Notícias da UFSC

O workshop Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (FRP-RT) ocorre no dia 14 de novembro, sexta-feira, das 8h30 às 12h, no auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), em Florianópolis. O objetivo do evento é sensibilizar os servidores e a comunidade da UFSC para a discussão sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (FRP-RT) e divulgar o projeto de desenvolvimento do sistema informatizado de avaliação e gestão dos riscos da Universidade. As inscrições podem ser feitas neste formulário.
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A secretária de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina, Andréa Cristina Trierweiller, concedeu entrevista ao Jornal do Almoço na tarde desta quarta-feira, 7 de dezembro, e falou sobre o impacto dos bloqueios orçamentários e indisponibilidade financeira enfrentada pela UFSC e demais instituições federais de ensino. A gestora explica que a gestão financeira da UFSC tem encontrado dificuldades com contas negativadas, e ausência dos recebimentos.

“Agora no mês de dezembro, se o nosso mantenedor, que é o Ministério da Educação, não nos passa o financeiro, que é o dinheiro, a gente não tem como honrar os empenhos feitos, ou seja, pagar os nossos fornecedores. Mas a nossa prioridade, a prioridade de gestão é que assim que forem liberados esses recursos é o pagamento das bolsas dos estudantes. O perfil da universidade pública mudou bastante nos últimos anos, com as cotas. Mais de 60% dos nossos estudantes têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Então a bolsa é muito importante para a permanência dos nossos estudantes”, declarou.

Assista à matéria na íntegra, no Globoplay.

Transparência de dados e visibilidade à inovação e aos investimentos da sociedade na educação superior. Esses são alguns dos objetivos buscados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ao preparar o Observatório UFSC, plataforma que integrará em um único ambiente os dados e informações de vários domínios da instituição. 

O Observatório será lançado no dia 30 de novembro e irá gradualmente reunir e disponibilizar todos os dados que são de interesse da sociedade, tais como informações sobre orçamento, programas mantidos pela Universidade, perfil de estudantes, cursos, servidores, ações de pesquisa, extensão, inovação, cultura, esportes e internacionalização. As informações serão apresentadas em forma de painéis visuais (dashboards) de Business Intelligence (BI). 

“Esse lançamento marca o início de uma nova era na gestão universitária, quando a UFSC investe em transparência, em informações abertas, estruturadas. Será uma grande inovação, e estamos ansiosos para apresentar a toda a comunidade acadêmica e à sociedade. Não só a gestão, mas a pesquisa, o ensino e a extensão serão beneficiados”, ressalta o reitor Ubaldo Cesar Balthazar.

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A reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Cátia de Carvalho Pinto, encaminhou nesta sexta-feira, 30 de julho, um Ofício Circular destinado aos diretores das Unidades Acadêmicas (Centros de Ensino) comunicando a liberação de valores bloqueados e a recomposição total dos repasses mensais. A liberação não significa que a UFSC tenha tido seu orçamento completamente desbloqueado pela União.

“Como é de conhecimento de todos, a UFSC, assim como as demais instituições de ensino superior estão, ainda, com parcela do seu orçamento de custeio bloqueada para uso, o que nos posiciona com um orçamento de custeio 27% menor do que em 2020. Mesmo com a liberação total dos 12,5 milhões de reais bloqueados, ainda assim teremos uma redução orçamentária de aproximadamente 18%”, explica a reitora em exercício.

Mesmo com as restrições, no entanto, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan/UFSC) voltou a liberar valores integrais dos “duodécimos” (parcelas mensais do orçamento pago aos Centros de Ensino para custeio das atividades de ensino, pesquisa e extensão). Cátia explica que, por hora, a UFSC manterá a mesma base orçamentária de 2020 nos repasses às unidades. Esclarece, ainda, que em relação aos meses de janeiro a abril de 2021, nos quais houve repasse menor às unidades, a recomposição foi feita integralmente nesta sexta-feira.

“Tal esforço da gestão para recomposição do duodécimo das unidades acadêmicas se mostra importante para que as unidades possam ter tempo hábil para aplicar os recursos pensando no retorno das atividades presenciais que se vislumbram em um futuro próximo, dada as condições sanitárias do país”, conclui a gestora.

