Notícias da UFSC

O Programa de Educação Tutorial em Direito (PET Direito) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o evento “Seminário de Direito e Verdade”. A atividade ocorre de 16 a 18 de outubro, no auditório do Centro Socioeconômico. Para participar basta se inscrever através do link, as inscrições estarão abertas enquanto durar o evento. A atividade é gratuita e dá direito a um certificado de 16h. 

O evento é uma tradição anual do PET, e resulta dos estudos sobre a temática que o grupo vem desenvolvendo no decorrer deste ano, com a comunidade externa e interna.

Programação:

16 de outubro, às 20h: Palestra “Direito, Verdade e Povos Originários”, com Maurício Terena (USP), Jafe Ferreira (UFSC) e Eliel Camlem (UFSC).
17 de outubro, às 8h20: Mostra de Pesquisa.
17 de outubro, às 20h: Palestra “Teorias do Direito, Verdade Científica e Marxismo”, com Prof. Moisés Alves Soares (UFJ) e Prof. Gladstone Leonel da Silva Jr. (UFF).
18 de outubro, às 10h: Palestra “Direito, Verdade e Anistia”, com Profª. Claudia Paiva Carvalho (UFRJ) e Prof. Prudente Mello (CESUSC).

Mais informações no site ou pelo instagram.

O PET Direito UFSC promove, entre 28 e 30 de novembro, o seminário Direito e Biocolonialismo, às 18h30, no auditório do Centro Socioeconômico. O objetivo é aprofundar o debate sobre o Direito e as facetas do biocolonialismo, a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. As atividades são presenciais, e as inscrições devem ser feitas aqui.

A proposta do seminário surgiu da necessidade de disseminar os debates conduzidos pelo grupo ao longo do semestre. Além disso, o evento pretende reiterar a afirmação antropológica-jurídica acerca de como os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade, no contexto dos povos tradicionais latino-americanos, estão sujeitos à estratagemas jurídicas percorridos por colonialidade. A partir do pensamento de Juan Camilo Cajigas-Rotundo pretende-se, ainda, demonstrar questões sobre a biocolonialidade do poder no que tange pensar a organização jurídico-política das assimetrias de poder no acesso e exploração da natureza, entre o Norte e Sul globais.

O Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá oferecer, entre os meses de abril e maio, o primeiro curso de formação básica de Direito Previdenciário. A iniciativa é voltada a toda comunidade universitária e promovida em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros e Servidores do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e com o Pet Direito UFSC.

Durante o período de duas semanas, de 25 de abril a 6 de maio, a oficina on-line contará com aulas pré-gravadas e com dois encontros síncronos (sobre seguridade social e resolução de casos). A carga horária do curso é de 40 horas/aula, com direito a certificado. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário, neste link.

Mais informações no perfil do SAJU no Facebook.

O PET Direito UFSC publicou o edital da Mostra de Pesquisa do Seminário Estado e Direito na América Latina, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2022. O objetivo do evento é promover o intercâmbio de conhecimentos, o debate de ideias e a criação de espaços críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema. Além de palestras, haverá, na programação, uma mostra de resumos de trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais.

Serão aceitos resumos de trabalhos sobre Estado e Direito na América Latina e/ou sobre constitucionalismo latino-americano até o dia 17 de dezembro. As apresentações orais ocorrerão remotamente nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022 e os apresentadores poderão submeter artigos completos dos trabalhos até o dia 30 de abril. O evento é público, gratuito e aberto à participação mediante inscrição. Mais informações aqui.

O grupo de estudos Estado e Direito na América Latina, organizado pelo PET Direito UFSC, realiza seu primeiro encontro nesta quarta-feira, 28 de julho, às 17h. Os encontros serão quinzenais, no formato on-line, pela plataforma Google Meet. A atividade é aberta a todos e as inscrições podem ser feitas aqui. O link de acesso será encaminhado por e-mail aos inscritos.

A metodologia dos encontros consistirá na exposição da bibliografia por um ou dois membros do grupo com posterior abertura para o debate, com o qual todos poderão contribuir. A participação em 75% dos encontros conferirá certificado de 60 horas.
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O Programa de Educação Tutorial de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e o grupo de formação Campo, Cidade e Revolução promovem o 1º Seminário Integrado CCR-PET Direito, Terra e Liberdade, entre 9 e 12 de fevereiro, de forma remota, com transmissão via YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link.

