Notícias da UFSC

A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) está reforçando a divulgação do Guia de Direitos das Pessoas Assediadas entre os órgãos administrativos, os Centros de Ensino, Departamentos e Programas de Pós-Graduação da UFSC. Além de alguns exemplares impressos do Guia, foram enviados cartazes com QR Code que encaminha para a versão digital do documento e também marcadores de páginas. As versões impressas deverão ficar disponíveis para consulta de servidores e estudantes, os cartazes são para afixação em locais de grande circulação e os marcadores de páginas devem ficar em locais acessíveis para retirada pelos estudantes.

“O Guia foi elaborado com uma linguagem simples e com objetivo informativo, para esclarecer conceitos, apresentar os direitos das vítimas e os canais de acolhimento e de apoio da UFSC, bem como os procedimentos a serem adotados para denúncia das condutas que violem direitos e garantias das pessoas, em especial, as condutas de assédio moral e sexual. Contém informações sobre o que caracteriza assédio moral e sexual, violência de gênero, como buscar ajuda, como denunciar, como é feita a apuração na UFSC, como o agressor pode ser responsabilizado, os direitos das vítimas e o que fazer diante de uma perseguição por denunciar assédio”, ressalta o ofício-circular encaminhado aos setores.

O Guia está acessível no seguinte endereço: seai.ufsc.br/guia-de-direitos-das-pessoas assediadas/.

Em agosto de 2023, a UFSC promoveu uma campanha de prevenção e combate ao assédio sexual na instituição, com o objetivo de esclarecer e sensibilizar alunos, servidores e demais membros da comunidade universitária sobre as atitudes que configuram assédio sexual, assim como divulgar os canais para a realização de denúncias e para acolhimento das vítimas. Foram criados oito modelos de cartazes com frases e falas que caracterizam situações de assédio mas muitas vezes são consideradas como “brincadeira”. Os cartazes foram distribuídos por toda a Universidade e estão disponíveis no seguinte link: https://identidade.ufsc.br/campanha-assedio-sexual/.

De acordo com a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Heinen, a campanha e os materiais produzidos atendem demandas da comunidade universitária e também determinações, orientações e legislações do governo federal.

Em 2024, a UFSC foi uma das 10 universidades federais que receberam visita in loco de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), no contexto de uma auditoria operacional sobre assédio nas universidades federais. O objetivo da auditoria foi avaliar a existência e eventuais resultados de sistemas e práticas de prevenção e combate ao assédio em universidades federais, considerando as normas e boas práticas de referência.

“A UFSC foi elogiada em suas iniciativas, principalmente as campanhas e o Guia, no entanto, ainda há vários aprimoramentos necessários, como a necessidade de concluir o processo de institucionalização de política de prevenção e de combate ao assédio, de modo a definir condutas, elaborar fluxograma/protocolos de acolhimento, orientação e apuração/responsabilização dos casos de assédio, com definição de competências das unidades internas relacionadas ao tema e orientação da condução processual com perspectiva de gênero”, afirma Luana Heinen.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai enviar relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU) considerando sanadas todas as pendências relativas ao programa Universidade Aberta (UAB) desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio de Educação a Distância (EaD). A informação foi repassada por dois representantes da Capes que estiveram na Universidade em meados de agosto. Com isso, não haverá mais nenhuma pendência da UFSC naquela Corte.

Ao mesmo tempo, a Capes já iniciou a liberação de recursos para custeio e pagamento de bolsas para os novos cursos de Graduação e especialização ofertados pela UFSC no âmbito do Universidade Aberta. Os recursos repassados pela Capes serão executados diretamente pela própria Universidade, sem convênio com fundações de apoio. “Nós já estamos fazendo os editais e as contratações relativas a este primeiro semestre. Está tudo correndo muito bem em relação à Capes, tanto das questões anteriores quanto em relação aos cursos novos”, afirma a secretária de Educação a Distância da UFSC, Susan Aparecida de Oliveira.

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O reitor Cancellier, no dia de sua posse, em maio de 2016. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

Passados 2.120 dias da prisão do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo pela Operação Ouvidos Moucos, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou em 4 de julho o processo sobre supostas irregularidades na locação de veículos. No primeiro mês destes quase 70 meses, o reitor cometeu suicídio e a UFSC começava uma crise institucional sem precedentes na esteira de uma operação policial cujas irregularidades serão alvo de providências do Ministério da Justiça, de acordo com o ministro Flávio Dino.

