Notícias da UFSC

O ponto facultativo relacionado ao Dia do Servidor Público será aplicado na sexta-feira, 30 de outubro, em vez de quarta-feira, 28, que é a data comemorativa oficial. A mudança foi aprovada na terça-feira, 29 de setembro, pelo Conselho Universitário (CUn), a pedido da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em cumprimento à portaria nº 15, de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Restaurante Universitário

O RU funcionará normalmente na sexta-feira, 30. No sábado, 31, não haverá fornecimento de refeições – almoço e jantar – devido ao desligamento de energia elétrica na maior parte das edificações do campus de Florianópolis. O posto de venda de passes do restaurante do Centro de Ciências Agrárias (CCA) estará fechado dia 30.

Biblioteca Universitária

As  Bibliotecas do Sistema BU (Central, BSCCA, BSCA BSCCS, BSCED, BSCFM, BSJOI, BSCUR, BSARA, BSBLU) estarão fechadas dia 30. No dia 31 de outubro, sábado, a Biblioteca Central permanecerá fechada devido ao desligamento da energia elétrica no campus Trindade,  para manutenção.

O acompanhamento da execução da política de ações afirmativas da Universidade passa a ser atividade do Comitê Institucional de Ações Afirmativas. A principal diferença para a Comissão Institucional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Ações Afirmativas, que vinha realizando a atividade, é a maior participação de outras categorias, além de professores, com a ampliação do número de integrantes: são seis na Comissão, passam a ser 19 no Comitê. A mudança foi aprovada pelo Conselho Universitário na última terça-feira, dia 27 de outubro.

As atribuições do Comitê são receber e encaminhar as demandas dos estudantes ingressantes pelo Programa de Ações Afirmativas às instâncias executivas da Universidade; auxiliar, propor e assessorar a realização de fóruns de discussão que abordem a inclusão, o preconceito e as políticas de ações afirmativas na UFSC; acompanhar, avaliar e propor às instâncias competentes ações e mecanismos de aperfeiçoamento da política de ações afirmativas da UFSC de acordo com a legislação vigente; elaborar e encaminhar ao Conselho Universitário relatório de avaliação com periodicidade anual versando sobre acesso e bienal sobre permanência (aprovação, evasão, assistência estudantil); propor ações para o atendimento às demandas de permanência estudantil no âmbito das políticas institucionais da UFSC.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC, devido à suspensão da sessão ordinária iniciada em 29 de setembro de 2015, convoca para a continuação da sessão a realizar-se no próximo dia 27 de outubro (terça-feira), às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia: 

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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão ordinária na terça-feira, 29 de setembro, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com transmissão ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas das sessões: extraordinária realizada em 23 de junho de 2015; ordinária realizada em 30 de junho de 2015 e das sessões especiais realizadas em 2 e 10 de julho de 2015

2. Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Professor Nestor Roqueiro

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

Relatores de vista: Conselheiros Sérgio Fernando Torres de Freitas, Julian Borba e Luis Carlos Cancellier de Olivo

3. Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

Relatores de vista: Conselheiro George Luiz França e Conselheira Paula Vieira Parreiras Gomes

4. Processo nº 23080.046202/2013-83

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará a concessão de bolsas de ensino de Pós-Graduação para docente na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Carlos Roberto Zanetti

5. Processo nº 23080.015938/2013-18

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação do relatório dos candidatos ao cargo de Corregedor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relatora: Conselheira Joana Maria Pedro

6. Processo nº 23080.022297/2015-10

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que estabelecerá as normas dos processos eleitorais para escolha dos representantes técnico-administrativos em Educação nos Conselhos Universitário e de Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário

Relator: Conselheiro Flávio da Cruz

7. Processo nº 23080.051732/2015-13

Requerente: Adriana D’Agostini

Assunto: Apreciação das moções contra os cortes orçamentários na educação e de apoio à auditoria da dívida pública brasileira

Relator: Conselheiro George Luiz França

8. Processo nº 23080.060918/2014-74

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da solicitação de alteração do Calendário Acadêmico de 2015, no que se refere ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público

Relator: Conselheiro Áureo Mafra de Moraes

9. Processo nº 23080.051136/2015-25

Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)

Assunto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)

Relator: Conselheiro César Damian

1. Processo nº 23080.051101/2015-96

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Assunto: Apreciação da indicação de nomes para compor o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher

1. Processo nº 23080.050685/2015-82

Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento, Avaliação de Desempenho, Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2014, e das solicitações de emissão de declarações diversas, conforme descritas nos autos do processo

Relator: Conselheiro Felício Wessling Margotti

Informes gerais.

O Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional (Nute), órgão de apoio à comunidade da UFSC no uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação em atividades de pesquisa, ensino e extensão, criado em maio de 2013 como sucessor da Secretaria de Educação a Distância (SEaD), passa a ser Órgão Suplementar da Universidade. O novo status posiciona o Núcleo como unidade subordinada diretamente à Reitoria ou autoridade por ela designada.

A mudança foi aprovada por unanimidade em sessão especial do Conselho Universitário no dia 8 de setembro. O coordenador do Nute, professor Celso Tumolo, explica que a estrutura e o status do Nute estavam pequenos em relação a suas atividades. “Desde dezembro do ano passado buscamos essa alteração, para ganhar mais infraestrutura, especialmente humana, e atender os objetivos do Núcleo. O Nute tem grande contribuição para a UFSC, não somente na pesquisa de tecnologia e métodos para educação a distância, mas também na elaboração e oferecimento de cursos e colaboração técnica com outros programas”, diz.

Depois de trabalhar com projetos externos, o Nute volta sua experiência e conhecimentos no uso de tecnologia educacional para atender técnico-administrativos, professores e estudantes e trabalhar com cooperação técnica dentro da Universidade. Entre os programas institucionais da UFSC assistidos pelo Nute estão os de Formação dos Docentes, Capacitação dos Técnico-Administrativos em Educação, Apoio Pedagógico da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico e Idiomas sem Fronteiras UFSC. O Núcleo também abriga projetos de extensão, atua na disseminação das tecnologias e os materiais educacionais digitais que produz e promove encontros, debates, seminários, fóruns e grupos de estudo, para discutir questões relativas à tecnologia educacional, entre outras atividades.

O Conselho Universitário criou quatro novos Departamentos, durante sessão especial na tarde da última terça-feira. Foram criados o Departamento de Educação no Campo, no Centro de Educação (CED), o Departamento de Fonoaudiologia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), o Departamento de Libras e o Departamento de Artes, ambos no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), a partir do desmembramento do Departamento de Arte e Libras. A implantação das subunidades atende solicitações do CED, do CCS, do Instituto do Campo e Desenvolvimento Sustentável (Instituto EduCampo) e do Departamento de Arte e Libras. “Os novos departamentos terão condições de planejar as atividades docentes e se organizar de administrativamente de forma a atender melhor suas necessidades de ensino, pesquisa e extensão”, avalia o Pró-Reitor de Graduação da UFSC, Julian Borba.

O Estatuto da UFSC determina que os Departamentos “constituem a menor fração dos Centros, para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica, bem como de distribuição de pessoal” e “desenvolverão atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito de suas áreas específicas”. Cabe a eles “elaborar os seus planos de trabalho, atribuindo encargos de ensino, pesquisa e extensão aos docentes nele lotados e praticar todos os atos que lhe são inerentes”.

Para um Departamento ser implantado, deve ter no mínimo quinze docentes e disponibilidade de instalações e equipamentos. A criação depende ainda da “amplitude do campo de conhecimentos abrangidos”.

O Conselho Universitário da UFSC concedeu na tarde desta terça-feira, em sessão especial, o título de doutor honoris causa em caráter póstumo ao sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, no ano em que se completa o centenário de seu nascimento. Nesta quinta-feira, Ramos é homenageado em seminário no CFH.

Ele foi importante intelectual brasileiro do século XX, com contribuição à cultura brasileira em inúmeras obras no campo das Ciências Sociais e outras áreas do conhecimento. Lecionou na UFSC quando recebeu anistia e retornou ao Brasil, em 1970, vindo dos Estados Unidos, onde estava exilado desde 1964, após sua cassação pelo Ato Institucional nº1, decretado pela Junta MIlitar que assumiu o Governo do Brasil após a deposição do presidente João Goulart.

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O Conselho Universitário (CUn) realiza, na próxima terça-feira, 8 de setembro, às 14h, 15h e 16h, respectivamente, sessões extraordinária e especiais, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com transmissão  ao vivo. As pautas para cada uma delas são:

Sessão extraordinária às 14h:

1. Processo nº 23080.028000/2015-11
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Assunto: Apreciação da solicitação de readequação do art. 15 da Resolução Normativa que regulamenta as Políticas de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os Processos Seletivos de 2016 a 2022
Relator: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado

Sessão especial às 15h:

1. Processo nº 23080.028109/2015-59
Requerente: Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH)
Assunto: Apreciação da proposta de concessão de título Doutor Honoris Causa ao Sociólogo Alberto Guerreiro Ramos
Relator: Conselheiro Carlos Augusto Locatelli