A Administração Central da UFSC manifestou-se, por meio de Nota Oficial, sobre as limitações orçamentárias que a instituição já enfrenta desde o início de 2021. Após um lento processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso, e a atual demora na sanção presidencial da Lei, a Universidade alerta sua comunidade e toda a sociedade a respeito das implicações que os cortes terão no funcionamento de todas as instituições públicas de ensino. 

Sobre o assunto, o presidente da Andifes, Edward Madureira, disse: “A Andifes tem trabalhado incansavelmente na reversão desse corte. Temos a expectativa de que seja apresentado um projeto de lei do Congresso Nacional, compromisso feito durante a votação do orçamento, para que os orçamentos das universidades e dos institutos federais seja recomposto. Além disso continuamos atuando, firmemente, em todos os espaços possíveis, sensibilizando parlamentares e o executivo sobre a gravidade da situação das universidades federais do País, que tanto contribuem nesta pandemia e sempre, em todo o dia a dia da nossa sociedade”.

Confira a nota abaixo, na íntegra.

Nota à Comunidade Universitária 

A fim de esclarecer à comunidade da UFSC alguns aspectos quanto ao Orçamento para o ano de 2021, a Administração Central informa que:

1. Diante da demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), e ainda à espera da sanção da Presidência da República quanto ao Orçamento da União, são graves as implicações para o correto funcionamento das instituições públicas. O MEC tem liberado, por mês, para as universidades apenas 42% do que está previsto, na base de somente 1/18 avos do orçamento. A exceção são os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que têm sido liberados na proporção de 1/12 avos, aí incluídos os recursos sob condicionamento.
2. Além desses problemas orçamentários, a UFSC tem enfrentado problemas financeiros. Mesmo que a instituição faça o empenho de despesas, não tem recursos financeiros para honrar o pagamento de todos os fornecedores. Quando ocorre a liberação do orçamento e se empenha o recurso, aguarda-se a liquidação e o pagamento. Por exemplo: algumas contas de contratos continuados da UFSC de serviços prestados em dezembro de 2020 e, portanto, empenhadas em 2020, chegam para pagamento em 2021. Mas o valor financeiro recebido mensalmente do MEC tem sido insuficiente para arcar com todas as obrigações. Diante disso, é dada  prioridade à manutenção e pagamento, principalmente, dos auxílios destinados aos estudantes.
3. A situação financeira da UFSC, assim como das demais instituições de ensino federais do Brasil, deve ser regularizada somente após a sanção do orçamento. Com isso, o volume financeiro liberado mensalmente poderá ser ampliado. Contudo, prevalecem, ainda, os problemas orçamentários, que exigirão medidas de contenção de gastos ainda maiores do que as realizadas em 2019 e 2020.
4. Mesmo com tantas dificuldades, mantemos o compromisso de investir os recursos públicos de forma eficiente e garantir os pagamentos de assistência estudantil sempre em dia, além de manter, com nossos fornecedores e parceiros, a transparência da situação financeira da instituição, honrando com nossas obrigações.
5. A redução no orçamento de custeio e, principalmente, de capital das instituições de ensino ao longo dos últimos anos tem sido recorrente. Na UFSC, o orçamento de Capital (destinado a investimentos) para 2020 foi de menos de 10% do que se tinha cinco anos atrás, passando de R$ 56 milhões em 2015 para R$ 5 milhões em 2020. Desse modo, com pouco orçamento, fica praticamente inviável a realização dos investimentos necessários para manter a infraestrutura de ensino adequada na instituição. 
6. Para 2021, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado no Congresso Nacional apresenta novas reduções, tanto na rubrica de Capital como na de Custeio (destinado a pagar contas de água, luz, serviços terceirizados, etc.). O orçamento de 2020, que já foi inferior a 2019, sofreu novo corte, desta vez de mais de 18% para Custeio e Capital, frente ao ano de 2020. Não bastasse a redução que coloca em risco os investimentos e a qualidade dos serviços prestados, a LOA 2021 ainda apresenta o condicionamento de recursos, de modo que quase 60% dos recursos de Custeio estão no orçamento condicionado, que depende de nova aprovação legislativa, como ocorreu em 2020.
