Professor da UFSC fará conferência de Direito Internacional em universidade francesa

23/12/2025 11:48

O professor Arno Dal Ri Júnior, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ministrará no dia 22 de janeiro de 2026 a conferência La circulation des modèles juridiques français dans la Science du droit international au Brésil entre l’Empire et la République (A circulação dos modelos jurídicos franceses na ciência do Direito Internacional no Brasil, entre o Império e a República, em tradução livre), na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), em Paris, França.

A conferência será aberta ao público, na sala 6 do Centre “Panthéon”, com transmissão on-line, a partir das 11h (7h no Brasil). Para participação presencial ou on-line, é preciso fazer inscrição pelo link: https://iredies.pantheonsorbonne.fr/evenements/circulation-modeles-juridiques-francais-dans-science-droit-international-bresil-entre

Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasDireito InternacionalUFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Paris 1 Panthéon-SorbonneUniversité Paris 1

UFSCMUN 2024 está com inscrições abertas para participantes até 11 de outubro

20/09/2024 10:23

A sétima edição do Modelo das Nações Unidas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSCMUN) está com inscrições abertas para participação no evento que entre os dias 18 e 20 de outubro. Os MUNs (Modelo das Nações Unidas) simulam os mais diversos tipos de organizações e organismos internacionais, com o objetivo de promover discussões dentro das agendas contemporâneas.

Fundado em 2015, o projeto desenvolverá a edição este ano com o objetivo de aplicar as abordagens teóricas das ciências sociais e do direito público internacional. A iniciativa é um espaço de preparação para futuros membros do corpo diplomático, ao promover discussões, resolução de conflitos e negociação de acordos e tratados.

As inscrições vão até 11 de outubro e podem ser realizadas por meio deste formulário, disponível também na bio do Instagram do projeto. O valor é de R$55 para calouros de 2024 e R$60 para o público em geral. Ambos os valores incluem um Kit Delegado.

Confira os comitês do evento:

  • ACNUR: Mulheres e crianças refugiadas – Caminhos para a humanização e hospitalidade;
  • Conselho de Segurança: República Democrática do Congo – A permanente violência e as possibilidades de estabilização;
  • CEPAL: Soluções para o subdesenvolvimento na América Latina e Caribe – Cooperação e independência;
  • Imprensa Internacional: Para quem deseja cobrir todos os ângulos desses debates.

O UFSCMUN é um projeto adjunto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais e ao Departamento de Ciências Jurídicas da UFSC, coordenado pela professora Sandra Regina Leal.

Tags: acordosdiplomaciaDireito InternacionalModelo das Nações UnidasNegociaçãoresolução de conflitostratadosUFSCUFSCMUNUniversidade Federal de Santa Catarina

‘A regulamentação da União Europeia sobre a responsabilidade extraterritorial’ é tema de palestra nesta quinta

14/08/2023 15:26

O Grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/CCJ/UFSC) promove, nesta quinta-feira, 17 de agosto, às 18h, a palestra “A Regulamentação da União Europeia sobre a Responsabilidade Extraterritorial”. A atividade é aberta a todos e ocorre no mini auditório do Departamento de Ciências da Administração, no Bloco D do Centro Socioeconômico (CAD/CSE/UFSC). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificado de 2 horas.

O palestrante será o professor de Direito Internacional da Sorbonne Law School, Hervé Ascensio, que estará na UFSC desenvolvendo atividades junto ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC).

Para se inscrever, acesse aqui.

Mais informações na página do EMAE e no Instagram.

Tags: Direito InternacionalEconomiaEmaemeio ambienteResponsabilidade ExtraterritorialUFSCUnião Europeia

Palestra da Oficina de Direitos Humanos aborda decolonialismo e feminismo

06/09/2018 13:25

A palestra ‘Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial’, encerrou, no dia 30 de agosto, o ciclo de atividades promovido pelo projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), coordenado pela professora Letícia Albuquerque. Realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e ministrada pela mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Juliana Gonçalves, a palestra foi a terceira da série que abordou também as temáticas ‘As mulheres e a ‘guerra às drogas’: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’ e ‘Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional’.

