Notícias da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 30 de junho (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.034037/2014-06
Requerente: Professor Nestor Roqueiro
Objeto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas da UFSC.
Relator: Valdir Rosa Correia
Relatores de vista: Sérgio Fernando Torres de Freita, Julian Borba e Luis Carlos Cancellier de Olivo.
Situação: Em face da discussão da matéria em 23/06, o conselheiro Luis Carlos Cancellier de Olivo, requereu vista regimental dos autos, que foi deferido pela plenária, restando suspensa análise do processo em voga.

2. Processo nº 23080.066735/2014-62
Requerente: Julian Borba
Objeto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator: Rogério Silva Portanova
Relator de vista: George Luiz França
Situação: Em sessão realizada no dia 2/06/15 foi concedida vista-regimental dos autos ao conselheiro George França.

3. Processo nº 23080.003738/2014-95
Origem: Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD)
Objeto: Apreciação da solicitação de readequação do art. 21 da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator substituto: Paulo Pinheiro Machado
Situação: A nova redação da Resolução já foi aprovada pelo Conselho Universitário, voltará a essa instância apenas para readequação do Art. 21.

4. Objeto: Solicitação de Moção de Apoio à Greve Nacional dos e Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Origem: Comando Local de Greve da UFSC.
Situação: Solicitação feita em sessão realizada no dia 16/06/15.

5. Processo nº 23080.033906/2014-77
Origem: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar e disciplinar o Programa Institucional de Apoio a Viagens de Estudos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Pedro Antônio de Melo

6. Processo nº 23080.019991/2014-61
Requerente: Mateus Stallivieri da Costa
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará as Associações Atléticas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: William Barbosa Vianna

7. Objeto: Solicitação de Moção de Apoio à Advocacia Geral da União-AGU.
Requerente: Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina

8. Processo nº 23080. 036119/2015-68
Origem: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Proposta de readequação do Parágrafo 2º, do Artigo 60, da Seção III – Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso referente à Resolução Normativa nº 05/CUn/2010, que dispõe sobre a PósGraduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Yan de Souza Carreirão

9. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 23 de junho (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Nestor Roqueiro
Objeto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas da UFSC.
Relator: Valdir Rosa Correia
Relatores de vista: Sérgio Fernando Torres de Freitas e Julian Borba
Situação: Processo retirado de pauta na sessão realizada no dia 16/06/15, em virtude de diligência exarada pelo conselheiro-vista Julian Borba.

2. Processo nº 23080.066735/2014-62
Requerente: Julian Borba
Objeto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator: Rogério Silva Portanova
Relator de vista: George Luiz França
Situação: Em sessão realizada no dia 2/06/15 foi concedida vista-regimental dos autos ao conselheiro George França.

3. Processo nº 23080.003738/2014-95
Origem: Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD)
Objeto: Apreciação da solicitação de readequação do art. 21 da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator substituto: Paulo Pinheiro Machado
Situação: A nova redação da Resolução já foi aprovada pelo Conselho Universitário, voltará a essa instância apenas para readequação do Art. 21.

4. Objeto: Solicitação de Moção de Apoio à Greve Nacional dos e Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Origem: Comando Local de Grave da UFSC.
Situação: Solicitação feita em sessão realizada no dia 16/06/15.

5. Processo nº 23080.033906/2014-77
Origem: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar e disciplinar o Programa Institucional de Apoio a Viagens de Estudos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Pedro Antônio de Melo

6. Processo nº 23080.019991/2014-61
Requerente: Mateus Stallivieri da Costa
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará as Associações Atléticas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: William Barbosa Vianna
7. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, nesta terça-feira, 16 de junho, em sessão extraordinária, a nova resolução para o Programa de Ações Afirmativas da Universidade, que tem validade para ingresso de novos alunos, de 2016 a 2022. Pelo programa, 50% da oferta de vagas poderá ser ocupada por candidatos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo 32% dessas vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Além disso, a UFSC cria 227 vagas suplementares, das quais 196 são para candidatos autodeclarados negros de qualquer percurso escolar, 22 para candidatos pertencentes aos povos indígenas residentes no território nacional e nos transfronteiriços, e nove para candidatos pertencentes às comunidades quilombolas.