Sessão especial às 16h:

1. Processo nº 23080.071981/2013-55
Requerente: Departamento de Artes e Libras (DALi)
Assunto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Artes no Centro de Comunicação e Expressão (CCE)
Relator: Conselheiro Wilson Erbs

2. Processo nº 23080.071983/2013-44
Requerente: Departamento de Artes e Libras (DALi)
Assunto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Libras no Centro de Comunicação e Expressão (CCE)
Relator: Conselheiro Daniel Martins

3. Processo nº 23080.015999/2013-77
Requerente: Coordenadoria do Curso de Educação no Campo
Assunto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Educação no Campo no Centro de Educação (CED)
Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correa

4. Processo nº 23080.062731/2014-13
Requerente: Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Assunto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Fonoaudiologia no Centro de Ciências da Saúde
Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva da Carvalho Pinto

5. Processo nº 23080.010076/2015-91
Requerente: Jamil Assreuy Filho
Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento da Câmara de Pesquisa
Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova
6. Processo nº 23080.019064/2015-21
Requerente: Celso Henrique Soufen Tumolo
Assunto: Apreciação da solicitação de inclusão do Núcleo de Multiprojetos de Tecnologia Educacional (NUTE) como órgão suplementar
Relator: Conselheiro Yan de Souza Carreirão

7. Informes gerais.

“Olha, vou confessar que não estava muito ansiosa não. Mas ontem caiu a ficha e hoje estou mais emotiva”, contava Patrícia Aguilera um dia antes de sua formatura no curso de Arquivologia da UFSC, na última quinta-feira. Na cerimônia, a sensibilidade continuava à flor da pele: escolhida como oradora para fazer o discurso em nome da turma, em vários momentos deixou derramar lágrimas e falou com voz embargada, mesmo com o texto repleto de toques bem- humorados. Na voz dela, chamava ainda mais a atenção o trecho em que celebrava os formandos terem “seus nomes perpetuados na Universidade Federal de Santa Catarina”.

O nome que ela perpetua na UFSC tem uma história especial. Patrícia foi a primeira transexual que teve o direito a usar o nome social na Universidade e a primeira com nome social a se formar. No caso dela, que conseguiu também a mudança de registro civil, será esse também o nome que estará no diploma. Foi também a primeira a conseguir essa retificação de nome em Florianópolis. Para quem não faz essa mudança, aparece no diploma o nome civil, mas, durante seu período na Universidade, usa o nome social em todas as atividades, conforme resolução aprovada em 2012 e modificada no dia 13 de agosto pelo Conselho Universitário (CUn).

Ela já usa o nome social, como parte importante de sua identidade, há vários anos. Desde criança, percebia que tinha um jeito mais delicado que os dos outros meninos. Na oitava série, estudava no Instituto Estadual de Educação e reprovou em Educação Física. “Eu simplesmente não ia à aula; em vez disso, fazia teatro.” Quando o pai foi chamado ao colégio para ser comunicado da reprovação, disse que conversariam melhor em casa. “Chovia muito e até quis me molhar bastante, para ver se ele ficava com pena.” Não ficou. Ela conta que apanhou muito, com cabo de madeira na cabeça, até desmaiar. Acordou amarrada numa cadeira, sangrando pela boca, nariz e orelhas e permaneceu presa por três dias. “Lembro que a cadeira ficava perto da janela, e eu ficava vendo a chuva cair do lado de fora. Mas não lembro quem me desamarrou.”

Logo após ser solta, saiu de casa, ainda com as roupas do colégio. Conseguiu abrigo com o grupo de teatro e em seguida recorreu ao Conselho Tutelar. “Nessa época eu não conhecia nada do mundo gay, nunca tinha ficado com um menino, nada”, diz. Começou a usar o nome quando foi trabalhar em uma casa noturna dirigida ao público LGBT, mas era uma fase de transição. “Era uma coisa meio mutante ainda. De dia, usava roupas de menino, até que uma vez, na fila do mercado, ouvi uma criança perguntar para a mãe por que aquela moça, que era eu, estava vestida como homem. Aí resolvi me assumir de vez como Patrícia”, conta.

Em 2011, quando entrou na UFSC, já se identificava sempre como mulher, e a Universidade já havia aprovado o direito de uso do nome social, mas encontrou dificuldades na matrícula. “O funcionário simplesmente não entendia o que eu queria; eu quase desisti. Então ele me deu uma folha em branco e pediu que escrevesse ali qual era meu pedido”, lembra. Como não obteve resposta, acabou entrando só no semestre seguinte. “Participei de um monte de reuniões, conversei com reitor. Eu dizia ‘o que eu vou fazer na sala com nome de homem?’; explicava de novo, mas, no final, tudo o que pedi naquele dia foi aceito.”

