Fórum Parlamentar Catarinense: orçamento da UFSC é inserido no debate

26/09/2025 13:05

Vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, participa do Fórum Parlamentar Catarinense

O Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) realizou uma reunião macrorregional na Grande Florianópolis, na tarde desta quinta-feira, 25 de setembro, sediada pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), onde foram levantadas questões de infraestrutura e o futuro orçamentário das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O deputado federal Pedro Uczai (PT), coordenador do Fórum, conduziu os trabalhos com foco na “escuta” e hierarquização das grandes prioridades regionais que exigem articulação de bancada ou maiores investimentos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lideranças políticas e da sociedade civil participaram do evento, inclusive a vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Joana Célia dos Passos, que disse reconhecer que existem inúmeras prioridades no estado, todas elas muito importantes e legítimas, e a UFSC apoia plenamente essas demandas. Contudo, ela destacou que, enquanto gestora de uma das instituições públicas mais relevantes de Santa Catarina, é fundamental que o coletivo de lideranças assuma o compromisso de ajudar a solucionar os desafios orçamentários enfrentados pela UFSC, no que se refere a “sobrevivência e continuidade” de uma universidade que é patrimônio dos catarinenses e do povo brasileiro.

A vice-reitora relembrou a relevância estratégica da UFSC para o estado e para o país, enfatizando que a instituição forma profissionais para os mais diversos setores da sociedade. Para Joana, a UFSC é um patrimônio que transcende os seus muros. “Um exemplo disso é o painel Empresas DNA UFSC , que revela que contribuímos para a criação de mais de 107 mil empresas no Brasil. Somos uma cidade dentro de outra cidade, uma força indutora de desenvolvimento”, afirmou. Atualmente, a comunidade universitária integra cerca de 40 mil pessoas, entre estudantes, professores e técnicos, reforçando o papel da universidade como promotora de conhecimento, inovação e transformação social.
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Reitor fala da situação orçamentária da UFSC na Rádio CBN Floripa

10/04/2025 12:07

Reprodução/CBN Floripa

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou nesta quarta-feira, 9 de abril, do programa Conversas Cruzadas, da Rádio CBN Floripa, sobre o preocupante cenário orçamentário da instituição.

A UFSC enfrenta uma grave crise orçamentária que ameaça o seu funcionamento a partir do mês de outubro deste ano, destaca o apresentador e jornalista Renato Igor. Indagado sobre esta situação, o reitor confirmou esta informação, já disponibilizada em coletiva de imprensa no dia 13 de março, e ainda trouxe mais esclarecimentos deste cenário ao público ouvinte.

O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente para cobrir as despesas básicas de custeio, que incluem energia elétrica, segurança, manutenção, bolsas estudantis e o Restaurante Universitário (RU), reforça o dirigente. O montante destinado representa um corte de R$ 8 milhões em relação à estimativa inicial de R$ 170 milhões, que já era considerada insuficiente. Além disso, os recursos de capital, destinados a investimentos em infraestrutura e equipamentos, foram reduzidos para R$ 6 milhões. Essa situação reflete uma década de cortes no orçamento das universidades federais, que acumulam uma redução de 50% nos últimos 10 anos, impactando desde a infraestrutura dos campi até as condições de permanência estudantil.

O reitor destacou que, no ano passado, a UFSC acumulou uma dívida de R$ 17 milhões, como em contas de energia elétrica e água. Para quitá-las, foi necessário utilizar parte do orçamento de 2025, o que agrava ainda mais a situação financeira. Caso o governo federal não libere uma suplementação orçamentária, a instituição poderá enfrentar dificuldades para pagar fornecedores, manter bolsas estudantis e o RU, além de arcar com contas básicas.
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Conselho Universitário da UFSC aprova moção sobre situação orçamentária das universidades

11/03/2025 19:16

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou uma moção acerca da situação orçamentária das universidades federais, de relatoria do conselheiro Edgar Bisset Alvarez, na sessão extraordinária desta terça-feira, 11 de março.