O debate acerca da normativa teve início na sessão do CUn realizada em 2 de junho, na qual foi lido o parecer original, redigido pela conselheira Janaína das Neves. Durante a sessão dessa terça-feira, houve, além da leitura do parecer de vistas, de autoria do conselheiro Paulo Pinheiro Machado, uma apresentação do programa pelo professor Marcelo Tragtenberg, representante da Comissão de Ações Afirmativas da UFSC.

A proposta, redigida e encaminhada ao CUn pelo professor Rogério de Souza, pró-reitor adjunto de Graduação (Prograd), foi construída e consensuada pela Prograd, em conjunto com a Comissão de Ações Afirmativas e organizações do Movimento Social Negro, que também participaram da sessão como ouvintes: Movimento Negro Unificado, Núcleo de Estudos Negros, Coletivo Kurima, Coletivo 4P, Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial de Florianópolis e Fórum de Educação e Relações Étnico-Raciais (Federer/SC), Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (Cepa), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindprevs/SC), Sindicato dos Eletricitários de Santa Catarina (Sinergia).

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O Conselho Universitário da UFSC se reúne em sessão extraordinária nesta terça-feira, 2 de junho, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira. A sessão será transmitida ao vivo.

Pauta:

1. Apreciação da ata da sessão extraordinária realizada em 17 de março de 2015.

2. Processo nº 23080.034037/2014-06.

Requerente: Nestor Roqueiro.

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas.

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia.

3. Processo nº 23080.003640/2015-19.

Requerente: Julian Borba.

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamentará o Programa de Formação Continuada (PROFOR) na Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Celso Spada.

4. Processo nº 23080.066735/2014-62.

Requerente: Julian Borba.

Assunto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova.

5. Processo nº 23080.028000/2015-11.

Requerente: Rogério Luiz de Souza.

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa sobre Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os processos seletivos de 2016 a 2022.

Relatora: Conselheira Janaina das Neves.

6. Processo nº 23080.024124/2015-28.

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux.

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação José Arthur Boiteux, do Relatório Anual de Gestão e da Avaliação de Desempenho referentes ao exercício de 2014.

Relator: Conselheiro Edison Roberto de Souza.

7. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) aprovou na tarde da sexta-feira, 29 de maio, o relatório que propõe a adesão parcial e gradual da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) com base em estudo iniciado no ano passado. O documento – elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Avaliação de Novas Modalidades de Ingresso na Universidade, instituído pela Portaria nº 303/PROGRAD/2014, de 25 de setembro – foi aprovado pela Câmara de Graduação em reunião realizada em dezembro de 2014.  “A adesão ao Sisu  será de 30% das vagas oferecidas e acontece já para o Vestibular de 2016. A gradualidade propõe que sejam feitas avaliações anuais e, a partir daí, são feitas definições do percentual do ano seguinte”, explica o pró-reitor de graduação e presidente do GT, Julian Borba.

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC em 2009 e já é aplicado em mais de 94% das instituições públicas federais. Por meio do Sistema, as instituições públicas de ensino superior podem oferecer vagas em seus cursos de graduação para candidatos que realizaram as provas do Enem no ano anterior e que obtiveram nota da redação maior do que zero. O estudante inscrito no Sisu pode optar por até dois cursos. A concorrência de vagas ocorre para todas as universidades cadastradas. Com seleção semestral, a adesão é voluntária a cada novo processo.

O MEC estabelece, via Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), porcentagens para recebimento de recursos proporcionais de acordo com a participação no Sisu. Atualmente, a Universidade conta com benefício pela adesão parcial, configurada pelo uso do Enem para compor a nota do Vestibular. As universidades que ofertam mais de 50% das vagas via Sistema Unificado contam com ampliação de 75% dos recursos. Entre 10 e 50% das vagas, 50% a mais são destinadas à instituição. Com 100% das vagas oferecidas pelo Sisu, o montante para assistência estudantil é duplicado.