A ideia do evento é aprofundar os debates feitos pelos grupos ao longo do último ano, discutindo em um fio histórico as principais experiências, teorias e autores que sustentam os objetos de estudo. As palestras discutirão temas como a questão agrária em Santa Catarina, a questão urbana no Brasil, os movimentos sociais e a luta pelo campo, entre outros. Mais detalhes da programação estão nas redes sociais do PET Direito UFSC e do CCR.

O Programa de Educação Tutorial do curso de Direito da UFSC – PET Direito irá apresentar a palestra ‘A Reforma Curricular’ com o professor Nildo Domingos Ouriques, presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos. O evento será realizado nesta quinta-feira, 12 de novembro, às 18h, pelo YouTube.

De acordo com as informações do evento, “o currículo de um curso molda a maneira com que cada aluno experiencia sua formação. No curso de direito da UFSC, o único efetivamente público do Estado, essa assertiva possui um peso ainda maior e o compromisso com a construção coletiva de um currículo que pense a realidade na qual está inserido se faz ainda mais necessário. Para efetivar essa pretensão, a tarefa imediatamente posta é a crítica do currículo atual e de suas reformas tal como vêm sendo feitas até hoje. A reforma curricular não possui um valor em si mesma e só pode efetivar uma mudança concreta se levar em consideração os interesses, demandas e aspirações do grupo majoritariamente afetado por ela: os estudantes”.

Mais informações nos links do PET Direito.

 O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove nesta quinta-feira, 6 de agosto, o evento inaugural do grupo de estudos Por que estudar a questão agrária no Brasil?. A transmissão será feita pelo canal do PET Direito no Youtube a partir das 19h.

O evento parte do princípio de que os últimos anos de incertezas e descasos sociais nos obrigam a refletir mais profundamente sobre a realidade brasileira, sendo o campo da questão agrária, historicamente, uma das principais áreas da luta política em nosso país. Participam da atividade a advogada Daniela Rabaioli e Efendy Emiliano Maldonado, egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

De 1º a 4 de outubro o auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) recebe o Seminário Direito e Trabalho. Organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Direito, o evento é gratuito e os participantes recebem certificado de 20h.

O Programa em Educação Tutorial (PET) em Direito da UFSC está com inscrições abertas até o dia 9 de março para a seleção de bolsistas. Os interessados devem enviar um e-mail para petdirufsc@gmail.com seguindo as orientações previstas no edital. Ao todo são ofertadas quatro vagas e podem se inscrever estudantes matriculados a partir da 2ª fase do curso de Graduação em Direito da UFSC no momento da realização da prova escrita, que tenham cumprido, no máximo, 60% da carga horária de disciplinas obrigatórias do curso.
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O Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Direito abre inscrições para seleção de bolsistas até o 11 de abril. Para participar da seleção é necessário enviar e-mail para petdirufsc@gmail.com conforme especificado no Edital. Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados a partir da segunda fase do curso de Graduação em Direito da UFSC, que tenham cumprido, no máximo, 60% da carga horária de disciplinas obrigatórias do curso.

A seleção consistirá em uma prova escrita e uma prova oral, na forma descrita no edital. A primeira etapa (prova escrita) será realizada no dia 18 de abril.

Mais informações: http://petdireito.ufsc.br

O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito retoma as atividades no dia 22 de março, e irá trabalhar, neste ano, com a temática “Direito e Resistência”. Ao longo de 2017, serão discutidos temas como direito de resistência, desobediência civil, objeção de consciência, direito de greve, revolução, autodeterminação dos povos e movimentos sociais, a partir de obras de autores como Angela Davis, Hannah Arendt, Jürgen Habermas, Rosa Luxemburgo, Frantz Fanon, Gayatri Spivak, entre outras.