As dificuldades continuaram, todas relacionadas aos processos operacionais internos. “O nome no moodle não batia, depois era no CAGR. Tinha uma disciplina em que estavam lá os dois nomes, o social e o civil, como se fossem duas pessoas, mas com o mesmo número de matrícula. Eu agia como se fosse mesmo outra pessoa, não respondia. Houve vezes em que precisei explicar para o professor, porque ele não achava meu nome para dar a nota no final do semestre. Foi um processo de aprendizado também para a Universidade, acho, porque, à medida que eu encontrava esses problemas, iam se criando as soluções”, avalia. Por outro lado, diz que foi acolhida desde o começo no CED, sempre chamada de Patrícia e bem-relacionada na turma, tanto que foi escolhida como representante de classe.

Enquanto prosseguia sua trajetória acadêmica, também participou de comissões e ajudou a orientar novas alunas trans que entraram na Universidade. “Eu deixo um legado positivo para os futuros e futuras estudantes. Não foi uma conquista só para mim; é como um filho que não gerei sozinha, mas que teve minha parcela de contribuição. Acredito que as coisas serão mais fáceis para os próximos.” Parte importante dessas conquistas, considera, deve-se à sua disposição para o diálogo. “Em algumas horas a gente precisa se impor, eu sempre soube disso, mas também tem hora de pedir e conversar. E foi assim que eu consegui as coisas”, explica.

Ao completar o curso, além de deixar às próximas gerações uma UFSC diferente, ela se vê como uma Patrícia diferente. “Mais aberta, mais madura. Agreguei muita coisa nesses quatro anos. Eu achava que, quando alguém me olhava, estava zombando; mas não penso mais assim. Há muita experiência daqui que vou carregar para sempre comigo.”

Fábio Bianchini/Jornalista da Agecom/DGC/UFSC

Revisão: Claudio Borrrelli/Revisor de Textos da Agecom/DGC/UFSC

Fotografia: Henrique Almeida/Agecom/DGC/UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão extraordinária na terça-feira, 25 de agosto, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com transmissão ao vivo .

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas das sessões extraordinárias realizadas em 2 e 16 de junho de 2015

2. Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

Relatores de vista: Conselheiro George Luiz França e Conselheira Paula Vieira Parreiras Gomes

3. Processo nº 23080.046202/2013-83

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará a concessão de bolsas de ensino de Pós-Graduação para docente na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Carlos Roberto Zanetti

4. Assunto: Apreciação da pauta da Sessão Especial, prevista para o dia 8 de setembro de 2015, de acordo com o que rege o § 1º do art. 16 do Regimento Interno do Conselho Universitário

5. Processo nº 23080.043360/2015-43

Requerente: Centro de Blumenau

Assunto: Homologação da alteração da Resolução nº 19/2014/CUn, no que diz respeito ao calendário acadêmico do Centro de Blumenau para o Semestre 2015-2

Relator: Conselheiro Celso Spada

6. Processo nº 23080.041767/2015-36

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Melo

7. Processo nº 23080.041779/2015-61

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) referente ao exercício de 2014

Relator: Conselheiro César Damian

8. Processo nº 23080.035744/2015-92

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento, Avaliação de Desempenho e Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2014, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Relator: Conselheiro Flávio da Cruz

9. Processo nº 23080.039240/2015-41

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Melo

10.Processo nº 23080.000702/2015-31

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da proposta de minuta de alteração da Resolução Normativa nº 38/CEPE/1996, que dispõe sobre o Fórum das Licenciaturasda Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Gabriel Sanches Teixeira

11.Processo nº 23080.015938/2013-18

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação do relatório dos candidatos ao cargo de Corregedor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relatora: Conselheira Joana Maria Pedro

12.Processo nº 23080.022297/2015-10

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que estabelecerá as normas dos processos eleitorais para escolha dos representantes técnico-administrativos em Educação nos Conselhos Universitário e de Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário

Relator: Conselheiro Flávio da Cruz

13.Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, por unanimidade, as modificações na resolução normativa que dispõe sobre o uso do nome social por travestis e transexuais para fins de inscrição no concurso vestibular e nos registros acadêmicos no âmbito da Universidade. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, ampliou e detalhou direitos já previstos na resolução normativa 018, aprovada em 2012.