Trabalho do GT

O GT foi instituído com o objetivo de propor novas modalidades de ingresso na UFSC. A equipe, composta por sete docentes e discentes integrantes da Câmara de Graduação, levantou dados sobre a adesão das instituições federais ao Sisu para avaliar como a distribuição se apresenta no plano nacional. Constatou-se que a grande maioria das instituições já aderiu com 100% das vagas ao Sisu. Informações relacionadas ao perfil do ingressante da UFSC através do Vestibular também foram apuradas: cerca de 70% dos candidatos são de Santa Catarina, e os demais estão distribuídos principalmente entre os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

Além disso, o GT reuniu, anexos ao relatório, dados dos últimos três processos seletivos sobre ocupantes de vagas por curso, material sobre regulamentação das formas de ingresso na UFSC e legislações que embasaram a Câmara.

O GT segue com os trabalhos em 2015 para discutir habilidades específicas em cursos como Artes Cênicas e Letras LIBRAS, questão não contemplada pelo Vestibular e que também não seria atendia pelo Sisu inicialmente. A proposta é identificar formas de ingresso que contemplem esses cursos.

Histórico de discussões com a comunidade universitária

No segundo semestre de 2010, a UFSC ofertou vagas remanescentes pelo Sisu. Em 2013, o Gabinete da Reitoria, em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação, promoveu umapalestra com o professor Luiz Cláudio Costa, diretor à época do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela realização do Enem e do Sisu. O debate reuniu membros da Câmara de Graduação e do Conselho Universitário, além de pró-reitores e diretores de unidades administrativas.

Como atividade da Câmara de Graduação, a discussão iniciou em julho de 2014, quando o órgão realizou uma sessão extraordinária para conhecer e discutir o Sisu. A coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Lilian Carvalho do Nascimento, fez a apresentação do tema.

No dia 4 novembro de 2014, a UFSC e o GT organizaram um evento em que representantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) apresentaram relatos e experiência da implantação do Sisu nas instituições. No dia 25 do mesmo mês, o GT realizou um evento aberto à comunidade universitária, intitulado “A UFSC e a questão da adesão ao Sisu: subsídios para a discussão”. A terceira reunião aberta do GT reuniu membros da equipe de trabalho, da Câmara de Graduação e da comunidade universitária. O grupo apresentou os dados coletados durante o segundo semestre de 2014 e manifestou posicionamento favorável à adesão parcial e gradual ao Sisu.

Sisu e Ações Afirmativas

Atualmente, 55 instituições federais já aderiram ao Sisu. Dessas, 44 tiveram adesão de 100% das vagas. As formas de ingresso envolvem também a Política de Ações Afirmativas. “A ideia é que aquilo que foi definido para o Vestibular seja também válido para o Sisu”, afirma o presidente do GT. O Programa de Ações Afirmativas da UFSC foi criado em 2008, ano em que a criação de vagas suplementares para candidatos pertencentes a povos indígenas foi definida pelo CUn.

Em 2012, a Lei nº 12.711, de abrangência nacional, tornou obrigatória, em instituições federais de ensino, um sistema de cotas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública, estipuladas de acordo com a renda familiar. Em cada uma delas, há percentuais para grupos étnico-raciais. Naquele ano, a UFSC ratificou os tipos de cotas e percentuais e, desde então, vem se adequando à legislação e ampliando a reserva. Até 2016, a Universidade deverá ofertar 50% das vagas para candidatos da rede pública.

O Sistema tem uma concepção pedagógica que é objeto de avaliação contínua pelo MEC. “O Sisu amplia e democratiza as oportunidades de ingressar na universidade, colocando a oferta de vagas públicas de várias instituições a disposição de todos os interessados. É democrático também porque a realização de provas acontece em vários locais do país pelo Enem, e é gratuito”, avalia o presidente do GT.

