Notícias da UFSC

A minuta da resolução normativa com propostas que orientam a política e as diretrizes de propriedade intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está disponível para consulta pública. As sugestões, que podem ser enviadas até 5 de novembro, serão compiladas para discussão na Câmara de Pesquisa e, depois, encaminhadas para apreciação pelo Conselho Universitário (CUn).

O documento com as alterações foi discutido pelo Comitê de Inovação da UFSC e aprovado na Câmara de Pesquisa. A nova redação pode ser comparada com a antiga neste link.

As regras atuais são disciplinadas pela resolução nº 14, de 25 de junho de 2002. “À época, o ordenamento jurídico brasileiro possuía diversas lacunas sobre tal questão, principalmente no que se refere às universidades, existindo tão somente a Lei de Propriedade Industrial (lei nº 9.279, de 1996)”, explica o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy.
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A Minuta da atualização da Resolução nº 14/CUn/2002 de 25 de junho de 2002, que trata da propriedade intelectual na UFSC, estará em consulta pública até o dia 5 de novembro de 2015

Mais informações nos sites da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) e do Departamento de Inovação Tecnológica (DIT)

A minuta da Resolução Normativa que estabelece normas para criação, funcionamento e reconhecimento de Serviços Modelo na Universidade está disponível para consulta pública no site http://consultapublica.ufsc.br/208/. O documento receberá sugestões até o dia 6 de novembro de 2015. As contribuições serão encaminhadas para apreciação do Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

De acordo com o texto, “Serviço Modelo constitui-se em grupo estudantil criado e gerido exclusivamente por estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC”. Realizar serviços, principalmente por meio de projetos de extensão – sem fins lucrativos e com finalidades educacionais -, compartilhar conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades e aprimorar a formação pessoal e profissional são objetivos descritos. A minuta foi elaborada pelas comissões nomeadas através das Portarias nº 1053/2013/GR e nº 471/2015/GR, designadas com essa finalidade.
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A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) iniciou a consulta pública às minutas de Resolução do Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP) e do Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PRODAP). As contribuições devem ser encaminhadas pelo site http://consultapublica.ufsc.br/propostas-propesq-minutas-de-resolucao-paap-e-prodap/ entre os dias 21 de setembro e 21 de outubro de 2015. As sugestões serão discutidas na Câmara de Pesquisa e, posteriormente, encaminhadas para apreciação pelo Conselho Universitário.
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Projeção e fortalecimento da imagem, do conceito e da identidade da Universidade Federal de Santa Catarina como uma instituição pública, gratuita e de qualidade são algumas das principais justificativas para as propostas de Regimento Geral e Regimento do Conselho de Programação da emissora, já enviadas para Consulta Pública.

Os dois documentos foram elaborados a partir da instauração de um grupo de trabalho designado pela reitora Roselane Neckel através da Portaria 1616/2014, composto por representantes dos servidores técnico-administrativos e docentes. A ideia inicial, e que se manteve durante todo o processo, era de que a concepção do Regimento da TV UFSC contemplasse, simultaneamente, a criação de um Conselho de Programação.

“Adotar um regimento interno e implantar um conselho consultivo de programação, com uma visão plural dos conteúdos que formam a grade de programação, é permitir à TV UFSC ir ao encontro da missão da própria universidade, declarada no seu Plano de Desenvolvimento Institucional”, observa o diretor da emissora, Felipe Jaino Laval Daniel.

“Além disso”, acrescenta, “a regulamentação da proposta reforça e respalda o fortalecimento de ações que garantem o cumprimento do papel da UFSC na inclusão e excelência no ensino, pesquisa, extensão e gestão de políticas públicas”.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) da UFSC coloca em consulta pública, até o dia 30 de maio, a minuta da nova resolução do Conselho Universitário que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores, pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas seguindo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A Resolução contém os objetivos, as ações, o instrumento, as competências e os procedimentos para o funcionamento da Avaliação de Desempenho. Trata-se de uma ferramenta de gestão que permite subsidiar políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento institucional e dos servidores técnico-administrativos em Educação.

Por meio da Consulta Pública é possível coletar opiniões dos membros da comunidade universitária interessados a auxiliar na elaboração dos atos normativos, buscando assim torná-los mais democráticos e transparentes.

Mais informações: http://consultapublica.ufsc.br/

UFSC abre  consulta pública sobre a minuta de resolução que define e estabelece as normas para a criação, o registro e o funcionamento de Grupos de Pesquisa, Laboratórios de Pesquisa, Núcleos de Pesquisa, Redes de Pesquisa e Laboratórios Multiusuários Centrais e Setoriais na UFSC (http://consultapublica.ufsc.br/?attachment_id=157). A consulta está disponível até 30 de maio.

A minuta de resolução que institui o Programa de Serviços Voluntários (PSV) e estabelece normas para a contribuição continuada e efetiva dos servidores aposentados da UFSC e de outras pessoas físicas externas à Universidade está em consulta pública desde o dia 31 de março. O documento com a versão preliminar permanecerá disponível para contribuições da comunidade universitária por 30 dias e pode ser acessado aqui.