Leia a moção na íntegra:

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm vivenciado momentos difíceis no que se refere à falta de orçamento necessário e suficiente para o cumprimento de suas respectivas missões institucionais.
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Conjuntura orçamentária e plano anual de contratações são temas de Audiência Pública

19/12/2024 17:47

Na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram uma audiência pública para discutir a conjuntura orçamentária da instituição e a implementação do Plano de Contratações Anual (PCA). O evento foi transmitido por conferência web, a fim de ampliar a participação da comunidade e promover um ambiente colaborativo e transparente nas decisões que impactam a gestão da Universidade.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, também assistiu à Audiência, bem como os demais representantes da Administração Central. Acompanharam a apresentação cerca de 130 pessoas. A íntegra da gravação será disponibilizada em breve na página da Proad.

Conjuntura Orçamentária da UFSC

No primeiro momento da Audiência, a secretária da pasta, Andrea Cristina Trierweiller, forneceu dados sobre a execução orçamentária e o impacto das decisões na gestão da UFSC. Andrea iniciou sua apresentação destacando a incerteza que permeia as projeções orçamentárias da Universidade para os próximos anos. A expectativa de uma suplementação de R$ 1,7 milhão ainda não se concretizou, o que gera um cenário de apreensão. A secretária mencionou que, historicamente, a liberação de recursos muitas vezes acontece de maneira inesperada. No entanto, essa “sorte” não se repetiu nos últimos anos, o que aumenta a necessidade de planejamento e cautela.

Andrea também se debruçou sobre a análise dos recursos próprios da UFSC, que incluem receitas oriundas da eficiência na arrecadação, como aluguéis de espaços físicos e serviços prestados. Esses recursos são essenciais para a manutenção das atividades da instituição, mas, segundo a gestora, o panorama atual revela uma queda significativa na arrecadação e um aumento das despesas operacionais. Em 2023, a Universidade alcançou R$ 47,5 milhões em receitas próprias, uma projeção que se mantém semelhante para 2024, refletindo um esforço contínuo em otimizar recursos.

Um dos pontos mais destacados por Andrea foi a priorização das bolsas estudantis, como parte do compromisso e missão da universidade. Para 2023, a execução orçamentária neste caso foi de R$ 36,5 milhões, o que demonstra um esforço em garantir que os alunos tenham acesso a recursos que facilitem sua formação. Além disso, as despesas com manutenção e serviços essenciais também representam uma parte significativa do orçamento, totalizando mais de R$ 46 milhões em 2023.

A secretária ressaltou que a crescente necessidade de terceirização de serviços tem onerado ainda mais o orçamento da Universidade. Com a extinção de cargos efetivos ao longo do tempo, a UFSC tem se visto obrigada a contratar empresas externas para garantir a continuidade dos serviços essenciais, o que, segundo Andrea, não apenas aumenta os custos, mas também compromete a qualidade do atendimento.

Ao expor as projeções para 2025, Andrea alertou para a possibilidade de cortes no orçamento da educação, uma tendência que tem sido observada nos últimos anos. O recurso inicial projetado gira em torno de R$ 164 bilhões, com um aumento modesto em relação ao ano anterior. No entanto, considerando a inflação e o aumento do salário mínimo, a secretária expressou preocupação com a real capacidade da Universidade de honrar seus compromissos financeiros.

Diante desse cenário, Andrea apresentou algumas recomendações para a racionalização dos recursos. Ela enfatizou a importância de revisar contratos existentes, priorizar despesas que impactem diretamente a formação dos alunos e reduzir gastos não essenciais. A ideia é que, com um planejamento mais estratégico, a UFSC consiga minimizar os impactos das restrições orçamentárias e continuar a oferecer um ensino de qualidade.

Implementação do PCA na UFSC

No segundo momento, o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, apresentou o Plano de Contratações Anual (PCA), um documento essencial que visa consolidar as demandas de aquisição de bens e serviços da instituição ao longo do ano. O mesmo está previsto nas novas regras de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União (Lei nº 14.133/2021).

O pró-reitor destacou que o PCA é um instrumento que busca alinhar as contratações às necessidades estratégicas da Universidade, possibilitando uma abordagem centralizada e compartilhada. Ele mencionou que a adoção do PCA facilitará a realização de contratações mais econômicas, ao garantir a valorização dos produtos e serviços e a redução dos custos processuais. Para isso, a implementação do PCA requer um planejamento robusto e uma colaboração entre todos os setores, que deverão levantar suas necessidades com base em uma previsão orçamentária realista.