Bruna Bertoldi Gonçalves

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

imprensa.gr@contato.ufsc.br

Considerando a suspensão da sessão ordinária iniciada em 26 de maio, o Conselho Universitário (CUn) convoca para a continuação da sessão a realizar-se nesta sexta-feira, 29 de maio, terça-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira. A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

4 – Processo nº 23080.071141/2014-73

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da proposta de adesão da Universidade Federal de Santa Catarina ao Sistema de Seleção Unificado (SISU)

Relator: Conselheiro Bruno Locks Floriani

Relator de vista: Conselheiro Mateus Stallivieri da Costa

5 – Processo nº 23080.011631/2015-00

Requerente: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que visa criar o Programa Bolsa-Convênio Internacional, tendo em vista a celebração de acordos de cooperação internacional que preveem contrapartida financeira

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

6 – Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Nestor Roqueiro

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

7 – Processo nº 23080.003640/2015-19

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamentará o Programa de Formação Continuada (PROFOR) na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Celso Spada

8 – Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

9 – Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 26 de maio (terça-feira), às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas das sessões extraordinárias realizadas em 10 e 17 de março de 2015 e da sessão ordinária realizada em 31 de março de 2015

2. Processo nº 23080.003738/2014-95

Requerente: Denise Pereira Leme

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina

Relatora: Conselheira Kátia Meheirie

Relator de vista: Conselheiro Ademir Valdir dos Santos

3. Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Nestor Roqueiro

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

4. Processo nº 23080.003640/2015-19

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamentará o Programa de Formação Continuada (PROFOR) na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Celso Spada

5. Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

6. Processo nº 23080.071141/2014-73

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da proposta de adesão da Universidade Federal de Santa Catarina ao Sistema de Seleção Unificado (SISU)

Relator: Conselheiro Bruno Locks Floriani

7. Processo nº 23080.011631/2015-00

Requerente: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que visa criar o Programa Bolsa-Convênio Internacional, tendo em vista a celebração de acordos de cooperação internacional que preveem contrapartida financeira

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

8. Informes gerais.

Considerando a suspensão da sessão extraordinária iniciada em 28 de abril, o Conselho Universitário (CUn) convoca para a continuação da sessão a realizar-se no dia 19 de maio, terça-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira. A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1 – Processo nº 23080.003738/2014-95

Requerente: Denise Pereira Leme

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina

Relatora: Conselheira Kátia Meheirie

Relator de vista: Conselheiro Ademir Valdir dos Santos

2 – Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Nestor Roqueiro

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

3 – Processo nº 23080.003640/2015-19

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamentará o Programa de Formação Continuada (PROFOR) na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Celso Spada

4 – Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

5 – Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 24 de abril (sexta-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.003738/2014-95

Requerente: Denise Pereira Leme

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina

Relatora: Conselheira Kátia Meheirie

Relator de vista: Conselheiro Ademir Valdir dos Santos

2. Processo nº 23080.012260/2015-75

Requerente: Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN)

Assunto: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da Universidade Federal de Santa Catarina referentes ao exercício de 2014 – Decisão Normativa TCU 140, de 15 de outubro de 2014

Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher
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A Comissão Especial designada para a realização das eleições para representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação no Conselho Universitário (CUn) e no de Curadores publicou a listagem dos candidatos às vagas e seus respectivos suplentes, além da ordem nas cédulas.
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A UFSC convoca os servidores técnico-administrativos em Educação para a eleição de seis titulares e respectivos suplentes para o Conselho Universitário (CUn), e um titular e respectivo suplente para o Conselho de Curadores, todos com mandato de dois anos. A eleição será no dia 23 de abril, nos locais e horários abaixo especificados:

Hall da Reitoria – das 8h às 18 horas.

Hospital Universitário – das 7h às 19 horas.

Centro de Ciências Agrárias (CCA) – das 8h às 18 horas.

Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville – das 8h às 14 horas.

As inscrições devem ser realizadas na Secretaria-Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais, no térreo do prédio da Reitoria, de 25 de março a 13 de abril de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 17 horas.
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A UFSC convoca os servidores técnico-administrativos em Educação para a eleição de seis titulares e respectivos suplentes para o Conselho Universitário (CUn), e um titular e respectivo suplente para o Conselho de Curadores, todos com mandato de dois anos. A eleição será no dia 23 de abril, nos locais e horários abaixo especificados:

Hall da Reitoria – das 8h às 18h.