As sugestões recebidas pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais (SODC) serão encaminhadas à presidente da comissão que elaborou a minuta, a pró-reitora de pós-graduação, Joana Maria Pedro. Após análise e modificações, a minuta de resolução será encaminhada ao Conselho Universitário (CUn) para discussão final e aprovação. A previsão é de que isso aconteça até o final do semestre.
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A consulta pública da minuta de resolução sobre projetos com recursos de créditos de descentralização orçamentária está disponível até 15 de março. O documento foi colocado este ano em discussão na Câmara de Pesquisa e aprovado por unanimidade pelos representantes de todas as unidades da UFSC.

A nova resolução, além de regulamentar o artigo 3º da Resolução de Pesquisa, aprovada no dia 17 de dezembro de 2014 pelo Conselho Universitário (CUn), vai normatizar os projetos institucionais desenvolvidos com recursos repassados por órgãos públicos, como ministérios e secretarias de Estado, por exemplo.

A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) trabalha com a perspectiva de que a nova resolução seja encaminhada para o CUn em março.
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Aberta para consulta pública até 27 de fevereiro de 2015, a minuta de Resolução sobre Projetos com Recursos de Créditos de Descentralização Orçamentária. O documento foi colocado este ano em discussão na Câmara de Pesquisa e aprovado por unanimidade pelos representantes de todas as unidades da UFSC.

A nova Resolução, além de regulamentar o artigo 3º da Resolução de Pesquisa, aprovada no dia 17 de dezembro de 2014 pelo Conselho Universitário, vai normatizar os projetos institucionais que são desenvolvidos com recursos repassados por órgãos públicos como ministérios e secretarias de estado, por exemplo.

A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) trabalha com a perspectiva de que a nova Resolução seja encaminhada para o Conselho Universitário em março de 2015.

O documento está disponível no link http://consultapublica.ufsc.br/?attachment_id=135.

A minuta de resolução que regulamenta o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação (PAQ) dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da UFSC permanece em consulta pública até 31 de janeiro de 2015. É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas segundo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A resolução contém as ações, os instrumentos, a forma de participação nas ações de aperfeiçoamento e qualificação, as competências e os procedimentos para o funcionamento do Programa. Trata-se da ferramenta de gestão que disciplina as políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento dos TAEs, fomentando a capacitação por meio de ações de aperfeiçoamento e qualificação.
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A minuta de resolução que regulamenta o Programa de Formação Continuada (Profor) da UFSC – implementado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) – está em consulta pública até 26 de dezembro. O programa iniciou suas atividades em 2002, com o propósito de atender as demandas de atualização e formação pedagógicas dos professores efetivos da Universidade, em especial daqueles em estágio probatório. A consulta pública está disponível aqui.

Os docentes podem se inscrever em eventos e disciplinas de interesse, nas modalidades presencial e a distância, e organizar palestras e cursos para serem oferecidos pelo Profor. Há a possibilidade de disponibilizar vagas do programa em disciplinas ministradas pelos professores em cursos de pós-graduação.
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A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) colocou para consulta pública, até 19 de dezembro, a minuta da resolução que será apreciada pelo Conselho Universitário (CUn), a qual institui o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação (PAQ) dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas segundo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A resolução contém as ações, os instrumentos, a forma de participação nas ações de aperfeiçoamento e qualificação, as competências e os procedimentos para o funcionamento do Programa. Trata-se da ferramenta de gestão que disciplina as políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento dos TAEs, fomentando a capacitação por meio de ações de aperfeiçoamento e qualificação.
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A minuta de resolução que regulamenta o Programa de Formação Continuada (Profor) da UFSC está em consulta pública até 26 de dezembro. O Programa, implementado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), iniciou as atividades em 2002 com o propósito de atender às demandas de atualização e formação pedagógica dos professores efetivos da Universidade, em especial aqueles que estão em período do estágio probatório. A consulta pública está disponível aqui.

Os docentes podem se inscrever em eventos e disciplinas de interesse, nas modalidades presencial e a distância, e organizar palestras e cursos para serem oferecidos pelo Profor. Há a possibilidade de disponibilizar vagas do Programa em disciplinas ministradas pelos professores em cursos de pós-graduação. Mais informações pelo telefone (48) 3721-8307 ou pelo e-mail profor@contato.ufsc.br.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) colocou para consulta pública, até o dia 19 de dezembro, a minuta da resolução que será apreciada pelo Conselho Universitário (CUn), a qual institui o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação (PAQ) dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas segundo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A resolução contém as ações, os instrumentos, a forma de participação nas ações de aperfeiçoamento e qualificação, as competências e os procedimentos para o funcionamento do Programa. Trata-se da ferramenta de gestão que disciplina as políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento dos TAEs, fomentando a capacitação por meio de ações de aperfeiçoamento e qualificação.

Os objetivos são contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão, e capacitá-lo para o emprego de ações de gestão pública e para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da UFSC. Além disso, espera-se, com o Programa, instaurar ou potencializar conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a melhoria do desempenho dos TAEs nas atribuições por eles exercidas no ambiente de trabalho, além de proporcionar ações de incentivo à educação formal.