Segundo a  pesquisadora do OJE, Thais Silveira Pertille, existem poucas produções científicas que incluam as mulheres. “No Direito, a gente vê que toda a Justiça foi construída pautada na ideia de que o homem é a mesma coisa que a mulher, quando a mulher foi muito excluída”, comenta. Por este motivo, ela explica que as oficinas têm trazido temáticas importantes para o Direito, mas que têm sido pouco discutidas nas produções acadêmicas e científicas. Para os estudantes de Relações Internacionais da UFSC, Giovanni Zarbato e Luiza Montanheri, a palestra, além de trazer novos conhecimentos, possibilitou a expansão de conceitos que já detinham, mas que nunca haviam analisado pelo ângulo proposto pela palestrante.
(mais…)

Tags: CCJdecolonialismodescolonialismoDireito Internacionalfeminismo decolonialObservatório de Justiça Ecológicaoficina de direitos humanospalestrapós-colonialidadeUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Professor da UFSC será homenageado no Congresso Brasileiro de Direito Internacional

28/08/2017 11:49

O 15° Congresso Brasileiro de Direito Internacional irá homenagear o professor da UFSC Luiz Otávio Pimentel em sua abertura. O encontro será realizado em Florianópolis de quarta-feira, 30 de agosto, a sábado, 2 de setembro, no Hotel Castelmar, com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina.

A solenidade de abertura inicia às 19h, com os pronunciamentos do presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixador Sergio Eduardo Moreira Lima; do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, professor Antonio Celso Pereira; e do presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, professor Wagner Menezes.

Haverá uma homenagem a Luiz Otávio Pimentel, professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A conferência de abertura, “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira”, está a cargo do professor Francisco Rezek, ex-juiz da Corte Internacional de Justiça e ex-ministro das Relações Exteriores e do Supremo Tribunal Federal.

No evento, além de inúmeras conferências com internacionalistas nacionais e internacionais, haverá oportunidade para apresentação de trabalhos acadêmicos e lançamento de obras da área.

Mais informações e programação completa aqui.

Tags: Direito InternacionalUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Grupo de pesquisa promove aula inaugural ‘Litigando Direitos Humanos perante Cortes Internacionais’

08/08/2017 09:17

O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium – UFSC/CNPq –, coordenado conjuntamente pelos professores Arno Dal Ri Júnior e Aline Beltrame de Moura, promove aula inaugural do Grupo de Estudos, ministrada pelos professores Paulo Potiara e Lucas C. Lima. O tema será Litigando Direitos Humanos perante as Cortes Internacionais.

A aula irá inaugurar o semestre do grupo de estudos e será realizada na quarta-feira, 9 de agosto, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. 

O evento será gratuito e aberto a alunos de todas as fases e cursos.

As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/activities/1114.

Aos participantes serão conferidos certificados de 4h/aula.

Mais informações na página do grupo de pesquisa.

Tags: DireitoDireito Internacionaldireitos humanosUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Inscrições para grupo de estudos em Direito Internacional se encerram nesta terça

30/08/2016 08:27

O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium promove, de 30 de agosto a 1º de novembro, a 20ª edição de seu grupo de estudos. O tema da edição atual é “A Corte Internacional de Justiça e o desenvolvimento do Direito Internacional: estudo dirigido a partir do caselaw”. As aulas ocorrem nas terças-feiras, a partir das 13h30, na sala 313 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

As inscrições para o grupo de estudos são gratuitas e podem ser feitas pelo link até esta terça-feira, 30 de agosto, primeiro encontro do grupo. A participação dá direito um certificado de 60 horas/aula.

Tags: DireitoDireito InternacionalUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Pesquisadora da UFSC recebe prêmio de melhor tese defendida na Itália

13/08/2015 15:18

A ex-bolsista de Doutorado Pleno no Exterior pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Aline Beltrame de Moura, recebeu em junho o Prêmio “Riccardo Monaco” concedido para a melhor tese de doutorado defendida na Itália na área de direito internacional. Aline foi a primeira estrangeira a receber o prêmio.