Hospital Universitário – das 7h às 19h.

Centro de Ciências Agrárias (CCA) – das 8h às 18h.

Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville – das 8h às 14 horas.

As inscrições devem ser realizadas na Secretaria-Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais, no térreo do prédio da Reitoria, de 25 de março a 13 de abril de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Confira os Editais:

Edital 001 – CUn Segesp 2015

Edital 002 – Curadores Segesp 2015

Edital de Retificacao CUn

Normas das eleições para Conselho Universitário e Conselho de Curadores – PORTARIA Nº 0631/GR/97

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 31 de março (terça-feira), às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:
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Sessão extraordinária do Conselho Universitário durante debate sobre a consulta para a escolha de reitores. (Foto: Henrique Almeida / Agecom / UFSC)

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC, em sessão extraordinária nesta terça-feira, 17, aprovou, em votação nominal, por 28 votos a 15, o parecer original do conselheiro Paulo Pinheiro Machado para a próxima consulta para a escolha de reitor(a). O processo, seguindo os parâmetros das últimas consultas, será conduzido pelas entidades representativas das três categorias: estudantes, técnicos-administrativos em Educação e professores.

O parecer coloca como parâmetros para a próxima consulta o voto paritário; colégio eleitoral formado por docentes e técnicos na ativa e em efetivo exercício, além de estudantes da educação básica (a partir dos 16 anos), graduação e pós-graduação stricto sensu. Também indica a formação da Comissão Eleitoral e suas responsabilidades; a realização da consulta em dois turnos se nenhum dos candidatos alcançar 50% + 1 dos votos; o voto secreto, sem procuração e não cumulativo; e como será feita a indexação dos votos; entre outras orientações. O conselheiro Pinheiro Machado acrescentou, ainda, um pedido de arquivamento do relatório do Grupo de Trabalho instituído pelo CUn em dezembro de 2013. O parecer com as últimas edições pode ser acessado pelo link.

Foi sugerido que o primeiro turno da consulta à comunidade para a escolha do(a) próximo(a) reitor(a) ocorra no dia 21 de outubro de 2015, e o segundo turno, caso necessário, dia 11 de novembro de 2015, nos mesmos locais e horários do primeiro turno.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária na próxima terça-feira, 17 de março, a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), no piso térreo da Reitoria, em Florianópolis. A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.016836/2014-92
Requerente: Antonio Gabriel Santana Martins
Assunto: Apreciação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para revisão da normativa de consulta informal à comunidade universitária para escolha de Reitores.
Relator: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado
Relator de vista: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados

2. Processo nº 23080.001328/2015-91
Requerente: Auditoria Interna (AUDIN)
Assunto: Apreciação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna para o exercício de 2015 – PAINT/2015.
Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher

3. Processo nº 23080.003738/2014-95
Requerente: Denise Pereira Leme
Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Kátia Meheirie

4. Processo nº 23080.073076/2014-11
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE)
Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) junto à Universidade Federal da Fronteira Sul e do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2013.
Relator: Conselheiro Wilson Erbs

5. Processo nº 23080.005106/2015-47
Requerente: Representação dos Técnico-Administrativos em Educação no CUn
Assunto: Apreciação da proposta de substituição dos servidores Daniel Dambrowski e Antônio Grabriel Santana Martins do grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de institucionalização dos campi da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados

6. Indicação de membros para compor o Grupo de Trabalho que será responsável pela elaboração de proposta para revisão do Regimento Interno do Conselho Universitário.

7. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária na próxima terça-feira, 10 de março, a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), no piso térreo da Reitoria, em Florianópolis. A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas da sessão ordinária realizada 30 de setembro de 2014 e das sessões extraordinárias realizadas em 2, 7, 14 e 30 de outubro de 2014.