7. Assim, quando sancionada pela Presidência da República, a LOA 2021 aprovada será de apenas 42% do orçamento da UFSC. Tais valores são suficientes apenas para os primeiros meses do ano, sendo necessária aprovação legislativa em etapa posterior para termos liberação completa do orçamento, que vale reforçar, é aproximadamente 18% menor do que foi em 2020.
8. Esta é uma situação grave, pois, ao mesmo tempo em que o orçamento reduz as despesas aumentam, pois, os contratos e bolsas são reajustados, no mínimo, pela inflação de cada ano. Não bastasse o corte na PLOA, durante a tramitação no Congresso tivemos o corte de mais de R$ 3 milhões, a maior parte em Custeio. 
9. Além disso, as emendas parlamentares para 2021 tiveram redução significativa frente a 2020, mesmo com toda a mobilização da UFSC junto à bancada catarinense em prol da recomposição do orçamento cortado na PLOA 2021.
10. Além do mais, grande parte do orçamento de Custeio, bem como Pessoal e Encargos, encontra-se condicionados, ou seja, precisam se uma nova seção de votação e aprovação pelo legislativo. Com o atraso da aprovação do orçamento normal, o condicionado precisará ser apreciado em maio, caso contrário, em junho corre-se o risco de faltar orçamento para despesas obrigatórias das universidades.
11. Além da redução do orçamento, cabe destacar a queda da arrecadação da UFSC durante esse período de pandemia, ou seja, mesmo se tendo orçamento próprio de R$ 44 milhões em 2020, a UFSC, de fato arrecadou R$ 29 milhões. Parte disso decorre de ressarcimento institucional de projetos, porém, outra parte da arrecadação do Restaurante Universitário e dos aluguéis, que, juntamente com o PNAES é totalmente revertido para a assistência estudantil.
12. No momento a UFSC possui um saldo devedor de mais de R$ 12,5 milhões de contas em atraso, ou seja, liquidadas e ainda não pagas. Os principais contratos que a UFSC possui, como portaria, vigilância, limpeza, aluguéis, energia, todos apresentam situação de atrasos constantes, situação que acarreta em multas e demais problemas para a UFSC e para os trabalhadores das empresas que, por vezes, têm seus salários atrasados. As ameaças de cortes ou de suspensão dos serviços são constantes, contudo, cabe destacar que não se trata de opção da UFSC não pagar seus contratos, mas, sim, a falta de recursos financeiros, situação que foge de nossa gestão. 
13. Temos conseguido manter as ações de apoio durante a pandemia: hoje 4.293 estudantes recebem auxílio-emergencial de R$ 200 e outros 2.593 são atendidos pelo Programa de Inclusão Digital e empréstimos de computadores. Além disso, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) criou o Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAIQ), e foram distribuídos, desde março de 2020, mais de 15 toneladas de alimentos não-perecíveis e mantidos todos os programas regulares da assistência estudantil, como a Bolsa Estudantil, Auxílio-Moradia, Auxílio-Creche e Moradia Estudantil.
14. Ainda enfrentamos problemas de autorização e liberação de limites orçamentários para a reposição no quadro docente e de técnicos com mais de 60 vagas de técnicos-administrativos em Educação à espera de autorização para contratos ou concursos, e mais de 100 docentes para serem nomeados, concursos a serem homologados e outros a serem realizados.

Nesse sentido, estamos buscando junto à Andifes e à Bancada Catarinense no Congresso, a defesa da recomposição orçamentária e ampliação dos limites de liberação financeira, a fim de superar as restrições e permitir a manutenção e ampliação das ações durante o exercício de 2021. 

Administração Central
Universidade Federal de Santa Catarina

O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que está disponível o Plano Anual 2021, que apresenta as iniciativas estratégicas a serem desenvolvidas no ano de 2021 e as metas dos indicadores de desempenho a serem atingidas, em consonância com os objetivos estratégicos institucionais definidos no PDI 2020-2024.

As Iniciativas Estratégicas, vinculadas às unidades administrativas e universitárias, consistem em um conjunto de ações operacionalizáveis que convergem para o alcance dos objetivos institucionais. O DGE reforça que todas as unidades implementem e monitorem continuamente as iniciativas sob sua responsabilidade, para assegurar o cumprimento do PDI da Universidade.

O Plano Anual 2021 está disponível no endereço pdi.ufsc.br/plano-anual