Notícias da UFSC

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC promove a aula aberta com o professor Christian Arnold, da Universidade de Oxford, sobre o tema “Incorporação das normas de blocos econômicos: o caso do Mercosul”. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorre no dia 18 de setembro, quarta-feira, às 14h, Sala 302, do PPGD, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Não é necessária inscrição prévia.
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Com o tema “Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil”, o PET- Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) promoverão o Seminário Direito e Marxismo, entre os dias 15 e 18 de outubro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Estudantes da graduação, pós-graduação e demais pesquisadores interessados em apresentar trabalhos devem enviar os resumos para as comunicações orais até o dia 22 de setembro, segundo retificação lançada nesta terça-feira, 10 de setembro. Os trabalhos selecionados e completos (a serem enviados em período posterior às datas do Seminário) serão publicados em anais do evento. Confira o edital completo aqui. 

O Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizará o 3º Colóquio Direito e Fraternidade, no dia 11 de setembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

O evento, gratuito e aberto ao público, é uma homenagem à professora Maria da Graça dos Santos Dias (in memoriam). Para os estudantes da UFSC, haverá inscrição no local do evento, para entrega de certificado de três horas. 
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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPq – promovem o Congresso Internacional “Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional: perspectivas normativas entre o público e o privado”, que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas pelo site www.iusgentium.ufsc.br.
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O Observatório de Direitos Humanos da UFSC está com inscrições abertas, até o dia 20 de agosto, para a seleção de participantes no grupo de estudos “Direitos Humanos e Normas Internacionais”. Os encontros ocorrerão sempre com um intervalo de três semanas, nas terças-feiras, às 18h30min, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Os participantes também receberão orientação individual das professoras e coordenadoras do Observatório para a elaboração de um artigo. O objetivo é a criação de um grupo de estudos que tenha também pesquisa acadêmica. O grupo terá duração de um ano e serão ofertadas 20 vagas (10 para alunos de graduação e 10 para alunos de pós-graduação). O edital é aberto a interessados no estudo de direitos humanos.

O edital completo pode ser acessado em http://www.direitoshumanos.ufsc.br/?page_id=2320.

No dia 4 de julho, a partir das 15h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, ocorrerá a comemoração dos 38 anos de independência de Cabo Verde e Moçambique, organizada pelos estudantes destes países na Universidade. O evento é gratuito e aberto à comunidade universitária. Acesse aqui a programação.
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O projeto “Games na UFSC” convida para o lançamento oficial do Indie Game “The Rotfather” e para a palestra “Criação e Desenvolvimento de Games – Projetos do Grupo de Pesquisa G2E (Grupo de Educação e Entretenimento)”, no dia 28 de junho, sexta-feira, às 18h, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha, próximo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A palestra será ministrada pela professora e coordenadora do Grupo G2E, Mônica Stein, e haverá certificado para os participantes.
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Evento tem como objetivo buscar alternativas para o sistema penal e carcerário no Brasil. Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC

Começou nesta sexta-feira, 21 de junho, no Auditório do Fórum Norte da Ilha no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, o evento “Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo”. O evento é organizado pelo Programa de Pós-graduação de Direito da UFSC e pelo Projeto Universidade Sem Muros. Originalmente, o debate foi programado para a noite de ontem, dia 20, mas foi adiado para hoje por conta das manifestações públicas agendadas para a mesma data em Florianópolis.
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Livro da professora Vera Regina Pereira de Andrade será lançado no dia 21, no evento Criminologia crítica e controle penal no Brasil

Devido ao ato público programado para esta quinta-feira, dia 20 de junho de 2013, na cidade de Florianópolis, com possibilidade de obstrução das vias de acesso à cidade e à UFSC (pontes e Avenida Beira-Mar Norte), a organização do evento “Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo” alterou toda a programação, concentrando-a no dia 21 de junho.

Dessa forma, a cerimônia de abertura e o ato de lançamento da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) serão na parte da manhã de 21 de junho e a obra “Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão” será lançada às 18h.
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O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) da UFSC realiza o minicurso “Colonialidad y descolonialidad Jurídica en la Región Andina”, nos dias 27 e 28 de junho, das 9h às 13h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), a ser ministrado pelo professor Rosembert Ariza Santamaría, da Universidad Nacional da Colômbia.
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O Grupo de Pesquisas em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, promove o Seminário “Aspectos Jurídicos e Sociais Atuais da Gestão de Resíduos Sólidos”, que será realizado no dia 20 de junho, às 10h, no Auditório do CCJ. 
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O Projeto Universidade Sem Muros e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC promovem o minicurso “Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo”, nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Inscrições gratuitas e pelo site. 
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O Congresso Internacional “Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça” ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento é gratuito, com um limite de 90 vagas, e a inscrição pode ser realizada neste link. Aos participantes de 75% das atividades serão conferidos certificados de 25 horas/aula.