Além disso, Michereff abordou as dificuldades enfrentadas pela Universidade em relação ao planejamento orçamentário e à falta de uma cultura de planejamento consolidada. Ele ressaltou que o PCA é uma ferramenta que não apenas organiza as demandas de contratação, mas também é fundamental para a promoção dessa cultura organizacional. Com o PCA, espera-se uma maior integração entre as unidades, permitindo que as informações sobre demandas e orçamentos sejam mais claras e acessíveis, evitando desperdícios e ineficiências nos processos de contratação.

A partir de 2025, a UFSC estará em um período de transição para a plena implementação do PCA, com a expectativa de que, em 2026, este plano se torne um elemento central na gestão das contratações da Universidade, mencionou o pró-reitor. Para ele, essa mudança contribui para movimentar o mercado, incentivando a competitividade e a inovação nas contratações públicas.

O Departamento de Compras (DCOM) disponibilizará, até o final do ano, um histórico das demandas de contratações de 2023 e 2024. Neste sentido, o pró-reitor destacou a importância de fornecer às unidades um panorama detalhado das necessidades, incluindo históricos de compras e estimativas de preços, alinhando-se aos objetivos do PCA, que visa garantir maior eficiência e transparência nos processos.

Em relação aos serviços e contratos, Michereff detalhou três categorias: aqueles com renovação prevista para 2026, os que estão em fase de planejamento e as demandas excepcionais que não estão programadas. A inserção dessas informações será feita de forma colaborativa, permitindo que as unidades tenham autonomia para registrar suas necessidades, respeitando os limites orçamentários. O procedimento será articulado com a Prefeitura Universitária (PU), que continuará a gerenciar projetos de maior porte, assegurando que as inserções estejam de acordo com as previsões orçamentárias.

Por fim, o gestor enfatizou que o PCA é um planejamento estimativo, que deve ser constantemente ajustado conforme as realidades orçamentárias e as necessidades emergentes da Universidade. Ele anunciou que a Proad promoverá reuniões regulares para esclarecer dúvidas e apoiar as unidades durante a implementação do Plano. As informações relacionadas ao PCA serão disponibilizadas em uma plataforma específica, garantindo acesso facilitado a todos os envolvidos.

Após as duas exposições, o espaço foi aberto para perguntas do público.

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC

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UFSC tem corte definitivo de R$ 12,5 milhões no orçamento de custeio

24/06/2022 17:32

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi incluída em uma série de cortes orçamentários anunciados nesta quinta-feira, 23 de junho, pelo Ministério da Economia (ME). O último corte foi efetuado em R$ 6,2 milhões que estavam bloqueados. Anteriormente já haviam sido cortados R$ 6,3 milhões, somando-se um corte definitivo de R$ 12,5 milhões dos R$ 132 milhões que a UFSC dispunha para seu custeio.

O orçamento de custeio é utilizado para despesas de água, energia elétrica, contratos de terceirização, entre outros compromissos financeiros assumidos pela instituição. Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, a UFSC já implementou reduções de contratos terceirizados e suspendeu a liberação de recursos para manutenção e investimentos quando do primeiro corte, e o bloqueio inicial de recursos. “Naquela ocasião conseguimos manter as bolsas pagas aos estudantes, e orçamento do Restaurante Universitário. Contudo, com esse corte, será necessário agirmos nas ações de assistência estudantil”, salientou. 

O secretário informou que a Administração Central deverá organizar um Grupo de Trabalho para logo na próxima semana elaborar um plano de adequação para esse novo orçamento. “Mas, já podemos adiantar que não temos condições de terminar o ano sem que reduções sejam feitas”, complementou o gestor.

Mobilização

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota nesta sexta-feira, dia 24 de junho, salientando os esforços que têm sido envidados para reverter os cortes orçamentários. A entidade promoveu um ato nesta semana em Brasília, junto ao Congresso Nacional.

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Secretário manifesta ao Conselho Universitário preocupação com bloqueio de recursos

12/05/2021 11:33

O secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, apresentou aos membros do Conselho Universitário (CUn) informações atualizadas sobre a situação orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nesta terça-feira, 11 de maio. De acordo com ele, além da redução significativa das verbas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual, há especial preocupação com um decreto do governo que bloqueia R$ 21,7 milhões do orçamento de custeio aprovado.

