Notícias da UFSC

A cerimônia de abertura do XIV Congresso Direito UFSC, realizado na noite desta terça-feira, 14 de maio, foi marcada por discursos em defesa da universidade gratuita e contra os cortes promovidos pelo Ministério da Educação no orçamento das instituições federais de ensino superior e contou com a presença de mais de 1.200 pessoas do meio jurídico catarinense e nacional. O evento segue até sexta-feira, dia 17 de maio, no Centro de Cultura e Eventos da universidade, e são esperadas mais de 7 mil pessoas nestes quatro dias de atividades.

Os debates, as palestras e a semana acadêmica do congresso reúnem nomes relevantes do cenário jurídico nacional no maior evento gratuito do Direito no país. “Impressiona que justamente em um dos períodos de maior turbulência da história da UFSC e das universidades federais em geral, os estudantes reúnam forças para promover um evento no mais alto nível, com ensino de qualidade, pesquisas relevantes e ações de impacto social”, destacou Vitor Cardoso de Oliveira, presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, entidade organizadora do evento.

Para o reitor da UFSC, Ubaldo Cezar Balthazar, a programação do evento demonstra, com convidados de nível nacional e nomes de destaque do curso de Direito da UFSC, como é relevante o papel da instituição ao promover as discussões de temas importantes e atuais da sociedade brasileira de forma acessível. “Estamos numa universidade pública com ensino gratuito e de qualidade. Nada mais justo do que fazermos um congresso que seja gratuito para os nossos estudantes e comunidade. Isso é muito importante”, afirmou. “Se é corte, contingenciamento ou bloqueio não vamos discutir isso. Precisamos saber onde foram parar nossas verbas, pois sem elas não temos condições de fechar o ano. Precisamos reivindicar e mostrar que a universidade é importante sim para a sociedade. A universidade não é bagunça. É séria e o exemplo está aqui”, afirmou o reitor.
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Joinville

No decorrer desta semana, alunos, professores e técnicos dos campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniram para debater, entre outros assuntos, as consequências dos cortes orçamentários do Governo Federal nas instituições federais de ensino e a participação da comunidade universitária na próxima quarta-feira, 15 de maio, no dia nacional de paralisação da Educação.

Joinville

Nos dias 7 e 8 de maio, o campus de Joinville se reuniu com as três categorias – técnicos, professores e alunos – para explicar e tirar dúvidas sobre os bloqueios e contingenciamentos e quais seriam as as consequências para a UFSC Joinville.

Joinville

Com um bloqueio de 30% do orçamento da UFSC e, talvez adicionado um contingenciamento de 25%, significa um corte mais que significativo no orçamento, se comparado ao ano passado. Nesse panorama, há a estimativa de que a Universidade não tenha recursos de funcionar além do mês de agosto deste ano.

Diante da apresentação dos dados financeiros do Campus, a diretora Cátia de Carvalho Pinto pediu a colaboração de todos para economia de luz e água, explicou que diárias serão concedidas apenas para reuniões em órgãos deliberativos e que haveria mais cortes, como a folha de prova quadriculada.

A direção também anunciou uma comissão de comunicação especial para produzir e divulgar informações pertinentes ao campus, como por exemplo, quantidade de alunos, valores distribuídos em bolsas, quantidade de projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos e atendidos em Joinville para serem divulgados nos canais de comunicação.

Curitibanos

Joinville

No dia 8 de maio, o campus Curitibanos promoveu reunião com as três categorias para apresentação dos dados do orçamento da UFSC. Os participantes optaram por realizar atividades no dia 15 de maio, na próxima quarta-feira, em defesa da universidade pública, demonstrando a importância da UFSC Curitibanos para o município e a sociedade. Foi composta uma comissão que se reuniu no dia seguinte, 9, para organização das atividades.

O diretor geral do campus, Juliano Wendt, afirmou que “além do futuro da UFSC e da própria educação do país, localmente não temos como mensurar o impacto destes cortes, não sabemos como trataremos o segundo semestre sem recursos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão”.

Blumenau

Blumenau

No dia 8 de maio, o campus Blumenau realizou Assembleia Universitária com massiva participação das três categorias, no Auditório do Bloco B da Sede Acadêmica.

