Notícias da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária (continuação) nesta quinta-feira, 2 de outubro, às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia: 
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 30 de setembro (terça-feira), às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.056472/2013-01

Requerente: Professor Rogério Luiz de Souza

Assunto: Apreciação da Minuta de adequação da Resolução nº 055/CEPE/1994, a qual regulamenta os regimes de trabalho dos docentes no âmbito da UFSC.

Relator: Conselheiro Luis Carlos Cancellier Olivo

Relator de Vista: Conselheiro Hélio Rodak de Quadros Junior

2. Processo nº 23080.048392/2014-54

Requerente: Roselane Neckel

Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do país da Magnífica Reitora, Professora Roselane Neckel, para participação no XV Encontro de Reitores do Grupo Tordesillas, na Universidade Nova de Lisboa em Lisboa – Portugal.

Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher

3. Processo nº 23080.053378/2014-72

Requerente: Professor Julian Borba

Assunto: Apreciação da proposta de ajustes na Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, que estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior da UFSC, de acordo com a Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014.

Relatora: Conselheira Maria Lúcia Barbosa de Vasconcellos

4. Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2013, constante do Processo nº 23080.030442/2014-47.

5. Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), referente ao exercício de 2013, constante do Processo nº 23080.047760/2014-47.

6. Informes gerais.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passará a ter sua Corregedoria-Geral. A resolução normativa que cria e regulamenta o órgão foi aprovada em sessão do Conselho Universitário (CUn) na terça-feira, 19 de agosto. O projeto vinha sendo discutido desde outubro de 2013, quando a minuta de resolução começou a ser debatida no Conselho Universitário (CUn). A proposta esteve também em consulta pública durante mais de 30 dias, até janeiro deste ano.

A Corregedoria funcionará como órgão vinculado à Reitoria e seguirá as orientações normativas da Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. Sua principal função será definir procedimentos e condições para o exercício da correição, ou seja, as atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação de devidas penalidades, quando for o caso. Essas irregularidades incluem casos de mau uso do patrimônio público e assédio moral, entre outros . Para isso, a Corregedoria deverá criar processos investigativos e disciplinares, além de verificar a correção dos integrantes das comissões e grupos e encaminhar, anualmente, relatórios sobre o andamento dessas investigações para o Gabinete da Reitoria e para a Controladoria-Geral da União.

Serão três corregedores, escolhidos entre os servidores técnicos e docentes da UFSC; um deles será o corregedor-geral – autoridade máxima do órgão. A equipe contará, ainda, com servidores técnico-administrativos. “A criação da Corregedoria dá mais visibilidade e instrumentaliza a execução de processos que zelam pelo bom encaminhamento da administração e sua transparência. Já temos setores que fazem esse procedimento, notadamente a Chefia de Gabinete, mas é importante existir a Corregedoria, especialmente diante da responsabilidade pelo aperfeiçoamento de uma instituição que zela pela coisa pública”, avalia a reitora Roselane Neckel.

Até ser aprovado pelo Conselho, o projeto de criação da Corregedoria passou por diversas discussões. Na sessão em que foi aprovado, havia ainda três pontos de divergência entre o relator original do processo e o relator de vistas: o sistema de escolha dos corregedores; o tempo de mandato; e a quarentena, ou seja, o período em que cada um deles deveria ficar sem assumir cargos de administração na UFSC.

Os conselheiros votaram em mandatos de dois anos, com no máximo uma recondução. Esses mandatos não podem começar ou terminar junto com os de reitores. A escolha é feita após o lançamento de edital para interessados, e os candidatos devem ser servidores públicos efetivos com curso superior completo e que não tenham ocupado ou se candidatado a cargos de direção ou participado de órgãos gestores, cargos diretivos, conselhos fiscais e das fundações de apoio do âmbito da UFSC nos dois anos anteriores.

A partir daí, o Conselho Universitário escolhe três nomes para compor uma lista tríplice, a ser encaminhada ao reitor, que então decide qual desses será o corregedor-geral. Depois dessa escolha, a lista é então submetida à Controladoria-Geral da União. Após o fim do mandato, os corregedores ficam mais dois anos (ou quatro, se tiver havido recondução), novamente impedidos de ter cargos na administração da UFSC.

