Notícias da UFSC

A Revista Avant, projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), publicou nova edição com artigos científicos e trabalhos culturais que abordam temas contemporâneos e fundamentais para o campo jurídico, com ênfase em Direitos Humanos. O volume 9, número 1 da revista acadêmica também trata sobre resistência de movimentos negros, LGBTQIAPN+ e de classe, com contribuições oriundas da XXVI Semana Jurídica da UFSC, evento promovido pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro.

Segundo a equipe editorial, a arte da capa foi inspirada nos óculos quebrados de Salvador Allende, encontrados após sua morte durante o golpe militar de 11 de setembro de 1973, no Chile. O objeto, atualmente exposto no Museu Histórico Nacional em Santiago, tornou-se um símbolo da resistência democrática e do compromisso com os direitos sociais na América Latina. Sua inclusão na edição busca refletir sobre os temas abordados pelos autores, reafirmando o compromisso da Revista com a reflexão crítica e a luta por justiça social.

Acesse a Revista.

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 26 de outubro, um ato contra as manifestações neonazistas e misóginas encontradas na segunda-feira (24) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O ato ocorre entre o CCJ e o Centro Socioeconômico (CSE) a partir das 11h.

“Como representantes do movimento estudantil no curso de Direito da UFSC, este é, mais do que nunca, o momento de reforçarmos nosso compromisso incontornável com o Estado Democrático de Direito de maneira concreta”, destaca o Caxif na convocação aos professores, alunos e técnicos da Universidade. 

Na segunda-feira, mesmo dia em que as mensagens criminosas foram encontradas em um banheiro do CCJ, o centro acadêmico também emitiu uma nota, na qual informa que, junto com a direção do Centro, já está encaminhando as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Mais informações no Instagram do Caxif.

Denúncias anônimas publicadas em uma coluna de jornal na última semana motivaram manifestações oficiais do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Departamento de Direito, da Coordenação de Curso e do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) em defesa do curso e da UFSC. As entidades atestam que não foram oficialmente informadas sobre as denúncias publicadas, e defendem a mediação e resolução de conflitos junto às instâncias administrativas.

Segundo a nota do curso, “A Direção do Centro, o Departamento de Direito e a Coordenação do Curso estão atentos às demandas de seus alunos, investigando eventuais reclamações contra docentes. Além disso, mantêm permanente diálogo com o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), órgão representativo dos estudantes do curso de Direito, para apurar eventuais problemas relativos ao ensino remoto”.

Já o Caxif, ressalta que “nenhuma das reclamações expostas na matéria foi trazida a conhecimento deste centro acadêmico, não houve nenhuma reclamação acerca dos fatos falados exposto a qualquer integrante deste centro acadêmico”.

Os representantes dos alunos do curso pontuam que a transposição para o ambiente virtual de cursos planejados originalmente para serem presenciais pode trazer dificuldades para docentes e discentes. No entanto, reconhecem os esforços da UFSC e dos professores para minimizar essas dificuldades. “A implementação do ensino remoto se revelou enquanto solução temporária para os transtornos causados pela crise da pandemia, tendo a administração, quer da UFSC em geral, quer do CCJ, sempre buscado atender o melhor interesse dos alunos. Medidas como o empréstimo de computadores, fornecimento de bolsas, realização de cursos de formação e capacitação de professores e monitores discentes, dentre outras, são nítidos reflexos dessa preocupação institucional”, diz a nota do Caxif.

O Caxif sai em defesa da UFSC e do CCJ: “A UFSC é sinônimo de excelência e ente essencial na vida dos catarinenses, sendo procurada enquanto casa acadêmica por diversas pessoas, quer no nível de graduação, quer no nível de pós-graduação, fato que pode ser facilmente constatado a partir dos altos números de inscrições para vestibulares e processos seletivos de ingresso. O Centro de Ciências Jurídicas, por sinal, formou e ainda forma profissionais capacitados e conceituados, basta ver os inúmeros juízes(as), promotores(as), procuradores(as), advogados(as), ministros(as), professor(as), etc., todos egressos de nossa casa que auxiliam diariamente na transformação do Brasil em uma nação justa e solidária através de sua atuação laboral e na produção de conhecimento”.

Denúncias

A instância oficial para o recebimento de denúncias de qualquer tipo na UFSC é a sua Ouvidoria. Qualquer pessoa pode enviar suas reclamações, dúvidas ou elogios. Saiba mais no site.

Mais informações:
Centro de Ciências Jurídicas

* Atualização às 15:10: a justiça revogou a suspensão e o debate está mantido.

A Justiça Eleitoral revogou a decisão pela suspensão do debate organizado pelo Caxif, Legisla UFSC, DCE e Apufsc que está confirmado para ser transmitido nesta quinta-feira, às 20h40, pela TV UFSC.

Haverá a transmissão ao vivo pela TV UFSC, pelo canal aberto 63.1 e canal 15 da NET, além de pelo canal da TV UFSC no YouTube. O debate ocorre no auditório da Secretaria de Educação a Distância (Sead/UFSC), no prédio da Sead e TV UFSC, localizado no centro de Florianópolis. 