De acordo com o novo texto, os nomes sociais podem ser utilizados por estudantes, docentes, servidores técnico-administrativos em Educação e participantes de projetos de extensão em todos os níveis de ensino e âmbitos da Universidade. Para menores de 18 anos que não tenham a autorização dos pais, a utilização do nome social será aceita mediante análise por comitê a ser designado.

Outra modificação relaciona-se ao prazo para utilização do nome social em lista de chamada, após a entrada do processo, que passa a ser de 30 dias, ao invés de ser colocado no semestre seguinte. O uso do nome social continua sendo interno na Universidade; o nome civil continua presente nos registros internos dos órgãos da instituição, e é ele que consta no diploma, exceto nos casos em que o estudante consiga modificação do registro civil. Atualmente, 6 estudantes da graduação e 2 de pós-graduação utilizam nomes sociais na UFSC.

“A expectativa é de que o reconhecimento seja um marco do esporte da Universidade, expandindo as atividades de lazer e saúde.” É assim que o estudante de Direito, Mateus Costa, comemora o reconhecimento formal das Associações Atléticas Acadêmicas (AAAs) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em sessão do Conselho Universitário (CUn) no último dia 4 de agosto, foi aprovada a regulamentação das Atléticas da Universidade.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão extraordinária na quinta-feira, 13 de agosto, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com transmissão ao vivo .

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

Relatores de vista: Conselheiro George Luiz França e Conselheira Paula Vieira Parreiras Gomes

2. Assunto: Avaliação das condições Orçamentárias, Administrativas, Acadêmicas e de Permanência Estudantil do 2º Semestre de 2015.

Requerente: Conselheira Paula Vieira Parreiras Gomes

3. Processo nº 23080.018923/2015-65

Requerente: Departamento de Assuntos Estudantis

Assunto: Apreciação da solicitação de alteração da Resolução Normativa nº 18/2012/CUn, que dispõe sobre o uso do nome social  por travestis e transexuais para fins de inscrição no concurso vestibular e nos registros acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relatora: Conselheira Joana Maria Pedro

4. Processo nº 23080.046202/2013-83

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará a concessão de bolsas de ensino de Pós-Graduação para docente na Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Carlos Roberto Zanetti

5. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, as mudanças no Estatuto e no Regimento da Universidade, nos trechos que regulamentam as formas de ingresso nos cursos de graduação. As alterações dão amparo regimental e estatutário à adesão parcial ao Sisu, aprovada pelo CUn em maio deste ano; à Resolução de Ações Afirmativas; e à possibilidade de mudanças nos processos seletivos de cursos com necessidades específicas – os textos anteriores previam apenas o concurso vestibular como forma de admissão.

O parecer do professor Celso Spada, que atende às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Avaliação de Novas Modalidades de Ingresso na Universidade, instituído pela portaria nº 303/Prograd/2014, de 25 de setembro de 2014, foi aprovado por unanimidade. De acordo com o parecer, os estudos realizados pelo grupo evidenciam “discrepância entre a atual estrutura normativa (Estatuto e Regimento) que regulamenta as formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e que não correspondem à realidade da instituição”.

Na mesma reunião, foram aprovados, também por unanimidade, a alteração do Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e a mudança do nome do Departamento de Engenharia Elétrica para Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica.

O Conselho Universitário (CUn) aprovou duas moções de apoio a movimentos reivindicatórios na sessão do dia 4 de agosto. Uma delas reconhece como “legítimos os movimentos reivindicatórios de docentes e técnicos-administrativos em Educação da UFSC e demais Instituições Federais de Ensino Superior”; a outra apoia o movimento dos “Advogados da União (AGU) por melhores condições de trabalho, recursos humanos e equiparação salarial com as demais carreiras de estado essenciais à Justiça”.

Confira as moções aqui e aqui.

Mais informações: CUn.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão especial nesta terça-feira, 11 de agosto, a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária nesta terça-feira, 4 de agosto, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC realiza sessão especial nesta quinta-feira, 2 de julho, às 14h, no auditório Henrique Fontes, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), com transmissão  ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.052058/2013-14

Requerente: Professor Luis Fernando Peres Calil.

Assunto: Proposta de alteração do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, para inclusão dos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville como novas Unidades Universitárias.

Relatora: Sônia Gonçalves

Mais informações: www.conselhos.ufsc.br

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 30 de junho (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.034037/2014-06
Requerente: Professor Nestor Roqueiro
Objeto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas da UFSC.
Relator: Valdir Rosa Correia
Relatores de vista: Sérgio Fernando Torres de Freita, Julian Borba e Luis Carlos Cancellier de Olivo.
Situação: Em face da discussão da matéria em 23/06, o conselheiro Luis Carlos Cancellier de Olivo, requereu vista regimental dos autos, que foi deferido pela plenária, restando suspensa análise do processo em voga.

