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Está aberta até 20 de agosto a consulta pública da minuta de resolução normativa para regulamentação de festas nos campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A consulta é realizada por meio da plataforma Participa Mais Brasil. Para acessar, é necessário ter cadastro na plataforma, feito através do Gov.br. As contribuições e sugestões podem ser feitas por parágrafo específico.

O texto colocado em consulta já incorpora os diversos destaques à proposta inicial que foram apresentados na audiência pública realizada no dia 20 de junho, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade, no Campus de Florianópolis. Esta consulta pública visa publicizar ainda mais o texto para o seu aperfeiçoamento. Após o encerramento do prazo da consulta, o Grupo de Trabalho (GT) que elaborou a proposta inicial fará nova consolidação e enviará o texto final ao Conselho Universitário para deliberação e aprovação.

A proposta de minuta da resolução normativa foi elaborada pelo GT instituído pela Reitoria em 13 de setembro de 2022. O grupo foi liderado pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrado por servidores da UFSC, estudantes e três membros da comunidade externa. Para elaborar a minuta, o GT realizou várias reuniões e manteve diálogo com diversos atores, estudantes, direções de unidades, setores administrativos internos e entidades externas.

Na audiência pública, diversos pontos foram debatidos, tais como as exigências de contratação de sanitários químicos e agentes de segurança, os prazos para viabilizar as solicitações para a realização dos eventos, duração das festas e as definições de espaços físicos. As contribuições apresentadas na ocasião foram sistematizadas e incluídas na nova proposta de resolução, que agora está em consulta pública.

Membros da Reitoria e representantes dos estudantes participaram do evento. Fotos: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira, 20 de junho, para discutir a regulamentação de festas universitárias. Durante cerca de duas horas, a comunidade trouxe sugestões e discutiu a minuta da Resolução Normativa da nova política, que será disponibilizada para consulta pública a partir do dia 28 de junho até o início do próximo semestre.

Conduziram a audiência pública membros da Reitoria e da comissão, como o reitor, Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora, Joana Célia dos Passos; a secretária de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), Luana Renostro Heinen; o diretor do Departamento de Assuntos Estudantis (DeAE/PRAE), Diogo Félix; e o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Antônio Fiori Canevese. 

Outras autoridades presentes eram o secretário de Segurança Institucional (SSI), Leandro Oliveira; a pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), Simone Sobral; e o diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), Alex Degan. Representantes do DCE, da Associação de Pós-Graduandos (APG) e de entidades estudantis como os centros acadêmicos e as atléticas fizeram falas e contribuições.

A vice-reitora, Joana Célia dos Passos, fez um pronunciamento inicial, lembrando os presentes que a Reitoria da UFSC, acionada pela comunidade dos bairros do entorno e pelas forças de segurança pública de Florianópolis, buscou uma nova regulamentação das festas universitárias desde 2022, quando iniciou-se a atual gestão.

>> Assista à transmissão do evento na íntegra

“Começamos essa discussão dizendo ‘sim, a UFSC tem responsabilidade sobre isso’, mas não somente a UFSC. Nós entendemos que o poder público precisa se comprometer com espaços de lazer e cultura como política para a juventude”, reforçou. A atual Resolução Normativa de festas está desatualizada e seu prazo de revisão, expirado. Portanto, ressaltou a vice-reitora “assumimos o papel de atualizar esta Resolução, sempre pensando que, ao discutir a realização das festas, estaríamos discutindo a segurança das pessoas da nossa comunidade e também que relações queremos ter neste território em que a universidade se localiza”.
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UFSC abre  consulta pública sobre a minuta de resolução que define e estabelece as normas para a criação, o registro e o funcionamento de Grupos de Pesquisa, Laboratórios de Pesquisa, Núcleos de Pesquisa, Redes de Pesquisa e Laboratórios Multiusuários Centrais e Setoriais na UFSC (http://consultapublica.ufsc.br/?attachment_id=157). A consulta está disponível até 30 de maio.