Os encontros são abertos à comunidade acadêmica e ocorrerão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 16h30, a partir de 22 de março, na sala 108 do Centro de Ciências Jurídicas. 
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O Programa de Educação Tutorial em Direito (PET – Direito) realizou nesta semana, nos dias 26 a 29 de setembro, o “Seminário Direito e Exceção”, no Auditório do Centro Sócioeconômico (CSE) da UFSC. O evento reuniu pesquisadores de diversas áreas dos estudos sociais aplicados e contou com a apresentação de artigos sobre temas como biopolítica, ativismo, gênero e democracia. A participação, aberta á comunidade, concedeu certificado de participação de 40 horas aos que participaram de, pelo menos, seis mesas; e certificado de 20 horas aos que visitaram um mínimo de três mesas.

A palestra do dia 28 de setembro, no período da manhã, discutiu o tema “Ditaduras na América Latina”, e contou com a presença da diretora do programa Memoria y Territorio de la Universidad Nacional de General e doutora em Ciências Sociais da Universidad de Buenos Aires, Alejandra Oberti, e também do doutorando em Relações Internacionais, Renan Quinalha. Os palestrantes discutiram as políticas punitivas de governos ditatoriais e a repressão da homosexualidade, respectivamente.
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O Seminário Direito e Exceção, organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da UFSC, será realizado entre 26 e 29 de setembro, nos auditórios do Centro Socioeconômico (CSE) e do Fórum do Norte da Ilha, ao lado do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Programação

O Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina publicou o edital para a mostra de trabalhos do Seminário Direito e Exceção, que será realizado entre 26 e 29 de setembro. Para participar das atividades de Mostras de Trabalhos, os interessados devem enviar resumo, dentro dos moldes previstos em edital, até 5 de setembro.

O rol de assuntos listados em cada eixo temático é meramente exemplificativo, cabendo outros assuntos que dialoguem com cada um deles. Trabalhos que abordem gênero, raça e capacidade são interseccionais a todos os eixos.

Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação, bem como bacharéis, mestres e doutores, não necessariamente vinculados à área do direito.

Mais informações, bem como o formulário para inscrição, podem ser encontradas em: https://direitoeexcecao2016.wordpress.com/

Confira os eixos temáticos:

I. Biopolítica: biopoder, controle dos corpos, racismo; estado de exceção, totalitarismo moderno; juridicização da vida.

II. Direito e exceção: ativismo judicial; decisionismo; judicialização da política.

III. Políticas antiterrorismo e movimentos sociais: leis antiterrorismo; direito internacional e terrorismo; movimentos sociais: campo, cidade e comunidades tradicionais.

IV. Ditaduras na América Latina: direito e ditaduras; censura; resistência; gênero e ditaduras; justiça de transição; direito à memória; comissão da verdade.

V. Controle Social e Criminologia Crítica: criminologias críticas; abolicionismo penal; minimalismo penal; criminologia feminista; economia política da pena; controle social e violência; racismo.

VI. Democracia e capitalismo: teorias marxistas; neoliberalismo; Estado, forma política e forma jurídica; imperialismo.

VII. Crítica do direito e da legalidade: teoria crítica do direito; história crítica do direito.

O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito organiza, entre os dias 13 e 16 de outubro, o Seminário Direito e Ideologia. Além de palestras, o evento terá mesas de discussão, exposições artísticas (também com edital aberto) e um espaço para comunicações orais.

Para participar das Mostras de Trabalho, basta enviar o resumo por e-mail para direitoeideologia2015@gmail.com até 30 de setembro. Os trabalhos devem estar relacionados à temática geral do seminário, de acordo com os seguintes eixos temáticos:

I. Ideologia e Trabalho;

II. Controle Social e Criminologia Crítica;

III. Ideologia Desenvolvimentista;

IV. Constituição e Assembleia Constituinte de 1988;

V. Ideologia e Mídia;

VI. Ensino Jurídico;

VII. Crítica do Direito e da Legalidade.

O edital completo, o formulário de inscrição, bem como a programação e outras informações do seminário podem ser encontrados no site.

O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito promove o debate “Discurso(s) de ódio: intersecção entre Direito e Psicanálise”, no dia 17 de setembro, das 20 às 22 horas, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

O PET Direito apresenta o questionamento “Onde começa o discurso de ódio?” e propõe uma análise do fenômeno político sob o viés psicanalítico, e, então, busca entender como o fascismo se manifesta a partir do subjetivo e ganha sentido objetivo.

