Estudantes indígenas da UFSC vão a Brasília protestar contra Marco Temporal

06/06/2023 17:43

Estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul do Mata Atlântica Foto: Rodrigo Barbosa/Cotidiano UFSC

Cerca de 40 estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão em Brasília para protestar contra o Marco Temporal. Participam do evento uma delegação da Maloca UFSC e outra da Licenciatura Intercultural do Sul da Mata Atlântica (LII). A mobilização tem como objetivo defender a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ir a julgamento nesta quarta-feira, 7 de junho.

O Marco Temporal é uma tese que determina que povos indígenas só teriam direito às terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data da promulgação da Constituição Federal de 1988. 

“O Marco Temporal é uma manobra para tentar exterminar os povos indígenas. Estão tentando dizer que nós somos os invasores, querem acabar conosco na caneta”, declarou João Voia, estudante de jornalismo da UFSC e indígena Laklãnõ/Xokleng. 

Estudantes indígenas da ocupação Maloca UFSC Foto: Édina Barbosa Farias/Divulgação

Na terça- feira da semana passada, 30 de maio, a Câmara dos Deputados votou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 490 (PL490) que estabelece o Marco Temporal. Com 283 votos a favor, 155 contrários e uma abstenção, o PL490 foi aprovado, e vai ao senado. 

“Quando discutem um Projeto de Lei de que defende a tese do Marco Temporal, que remove ou reduz as terras indígenas do país, estão na verdade destruindo a Amazônia, Mata Atlântica, e todo bioma do Brasil”, relatou o pesquisador, antropólogo e estudante de Direito da UFSC Jefferson Virgílio. 

O PL490  flexibiliza o licenciamento ambiental, autoriza o estabelecimento da exploração hídrica, expansão da malha viária, exploração de alternativas energéticas, garimpeiras e mineradoras. A proposta impõe que tudo isso ocorra independentemente da consulta às comunidades indígenas das regiões ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, o texto proíbe a ampliação de terras já demarcadas e flexibiliza o contato com os povos tradicionais.

Ariclenes Patté / estagiário de Jornalismo da Agecom / UFSC

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Estudantes indígenas da UFSC protestam contra Marco Temporal

25/05/2023 19:02

Laura Parintintin em frente à reitoria, em Florianópolis. Foto: Ariclenes Patté/Agecom/UFSC

Estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se concentraram em frente à reitoria para protestar contra o Marco Temporal, na tarde desta quinta-feira, 25 de maio. O ato fez parte do Movimento Indígena Nacional e aconteceu em várias universidades e terras indígenas do país. 

As manifestações ocorrem devido a aprovação da Medida Provisória n° 1154, de 2023, que retirou a competência de demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), transferindo ao Ministério da Justiça (MJ). Além disso, foi aprovada a votação do Projeto de Lei n° 490 (PL 490) em caráter de urgência para a próxima terça-feira, 30 de maio.

“É importante esses atos estarem acontecendo nas bases e nas universidades. Isso mostra que estamos ligados quanto aos nossos direitos. Estamos cientes que o Marco Temporal é uma decisão que pode afetar todos os povos indígenas do Brasil ”, afirmou Jucelino Filho, indígena Laklãnõ/Xokleng e um dos organizadores do ato.

Estiveram presentes estudantes indígenas de pelo menos sete etnias, representantes do coletivo Mandata Bem Viver e do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc). A vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, também participou do movimento. Os estudantes destacaram a importância da preservação ambiental e a necessidade de combate aos casos de violência contra indígenas no Brasil. Também denunciaram as dificuldades que enfrentam no ambiente universitário.

Joana Célia dos Passos lembrou criação de política de enfrentamento ao racismo. Foto: Robson Ribeiro/Agecom/UFSC

Vice-reitora lê carta de apoio aos estudantes

A vice-reitora da Universidade leu uma carta em apoio ao movimento dos estudantes. Em sua fala, ela destacou a criação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional, aprovada em novembro de 2022, e da Cátedra Antonieta de Barros. “Essa cátedra no dia de hoje não poderia se furtar dessa indignação coletiva que nos mobiliza aqui em relação tanto ao Marco Temporal como ao golpe que aconteceu ontem e que traz prejuízos inimagináveis à população indígena do nosso país”, afirmou a vice-reitora.

Ainda durante seu discurso, elencou os prejuízos causados pela aprovação do Marco Temporal aos povos indígenas e destacou a tramitação do julgamento das terras do povo Laklãnõ/Xokleng, em Santa Catarina, que irá impactar na demarcação de áreas indígenas de todo o país. A vice-reitora finalizou demonstrando o apoio da gestão à causa. “A gestão 2022 a 2025 da UFSC está junto com vocês. Essa luta não é, e não pode ser, só dos indígenas. Todos nós e todas nós precisamos assumir juntos essa luta que impacta a vida de todos”.
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Exposição audiovisual mostra lutas e mobilizações de estudantes indígenas da UFSC

24/11/2022 10:35

De 29 de novembro a 2 de dezembro, alunos indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem a exposição audiovisual que conta a trajetória de lutas e mobilizações dos estudantes da Ocupação Maloca – UFSC contra o marco temporal e por mais ações de permanência estudantil ao longo de 2022. O evento, que é gratuito, é realizado no Hall da Reitoria, em Florianópolis.

