Comissão que discute a flexibilização da jornada lança site sobre o andamento dos trabalhos
A Comissão Permanente para Estudos e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSC (CPFLEX/UFSC) fez hoje, 8, o lançamento oficial do site flexibilizacao.ufsc.br com as atribuições, integrantes, cronograma, fluxograma, controle das portarias setoriais, análise dos relatórios setoriais, documentos importantes e perguntas frequentes.
A página disponibiliza, por exemplo, a planilha com o controle das portarias por setor e seus prazos de entrega e análises. O documento é atualizado periodicamente pelos membros da CPFLEX.
A flexibilização da jornada de trabalho é uma prerrogativa dos servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e Fundação Públicas Federais, conforme Decreto Presidencial 1.590/95, que faculta às Unidades e Órgãos da Universidade a flexibilização da jornada de trabalho dos seus servidores, com foco na ampliação do atendimento ao público e melhoria da qualidade do serviço prestado pela Universidade.
A CPFLEX/UFSC foi instituída por meio da Portaria n. 103/2016/PRODEGESP, de 09 de Setembro de 2016, com o objetivo de analisar a viabilidade da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores TAEs da Universidade Federal de Santa Catarina.
Tem como responsabilidade a análise técnica dos relatórios produzidos pelas Comissões Setoriais, bem como os seus devidos encaminhamentos à PRODEGESP, de acordo com as atribuições dispostas nas Orientações para Elaboração do Relatório, encaminhadas a todos os servidores, via SPA, em novembro/2016.
“Os trabalhos desenvolvidos têm caráter institucional, com respaldo e apoio da Administração Central da UFSC”, reforça a presidente do órgão, Rita de Cássia Knabben. Já reitor Luiz Carlos Cancellier considera o lançamento do site como uma proposta oportuna de publicização das discussões sobre a jornada de trabalho. Participaram ainda da apresentação, além do reitor, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Carla Búrigo, e o professor Aureo Moraes, chefe do Gabinete.
Dúvidas, considerações e sugestões poderão ser encaminhadas à esta comissão por meio do email: flexibilizacao@contato.ufsc.br.