2. Processo nº 23080.066735/2014-62
Requerente: Julian Borba
Objeto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator: Rogério Silva Portanova
Relator de vista: George Luiz França
Situação: Em sessão realizada no dia 2/06/15 foi concedida vista-regimental dos autos ao conselheiro George França.

3. Processo nº 23080.003738/2014-95
Origem: Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD)
Objeto: Apreciação da solicitação de readequação do art. 21 da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator substituto: Paulo Pinheiro Machado
Situação: A nova redação da Resolução já foi aprovada pelo Conselho Universitário, voltará a essa instância apenas para readequação do Art. 21.

4. Objeto: Solicitação de Moção de Apoio à Greve Nacional dos e Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Origem: Comando Local de Greve da UFSC.
Situação: Solicitação feita em sessão realizada no dia 16/06/15.

5. Processo nº 23080.033906/2014-77
Origem: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar e disciplinar o Programa Institucional de Apoio a Viagens de Estudos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Pedro Antônio de Melo

6. Processo nº 23080.019991/2014-61
Requerente: Mateus Stallivieri da Costa
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará as Associações Atléticas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: William Barbosa Vianna

7. Objeto: Solicitação de Moção de Apoio à Advocacia Geral da União-AGU.
Requerente: Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina

8. Processo nº 23080. 036119/2015-68
Origem: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Proposta de readequação do Parágrafo 2º, do Artigo 60, da Seção III – Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso referente à Resolução Normativa nº 05/CUn/2010, que dispõe sobre a PósGraduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Yan de Souza Carreirão

9. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 23 de junho (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Nestor Roqueiro
Objeto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas da UFSC.
Relator: Valdir Rosa Correia
Relatores de vista: Sérgio Fernando Torres de Freitas e Julian Borba
Situação: Processo retirado de pauta na sessão realizada no dia 16/06/15, em virtude de diligência exarada pelo conselheiro-vista Julian Borba.

2. Processo nº 23080.066735/2014-62
Requerente: Julian Borba
Objeto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator: Rogério Silva Portanova
Relator de vista: George Luiz França
Situação: Em sessão realizada no dia 2/06/15 foi concedida vista-regimental dos autos ao conselheiro George França.

3. Processo nº 23080.003738/2014-95
Origem: Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD)
Objeto: Apreciação da solicitação de readequação do art. 21 da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator substituto: Paulo Pinheiro Machado
Situação: A nova redação da Resolução já foi aprovada pelo Conselho Universitário, voltará a essa instância apenas para readequação do Art. 21.

4. Objeto: Solicitação de Moção de Apoio à Greve Nacional dos e Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Origem: Comando Local de Grave da UFSC.
Situação: Solicitação feita em sessão realizada no dia 16/06/15.

5. Processo nº 23080.033906/2014-77
Origem: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar e disciplinar o Programa Institucional de Apoio a Viagens de Estudos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Pedro Antônio de Melo

6. Processo nº 23080.019991/2014-61
Requerente: Mateus Stallivieri da Costa
Objeto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará as Associações Atléticas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: William Barbosa Vianna
7. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, nesta terça-feira, 16 de junho, em sessão extraordinária, a nova resolução para o Programa de Ações Afirmativas da Universidade, que tem validade para ingresso de novos alunos, de 2016 a 2022. Pelo programa, 50% da oferta de vagas poderá ser ocupada por candidatos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo 32% dessas vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Além disso, a UFSC cria 227 vagas suplementares, das quais 196 são para candidatos autodeclarados negros de qualquer percurso escolar, 22 para candidatos pertencentes aos povos indígenas residentes no território nacional e nos transfronteiriços, e nove para candidatos pertencentes às comunidades quilombolas.

O debate acerca da normativa teve início na sessão do CUn realizada em 2 de junho, na qual foi lido o parecer original, redigido pela conselheira Janaína das Neves. Durante a sessão dessa terça-feira, houve, além da leitura do parecer de vistas, de autoria do conselheiro Paulo Pinheiro Machado, uma apresentação do programa pelo professor Marcelo Tragtenberg, representante da Comissão de Ações Afirmativas da UFSC.