2. Processo nº 23080.003738/2014-95
Requerente: Denise Pereira Leme
Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Kátia Meheirie

3. Processo nº 23080.016836/2014-92
Requerente: Antonio Gabriel Santana Martins
Assunto: Apreciação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para revisão da normativa de consulta informal à comunidade universitária para escolha de Reitores.
Relator: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado
Relator de vista: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados

4. Indicação dos membros para compor o Grupo de Trabalho responsável pela organização da consulta pública sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

5. Processo nº 23080.047609/2014-17
Requerente: Marcos Vinícius Mocellin Ferraro
Assunto: Apreciação das recomendações do Ministério da Educação (MEC) em relação à minuta de Resolução Normativa que terá como objetivo dispor sobre o regulamento do processo de concessão de reconhecimento de saberes e competências (RSC) na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Conselheiro William Barbosa Vianna

6. Processo nº 23080.001328/2015-91
Requerente: Auditoria Interna (AUDIN)
Assunto: Apreciação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna para o exercício de 2015 – PAINT/2015.
Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher
7. Processo nº 23080.073076/2014-11
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE)
Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) junto à Universidade Federal da Fronteira Sul e do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2013.
Relator: Conselheiro Wilson Erbs

8. Processo nº 23080.005106/2015-47
Requerente: Representação dos Técnico-Administrativos em Educação no CUn
Assunto: Apreciação da proposta de substituição dos servidores Daniel Dambrowski e Antônio Grabriel Santana Martins do grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de institucionalização dos campi da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados

9. Indicação de membros para compor o Grupo de Trabalho que será responsável pela elaboração de proposta para revisão do Regimento Interno do Conselho Universitário.

10. Informes gerais.

O horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em expediente único das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, irá até 26 de fevereiro de 2016, conforme a portaria normativa 64, publicada no Boletim Oficial do Gabinete da Reitoria, de acordo com resolução do Conselho Universitário (CUn).

Em casos excepcionais, devidamente justificados, a direção da unidade pode autorizar a realização de atividades institucionais fora do horário estabelecido. As horas faltantes para o cumprimento integral da jornada de trabalho nesse período deverão ser compensadas durante 2016.

Nos setores onde houver prestação de serviços essenciais à comunidade, o expediente deverá ser mantido.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária de 11 de dezembro, um novo acordo de cooperação com a Sapiens Parque S/A. A regulamentação da cooperação entre a UFSC e o Sapiens Parque S/A vem sendo discutida há cerca de dois anos por uma comissão bilateral entre as duas entidades. A revisão do convênio ocorreu após uma solicitação do presidente do Sapiens Parque, Saulo Vieira, de uma consulta à Procuradoria Federal e de elaboração de uma proposta de institucionalização da parceria. O Sapiens Parque, que está localizado em Canasvieiras, em Florianópolis, é uma empresa de propósito específico controlada pelo governo do Estado de Santa Catarina e que tem a Fundação Certi como acionista minoritária.

O acordo anterior, assinado em 2009, previa a participação da Fundação Certi como interveniente-anuente no contrato, o que foi modificado no documento aprovado no dia 11. O documento não havia sido submetido à apreciação do CUn, conforme determina o Estatuto da Universidade. Pelo novo acordo, a UFSC fica como interveniente direta, juntamente com o Sapiens Parque. Além disso, ficou definido que na área destinada à instituição será criado o Parque Científico-Tecnológico da Universidade, e os laboratórios, antes isolados, serão instalados de forma coordenada. Também foram acrescidas normas a respeito da tramitação de projetos e foi decidido que a gestão científica dos laboratórios a partir de agora será exclusiva da UFSC. Outra novidade é que os resultados científicos e as instalações construídas no âmbito do acordo serão de propriedade da Universidade.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC informa que – no dia 16 de dezembro (terça-feira), às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos) – haverá continuidade da sessão extraordinária iniciada em 11 de dezembro. Com transmissão ao vivo.

Ordem do dia: 

1 – Processo nº 23080.056120/2013-47

Requerente: Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq)

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa a qual terá como objetivo dispor sobre as normas que regulamentam a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Roberto Caldas de Andrade Pinto

Relator de vista: Conselheiro Áureo Mafra de Moraes
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O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi aprovado por unanimidade durante a sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn) desta terça-feira, 9 de dezembro. O PDI é um instrumento que compõe o planejamento estratégico e é utilizado no processo de avaliação da instituição.

