Notícias da UFSC

A crise financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que afeta toda a estrutura de ensino, pesquisa e extensão, além dos órgãos de fomento à pesquisa científica e de apoio à pós-graduação, vem sendo amplamente noticiada e discutida pela sociedade desde os anúncios dos cortes orçamentários pelo Governo Federal. Para embasar o debate, bem como apresentar os serviços, a extensão, a geração de emprego e o papel cidadão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (Necat) publicou, em setembro de 2019, estudo preliminar sobre a importância econômica e social da Universidade para o estado de Santa Catarina, elaborado pelo professor Lauro Mattei e pelos estudantes Mateus Victor Fronza e Vicente Loeblein Heinen. Neste espaço serão mostrados alguns tópicos e gráficos e a íntegra do texto pode ser conferida neste link.
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Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

Três meses após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um bloqueio de pelo menos 30% do orçamento de todas as instituições federais de ensino superior do país, a incerteza sobre o futuro da universidade pública persiste. Na UFSC, os cortes de mais de R$ 60 milhões desde maio deste ano estão sendo tratados com medidas emergenciais a serem tomadas de forma gradativa, à medida que o semestre letivo avança. Segundo informa a Administração Central, a Universidade permanece funcionando e tem como objetivo principal garantir, até quando for possível, as ações de apoio à permanência estudantil.

Os cortes na UFSC, assim como nas demais instituições, afetam diretamente o pagamento de despesas com energia elétrica, água, serviços de limpeza, entre outras demandas de manutenção do espaço físico da Universidade.

“O principal objetivo é tentar preservar o atendimento aos alunos”, afirma o diretor-geral do Gabinete da Reitoria, Álvaro Guillermo Rojas Lezana, que relatou quais medidas a Universidade já tomou frente a essa realidade e qual é a previsão para o semestre que se inicia.

Medidas emergenciais
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O jornal Diário Catarinense realizou um levantamento com as instituições federais de ensino de Santa Catarina e com o Ministério da Educação. A matéria, divulgada nesta terça-feira, 21 de maio, apresenta, de forma simplificada, se o corte é de 3% ou 30%, bem como a divergência de versões entre ministério e instituições sobre a fatia suspensa do orçamento.
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Na quinta-feira, 16 de maio, o Secretário de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (SEPLAN/UFSC), professor Vladimir Arthur Fey, acompanhado de dois integrantes da secretaria, Sérgio Roberto Pinto da Luz e Monique Regina Bayestorff Duarte, estiveram no campus Joinville para conversar e tirar dúvidas da comunidade acadêmica sobre os bloqueios e contingenciamentos orçamentários da UFSC em 2019.
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Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

“A universidade pública é a única possibilidade que tenho para realizar o meu sonho.” Com essas palavras, Marina Castanheira, estudante da segunda fase do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), expressou o que lhe motivou a participar das manifestações dessa quarta-feira, 15 de maio. Em julho de 2018, a jovem de 20 anos se mudou de sua cidade natal, Pelotas (RS), especialmente para frequentar a UFSC, onde ingressou pelas cotas do vestibular destinadas a alunos de escolas públicas. Seu sonho de estudar Medicina, ela afirma, só é possível pela oferta de educação superior pública e gratuita. “Se não fosse a UFSC, eu jamais teria essa oportunidade.”
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A Sala dos Conselhos ficou repleta na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, para falar de um assunto que tem preocupado em muito a comunidade universitária e a sociedade. Em pauta, em caráter extraordinário, a situação financeira e orçamentária da UFSC, após a divulgação no início desta semana dos valores bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), que já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.

Conduzindo a reunião o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e o secretário de Planejamento e Orçamento Vladimir Arthur Fey. Primeiramente, foram repassados os informes da Reunião Ampliada da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ocorrida nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília, em que estiveram presentes reitores das instituições federais de ensino e onde se discutiu os cortes feitos pelo ministro Abraham Weintraub na Educação Superior.

