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Alessandra Jungs de Almeida defendeu a tese em 2 de agosto de 2024, no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Foto: Divulgação/UFSC

Movimentos feministas organizados no Sul global são capazes de difundir e trabalhar pela internalização de normas sobre direitos reprodutivos, sem depender predominantemente das estruturas e organizações do Norte global. Essa análise, que desafia a literatura clássica de Relações Internacionais, é uma das principais contribuições da tese “Direitos reprodutivos na América Latina: ativismos transnacionais e a evolução das políticas de legalização e criminalização do abordo na Argentina e no Brasil (2010-2022)”, defendida em 2024 pela pesquisadora Alessandra Jungs de Almeida no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGRI/UFSC). O trabalho foi o primeiro colocado no Prêmio Marcos Costa Lima 2025, promovido pela Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).

Na tese, Alessandra enfatiza a importância de estudar a temática dos direitos reprodutivos sob o ponto de vista do Sul global, não apenas geograficamente, mas a partir de uma posição política e identitária. “Fazer uma pesquisa com um olhar comprometido com o feminismo latino-americano produz uma forma distinta de fazer pesquisa, um olhar que tem também um compromisso político com a realidade vivida”, considera. Isso, ressalta, levando-se em conta as suas disputas históricas travadas no âmbito do feminismo, “entendendo como absurdo o cotidiano das violações de direitos sexuais e reprodutivos, e reconhecendo a experiência concreta de quem vive os impactos da negação desses direitos, como o direito humano de decidir continuar ou não com uma gravidez, e de criar seus filhos em condições dignas”.
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O Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou nesta segunda-feira, 14 de julho, o edital com as regras da terceira edição do Prêmio Zahidé Muzart. A iniciativa visa reconhecer e incentivar a produção acadêmica nas áreas de estudos feministas, de gênero, sexualidade, diversidades e interseccionalidades.

Podem participar estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade e de instituições parceiras em Santa Catarina. Além disso, haverá indicação das teses mais marcantes da história do IEG, aberta à participação de núcleos, laboratórios e linhas de pesquisa vinculados ao IEG. Os premiados vão receber certificado, livros de referência na área e divulgação em boletins e redes do IEG/UFSC.

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O Instituto de Estudos de Gênero (IEG), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentará pela primeira vez o Prêmio Zahidé Muzart, que premia as melhores teses, dissertações e TCCs na área de estudos feministas. Os interessados poderão se candidatar ao prêmio até  30 de março, via formulário.

Serão aceitos apenas os trabalhos defendidos em 2022 que foram orientados por professores vinculados ao IEG ou que foram formalmente indicados por carta de um orientador de um dos núcleos que compõem o instituto. A divulgação do resultado ocorrerá em maio. Para mais informações, acesse o edital de seleção.

Em novembro de 2004, chegava ao Congresso Nacional um projeto de lei que propunha o enfrentamento da violência conjugal, doméstica e familiar contra mulheres: a lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada definitivamente em 2006 graças ao intermédio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), trazia punições mais rigorosas para agressões físicas e morais.

Buscando analisar a situação social da mulher desde a aprovação da lei, as professoras Miriam Pillar Grossi, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Cecilia Maria Bacellar Sardenberg, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveram o Balanço sobre a Lei Maria da Penha. O artigo introduz um dossiê, com uma série de pesquisas sobre a lei, publicado na segunda edição de 2015 da revista Estudos Feministas da UFSC – periódico quadrimestral de circulação nacional e internacional, que divulga pesquisas em forma de artigos, ensaios e resenhas.

Segundo Miriam, o dossiê, além de trazer reflexões teóricas, também tem o objetivo de tornar mais direcionada a prática de advogados, juízes, delegados, escrivães e demais agentes públicos no atendimento de mulheres vítimas de violência. A pesquisadora acredita que, após quase nove anos de existência, a lei é “uma das mais reconhecidas no senso comum, tendo permitido importantes mudanças na forma como as mulheres são tratadas na sociedade brasileira”.

Além do texto de introdução, o dossiê conta com outros sete trabalhos, que analisam diversos aspectos da aplicação da lei na sociedade. O artigo Da dor no corpo à dor na alma: o conceito de violências psicológicas da Lei Maria da Penha, por exemplo, produzido pela professora Miriam em parceria com Isadora Vier Machado, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), problematiza como o conceito de violência psicológica ainda não possui parâmetros bem-delimitados para o julgamento de casos de relacionamentos abusivos.

A violência contra a mulher é assunto recorrente em grupos feministas desde a década de 1970. O dossiê agrupa estudos de um grande número de pesquisadoras brasileiras sobre o tema, refletindo tanto na aplicação da Lei Maria da Penha em diferentes instâncias jurídicas, policiais e assistenciais, quanto em seu impacto na vida cotidiana das mulheres brasileiras.

Wagner Reis/Estagiário de Jornalismo da Agecom/UFSC

 Claudio Borrelli/Revisor de Textos da Agecom/DGC/UFSC