A revogação foi assinada às 14h47 desta quinta-feira. A liminar anterior havia sido encaminhada na tarde de quarta-feira, 28 de outubro. Como a notificação foi encaminhada à TV UFSC, a Chefia de Gabinete do Reitor havia comunicado formalmente os organizadores a respeito da decisão na manhã desta quinta. Também foi acionada a Procuradoria Federal junto à UFSC sobre a suspensão.

O evento é promovido pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) do curso de Direito da UFSC, pelo Grupo de Estudos e Extensão Legisla UFSC, pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFSC). O debate tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro, do curso de Direito da UFSC, em parceria com a associação “Elas Pedem Vista”, apresenta o documentário “A Juíza”, nesta quarta, dia 4. A exibição será seguida de debate sobre discriminação e igualdade de gênero com os organizadores e demais presentes. A associação de advogadas “Elas Pedem Vista” busca contribuir para o diálogo jurídico em torno de temas relevantes à sociedade, sempre com o fim de pautar a igualdade de gênero.
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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), entidade que representa os estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realiza na próximasegunda-feira, 12 de agosto, às 20 horas, no Auditório do Fórum Norte da Ilha (UFSC Florianópolis), a Aula Magna de abertura do segundo semestre letivo de 2019. A palestra será proferida pela juíza do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner, sobre “Tribunal Penal Internacional: Avanços e Desafios”. Os interesses em solicitar o certificado de horas/aula devem efetuar a inscrição no link a ser disponibilizado no site do evento da Aula Magna.

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Sylvia Steiner é bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Internacional, também pela USP. Ocupou o cargo de Procuradora da República, sendo promovida à Procuradora Regional da República até ser nomeada ao cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É fundadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM ). Em 2003, foi eleita pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o mandato como juíza do Tribunal Penal Internacional.

Um ano de preparo e dedicação tornaram o XIV Congresso Direito, realizado de 14 a 17 de maio na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um verdadeiro sucesso, segundo depoimento dos participantes. Os 60 estudantes do curso de Direito (turnos noturno e diurno) e membros do Centro Acadêmico XIV de Fevereiro (Caxif), se encontravam após as 22 horas para tratar da programação, convidados, logística, contratações, patrocínios e tantos outros detalhes fundamentais para receber com maestria os 6.116 inscritos.

“É experiência de todo lado. Termino sexta-feira exausta, mas muito feliz de ver o alcance do evento. Tudo isso vale a pena quando chegamos aqui e vemos tudo funcionando”, comenta Mariana Lopes Jones, membro da organização e estudante da 3ª fase de Direito da UFSC.

Participar da organização do evento trouxe uma experiência profissional única aos estudantes, mas, além disso, o Congresso proporcionou a estudantes dos mais variados locais a oportunidade de assistir a 36 palestrantes de renome nacional e internacional de modo totalmente gratuito. “O evento cumpriu o seu principal objetivo: aproximar estudantes de todas as regiões do país e abarcar os principais temas do meio jurídico, de maneira totalmente gratuita. Avaliamos que foi um sucesso, tanto pela lotação do local em todos os dias do evento, quanto pelos trabalhos submetidos à Mostra de Pesquisa”, avalia o coordenador-geral do Congresso, João Pedro Debastiani.

Dos total de participantes, 2.201 eram de Florianópolis e 3.915 de outras cidades do estado catarinense e do país. Luiz Felipe Paranhos, estudante de Direito da UERJ, veio do Rio de Janeiro para participar pela primeira vez do Congresso. “É maravilhoso ver um evento deste porte, gratuito, e voltado para estudantes. Muitos que estão nas fases iniciais não têm condições de arcar com os custos de eventos e viagens, assim é motivador termos atividades gratuitas em uma universidade federal”.
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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), do curso de Direito da UFSC, prestará uma homenagem ao professor e desembargador Lédio Rosa de Andrade, falecido em janeiro, em uma solenidade nesta quarta-feira, 27 de março, às 20h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Lédio era graduado e especialista em Direito pela UFSC com graduação também em Psicologia. Tinha especialização em Economia, Mestrado em Direito e Doutorado em Filosofia Jurídica, Moral y Política. Quando era estudante de graduação chegou a presidir o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Um dos mais próximos amigos do Reitor Luis Carlos Cancellier, morto em 2017, o professor Ledio foi um dos mais contundentes críticos da operação que levou à prisão de Cancellier e outras seis pessoas, cujo processo ainda não foi concluído.

O Centro Acadêmico de Direito XI de Fevereiro (CAXIF) promove, entre os dias 26 e 29 de abril, o XI Congresso de Direito UFSC, que contará com a presença de 27 palestrantes de diversos estados. As atividades serão realizadas no Centro de Cultura e Eventos da Universidade, em três períodos. No dia 26, às 19h, ocorrerá a cerimônia de abertura, seguida da palestra O que podemos esperar do novo Código de Processo Civil?, com a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro promove a aula magna do primeiro semestre do curso de Direito da UFSC, na quarta-feira, 1º de abril, às 19h, na sala do júri do Fórum Distrital do Norte da Ilha, ao lado do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A aula “Porque devemos recuperar o valor da doutrina em terrae brasilis – o NCPC e o exemplo privilegiado de um hermeneutic turn” será proferida pelo professor Lenio Luiz Streck.

