Temas que têm inquietado professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente são abordados no livro ´Dano Ambiental na Sociedade de Risco`, que será lançado nesta quinta-feira, 14 de junho. A apresentação da obra acontece a partir de 19h, na livraria Saraiva, Shopping Iguatemi, Florianópolis.
Coordenada pelo professor do Departamento de Direito da UFSC José Rubens Morato Leite, a obra apresenta as particularidades da teoria jurídica ambiental, da gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio cultural e do estabelecimento do nexo de causalidade por danos ambientais na tutela coletiva do meio ambiente.
Publicada pela Editora Saraiva, reúne 15 artigos trata também sobre o estudo de critérios para a análise da prova científica nos processos decisórios envolvendo conflitos ecológicos, do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do princípio da proibição de regresso nos níveis de proteção.
“É uma análise oportuna quando se considera que o Poder Legislativo discute atualmente o texto do Código Florestal brasileiro, ameaçando o mínimo existencial ecológico”, destaca Morato Leite, que compartilha a organização da publicação com a professora Heline Sivini Ferreira (do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR ) e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira (doutoranda em Direito pela UFSC).
Segundo Morato Leite, coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco, os artigos foram produzidos com o objetivo de abordar o dano ambiental não só a partir de uma visão restrita e dogmática do Direito, mas tentando empreender uma linguagem transdisciplinar, aberta e integrativa, apresentando como pano de fundo os aspectos sociológicos da Teoria da Sociedade de Risco.
“Ao colocar a categoria de risco como centro de análise, os autores pretendem mostrar que as ameaças ao meio ambiente exigem gestão preventiva e transfronteiriça, tratando de assuntos importantes que podem ser abordados na Conferência Rio+20”, complementa o professor.
A obra é fruto de projeto de cooperação internacional entre o Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC e a Universidade Lusíada do Porto, de Portugal. As atividades têm como temática central o Dano Ambiental na Sociedade de Risco e contam com suporte financeiro da Capes/MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ciência e Tecnologia do Governo Português.
Parte dos artigos é também resultado do V Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco, realizado em setembro de 2010 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR.
Mais informações:
– Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco / Professor José Rubens Morato Leite / jrmorato@ccj.ufsc.br / (48) 3721-9733
Saiba Mais:
Sobre o coordenador:
José Rubens Morato Leite é Professor Associado II dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação de Direito da UFSC. Pós-Doutor pela Macquarie Centre for Environmental Law, Sidney, Austrália. Doutor pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde. É também coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, além de consultor e bolsista do CNPq.
Sobre as organizadoras:
Helini Sivini Ferreira é professora adjunta do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. Professora colaboradora do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutora em Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento realizado no Centro de Direito Ambiental da Macquarie University, Austrália. Mestre em
Direito pela USFC. Membro da Comissão de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature (IUCN). É pesquisadora do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUC-PR/CNPq), do Grupo de Investigação Jurídica e Ambiental do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da
Universidade Lusíada do Porto, Portugal, e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC/CNPq). Autora, coautora e organizadora de livros e artigos na área do Direito Ambiental.
Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira é doutoranda em Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento sendo realizado na Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC/CNPq).
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