 O trabalho da pesquisadora, defendido em Milão em fevereiro de 2014, realiza uma análise da cidadania sob a perspectiva do direito internacional da União Europeia e do Mercosul. “O objetivo principal do trabalho é analisar a possibilidade de estabelecimento de uma cidadania regional no âmbito do Mercosul inspirada no modelo europeu, haja vista a assinatura do Plano de Ação para a Criação da Cidadania do Mercosul até 2021”, explica.

Aline destaca a importância de ter realizado o trabalho no exterior. “Teria sido impossível realizar a pesquisa sem ter o acesso à bibliografia estrangeira encontrada com facilidade nas bibliotecas europeias e sem o contato com renomados professores da área que em muito enriqueceram a pesquisa. A Università degli Studi di Milano na Itália tem um excelente acervo e é uma referência na área do Direito Internacional”, afirma.

 O Premio “Riccardo Monaco” é realizado anualmente pela Società Italiana di Diritto Internazionale. “Realmente não imaginava que poderia ganhar o prêmio, ainda mais por ter escrito a tese em italiano e ser estrangeira. É um reconhecimento de todo o trabalho que desenvolvi nos últimos anos, antes mesmo do doutorado, pois o tema da minha pesquisa foi amadurecendo juntamente comigo desde a época da graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e depois também durante o Mestrado na mesma instituição, período em que fui orientada pelo professor Arno Dal Ri Júnior e no qual também tive o auxílio da bolsa de estudos da Capes”, comenta Aline.

A ex-bolsista define o apoio da agência brasileira como imprescindível. “Teria sido impossível realizar o doutorado na Itália sem o apoio financeiro da Capes. Agradeço pela oportunidade de ter sido bolsista de Doutorado Pleno do Exterior de 2010 a 2014”.
De volta ao Brasil, a pesquisadora acredita que maneira o investimento realizado pelo governo na sua formação agora é repassado para a educação no país. “Além de poder transmitir o conhecimento da matéria em forma de conteúdo em sala de aula, acredito que seja muito importante que o magistério seja, na medida do possível, um referencial positivo para os alunos, no sentido de que um trabalho feito com dedicação e perseverança acabe refletindo seu esforço, mesmo que de modo inesperado, como foi este Prêmio”.

Aline atualmente é professora substituta de Direito Civil e de Direito Internacional na UFSC e da disciplina de Mediação e Arbitragem na Faculdade CESUSC. “Voltar para UFSC, agora como professora, é ao mesmo tempo uma grande responsabilidade e alegria, pois tenho a possibilidade de poder contribuir e agradecer pelos anos de formação que tive junto a esta instituição, a qual sempre será a minha casa”, conclui. Ainda na Universidade, Aline é  pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional Ius Gentium CNPQ/UFSC 

Doutorado Pleno

O programa de Doutorado Pleno no Exterior da Capes contempla as diversas áreas do conhecimento e destina-se a candidatos de elevado desempenho acadêmico que se dirijam a instituições estrangeiras de excelência para a realização de doutorado pleno em universidades do exterior.

A iniciativa tem como objetivo oferecer bolsas como alternativa complementar às possibilidades ofertadas pelo conjunto dos programas de pós-graduação no Brasil; ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior, proporcionando maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira e ampliar o acesso de pesquisadores brasileiros a centros internacionais de excelência.

 Fonte: Capes/Pedro Arcanjo)

http://www.capes.gov.br/component/content/article/36-salaimprensa/noticias/7613-bolsista-recebe-premio-de-melhor-tese-defendida-na-italia

Tags: Aline Beltrame MouraArno Dal Ri JúniorcapesDireito Internacionalmelhor tese ItáliaUFSC

UFSC sedia congresso sobre Corte Internacional de Justiça

10/06/2013 09:18

O Congresso Internacional “Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça” ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento é gratuito, com um limite de 90 vagas, e a inscrição pode ser realizada neste link. Aos participantes de 75% das atividades serão conferidos certificados de 25 horas/aula.

(mais…)

Tags: DireitoDireito InternacionalUFSC