Lenio Streck
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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (do Curso de Direito da UFSC) promove, nesta segunda, dia 20 de maio, às 19h, no Auditório do Centro Socioeconômico, o  painel “Segurança na UFSC – O debate sobre a PM no campus”. O objetivo do evento é propiciar aos estudantes uma análise sobre a segurança na UFSC e aspectos técnicos e políticos da presença da Polícia Militar no campus, além de possibilitar o encontro de profissionais de áreas diversas. Os alunos podem mandar suas perguntas para os palestrantes através do perfil do CAXIF no Facebook, lembrando de se identificarem com nome e curso.
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O Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 8 a 10 de abril o VIII Congresso de Direito da UFSC, cujo foco será as alterações legislativas do cenário brasileiro. Com o objetivo de promover uma visão crítica e analítica do Poder Judiciário, o Congresso contará com estudiosos da área do Direito em discussões sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Código Penal e, também, sobre temas que não são tratados tão profundamente nas salas de aula.

A palestra de abertura será ministrada pelo professor Nelson Neri Junior, da PUC-SP, sobre “O novo CPC: Perspectivas e expectativas”. Serão concedidos certificados de 35 horas/aula aos participantes. Confira a programação.
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O Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 8 a 10 de abril o VIII Congresso de Direito da UFSC, cujo foco será as alterações legislativas do cenário brasileiro. Com o objetivo de promover uma visão crítica e analítica do Poder Judiciário, o Congresso contará com estudiosos da área do Direito em discussões sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Código Penal e, também, sobre temas que não são tratados tão profundamente nas salas de aula.

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Homenagem aos 80 anos do Curso de Direito celebrada nos 52 anos da UFSC – Foto Wagner Behr/ Agecom/UFSC

Foi realizada na terça-feira, 18 de dezembro, aniversário de comemora52 anos da UFSC, no Auditório da Reitoria a a sessão solene do Conselho Universitário em homenagem aos 80 anos de fundação do curso de Direito da UFSC. Compuseram a mesa a reitora Roselane Neckel; a vice-reitora Lúcia Helena Pacheco; o presidente do conselho de curadores, professor Enio Valmor Kassick; a diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Olga Maria Boschi; o ex-reitor da UFSC, Ernani Bayer; o representante da Fundação José Arthur Boiteux, professor José Isaac Pilati e o presidente do Centro Acadêmico de Direito (Caxif), Leonardo Bruno Pereira. Na cerimônia, a diretora do CCJ relembrou a história do curso desde a sua criação no dia 11 de fevereiro de 1932 como Faculdade de Direito de Santa Catarina. Para Olga, a principal contribuição do curso foi ajudar na criação e consolidação da Universidade Federal de Santa Catarina como uma instituição de excelência. “É uma honra e um privilégio fazer parte dessa iniciativa que busca relembrar a trajetória dos 80 anos do curso de Direito”.

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Nesta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 18h30min, será realizado o seminário “A Implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina”, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento discutirá as consequências da Lei 575/2012 que regulamenta o acesso de cidadãos a assessoria judicial gratuitamente. Santa Catarina deve estar com a Defensoria Pública funcionando até março de 2013, quando se encerra o prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A programação prevê a realização da palestra “A trajetória da Criação da Defensoria Pública”, com a presença do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Luiz Machado de Castro, e do vice Antônio Mafezolli.  E também a palestra “As mudanças no âmbito do acesso à justiça a partir da criação e implementação da lei orgânica n°575/2012 em Santa Catarina”, ministrada pela integrante do Movimento pela Criação da Defensoria Pública, Maria Aparecida Lucca Caovilla.

A Defensoria Pública é obrigatória desde a Constituição de 1988, mas Santa Catarina vinha cumprindo a medida por meio de profissionais não-concursados. Em março deste ano, o STF determinou um ano para o Estado para criar uma Defensoria. Para iniciar as atividades, o Governo abrirá 150 vagas no Estado. O edital do concurso deve ser lançado em breve.

Mais informações: http://www.caxif.ufsc.br/index.php/a-implantacao-da-defensoria-publica-em-sc.html.

Murici Balbinot / Estagiário de Jornalismo na Agecom/UFSC
muricibalbinot@gmail.com

Nesta quinta-feira, dia 13, será realizado um debate entre os candidatos à Prefeitura de Florianópolis O evento será às 19h, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. A entrada é franca e os alunos da UFSC poderão creditar à atividade duas horas/aula aos seus currículos.

O debate é promovido pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro em parceria com UFSC, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Associação dos Magistrados Catarinenses, OAB/SC e a União Catarinense dos Estudantes.

Interessados podem enviar perguntas aos candidatos pelo endereço www.caxif.ufsc.br.

Mais informações com o professor Luís Carlos Cancellier de Olivo pelo telefone (48) 3721-6629.