Para o atual reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, a decisão do TCU demonstra que “o professor Cancellier foi uma vítima; a prisão dele foi um ato arbitrário. Ocorreram fatos realmente absurdos, sem constatação de irregularidades, um ato muito violento, um episódio lamentável que vai ficar sempre na história da nossa Universidade. Pena que ele (Cancellier) não está aqui para comemorar essa decisão de fato”. A decisão do TCU é “uma forma de realmente restabelecer a verdade e temos certeza que a Universidade e as pessoas que foram muito prejudicadas terão a sua imagem restabelecida”, aponta Irineu.

Assista ao vídeo com a declaração do reitor da UFSC sobre o caso:

O então chefe de gabinete e amigo do reitor Cancellier, Áureo Mafra de Moraes tem sentimentos parecidos com os de Irineu, de a justiça estar no caminho. “Há a certeza de que não havia um milímetro que se sustentasse quanto às acusações, ainda que isso não atenue a revolta ou a saudade pela violência que acometeu particularmente o Cancellier”, conta Áureo.
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Sobre a circulação de notícias a respeito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) relacionadas à Operação Ouvidos Moucos, que envolvem recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), a Universidade vem esclarecer detalhes dos dois processos que tramitaram naquele órgão. O primeiro foi arquivado em 4 de julho pelo TCU, por unanimidade, sem constatação de irregularidades.

A respeito do segundo processo que refere-se ao pagamento de bolsas via fundações de apoio e outras fontes, o TCU, através do acórdão 1075/2019, à unanimidade dos juízes, encerrou o procedimento e repassou à Capes determinação para prosseguir na adoção de providências.

Por outro lado, em 2022, aspectos importantes dividiram as atenções desta nova fase da gestão da UFSC. O primeiro foi saneamento e adequação das rotinas dos cursos na modalidade a distância, ações sugeridas pela Capes. A segunda foi, diante destes compromissos assumidos pela UFSC, a retomada do financiamento para este modelo de oferta de cursos de graduação.

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O Departamento de Compras (DCOM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou, no final de janeiro, uma nova versão do Manual de Compras da instituição. O documento tem a função de orientar todos os responsáveis pelas licitações a incluir processos que agilizem e garantam a qualidade do material permanente adquirido. O arquivo está disponível em PDF para download.
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O Departamento de Compras (DCOM) da UFSC revisou o Manual de Compras da instituição, editado pela primeira vez em 2013. A versão 2016 visa disponibilizar informações relativas à aquisição de materiais. Os procedimentos nele descritos devem ser observados para aquisição de material de consumo e permanente, adquiridos no mercado nacional e internacional.

Ressalta-se que a versão atual apresenta maior detalhamento que a anterior e está direcionada às compras nas modalidades: Pregão, Dispensa, Inexigibilidade, Adesão (carona), Importação e Exportação, todas nos termos da legislação vigente e contemplando orientações dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Com isso, a equipe do DCOM espera colaborar com as unidades que demandam por aquisições, visando, também a conformidade e agilidade dos processos.

Clique aqui para visualizar o novo Manual de Compras versão 2016.

Mais informações: (48) 3721-2794/4258/7247

O Conselho Universitário (CUn) se reuniu em sessão extraordinária na tarde da última sexta-feira, 24, e aprovou, em regime de urgência e por unanimidade, a prestação de contas e o Relatório de Gestão da UFSC referentes ao exercício de 2014. O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), com relatoria da conselheira Elisete Dahmer Pfitscher.

“Para a instituição é muito importante a aprovação do Relatório, pois, além de um diagnóstico do que foi realizado em 2014, também apresenta os desafios a serem enfrentados e resolvidos em nossa instituição”, afirma a reitora Roselane Neckel. Entre os tópicos apresentados no Relatório de Gestão 2014 estão a estrutura acadêmica e organizacional da UFSC, informações sobre governança e relacionamento com a sociedade e dados sobre execução orçamentária e financeira. “É uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) e representa a prestação de contas da Universidade frente à comunidade interna e à sociedade em geral”, avalia o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia.
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