A proposta, redigida e encaminhada ao CUn pelo professor Rogério de Souza, pró-reitor adjunto de Graduação (Prograd), foi construída e consensuada pela Prograd, em conjunto com a Comissão de Ações Afirmativas e organizações do Movimento Social Negro, que também participaram da sessão como ouvintes: Movimento Negro Unificado, Núcleo de Estudos Negros, Coletivo Kurima, Coletivo 4P, Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial de Florianópolis e Fórum de Educação e Relações Étnico-Raciais (Federer/SC), Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (Cepa), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindprevs/SC), Sindicato dos Eletricitários de Santa Catarina (Sinergia).

(mais…)

O Conselho Universitário da UFSC se reúne em sessão extraordinária nesta terça-feira, 2 de junho, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira. A sessão será transmitida ao vivo.

Pauta:

1. Apreciação da ata da sessão extraordinária realizada em 17 de março de 2015.

2. Processo nº 23080.034037/2014-06.

Requerente: Nestor Roqueiro.

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas.

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia.

3. Processo nº 23080.003640/2015-19.

Requerente: Julian Borba.

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamentará o Programa de Formação Continuada (PROFOR) na Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Celso Spada.

4. Processo nº 23080.066735/2014-62.

Requerente: Julian Borba.

Assunto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova.

5. Processo nº 23080.028000/2015-11.

Requerente: Rogério Luiz de Souza.

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa sobre Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os processos seletivos de 2016 a 2022.

Relatora: Conselheira Janaina das Neves.

6. Processo nº 23080.024124/2015-28.

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux.

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação José Arthur Boiteux, do Relatório Anual de Gestão e da Avaliação de Desempenho referentes ao exercício de 2014.

Relator: Conselheiro Edison Roberto de Souza.

7. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) aprovou na tarde da sexta-feira, 29 de maio, o relatório que propõe a adesão parcial e gradual da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) com base em estudo iniciado no ano passado. O documento – elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Avaliação de Novas Modalidades de Ingresso na Universidade, instituído pela Portaria nº 303/PROGRAD/2014, de 25 de setembro – foi aprovado pela Câmara de Graduação em reunião realizada em dezembro de 2014.  “A adesão ao Sisu  será de 30% das vagas oferecidas e acontece já para o Vestibular de 2016. A gradualidade propõe que sejam feitas avaliações anuais e, a partir daí, são feitas definições do percentual do ano seguinte”, explica o pró-reitor de graduação e presidente do GT, Julian Borba.

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC em 2009 e já é aplicado em mais de 94% das instituições públicas federais. Por meio do Sistema, as instituições públicas de ensino superior podem oferecer vagas em seus cursos de graduação para candidatos que realizaram as provas do Enem no ano anterior e que obtiveram nota da redação maior do que zero. O estudante inscrito no Sisu pode optar por até dois cursos. A concorrência de vagas ocorre para todas as universidades cadastradas. Com seleção semestral, a adesão é voluntária a cada novo processo.

O MEC estabelece, via Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), porcentagens para recebimento de recursos proporcionais de acordo com a participação no Sisu. Atualmente, a Universidade conta com benefício pela adesão parcial, configurada pelo uso do Enem para compor a nota do Vestibular. As universidades que ofertam mais de 50% das vagas via Sistema Unificado contam com ampliação de 75% dos recursos. Entre 10 e 50% das vagas, 50% a mais são destinadas à instituição. Com 100% das vagas oferecidas pelo Sisu, o montante para assistência estudantil é duplicado.

Trabalho do GT

O GT foi instituído com o objetivo de propor novas modalidades de ingresso na UFSC. A equipe, composta por sete docentes e discentes integrantes da Câmara de Graduação, levantou dados sobre a adesão das instituições federais ao Sisu para avaliar como a distribuição se apresenta no plano nacional. Constatou-se que a grande maioria das instituições já aderiu com 100% das vagas ao Sisu. Informações relacionadas ao perfil do ingressante da UFSC através do Vestibular também foram apuradas: cerca de 70% dos candidatos são de Santa Catarina, e os demais estão distribuídos principalmente entre os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

Além disso, o GT reuniu, anexos ao relatório, dados dos últimos três processos seletivos sobre ocupantes de vagas por curso, material sobre regulamentação das formas de ingresso na UFSC e legislações que embasaram a Câmara.

O GT segue com os trabalhos em 2015 para discutir habilidades específicas em cursos como Artes Cênicas e Letras LIBRAS, questão não contemplada pelo Vestibular e que também não seria atendia pelo Sisu inicialmente. A proposta é identificar formas de ingresso que contemplem esses cursos.