Ubaldo pontuou que uma das questões que não foi esclarecida pelo Ministério é se a medida é um corte, um contingenciamento ou um bloqueio, pois cada expressão tem um significado. “Quando o ministro diz que é um novo contingenciamento, pode ser uma forma de desarticular a forte reação da sociedade”, enfatizou. Contextualizou que “um corte de 35% sobre o orçamento de 2019, que já havia sendo reduzido gradativamente nos últimos anos, poderá inviabilizar nossas atividades antes mesmo do final do ano.”
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É nesse cenário de incertezas quanto ao futuro que hoje estão professores, bolsistas e tutores dos milhares de projetos de pesquisa e extensão que estão sendo executados na UFSC. Muitos deles financiados por órgãos públicos, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Saúde. Outros, com financiamento de empresas privadas ou públicas, exemplo da Petrobras.
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Secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, apresenta, com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o orçamento para 2019, com as recentes mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

O secretário de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (Seplan/UFSC), Vladimir Arthur Fey, apresentou, juntamente com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o orçamento para 2019, com a previsão de contingenciamento e o montante de valores já bloqueados pelo Ministério da Educação. A reunião de gestão aconteceu nesta segunda-feira, 6 de maio, na Sala dos Conselhos e reuniu os pró-reitores, secretários e diretores de centro de Ensino da Universidade. A soma dos valores bloqueados já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.
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A Apufsc, Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina, publicou, nesta terça-feira, 30 de abril, uma matéria a respeito do orçamento da UFSC para 2019. Haverá, neste ano, um corte de 25% nos repasses do Ministério da Educação (MEC), redução que todas as Instituições Federais de Ensino do país também devem receber. Segundo dados repassados à reportagem pelo secretário de Planejamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, a Universidade deixará de receber R$ 46 milhões, que seriam destinados a despesas como água e luz, e investimentos. O secretário diz à reportagem que a Administração Central já estuda formas de reduzir os gastos da Universidade para se adequar ao orçamento mais enxuto.
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O orçamento do Governo Federal para a UFSC, em 2019, se aproxima de R$ 1,5 bilhão. “Deste valor respeitável, a instituição não chega a receber nem perto de 5%”. O apontamento feito pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar vem acompanhado de uma preocupação constante: no que podemos economizar? E diante de tantas necessidades de uma universidade pública, com cinco campi, que atende a aproximadamente 70 mil pessoas (professores, técnicos-administrativos, alunos de graduação, pós-graduação, ensino médio, fundamental e básico), o gestor reforçou que, atualmente, “há um problema sério de opção”.

Com o orçamento caindo ano a ano, “a responsabilidade é muito grande e as decisões devem ser sempre muito bem pensadas”, afirmou o reitor. E esta queda assombra a UFSC desde 2016, ano em que a dotação para investimento (capital) foi de R$ 25 milhões; em 2017, R$ 18 milhões e em 2018, R$ 9 milhões. Para 2019, estão previstos R$ 5 milhões.

Ubaldo adiantou que ainda não sabe como a UFSC irá fechar este ano com saldo positivo. Para ele “o segredo está em saber gastar e em conter despesas”. Relembrou-se da entrevista que concedeu ao Estúdio CBN Diário, em novembro de 2018, em que sua fala foi descontextualizada e destacada de forma a causar desconforto na comunidade universitária. Seu desejo era demonstrar que a economia poderia começar nas despesas corriqueiras, como café e papel higiênico, e não que estes itens seriam necessariamente cortados, conforme foi manchetado pelo veículo.
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A reitora Roselane Neckel cumpriu uma extensa agenda em Brasília dias 24 e 25 de junho. Além de se reunir com o secretário de Educação Superior Jesualdo Pereira Farias, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Roselane discutiu demandas da UFSC com deputados catarinenses e participou do Seminário Nacional “O Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira” realizado na Câmara dos Deputados. Ela também esteve na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para tratar dos recursos para os cursos de Educação a Distância. “Foi uma viagem muito importante, na qual pudemos conversar sobre questões fundamentais para a universidade, como o orçamento 2015 e a abertura de novas vagas para professores e técnicos”, explicou.
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Andifes realizou nos dias 23 e 24 de fevereiro a XCVIII reunião ordinária do Conselho Pleno para discutir o orçamento das Ifes para 2011 e a Medida Provisória 520/2010 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Foi pauta também, o decreto 7.423/2010 que trata das Fundações de Apoio e a MP 525/2011 que trata da contratação de professores substitutos. Estiveram presentes 49 dirigentes além de pró-reitores, assessores e convidados.
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