Ainda não há prazos definidos para a escolha da primeira equipe de corregedores. A resolução aprovada pelo CUn está em fase de redação final e será publicada, em breve, no Boletim Oficial da UFSC.

Fábio Bianchini
Jornalista / Agecom / Diretoria-Geral de Comunicação
fabio.bianchini@ufsc.br

Claudio Borrelli / Revisor de Textos da Agecom / Diretoria-Geral de Comunicação/ UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 19, duas alterações à Resolução Normativa nº 41/CUn/2014, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas (PAA) para o Vestibular 2015.

A Resolução, aprovada na sessão realizada em 22 de julho, receberá alterações que afetam a ocupação de vagas remanescentes àquelas reservadas aos candidatos autodeclarados negros. O pró-reitor de Graduação, Julian Borba destacou aos conselheiros que as mudanças foram sugeridas pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve).
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 19 de agosto (terça-feira) às 14h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). Haverá transmissão ao vivo.

Ordem do dia:
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 22, a Resolução Normativa nº41/2014 que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas (PAA) para o próximo concurso vestibular. A normativa aprovada reserva 47,5% das vagas do Vestibular 2015 para a PAA. Dessa porcentagem, 37,5% serão para atender às determinações legais; e 10% para candidatos autodeclarados negros, prioritariamente que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas. Além disso, dos 37,5% das vagas reservadas, 16% serão destinadas a candidatos pretos, pardos e indígenas.

A Resolução reserva, ainda, 16 vagas suplementares aos povos indígenas residentes no território nacional e transfronteiriços, conforme previsto na Resolução nº 22/CUn/2012. Os candidatos classificados nas vagas étnico-raciais precisarão apresentar, no ato da matrícula, sua autodeclaração. Conforme a norma, a Universidade instituirá formas de controle social sobre a ocupação dessas vagas, mediante ações de acolhimento, acompanhamento e permanência dos estudantes.
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O Conselho Universitário da UFSC se reúne nesta terça-feira, dia 22 de julho, às 8h30min, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

A sessão terá a seguinte ordem do dia:
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A respeito da reportagem que mereceu a manchete “UFSC deflagra estudo para abolir vestibular”, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que:

1.  A questão das formas de ingresso vem sendo discutida na UFSC há bastante tempo, pois envolve não apenas o Sisu, mas a política de ações afirmativas e outros encaminhamentos correlatos;

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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 24 de junho (terça-feira), às 8h30min, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação da ata da sessão extraordinária realizada em 6 de maio de 2014.

2. Processo nº 23080.020498/2014-93

Requerente: Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais/Conselho Universitário

Assunto: Apreciação da resposta da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à diligência exarada pelo Conselho Universitário.

Relator: Conselheiro Rogério da Silva Nunes

3. Processo nº 23080.045643/2013-68

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).

Relator: Conselheiro José Carlos Fiad Padilha

4. Processo nº 23080.076487/2013-87

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Relator: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados

5. Processo nº 23080.048138/2013-75

Requerente: Professor Rodolfo César Costa Flesch

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), referente à solicitação de aceleração de promoção do professor Rodolfo César Costa Flesch, lotado no Departamento de Automação e Sistemas.

Relatora: Conselheira Maria Lúcia Barbosa de Vasconcellos

6. Processo nº 23080.015938/2013-18

Requerente: Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI)

Assunto: Apreciação do projeto de Resolução destinado à criação da Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Edison da Rosa

Relator de vista: Conselheiro Helton Ricardo Ouriques

7. Processo nº 23080.015463/2014-32

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da Avaliação de Desempenho referente ao exercício de 2012 da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC).

Relator: Conselheiro Sérgio Fernando Torres de Freitas

8. Informes gerais.
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Arnaldo Podestá Jr. é o ouvidor da UFSC desde 2004. (Foto: Wagner Behr / Agecom / UFSC)

Um dos principais canais de comunicação entre a comunidade universitária interna e externa e a gestão da Universidade Federal de Santa Catarina, a Ouvidoria completa, no dia 28 de maio, 18 anos de serviços prestados. Nesse período, o setor atendeu mais de 7.200 demandas, entre pedidos de informações, reclamações, denúncias e sugestões.