Histórico de discussões com a comunidade universitária

No segundo semestre de 2010, a UFSC ofertou vagas remanescentes pelo Sisu. Em 2013, o Gabinete da Reitoria, em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação, promoveu umapalestra com o professor Luiz Cláudio Costa, diretor à época do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela realização do Enem e do Sisu. O debate reuniu membros da Câmara de Graduação e do Conselho Universitário, além de pró-reitores e diretores de unidades administrativas.

Como atividade da Câmara de Graduação, a discussão iniciou em julho de 2014, quando o órgão realizou uma sessão extraordinária para conhecer e discutir o Sisu. A coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Lilian Carvalho do Nascimento, fez a apresentação do tema.

No dia 4 novembro de 2014, a UFSC e o GT organizaram um evento em que representantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) apresentaram relatos e experiência da implantação do Sisu nas instituições. No dia 25 do mesmo mês, o GT realizou um evento aberto à comunidade universitária, intitulado “A UFSC e a questão da adesão ao Sisu: subsídios para a discussão”. A terceira reunião aberta do GT reuniu membros da equipe de trabalho, da Câmara de Graduação e da comunidade universitária. O grupo apresentou os dados coletados durante o segundo semestre de 2014 e manifestou posicionamento favorável à adesão parcial e gradual ao Sisu.

Sisu e Ações Afirmativas

Atualmente, 55 instituições federais já aderiram ao Sisu. Dessas, 44 tiveram adesão de 100% das vagas. As formas de ingresso envolvem também a Política de Ações Afirmativas. “A ideia é que aquilo que foi definido para o Vestibular seja também válido para o Sisu”, afirma o presidente do GT. O Programa de Ações Afirmativas da UFSC foi criado em 2008, ano em que a criação de vagas suplementares para candidatos pertencentes a povos indígenas foi definida pelo CUn.

Em 2012, a Lei nº 12.711, de abrangência nacional, tornou obrigatória, em instituições federais de ensino, um sistema de cotas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública, estipuladas de acordo com a renda familiar. Em cada uma delas, há percentuais para grupos étnico-raciais. Naquele ano, a UFSC ratificou os tipos de cotas e percentuais e, desde então, vem se adequando à legislação e ampliando a reserva. Até 2016, a Universidade deverá ofertar 50% das vagas para candidatos da rede pública.

O Sistema tem uma concepção pedagógica que é objeto de avaliação contínua pelo MEC. “O Sisu amplia e democratiza as oportunidades de ingressar na universidade, colocando a oferta de vagas públicas de várias instituições a disposição de todos os interessados. É democrático também porque a realização de provas acontece em vários locais do país pelo Enem, e é gratuito”, avalia o presidente do GT.

Bruna Bertoldi Gonçalves

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

imprensa.gr@contato.ufsc.br

Considerando a suspensão da sessão ordinária iniciada em 26 de maio, o Conselho Universitário (CUn) convoca para a continuação da sessão a realizar-se nesta sexta-feira, 29 de maio, terça-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira. A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

4 – Processo nº 23080.071141/2014-73

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da proposta de adesão da Universidade Federal de Santa Catarina ao Sistema de Seleção Unificado (SISU)

Relator: Conselheiro Bruno Locks Floriani

Relator de vista: Conselheiro Mateus Stallivieri da Costa

5 – Processo nº 23080.011631/2015-00

Requerente: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que visa criar o Programa Bolsa-Convênio Internacional, tendo em vista a celebração de acordos de cooperação internacional que preveem contrapartida financeira

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

6 – Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Nestor Roqueiro

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

7 – Processo nº 23080.003640/2015-19

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamentará o Programa de Formação Continuada (PROFOR) na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Celso Spada

8 – Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

9 – Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 26 de maio (terça-feira), às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas das sessões extraordinárias realizadas em 10 e 17 de março de 2015 e da sessão ordinária realizada em 31 de março de 2015

2. Processo nº 23080.003738/2014-95

Requerente: Denise Pereira Leme

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina

Relatora: Conselheira Kátia Meheirie

Relator de vista: Conselheiro Ademir Valdir dos Santos

3. Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Nestor Roqueiro

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

4. Processo nº 23080.003640/2015-19

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que regulamentará o Programa de Formação Continuada (PROFOR) na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Celso Spada

5. Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da resolução normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

6. Processo nº 23080.071141/2014-73

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da proposta de adesão da Universidade Federal de Santa Catarina ao Sistema de Seleção Unificado (SISU)

Relator: Conselheiro Bruno Locks Floriani

7. Processo nº 23080.011631/2015-00

Requerente: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que visa criar o Programa Bolsa-Convênio Internacional, tendo em vista a celebração de acordos de cooperação internacional que preveem contrapartida financeira

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

8. Informes gerais.