direito pela PUC-SP, da qual foi professor no doutorado, mestrado e graduação (1983-2013).

Sundfeld foi procurador do Estado de São Paulo no período entre 1984 e 2003. Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (Anatel), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, entre outras.

O painel Reforma ou Revolução procura discutir três eventos que aniversariam em 2017: reforma protestante, revolução bolchevique e a Constituição do México. Este evento é promovido pelo departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil), Núcleo de Ética e Filosofia Política (Nefipo), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, e o curso de direito da Universidade Regional de Blumenau (Furb). O painel ocorrerá no dia 5 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

A publicação das 95 teses de Lutero na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg em 31 de outubro de 1517, a promulgação da Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos que incluiu direitos sociais em 5 fevereiro de 1917  e a tomada do poder pelo Partido Bolchevique na Rússia em outubro de 1917, serão tema do debate mediado pelo professor do departamento de Filosofia da UFSC, Alessandro Pinzani. Mylai Burgos Matamoros, da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), Elsa Bevian da Furb,  Denilson Werle, Cláudio Ladeira e Carlos Sell da UFSC, participarão da discussão.

Mais informações por telefone (48) 3721-8207.

A Secretaria do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD), vinculada ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), torna público o Edital nº 01/PPGPD/2017 para seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito, com ingresso no segundo semestre de 2017.

As inscrições poderão ser realizadas de 4 a 19 de maio, encerrando-se às 18h do último dia. O candidato deverá acessar o sistema de Controle Acadêmico de Pós-Graduação da UFSC no período informado e preencher o formulário on-line disponível no link.

Mais informações:
Secretaria do Mestrado Profissional em Direito
(48) 3233-0390

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), lança, no próximo dia 16 de março, novo número da revista Avant. A revista aborda a temática “sociedade de massa, hiperconsumo e superendividamento” e trará o debate para o evento de lançamento, no dia 16, às 20h, no Auditório do CCJ.

Não é necessário se inscrever no evento. A participação dá direito a certificado de duas horas.

O documentario Cowspiracy: the sustainabilitytruth será exibido nesta terça-feira, 10 de maio, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), com apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe). Cowspiracy foi lançado em 2014, nos Estados Unidos, pelo cineasta Kip Andersen. No filme, representantes de ONGs e do governo são questionados sobre a atividade que mais causa impactos ambientais no planeta.

A sessão será às 16h, é aberta a todos e fornece certificado de atividade complementar.

Mais informações pelo email oje.ufsc@gmail.com, no Facebook do OJE e na página do evento.

A primeira reunião do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) ocorre na próxima terça-feira, 12 de abril, às 13h. Neste semestre, será estudada a obra A Theory of Justice for Animals: animal rights in a nonideal world, de Robert Garner. O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Palestra 

Para inaugurar o semestre, o OJE promove a palestra “O protagonismo das mulheres por justiça socioambiental”, com a professora Daniela Rosendo, autora do livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista. O evento, que é gratuito e aberto à comunidade, ocorre na segunda-feira, 11 de abril, às 10h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Sobre o OJE

Coordenado pelas professoras Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e Paula Brügger, do Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) tem o objetivo de investigar os conflitos socioambientais que ocorrem na América Latina e especialmente no Brasil, posicionando-se contra a lógica de exploração dos recursos naturais. 

Mais informações no Facebook do OJE ou pelo email oje.ufsc@gmail.com.

A etapa do Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos na UFSC será realizada nos dias 5 e 6 de novembro no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é promovido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Universidade de Rennes 1, com o apoio dos programas de Pós-Graduação em Direito da UFSC, da Universidade Federal do Pará, e da Universidade Federal do Mato Grosso, e do Institut de l’Ouest: Droit et Europe.

A temática do Seminário dialoga com a Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, procurando estimular a produção científica na área jurídica interdisciplinar. Com a participação de pesquisadores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito e áreas afins, o evento contará com palestras e apresentações de trabalhos.

Mais informações no site.

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro, do curso de Direito da UFSC, promove nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de setembro, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), seu I Ciclo Integrado de Palestras, evento interdisciplinar, gratuito e aberto a toda a comunidade, que contará com a participação de professores dos cursos de Direito, Economia, Geografia, Medicina e Psicologia da UFSC, discutindo temas como Aborto, Drogas, Lei de Responsabilidade Fiscal e Relações Diplomáticas.