Para debater a questão, estarão presentes o palestrante Oscar Reymundo, psicanalista, integrante da Escola Brasileira de Psicanálise do Campo Freudiano e da Associação Mundial de Psicanálise; e, como debatedora, a professora Jeanine Nicolazzi Phillippi, professora da UFSC, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tutora do PET Direito.

Mais informações pelo Facebook.

 

“A falácia da diminuição da criminalidade com a redução da maioridade penal” é o nome do evento organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O debate será na sexta-feira, 10 de abril, às 19h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Nayara Schmitt, assessora da advocacia da infância da vara de Infância e Juventude e mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFSC (PPGD/UFSC) afirma, em sua página no Facebook, que as discussões do evento serão feitas “com uma análise a partir da Academia, mas também da atuação de profissionais da área, e serão pautadas questões como o genocídio da juventude negra e os atuais mecanismos de responsabilização/punição dos e das adolescentes para, a partir delas, discutir a redução da maioridade penal”.
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Com o tema “Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil”, o PET- Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) promoverão o Seminário Direito e Marxismo, entre os dias 15 e 18 de outubro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Estudantes da graduação, pós-graduação e demais pesquisadores interessados em apresentar trabalhos devem enviar os resumos para as comunicações orais até o dia 22 de setembro, segundo retificação lançada nesta terça-feira, 10 de setembro. Os trabalhos selecionados e completos (a serem enviados em período posterior às datas do Seminário) serão publicados em anais do evento. Confira o edital completo aqui. 

O PET-Direito da UFSC está promovendo o Grupo de Estudos 2013, com o tema “Direito e Marxismo”. O grupo de estudos é realizado quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, a partir das 15h30, na Sala 109, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Os encontros são gratuitos e abertos à comunidade.

Este ano as leituras buscam conceber um panorama geral do conceito de Direito na obra de Marx, conectando-o sempre às demais categorias fundamentais do pensamento marxista. Todos os textos já estão disponíveis no xerox do CSE (Pasta do PET-Direito), na forma de um Caderno de Leituras, montado no intuito de facilitar a organização dos textos para os participantes do grupo. Interessados em baixar o arquivo em “pdf”, contendo a capa do caderno na versão colorida, devem acessar o endereço http://petdireito.ufsc.br/wp-content/uploads/2013/03/CAPA-Grupo-de-estudos-2013.pdf. 
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Começa nesta terça-feira, dia 23, e vai até o dia 26 de outubro, sexta-feira, o Seminário Direito e Democracia, promovido pelo PET de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A conferência de abertura será sobre o tema “Governo, movimentos sociais e estado de exceção na democracia”, às 19h30, com Edson de Almeida Teles, professor de Filosofia Política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e mediação de Ricardo Pazello, professor de Antropologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

A proposta do seminário é discutir assuntos que estão na pauta do dia dos movimentos sociais, como a criminalização das lutas, a democracia, a truculência da polícia, a globalização econômica e suas implicações no movimento popular, assim como as alternativas que vão sendo construídas no âmbito no novo constitucionalismo e no avanço das lutas comunitárias.

Na quarta-feira pela manhã, dia 24 de outubro, a partir das 9h30min, Henrique Soares Carneiro, professor de História Moderna da Universidade de São Paulo, fala sobre “A crise mundial e os impasses da esquerda e dos movimentos sociais: indignação, ocupação ou revolução?” A jornalista do Iela/UFSC, Elaine Tavares, participa como debatedora. Ainda na quarta, duas outras grandes conferências prometem trazer importantes elementos para pensar a realidade. Às 17h, Francisco de Oliveira, professor aposentado da Universidade de São Paulo, fala sobre “Que quer dizer democracia hoje?”, tendo como debatedor Edmundo de Arruda, professor da UFSC, e às 19h30min, é a vez de Virgínia Fontes, professora da Pós-Graduação em História da UFF, apresentar a temática “A função da democracia liberal na perpetuação do capital-imperialismo”, na qual o professor Waldir José Rampinelli, do Iela/UFSC, é o debatedor.

Confira a programação completa.