A programação conta com mostra fotográfica, lançamento de documentário, palestras com lideranças indígenas, debates e apresentações culturais. A exposição é realizada pelo curso de Jornalismo da UFSC e pelos alunos indígenas de diversas graduações da Universidade.

“Somos estudantes indígenas, estamos aqui na Universidade porque nossas lideranças lutaram para que isso acontecesse, e hoje nós temos a missão de continuar lutando, ocupando esses espaços que são nossos por direito. A exposição tem uma grande importância para a visibilidade dessa luta, para conscientizar as pessoas do quão benéfico é proteger e garantir que o preconceito e o racismo não seja tolerado, e ressaltar que a permanência indígena é fundamental para a inclusão nesses espaços, além de reforçar que proteger terras indígenas é proteger os nossos biomas”, afirma João Voia, estudante indígena do povo Xokleng, do curso de Jornalismo e membro da Ocupação Maloca.

A professora Isabel Colucci, do curso de Jornalismo, explica que a parceria com a Ocupação Maloca surgiu do seu trabalho como supervisora da monitoria indígena na graduação. “Eu percebi o quanto a Maloca, o coletivo de luta dos estudantes indígenas, faziam muita coisa. Eu fiquei impressionada com o quanto eles estavam inseridos em uma série de frentes de luta pelos direitos dos povos indígenas e também por permanência estudantil, e aí a nossa ideia foi criar um espaço junto a eles para mostrar à comunidade universitária toda essa mobilização que eles estão desempenhando ao longo do ano”, conta.

Para Laura Parintintin, aluna do curso de Ciências Sociais e membro da Ocupação Maloca, o projeto oportuniza que estudantes indígenas protagonizem suas próprias histórias. “Nós, estudantes indígenas da UFSC e também moradores da Ocupação Maloca, estamos muito ansiosos com esses dias de atividade. Vai ser um momento histórico para nós, porque pela primeira vez vai ser feita uma exposição onde nós vamos ser os protagonistas [para falar] das nossas lutas dentro e fora da Universidade”.

O evento conta com o apoio da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (Secarte/UFSC), do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE/UFSC) e do Departamento de Jornalismo/UFSC.

Programação

Terça-feira dia 29/11/2022
Dia – 08h – no Hall da Reitoria
➢ Abertura da Exposição Fotográfica (aberta ao público)
Noite – 18:00 no Auditório da Reitoria
➢ Canto Sagrado do Povo Xokleng/Laklãnõ
➢ Apresentação do rapper Fernando Xokleng (Estudantes Indigena do
Curso de Jornalismo)
➢ Mesa de abertura com autoridades institucionais da UFSC
➢ Mesa Redonda com os fotógrafos da Exposição
➢ Mediadores
● Estefany Padilha – Estudante Indígena de Psicologia do Povo Baré
● Eliel Camlem – Estudante Indígena de Relações Internacionais do Povo
Xokleng

Quarta-feira dia 30/11/2022
Dia – 08h – no Hall da Reitoria
➢ Exposição Fotográfica (aberta ao público)
Noite – 18:00 no Auditório da Reitoria
➢ Mesa de Lideranças Indígenas dos povos, Xokleng, Guarani, Kaingang
e Tukano, com o tema: A Luta Indígena em Múltiplos Espaços
➢ Palestrantes
● Brasílio Priprá (Liderança Xokleng/Laklãnõ)
● Setembrino Camlem (Liderança Xokleng/Laklãnõ)
● Cacica Presidente Jussara Djakuy Caxias Reis dos Santos (Povo
Xokleng/Laklãnõ)
● Cacica Elizete Antunes (Povo Guarani)
● Cacique Kretã (Povo Kaingang)
● Isabel Tucano (Liderança do Povo Tucano)
➢ Mediadores
João Voia (Estudante Indígena de Jornalismo do povo Xokleng/Laklãnõ)
Valéria Silva (Estudante Indígena de Nutrição do povo Kaingang)

Quinta-feira dia 01/12/2022
Dia- 08h – no Hall da Reitoria
➢ Exposição Fotográfica aberta ao público (Hall da Reitoria)
Noite – 18:00 no Auditório da Reitoria
➢ Apresentação do rapper Fernando Xokleng (Estudantes Indígena do
Curso de Jornalismo)
➢ Mesa de Estudantes Indígenas da Maloca com o tema: Protagonismo
dos Estudantes indígenas nas lutas que produzem conhecimentos.
➢ Palestrantantes:
● Thaira e Simoniel do Povo Xokleng
● Gesi e Marcelo do Povo Kaingang
● Geny e Serginho do Povo Guarani
● Laura do Povo Parintintin
● Mariri do Povo Yawalapiti
➢ Mediadores
● Vanessa Kaingang e Juscelino Xokleng
➢ Lançamento do videodocumentário sobre a Luta da Ocupação
Maloca-UFSC

Sexta-feira dia 02/12/2022
Dia – 08h – no Hall da Reitoria
➢ Exposição Fotográfica (aberta ao público)
10h – Exibição de documentários no Auditório da Reitoria
➢ “Laklãnõ/Xokleng: os órfãos do Vale”, de Andressa Santa Cruz e Clara
Comandolli.
➢ “Vanh gõ to Laklanõ” dirigido por Bárbara Prettes, Flávia Person e
Walderes Coctá Priprá, com produção de Jucelino Filho e produção
executiva Gabi Bresola e Carol Marins.

Para mais informações, acesse a página do evento no Instagram: @luta_dos_estudantes_indigenas.

 

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