A Direção e seus representantes se comprometem a defender a seguinte pauta: 1. que o Conselho Universitário (CUn) se manifeste contrariamente aos cortes orçamentários propostos pelo atual governo, e se posicione pela execução integral dos recursos aprovados na Lei Orçamentária (LOA) de 2019; 2. que o Conselho Universitário fique permanentemente convocado para que possamos avaliar o cenário e, assim que possível, decidir sobre os caminhos mais apropriados a serem seguidos pela comunidade acadêmica; 3. conscientização permanente da sociedade, respeitadas as atividades organizadas por cada categoria, a respeito do papel relevante das universidades, particularmente, na formação acadêmica de recursos humanos e geração de novos conhecimentos e inovação responsáveis por importantes contribuições para o desenvolvimento do país; 4. encaminhar aos legislativos, estadual e municipais, Carta em Defesa das Universidades Federais com referência ao seu papel estratégico para a sociedade.

Araranguá

Na noite de quinta-feira, 9 de maio, alunos, docentes e técnicos do campus Araranguá se reuniram no hall da unidade Jardim das Avenidas com o objetivo de discutir a atual conjuntura da educação pública no país, referente aos recentes cortes de verbas das instituições federais. A reunião foi de iniciativa da própria comunidade universitária.

O professor Éverton Fabianski, representante dos docentes, destacou a importância do Campus para a economia local: “alunos e servidores alugam apartamentos aqui na cidade, vão à padaria, supermercado, se não fossem eles, alguns desses locais estariam às moscas.”

Já o aluno de Engenharia de Energia e presidente do Centro Acadêmico do curso, José Francisco, falou sobre a mobilização marcada para o dia 15 deste mês. “Acho que temos que parar sim. Mas temos que mostrar para a comunidade tudo que a UFSC pode oferecer. Ir para a praça com os nosso projetos, mostrar que muita coisa boa está sendo desenvolvida aqui.”

Sessão extraordinária do Conselho Universitário

No dia 9 de maio, o Conselho Universitário (CUn) realizou sessão extraordinária para discutir a situação financeira e orçamentária da UFSC. Na condução, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e o secretário de Planejamento e Orçamento Vladimir Arthur Fey.

As entidades representativas dos alunos e servidores da UFSC – DCE, APG, Sintufsc e Apufsc – participaram e tiveram voz no Conselho. Para a mobilização das três categorias no “Dia Nacional de Lutas”, próximo 15 de maio, Sintufsc e APG convocaram uma Assembleia Universitária, às 12h, na Praça da Cidadania do campus Florianópolis. A Apufsc promove com as demais entidades, às 10h, o ato “30 minutos  juntos contra os 30 por cento de cortes”.

O conselheiro Rogerio Cid Bastos leu a minuta de nota à sociedade. Após discussão e ajustes, o documento foi aprovado por unanimidade. Leia a nota na íntegra.

Com informações e fotos dos Agentes de Comunicação dos campi da UFSC

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido em sessão extraordinária em 09 de maio de 2019, e considerando

(i) o efetivo bloqueio de R$ 60.166.285,00 (sessenta milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais), promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em itens como custeio, capital e emendas parlamentares previstas para a UFSC no exercício de 2019;

(ii) o cancelamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (DS, PROEX e PNPD) que não estavam ociosas na UFSC, e que seriam implementadas neste mês;

(iii) as recentes manifestações do MEC contrárias a áreas fundamentais da formação acadêmica, como Filosofia, Sociologia e as Ciências Humanas em geral;

(iv) a extensão das medidas a todas as IFES e todos os IFs, que, na totalidade alcançam R$ 1,71 bilhão de custeio – 27% – e R$ 401 milhões de capital – 56% –, correspondendo a 30% do total do orçamento para a Educação Superior Pública;

manifesta-se absolutamente contrário a quaisquer medidas que representem redução de recursos orçamentários e financeiros, cerceamento ao pleno exercício da Autonomia Universitária definida pela Constituição, o desrespeito às leis e ao Estado Democrático de Direito e a não preservação das políticas de financiamento da educação pública, em todos os níveis.