Qualquer membro da comunidade pode participar da consulta pública. Para apresentar sugestões sobre a minuta de resolução, acesse o link.

Diretoria-Geral de Comunicação
com informações da Secretaria de Gestão de Pessoas

A Consulta Pública do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2015-2019 ficará aberta até 10 de outubro. A minuta do PDI estará disponível, assim como o formulário para considerações, no endereço dpgi.proplan.ufsc.br.

O PDI é um instrumento de gestão que norteia o caminho a ser seguido pela universidade num período de cinco anos. Trata-se de um documento obrigatório, exigido pelo Ministério da Educação, para avaliação da instituição e de todos os cursos. O PDI é constituído pela filosofia de trabalho, pela declaração da missão, visão e perfil institucional, pelas orientações para as diretrizes pedagógicas, pelas atividades acadêmicas e pela infraestrutura da instituição.
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O Comitê Gestor pro tempore encerrou a primeira etapa do trabalho de reformulação da Resolução 038-CEPE-96, conforme previsto no último Fórum das Licenciaturas, realizado em 5 de junho de 2014.

Desta forma, haverá consulta pública aos profissionais da UFSC envolvidos com a formação de professores, aos estudantes dos cursos de Licenciatura, aos representantes das Secretarias de Educação (Estadual e Municipais), aos professores e aos educadores das redes da Educação Básica para que se manifestem em relação ao novo texto da Resolução (disponível também no site da Pró-Reitoria de Graduação).

A manifestação, com sugestões, deverá ser encaminhada para o e-mail clarissa.oliveira@ufsc.br – presidente do Comitê Gestor por tempore – até 31 de outubro de 2014, para apreciação do Comitê.
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O grupo de trabalho nomeado pela portaria nº 502/2014/GR apresenta à comunidade universitária a proposta de resolução normativa que regulamenta a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da UFSC, e chama a comunidade universitária a ler e opinar sobre esta minuta. Após a consulta, as eventuais sugestões serão incorporadas para posterior apreciação pelo Conselho Universitário (CUn). A consulta, disponível em http://consultapublica.ufsc.br/, ficará aberta até 10 de outubro.

Mais informações: http://consultapublica.ufsc.br/

A UFSC aderiu ao sistema de Consulta Pública para promover a participação do cidadão em temas relevantes para a Universidade; assim, a comunidade pode discutir e sugerir os atos normativos. Confira a reportagem da TV UFSC e participe do processo por meio do site: http://consultapublica.ufsc.br/.

Um dos atos normativos abertos a sugestões é a Resolução que institui a Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina. A norma teve o período de envio de propostas prorrogado até 3 de janeiro de 2014, para garantir maior participação da comunidade universitária.

Fonte: Blog da Gestão

A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) apresenta à comunidade universitária a proposta de Resolução que institui e regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) da UFSC.

A proposta foi amplamente discutida ao longo dos últimos 12 meses e aprovada por unanimidade na Câmara de Pesquisa da UFSC, bem como pela Procuradoria Federal junto à Universidade. Após a consulta, as eventuais sugestões serão incorporadas para posterior apreciação pelo Conselho Universitário (CUn).
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A comunidade universitária pode acessar, conhecer e sugerir mudanças ao atual Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI – 2013/2014) da Universidade Federal de Santa Santa Catarina (UFSC). A consulta pública foi apresentada à comunidade em uma reunião dia 12, e está disponível até 8 de outubro pela internet.
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O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina realizará em 24 de abril, no auditório da Justiça Federal em Florianópolis, uma consulta pública para auxiliar no processo de modernização da instituição, que terá por objetivo identificar as demandas da sociedade, na busca pela aproximação com o cidadão.

O evento, que será promovido em outras 19 capitais do país, quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para colher a opinião a respeito da atuação do MPF em diversos temas.

Na explanação sobre a atuação do MPF, os procuradores da República irão responder perguntas e colher propostas de ação sugeridas pelos participantes.

As inscrições devem ser feitas no site da Procuradoria Geral da República (http://www.pgr.mpf.gov.br/formularios/consulta-publica-mpf) ou no site da Procuradoria da República em Santa Catarina (www.prsc.mpf.gov.br), onde poderão ser sugeridos temas para o debate.

Temas – Entre os temas de atuação do MPF estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

Serviço:

Local: Auditório da Justiça Federal – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, Florianópolis.

Dia: 24 de abril.

Horário: das 14h às 18h.

Inscrição: http://www.pgr.mpf.gov.br/formularios/consulta-publica-mpf e www.prsc.mpf.gov.br (a inscrição também pode ser realizada na hora do evento).

Outras informações pelos telefones (48) 2107-2466 e 2107-2474 ou pelo e-mail ascom@prsc.mpf.gov.br.

Permanecem em consulta pública no endereço http://consultapublica.ufsc.br/atos.php as resoluções referentes a fundações, pós-graduação Lato Sensu e serviço voluntário do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI). O prazo para envio de sugestões é o dia 31 de março.