O ouvidor da UFSC, Arnaldo Podestá Jr., lembra que o pedido de criação da Ouvidoria tramitou no Conselho Universitário (CUn) em 1984 e em 1994, sendo rejeitado ambas as vezes. “Em 1996, o então reitor Rodolfo Pinto da Luz criou a Ouvidoria por meio da Portaria nº 671/GR/96,” conta. Podestá é o quarto ouvidor da Universidade e o primeiro técnico-administrativo em Educação à frente do setor.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 27 de maio, terça-feira, às 8h30min, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se em sessão extraordinária nesta terça-feira, 20 de maio, às 8h30min, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). Haverá transmissão ao vivo .

Ordem do dia:
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A audiência pública reuniu cerca de 200 pessoas, membros da comunidade universitária e moradores dos bairros no entorno do campus. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

A audiência pública realizada nesta terça-feira, 29 de abril, com caráter consultivo, terminou com a recomendação de que o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estabeleça um prazo para a Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) apresentar à comunidade o projeto final para o alargamento da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, e só então delibere sobre a cessão do terreno necessário à duplicação da via. A audiência contou com a presença de membros da comunidade universitária e de moradores dos bairros do entorno, com ampla participação popular e contribuições que serão discutidas na próxima sessão do CUn, marcada para o dia 6 de maio.

Compuseram a mesa representantes de cada esfera interessada: Lírio José Legnani e Norton Makowiecky, representando a PMF, Albertina da Silva de Souza e o professor Fernando Barth, representando a comunidade do Pantanal, e Carlos Roberto Vieira e o professor Werner Kraus Jr., representando a UFSC. Participaram também os relatores Hélio Rodak Jr. e Denise Siqueira.

Os cerca de 200 presentes puderam ouvir relatos dos participantes da Comissão de Estudos de Transporte e Mobilidade da Universidade Federal de Santa Catarina e da Bacia do Itacorubi (CETM/UFSC) – formada por representantes da UFSC, da Prefeitura Municipal e da comunidade do entorno – e contribuir com suas ideias e reivindicações. Mais de 20 pessoas pediram a palavra – muitas reivindicando que o projeto definitivo da PMF para a via, com as especificações técnicas determinadas pela comissão, fosse apresentado em uma nova audiência pública, para que possa ser demonstrado visualmente e discutido de forma mais palpável. A relatoria da audiência coube ao engenheiro Hélio Rodak de Quadros Júnior, conselheiro do CUn e relator de vistas do processo de cessão do terreno da Edu Vieira.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 6 de maio (terça-feira), às 8h30min, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.049997/2011-10

Requerente: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Assunto: Apreciação da cessão de área da Universidade Federal de Santa Catarina para alargamento da Rua Deputado Antônio Edu Vieira.
Relator: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado
Relator de vista: Conselheiro Hélio Rodak de Quadros Júnior

2. Informes gerais.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 29 de abril (terça-feira), às 8h30min, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) discutiu, durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 15 de abril, a cessão de parte do terreno da UFSC no bairro Pantanal para obras de duplicação da avenida Antônio Edu Vieira, Processo n. 23080.049997/2011-10.

O Conselho decidiu que uma audiência aberta ao público será realizada no dia 29 de abril, às 19h, em local a ser definido; após isso, o CUn passará à fase de deliberação da cessão do terreno, com votação prevista para 6 de maio.

Confira mais informações na matéria produzida pela TV UFSC 

Entenda como é constituído o Conselho Universitário (CUn) no vídeo abaixo, da TV UFSC.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 15 de abril, uma moção de apoio à greve dos servidores técnico-administrativos em Educação, pedida por representantes do comando local de greve. Outro assunto discutido pelo CUn foi a cessão de parte do terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no bairro Pantanal para obras de duplicação da avenida Antônio Edu Vieira, Processo n. 23080.049997/2011-10. Houve a leitura do parecer do relator do processo, o conselheiro Paulo Pinheiro Machado, e o pedido de vistas do conselheiro Hélio Rodak Jr., que redigirá um parecer de vistas. O Conselho decidiu que uma audiência aberta ao público será realizada no dia 29 de abril, às 19h, em local a ser definido; após isso, o CUn passará à fase de deliberação da cessão do terreno, com votação prevista para 06 de maio. O agendamento da audiência pública foi uma medida solicitada pelos próprios conselheiros, na sessão de 28 de março, quando o assunto já estava em pauta.