Reitera, também, sua indignação com falsas verdades e afirmações levianas sobre as atividades das Universidades Públicas Brasileiras, protagonistas de importantes momentos da vida nacional, seja pela formação consciente e crítica de cidadãos e cidadãs, seja pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão de qualidade, responsáveis pela construção e difusão do conhecimento que transforma vidas, consolida políticas de estado e eleva o país a um patamar de justiça social e de equilíbrio econômico, respeitando a formação cultural diversa e plural do país.

Sala das Sessões, 9 de maio de 2019.

UBALDO CESAR BALTHAZAR
Presidente

A Sala dos Conselhos ficou repleta na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, para falar de um assunto que tem preocupado em muito a comunidade universitária e a sociedade. Em pauta, em caráter extraordinário, a situação financeira e orçamentária da UFSC, após a divulgação no início desta semana dos valores bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), que já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.

Conduzindo a reunião o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e o secretário de Planejamento e Orçamento Vladimir Arthur Fey. Primeiramente, foram repassados os informes da Reunião Ampliada da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ocorrida nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília, em que estiveram presentes reitores das instituições federais de ensino e onde se discutiu os cortes feitos pelo ministro Abraham Weintraub na Educação Superior.

Ubaldo pontuou que uma das questões que não foi esclarecida pelo Ministério é se a medida é um corte, um contingenciamento ou um bloqueio, pois cada expressão tem um significado. “Quando o ministro diz que é um novo contingenciamento, pode ser uma forma de desarticular a forte reação da sociedade”, enfatizou. Contextualizou que “um corte de 35% sobre o orçamento de 2019, que já havia sendo reduzido gradativamente nos últimos anos, poderá inviabilizar nossas atividades antes mesmo do final do ano.”
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Nos dias 7 e 8 de maio a Diretora do Campus de Joinville, Cátia de Carvalho Pinto, se reuniu com as três categorias do campus (técnico-administrativos em educação, docentes e discentes) para explicar e tirar dúvidas sobre os bloqueios e contingenciamentos impostos pelo governo federal e quais seriam as as consequências para a UFSC Joinville.

Reunião teve ampla adesão no campus Joinville. Foto: Comunicação Institucional UFSC Joinville

Com um bloqueio de 30% do orçamento da UFSC e, talvez adicionado um contingenciamento de 25%, significa um corte mais que significativo no orçamento, se comparado ao ano passado na UFSC. Nesse panorama, há a estimativa de que a universidade não tenha recursos de funcionar além do mês de agosto deste ano.

Muitos estudantes participaram da reunião. Foto: Comunicação Institucional UFSC Joinville

Diante do panorama exposto em uma apresentação com dados financeiros do Campus, a Diretora pediu a colaboração de todos para economizar em luz, água, explicou que diárias serão concedidas apenas para reuniões em órgãos deliberativos e haveria cortes, como a famosa folha de prova quadriculada (o que acabou em aplausos pelos estudantes). A direção também anunciou uma comissão de comunicação especial para produzir e divulgar informações pertinentes ao campus, como por exemplo, quantidade de alunos, valores distribuídos em bolsas, quantidade de projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos e atendidos em Joinville para ser divulgado nos canais de comunicação.

Medidas institucionais

Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio,  o Conselho Universitário da UFSC se reúne extraordinariamente para debater a situação orçamentária da instituição.

Comunicação Institucional UFSC Joinville

É nesse cenário de incertezas quanto ao futuro que hoje estão professores, bolsistas e tutores dos milhares de projetos de pesquisa e extensão que estão sendo executados na UFSC. Muitos deles financiados por órgãos públicos, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Saúde. Outros, com financiamento de empresas privadas ou públicas, exemplo da Petrobras.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, 9 de maio, a partir das 14 horas, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira.

Os assuntos de pauta da reunião serão:

1. Informes acerca da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizada em 08 de maio;

2. Avaliação da situação orçamentária/financeira da UFSC.

Confira o documento de convocação AQUI.

Mais informações sobre o assunto na reportagem Orçamento da UFSC está bloqueado em mais de R$ 60 milhões.

Secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, apresenta, com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o orçamento para 2019, com as recentes mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

O secretário de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (Seplan/UFSC), Vladimir Arthur Fey, apresentou, juntamente com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o orçamento para 2019, com a previsão de contingenciamento e o montante de valores já bloqueados pelo Ministério da Educação. A reunião de gestão aconteceu nesta segunda-feira, 6 de maio, na Sala dos Conselhos e reuniu os pró-reitores, secretários e diretores de centro de Ensino da Universidade. A soma dos valores bloqueados já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.
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A Apufsc, Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina, publicou, nesta terça-feira, 30 de abril, uma matéria a respeito do orçamento da UFSC para 2019. Haverá, neste ano, um corte de 25% nos repasses do Ministério da Educação (MEC), redução que todas as Instituições Federais de Ensino do país também devem receber. Segundo dados repassados à reportagem pelo secretário de Planejamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, a Universidade deixará de receber R$ 46 milhões, que seriam destinados a despesas como água e luz, e investimentos. O secretário diz à reportagem que a Administração Central já estuda formas de reduzir os gastos da Universidade para se adequar ao orçamento mais enxuto.
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O orçamento do Governo Federal para a UFSC, em 2019, se aproxima de R$ 1,5 bilhão. “Deste valor respeitável, a instituição não chega a receber nem perto de 5%”. O apontamento feito pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar vem acompanhado de uma preocupação constante: no que podemos economizar? E diante de tantas necessidades de uma universidade pública, com cinco campi, que atende a aproximadamente 70 mil pessoas (professores, técnicos-administrativos, alunos de graduação, pós-graduação, ensino médio, fundamental e básico), o gestor reforçou que, atualmente, “há um problema sério de opção”.

Com o orçamento caindo ano a ano, “a responsabilidade é muito grande e as decisões devem ser sempre muito bem pensadas”, afirmou o reitor. E esta queda assombra a UFSC desde 2016, ano em que a dotação para investimento (capital) foi de R$ 25 milhões; em 2017, R$ 18 milhões e em 2018, R$ 9 milhões. Para 2019, estão previstos R$ 5 milhões.

Ubaldo adiantou que ainda não sabe como a UFSC irá fechar este ano com saldo positivo. Para ele “o segredo está em saber gastar e em conter despesas”. Relembrou-se da entrevista que concedeu ao Estúdio CBN Diário, em novembro de 2018, em que sua fala foi descontextualizada e destacada de forma a causar desconforto na comunidade universitária. Seu desejo era demonstrar que a economia poderia começar nas despesas corriqueiras, como café e papel higiênico, e não que estes itens seriam necessariamente cortados, conforme foi manchetado pelo veículo.
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Estudantes de graduação e pós-graduação, representando o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Pós-Graduandos (APG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estiveram no Gabinete da Reitoria em audiência com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar na sexta-feira, dia 10 de agosto. A reunião foi organizada com o objetivo de apresentar ao reitor um documento com reivindicações em defesa da graduação e pós-graduação pública e gratuita.

Entre as pautas estão um posicionamento sobre os cortes no orçamento da Capes, bem como as consequências desses cortes na educação e  produção científica no país. O reitor recebeu os alunos e assinou a carta, comprometendo-se com as reivindicações e propondo-se a discuti-las em seu mandato.

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No início do primeiro semestre da UFSC, o Conselho Universitário (CUn) realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de fevereiro, na Sala dos Conselhos. As sessões do órgão máximo da UFSC são transmitidas online, para que a comunidade interna e externa possam acompanhar as principais decisões da instituição. O link é disponibilizado regularmente nos sites da UFSC e dos órgãos deliberativos.

João Luiz Martins, diretor do campus de Blumenau, fez solicitação de inclusão na pauta a aprovação de duas moções, a primeira pela “liberdade imediata dos professores afastados da UFSC em função da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal”. A segunda contra o congelamento dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), bem como a decisão do MEC de reter recursos de investimentos, historicamente alocados às universidades.

Antes de entrar nos assuntos da ordem do dia, representantes da Comissão Eleitoral da UFSC (Comeleufsc) repassaram os últimos informes da eleição para Reitor. O vice-presidente da Comissão, Valmir José Oleias, informou que nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, foi emitida portaria de homologação das candidaturas, respeitando o prazo de 48 horas para impugnação. Não houve contestação e os registros atenderam aos requisitos. Os candidatos, pela ordem de inscrição, escolheram os números, estes fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE):

Edson Roberto De Pieri, 57
Irineu Manoel de Souza, 80
Ubaldo Cesar Balthazar, 52
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