O PDI compreende as estratégias, diretrizes e políticas a serem seguidas para que a Universidade alcance seus objetivos e metas em um período de cinco anos (2014 – 2019). O documento é composto por quatro capítulos: Perfil Institucional; Projeto Pedagógico Institucional; Organização e Gestão; Inovações e Interações Institucionais. Durante a deliberação do CUn, foram acrescentadas informações ao Plano, que será disponibilizado à comunidade no site da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), após os ajustes.

Na UFSC, o PDI foi elaborado por duas comissões, nomeadas em junho deste ano pela Proplan e pelo Gabinete da Reitoria. As comissões atuaram de forma independente na elaboração do PDI e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI). O trabalho contou, ainda, com as contribuições da comunidade universitária durante uma consulta pública, realizada de 8 de setembro a 10 de outubro, em que foram recebidas 181 sugestões, das quais 125 foram aceitas. Houve também audiências abertas à comunidade, para receber mais sugestões e apresentar o documento. A última dessas audiências ocorreu em 20 de outubro.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 11 de dezembro, um novo acordo de cooperação com a Sapiens Parque S/A. A regulamentação da cooperação entre a UFSC e o Sapiens Parque S/A vem sendo discutida há cerca de dois anos por uma comissão bilateral entre as duas entidades. A revisão do convênio ocorreu após uma solicitação do presidente do Sapiens Parque, Saulo Vieira, de uma consulta à Procuradoria Federal e de elaboração de uma proposta de institucionalização da parceria. O Sapiens Parque, que está localizado em Canasvieiras, em Florianópolis, é uma empresa de propósito específico controlada pelo governo do Estado de Santa Catarina e que tem a Fundação Certi como acionista minoritária.

O acordo anterior, assinado em 2009, previa a participação da Fundação Certi como interveniente-anuente no contrato, o que foi modificado no documento aprovado no dia 11. O documento não havia sido submetido à apreciação do CUn, conforme determina o Estatuto da Universidade. Pelo novo acordo, a UFSC fica como interveniente direta, juntamente com o Sapiens Parque. Além disso, ficou definido que na área destinada à instituição será criado o Parque Científico-Tecnológico da Universidade, e os laboratórios, antes isolados, serão instalados de forma coordenada. Também foram acrescidas normas a respeito da tramitação de projetos e foi decidido que a gestão científica dos laboratórios a partir de agora será exclusiva da UFSC. Outra novidade é que os resultados científicos e as instalações construídas no âmbito do acordo serão de propriedade da Universidade.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 9 de dezembro (terça-feira), às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:
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O Calendário Acadêmico da UFSC para o ano letivo de 2015 foi aprovado pelo Conselho Universitário (CUn) na sessão ordinária da quinta-feira, dia 27. De acordo com a normativa que ainda será publicada no Boletim Oficial da UFSC, o ano letivo dos cursos de graduação inicia-se no dia 9 de março de 2015, com exceção do Campus Joinville, onde as aulas terão início em 10 de março devido a um feriado municipal no dia anterior.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária na quinta-feira, 20 de novembro, às 14h na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .
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A comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu-se, nesta segunda-feira, dia 10 de novembro, para debater a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O segundo debate sobre a empresa foi promovido e voltado especialmente para a comunidade dos cursos do Centro de Ciências Biológicas (CCB), do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e do Centro de Desportos (CDS).

Foto: Henrique Almeida/Agecom/DGC/UFSC

O debate foi moderado pela vice-diretora do CCS, Isabela de Carlos Back Giuliano. Representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, compuseram a mesa os debatedores Nelson Albuquerque de Souza e Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Simone Hagemann; representando a Ebserh, Luiz Vicente Borsa Aquino, coordenador de Planejamento da Presidência da empresa, e Virmondes Rodrigues Júnior, ex-reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Também esteve na mesa, representando o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), o seu diretor-geral, Carlos Alberto Justo da Silva.
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