Confira o texto redigido pelos conselheiros:

MOÇÃO DE APOIO

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reconhece o direito constitucional à greve dos Técnico-Administrativos em Educação e reforça o compromisso de todos os segmentos que compõem a UFSC de solicitar a reabertura do processo de negociação.         

Florianópolis, 15 de abril de 2014

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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC adiou a sessão extraordinária que seria realizada nesta sexta-feira, 28 de março, e reagendou-a para a próxima segunda-feira, 31, às 8h30, na Sala dos Conselhos, localizada no piso térreo do prédio da Reitoria, com transmissão ao vivo.

Ordem do dia:
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária – com transmissão ao vivo – no dia 28 de março (sexta-feira), às 8h30min, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos).

Ordem do dia:
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 25 de março (terça-feira), às 8h30min, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro, terça-feira, às 8h30min, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

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20/02/2014 – Edição 306
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem a sua primeira sessão ordinária de 2014 prevista para a próxima terça-feira, dia 25. Em 2013, o CUn reuniu-se em 32 sessões – oito a mais que as realizadas no ano anterior. O elevado número de sessões deve-se à necessidade de tomada de decisões urgentes para a UFSC, algumas delas em virtude de mudanças na legislação superior.

O Regimento Interno do CUn (Resolução nº 09/83) estipula que as reuniões ordinárias sejam realizadas uma vez por mês e que as sessões extraordinárias possam acontecer em qualquer tempo, sempre que houver urgência. A média em 2013 foi de 2,5 sessões por mês, 7 no primeiro semestre e 24 no segundo semestre. Só em setembro, quando foram discutidas as políticas de ingresso na instituição e a seleção de docentes, foram realizadas sete sessões.

Outras decisões importantes foram relativas aos programas de monitoria na UFSC, à Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e à criação do campus em Blumenau.
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Reitora Roselane Neckel apresenta levantamento sobre o Conselho de Curadores aos membros do Conselho Universitário. Foto: Gabriela Dequech/AI/GR

A sessão especial do Conselho Universitário (CUn) destinada à apreciação da proposta de alteração do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para inclusão dos campi de Joinville, Araranguá, Curitibanos e Blumenau como novas Unidades Universitárias foi encerrada por falta de quorum na quinta-feira, 12 de dezembro, pela segunda vez na mesma semana.

Após o anúncio do término da sessão, a reitora solicitou aos presentes a oportunidade de apresentar um levantamento referente à estrutura do Conselho de Curadores (CC) da Universidade. Na sequência, pediu aos conselheiros do CUn apoio para a revisão regimental do CC, com destaque para aspecto da escolha dos representantes, que passa, necessariamente, pelos centros de ensino.

Roselane Neckel explicou que o regimento do CC estabelece um rodízio de representantes dos Centros de Ensino da UFSC e que a recomendação não vem sendo cumprida. “O Centro de Educação, por exemplo, teve apenas uma representatividade no Conselho de Curadores entre 1999 e 2012”, disse baseada em um estudo preliminar, produzido pelo Gabinete da Reitoria. A reitora solicitou, ainda, a colaboração de todos os conselheiros para que se defina, no CUn, o Centro de Ensino que deverá ter assento no CC em 2014, garantindo o rodízio e a representatividade.

O estudo foi apresentado em novembro a membros do Conselho de Curadores, pelas reitoras, em reunião específica. Nesta ocasião, foi pedido aos conselheiros que ajudassem na consolidação dos dados, pois assim seria possível saber exatamente quais centros devem ser priorizados quando da nomeação de novos membros. “Pedimos a ajuda do Conselho porque certamente há dados que não conseguimos recuperar e precisamos estar bem embasados para as próximas tomadas de decisão”, explicou a reitora. Ela também informou que, na mesma data, apresentou aos membros do Conselho o parecer da Procuradoria Federal/UFSC que versa sobre a aquisição do Prédio Reitoria II.

Bruna Bertoldi Gonçalves / jornalista da Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria / UFSC
(48) 3721-4558 / bruna.bertoldi@ufsc.br

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina realiza nesta quinta-feira, 12 de dezembro,  às 8h30min, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos) sessão especial, que será transmitida ao vivo.

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