Representantes de 17 Estados participam do encontro na UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina recebe, de 25 a 27 de julho, representantes de 17 estados brasileiros para avaliar o andamento dos Planos Estaduais de Cultura, que devem ser finalizados até dezembro deste ano. Eles se reúnem com a equipe do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, que é coordenado nacionalmente pela UFSC, através de um convênio com o Ministério da Cultura em parceria com o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. A implantação dos planos é um compromisso dos Estados que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.
Os planos são um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura implantada pelo Governo Federal em 2003. Outros instrumentos obrigatórios são o Conselho, as Conferências e os fundos em nível municipal e estadual, além do sistema de informação de cultura. Até o final deste ano, todos os estados brasileiros deverão concluir seus planos e encaminhá-los à Assembleia Legislativa para aprovação. Para assessorar os Estados na elaboração dessas diretrizes e metas, o Ministério fez um acordo com a UFSC, sob a coordenação da professora Eloise Dellagnelo, do Departamento de Administração e Pós-Graduação de Administração, em reconhecimento a sua experiência com gestão cultural.
A coordenadora abre o II Seminário dos Planos Estaduais de Cultura no dia 25, às 19h no auditório do Centro Sócio-Econômico, ao lado do secretário de Articulação Institucional do MinC Roberto Peixe e do secretário-adjunto de Cultura da UFSC, Luiz Fernando Pereira. Outros representantes do MinC participam do evento, como o coordenador-geral de Acompanhamentos de Política Cultural Rafael Pereira Oliveira. Durante as atividades, que se realizam na sala Aroeira, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, cada Eestado vai fazer o relato do que realizou até o momento para a conclusão do plano, sobretudo no que diz respeito à mobilização da sociedade civil,. Serão discutidas as dificuldades e necessidades de ajustes para que se tenha ao final um diagnóstico do andamento do processo e um prognóstico das atividades previstas para o segundo semestre. “A orientação é que os planos sejam constituídos com ampla participação popular, envolvendo produtores culturais, ONGs, artistas, lideranças comunitárias e não apenas instituições governamentais”, alerta Eloise, pesquisadora da área de planejamento e gestão cultural.
Eloise Dellagnelo coordenadora do Projeto Planos Estaduais de Cultura
O projeto oferece aos Estados os instrumentos teóricos e metodológicos para que isso aconteça, mas a fiscalização do cumprimento desses objetivos cabe à sociedade organizada, explica ela. “Só a participação popular vai garantir que os planos sejam democráticos e não se limitem às intempéries de governo”, assinala a coordenadora. “Em síntese o que o Ministério busca com esse processo é criar uma dinâmica de gestão da cultura em longo prazo, que não seja refém das mudanças eleitorais na perspectiva de ser um plano de Estado e não mais de governo”, explica Rafael Oliveira, coordenador do Plano Nacional de Cultura, aprovado e implantado por Lei no ano passado.
É o segundo evento realizado pelo projeto desde o seu lançamento, há quatro meses, durante o I Seminário, ocorrido em Brasília, de 28 de fevereiro a 1º de março de 2012. Nesse evento, depois de quase dois anos de gestação do projeto, o então reitor e a ministra da Cultura Ana de Hollanda assinaram termo de compromisso com os secretários de Estado da Cultura, implantando o acordo. Com sede na Secretaria de Cultura da UFSC, a equipe do projeto é composta por professores, alunos de graduação e pós-graduação em Administração da UFSC.
Além de Eloise, outros três pesquisadores universitários integram o projeto: o professor Hans Michael Van Bellen, do Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC (EGC), Valério Turnes, do Curso de Administração em Serviços Públicos da ESAG/Udesc e Rosemeri Carvalho da Silva, professora da Pós-Graduação em Administração da URGS. E ainda cinco alunos bolsistas de graduação e pós: Felipe Amaral Perez, Clênia de Mattia, José Lucena; Maria Luisa Bruciapaglia e André Strobel. Em cada Estado, o projeto contratou e capacitou dois especialistas para dar orientação metodológica aos órgãos de cultura estaduais na construção desse pacto social pela cultura. Eles atuam ao lado dos articuladores dos grupos de trabalho convocados pelas Secretarias de Estado de Cultura.
Paralelamente, a Universidade da Bahia está dando apoio à elaboração dos planos municipais de cultura a 20 municípios do país. Os Estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura tenderão a ter maior participação popular e transparência no cumprimento de uma política cultural. “Dá um pouco mais de trabalho implantar o Sistema e os planos, mas muitos estados preferem investir nesse processo democrático e colher os frutos duradouros de uma política pública de distribuição de recursos para a cultura”, analisa.
Saiba mais:
www.planosdecultura.ufsc.br
Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2012/07/20/2%C2%BA-seminario-de-planos-estaduais-de-cultura/
Coordenadora: Eloise Dellagnelo 8811-1536
Por Raquel Wandelli, jornalista da SeCult.
raquel.wandelli@ufsc.br
9911-0524 e 37219459
Programação do 2º Seminário de Planos Estaduais de Cultura:
4ª feira – 25/julho
13h 30min às 14h Recepção às equipes
14h Abertura dos trabalhos
Apresentação e discussão dos relatos das equipes estaduais (AP, RO, RR, RN, CE, SE)
18h30min – Abertura oficial do evento com participação das autoridades – MinC, UFSC, Secretarias Estaduais de Cultura)
5ª feira – 25/julho
8h às 12h- Apresentação e discussão dos relatos das equipes estaduais(PB, AC, MT, TO, MS, DF, GO)
14h às 16h – Apresentação e discussão dos relatos das equipes estaduais(SC, RJ, BA, RS)
16h 30min às 18h 30min – Metas do PNC: elaboração, monitoramento e SNIIC
6ª feira – 27/julho
8h às 10h – Sistema de monitoramento e acompanhamento de metas culturais
10h30min às 13h Sistema de monitoramento e acompanhamento de metas –Oficina
13h – Encerramento
