Mesa-redonda discute redução da maioridade penal
“A falácia da diminuição da criminalidade com a redução da maioridade penal” é o nome do evento organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O debate será na sexta-feira, 10 de abril, às 19h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).
Nayara Schmitt, assessora da advocacia da infância da vara de Infância e Juventude e mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFSC (PPGD/UFSC) afirma, em sua página no Facebook, que as discussões do evento serão feitas “com uma análise a partir da Academia, mas também da atuação de profissionais da área, e serão pautadas questões como o genocídio da juventude negra e os atuais mecanismos de responsabilização/punição dos e das adolescentes para, a partir delas, discutir a redução da maioridade penal”.
A aprovação na Câmara pela Comissão de Constituição e Justiça da PEC 171, que visa reduzir para 16 anos a maioridade penal no Brasil, trouxe o tema à tona, e as polêmicas em torno do assunto mostram a necessidade de um debate dentro da Universidade.
Segundo os organizadores do evento, “um assunto com tal grau de complexidade merece discussões contínuas e aprofundadas, não só no curso de Direito, mas na Universidade e na comunidade em geral. É nesse sentido que convidamos todos e todas para este evento”.
A mesa de condução dos debates será constituída por Alexandre Takashima, juiz corregedor, e Luciano Goes, advogado criminal e mestre em Direito pelo PPGD/UFSC.
Mais informações do debate no facebook.
Gisele Flôres/Estagiária de Jornalismo Agecom/DGC/UFSC