Programação

15 de setembro:

9h – Pedaladas na Lei de Responsabilidade Fiscal
Roberto Meurer (Economia)
Procurador Vandré Augusto Búrigo (Direito)

19h – “As Relações Diplomáticas em um cenário pós Grécia”
José Messias Bastos (Geografia)
Cristiane Derani (Direito)

16 de setembro:
09h – Aborto: uma escolha de quem?
Luiz Fernando Sommacal (Medicina)
Fernanda Mambrini Rudolfo (Direito)

19h – Sociedade Psicotrópica: as novas perspectivas das Drogas no século XXI
Daniela Ribeiro Schneider (Psicologia)
Fernanda Martins (Direito)

Não há necessidade de inscrição prévia e serão concedidos a os presentes certificados de duas horas-aula para cada palestra assistida.

Mais informações no Facebook.

A Sociedade de Debates da UFSC (SdDUFSC), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conquistou o terceiro lugar no II Campeonato Brasileiro de Debates Universitários. O evento, realizado em Fortaleza nos dias 5 e 6 de setembro e organizado pelo Instituto Brasileiro de Debates (IBD), contou com a participação de mais de 40 debatedores, oriundos de diversos estados. A SdDUFSC foi representada por duas duplas na competição: Amanda Karol Mendes Coelho e Vanessa Bussolo Brand; Luiz Eduardo Dias Cardoso e Murillo Preve Cardoso de Oliveira.

Na grande final, com o tema “Representação e discurso político” e a moção “Esta casa acredita que o Tiririca faz bem à Democracia”, a dupla catarinense formada por Luiz Eduardo e Murillo obteve a terceira posição.

Para efetivar a participação no evento, o grupo contou com o apoio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC e do IBD.

Fundada em 2014, a SdDUFC é aberta a qualquer pessoa interessada em desenvolver e aprimorar habilidades de argumentação e oratória. Semanalmente, nas quintas-feiras, ocorrem os debates-treino, na sala 205 do CCJ e nos dias 3 e 4 de outubro será realizado o II Torneio de Debates da SdDUFSC, sendo que as inscrições estão abertas.

Mais informações: https://www.facebook.com/SdDUFSC e https://www.facebook.com/TorneiodeDebates.SdDUFSC

“Mortes de cetáceos na Área de Proteção Ambiental (APA) das baleias francas, o que está acontecendo?” é o tema do debate que o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove, na quarta-feira, dia 2, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O objetivo é refletir sobre a situação do berçário das baleias-francas, que vem sendo ameaçado por vários empreendimentos que afetam a qualidade do meio ambiente e a sobrevivência desses animais. O evento é aberto a todos e os participantes terão direito a certificado.

O debate marca o início das atividades do OJE neste segundo semestre. O Observatório é coordenado pelas professoras  Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia, e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito.

Mais informações pelo email oje.ufsc@gmail.com ou pela página do evento.

O II Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas será realizado em Florianópolis, no fórum Norte da Ilha, ao lado do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos dias 24 e 25 de agosto. O evento reúne alguns dos principais juristas do país que trabalham com o tema, para que esse balanço seja feito. As inscrições, gratuitas, estão abertas no site.

Além das conferências e debates apresentados por convidados cuidadosamente selecionados, o evento conta também com um ciclo de apresentação de papers e outras atividades de confraternização e networking, incluindo uma saída de campo para conhecer in loco o grupo de Unidades de Conservação do norte da Ilha de Santa Catarina.

O evento celebra os 15 anos da lei federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). A data apresenta-se como uma oportunidade de conhecer sua história e fazer um balanço dessa primeira década e meia da lei, para que sejam ressaltados e valorizados os avanços alcançados, apontadas as suas falhas e antecipados os seus desafios.

Mais informações na página do evento.

Crédito da imagem da capa: Germano Roberto Schüür

O projeto “Mais Ciência – Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação”, da Fundação Boiteux (Funjab), órgão de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ligado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC) promovem o simpósio internacional “Mudanças climáticas e recursos genéticos: regulamentação jurídica na COP21”. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no auditório do fórum Norte da Ilha, ao lado do CCJ.

A data limite de submissão de trabalhos científicos para a apresentação na forma de comunicação acadêmica foi alterada para 10 de agosto. Os melhores trabalhos serão, a critério do Comitê Científico, posteriormente selecionados para publicação no formato de e-book.

Informações e inscrições no site.