A solenidade de abertura será às 10h, seguida da conferência “Le Bareau Invisible: novas perspectivas para a Corte Internacional de Justiça pela ótica de seus Conselheiros Jurídicos”, com Luigi Condorelli, professor de Direito Internacional da Università degli Studi di Firenze e da Universidade de Genebra, advogado perante à Corte Internacional de Justiça, além de membro de Tribunais Administrativos Internacionais.
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Com o tema “Construção da Paz e Segurança Internacional”, a 4ª Semana de Direitos Humanos começou nesta segunda. Fotos: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

Começou nesta segunda-feira, dia 3 de junho, a 4ª Semana de Direitos Humanos da UFSC, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Organizada pelo Observatório dos Direitos Humanos da UFSC, a programação da Semana iniciou às 14h, no Hall do CCJ, e teve lotação máxima na palestra de abertura, com cerca de 400 pessoas. A quarta edição da Semana dos Direitos Humanos vai até a próxima quarta-feira, dia 5, com palestras e minicursos para estudantes de graduação dos cursos de Direito e de Relações Internacionais.
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Começa nesta segunda-feira, 3 de junho, a 4ªSemana de Direitos Humanos da UFSC , que tem como tema “Construção da Paz e Segurança Internacional”. Organizado pelo Observatório de Direitos Humanos da UFSC, o evento tem por objetivo promover a reflexão e discussão dos direitos humanos em suas variadas vertentes.

A programação vai até 5 de junho, com atividades no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e terá a presença de palestrantes nacionais e internacionais em mini-cursos, paineis, oficinas e palestras. O evento contará ainda com apresentações de trabalhos acadêmicos e exposição de fotos no Hall da Biblioteca Universitária e do Centro Socioeconômico (CSE). A programação completa está disponível no  site:http://www.direitoshumanos.ufsc.br/?p=2184.

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O PET-Direito da UFSC está promovendo o Grupo de Estudos 2013, com o tema “Direito e Marxismo”. O grupo de estudos é realizado quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, a partir das 15h30, na Sala 109, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Os encontros são gratuitos e abertos à comunidade.

Este ano as leituras buscam conceber um panorama geral do conceito de Direito na obra de Marx, conectando-o sempre às demais categorias fundamentais do pensamento marxista. Todos os textos já estão disponíveis no xerox do CSE (Pasta do PET-Direito), na forma de um Caderno de Leituras, montado no intuito de facilitar a organização dos textos para os participantes do grupo. Interessados em baixar o arquivo em “pdf”, contendo a capa do caderno na versão colorida, devem acessar o endereço http://petdireito.ufsc.br/wp-content/uploads/2013/03/CAPA-Grupo-de-estudos-2013.pdf. 
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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o “Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica”, que ocorrerá no dia 23 de maio, das 18h30min às 21h45min, no Auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, junto ao CCJ, no campus Florianópolis. As inscrições são gratuitas e realizadas no local a partir das 18 horas. Certificado de participação de quatro horas.
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Em comemoração ao Dia Internacional Antitabagismo, 31 de maio, estão abertas as inscrições para o curso gratuito “Como deixar de fumar em cinco dias”, que será realizado de 26 a 31 de maio, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

As inscrições podem ser feitas pelos e-mails – jsouza@mtm.ufsc.br ou jsantossouza2@gmail.com – ou pelo telefone (48) 9142-1303. São cerca de 100 vagas.

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Estão abertas as inscrições, gratuitas, para a 4ª Semana de Direitos Humanos, evento de extensão promovido pelo Observatório de Direitos Humanos da UFSC, que tem como objetivo a reflexão e discussão dos direitos humanos em suas variadas vertentes Em sua quarta edição, o evento terá como tema central a “Construção da Paz e a Segurança Internacional” e oferecerá oficinas, palestras e minicursos, além de workshops e apresentações de trabalhos.

A IV Semana de Direitos Humanos ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e aos participantes com 75% de frequência será concedido certificado de 24 horas.
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A professora Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC) e a magistrada Ana Cristina Borba Alves (Esmesc) convidam para o Seminário “A Reforma do Código Penal em Debate”, nos dias 9, 10 e 11 de maio, a partir das 9h, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede da AMC/ESMESC, Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no endereço http://www.esmesc.org.br/mk/ref_penal/.
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Foram prorrogadas até 5 de maio as inscrições de trabalhos para a 4ª Semana de Direitos Humanos, evento organizado anualmente pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, que visa promover a reflexão sobre os direitos humanos em seus mais diversos âmbitos. O evento ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de junho e o tema desta edição é “Construção da Paz e Segurança Internacional”. Interessados em participar do evento já podem realizar as inscrições, que são gratuitas.
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Serão realizados, de 2 a 4 de maio, o 16º Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital e o 2º Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (CIIDDI-2013), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Os dois eventos serão transmitidos pela internet. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail egov.ufsc@gmail.com.
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O Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 8 a 10 de abril o VIII Congresso de Direito da UFSC, cujo foco será as alterações legislativas do cenário brasileiro. Com o objetivo de promover uma visão crítica e analítica do Poder Judiciário, o Congresso contará com estudiosos da área do Direito em discussões sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Código Penal e, também, sobre temas que não são tratados tão profundamente nas salas de aula.

A palestra de abertura será ministrada pelo professor Nelson Neri Junior, da PUC-SP, sobre “O novo CPC: Perspectivas e expectativas”. Serão concedidos certificados de 35 horas/aula aos participantes. Confira a programação.
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O Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 8 a 10 de abril o VIII Congresso de Direito da UFSC, cujo foco será as alterações legislativas do cenário brasileiro. Com o objetivo de promover uma visão crítica e analítica do Poder Judiciário, o Congresso contará com estudiosos da área do Direito em discussões sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Código Penal e, também, sobre temas que não são tratados tão profundamente nas salas de aula.

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