A lei orçamentária de 2021 foi sancionada apenas em 22 de abril deste ano, quando deveria ter sido aprovada até 31 de dezembro de 2020, explicou o secretário. Com isso, a Universidade enfrentou a indefinição dos limites de recursos para fazer o seu planejamento, além da liberação mensal de somente uma fração das verbas. “Chegou um momento no início do ano em que a UFSC ficou ameaçada de corte no fornecimento de energia”, revelou. O orçamento foi finalmente sancionado, mas ainda não foi publicado o decreto da programação financeira, que define os limites mensais que as instituições públicas poderão usar para fazer frente às despesas.

Fernando Richartz apresentou um histórico dos orçamentos da UFSC nos últimos seis anos que evidenciam a drástica redução de verbas destinadas à Universidade. O orçamento de custeio, usado para pagar despesas com fornecedores, água, luz e contratos terceirizados, por exemplo, que chegou a R$ 150,5 milhões em 2016, foi reduzido este ano a R$ 115,6 milhões. As verbas de capital, usadas para investimentos como a construção de prédios, compra de equipamentos e obras de infraestrutura, é de apenas R$ 2,9 milhões – chegou a ser R$ 56,1 milhões em 2015.

Mesmo após a significativa redução, os recursos para custeio não estão totalmente disponíveis para a Universidade. Dos R$ 115 milhões, R$ 69 milhões estão condicionados, isto é, dependem de uma autorização do Legislativo federal para serem liberados. Assim, apenas R$ 46,5 milhões estão efetivamente liberados neste momento para a UFSC fazer frente a todas as despesas de custeio. O Ministério da Educação (MEC) calcula que, sem a liberação dos valores condicionados, as universidades federais têm recursos para funcionar apenas até o mês de junho.
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Última sessão do CUn aprova ‘Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo’

21/12/2017 12:33

O Conselho Universitário (CUn), reunido em sessão ordinária nesta terça-feira, 19 de dezembro, última reunião do ano, apreciou os seguintes pontos de pauta: abaixo-assinado para nomear o “Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”; revisão da Resolução Normativa nº 42/2014/CUn, referente à criação e regulamentação da Corregedoria da UFSC; Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2018; proposta de Moção em defesa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid); orçamento da UFSC para 2018; relato da comissão constituída sobre levantamento dos fatos relacionados ao processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal; e dois anos de adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Quanto ao primeiro ponto da ordem do dia, homenagear o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, falecido em 2 de outubro deste ano, com a inclusão de seu nome no Centro de Cultura e Eventos, em reunião anterior foi pedido vistas do processo pela conselheira e representante dos estudantes Taylana Ramos Pirocca. A aluna apresentou uma proposta alternativa, em relação ao parecer do conselheiro Walter Quadros Seiffert, que seria a realização de um ciclo de palestras, por parte da UFSC, no semestre que vem, com palestras que abordem o assunto de saúde mental, em específico os que abordem a temática de suicídio, depressão e ansiedade no contexto do cotidiano acadêmico. Além de ampla consulta à comunidade acadêmica, referentes à nomeação do Centro de Cultura e Eventos. Ressaltou que “não é um parecer contrario, é apenas alternativo, e que visa demandas necessárias antes que seja deliberado”. Seu pedido não foi aceito e os membros foram favoráveis a proposta do professor Walter Seiffert.

Na sequência, a proposta de moção em defesa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do conselheiro Jhonathan Facin de Moura, foi aprovada por unanimidade. O proponente deixa claro que a minuta visa à “permanência do Pibid, que é muito importante para os estudantes da maneira que é colocado hoje e não com a redução, como é pensado pelo MEC”.

O conselho também avaliou e aprovou por unanimidade o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT 2018), de relatoria de José Geraldo Mattos. O orçamento da UFSC para o ano de 2018, assunto de extrema importância para a instituição, entrou na parte de informes. Foi apresentado por Vladimir Arthur Fey, secretário de Planejamento e Orçamento. Neste momento foi feita uma exposição, os dados finais serão entregues em breve.

Acompanhe na íntegra a última sessão do CUn neste link.

Agecom/UFSC

 

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