Notícias da UFSC

Ensino e pesquisa sem animais: uma realidade possível?. Este é o tema da palestra com o professor Thales de Astrogildo e Tréz, da Universidade Federal de Alfenas (Minas Gerais), nesta quinta-feira, 7 de novembro, às 18h30, na sala 205, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. A atividade faz parte da disciplina de Direitos Animais, do CCJ, ministrada pela professora Letícia Albuquerque. O evento é gratuito e sem inscrição prévia.

Paulo Blasi foi também presidente da OAB-SC.

A  Universidade Federal de Santa Catarina e a direção do Centro de Ciência Jurídicas comunicam, com pesar, o falecimento ocorrido nesta terça-feira, no Hospital de Caridade, de Paulo Henrique Blasi, professor aposentado da UFSC.

Paulo Blasi está sendo velado no Cemitério Jardim da Paz e será sepultado na quarta-feira, dia 30, às 11h.

O Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos, gestão Novos Rumos, promove no dia 29 de outubro, terça-feira, às 19h, o debate “Qual a Reforma Política que o Brasil Precisa?”, a ser realizado no Auditório da Reitoria. A Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina é uma das convidadas do evento.

A OAB é signatária do Projeto de Reforma Política de Iniciativa Popular “Eleições Limpas”. A campanha aponta soluções viáveis para a reforma política brasileira como fim do financiamento de candidaturas por pessoas jurídicas, alteração do sistema proporcional, entre outras propostas. 

Planeta Oceano, produção francesa de Yann Arthus-Bertrand e Michael Pitio (90 minutos), será exibido nesta quinta-feira, 17 de outubro, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Após a exibição, os professores Letícia Albuquerque  e Javier Vernal, e a advogada Renata Fortes, do Instituto Sea Shepherd Brasil, comentarão alguns aspectos do documentário sob a ótica dos direitos animais para dar início ao debate com a participação da público. Evento gratuito e aberto à comunidade.
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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, realiza uma série de debates e palestras, de 1º a 7 de outubro, no Auditório do CCJ. Certificado de três horas/aula por palestra. Entre os convidados, destaque para o professor cubano Efraín Echevarría Hernandez, da Universidade de Pinar Del Río (UPR):
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A série de colóquios “Justiça e Democracia” promove uma discussão sobre o livro “Vozes do Bolsa Família”, com os autores Walquíria Leão Rego (Unicamp) e Alessandro Pinzani (UFSC), organizado pela professora Maria de Lourdes Borges. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, 27 de setembro, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. “Justiça e Democracia” é uma projeto de extensão da UFSC (CFH e CCJ), que visa discutir conceitos e analisar as experiências democráticas existentes.
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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC comunica, com muito pesar, o falecimento do professor aposentado Moacyr Motta da Silva. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, 23 de setembro, às 17h, no Jardim da Paz.

O professor era graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1964), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Também foi membro da Academia Catarinense de Filosofia. Ex-professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Foi professor permanente dos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (CPCJ-Univali), e integrou a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Dedicava-se a estudos da Filosofia do Direito, com ênfase sobre teorias da Justiça e do Direito. Foi autor de vários livros, entre eles “Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão – Reflexões”.
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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a conferência “Relendo o liberalismo – Novos olhares sobre o século XIX”, que será proferida nesta quinta-feira, às 19h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), pelo professor António Manuel Hespanha, da Universidade de Lisboa, um dos mais relevantes juristas e historiadores do direito na atualidade, atualmente vinculado à Universidade de Lisboa.

O evento é gratuito e aberto ao público.  
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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC promove a aula aberta com o professor Christian Arnold, da Universidade de Oxford, sobre o tema “Incorporação das normas de blocos econômicos: o caso do Mercosul”. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorre no dia 18 de setembro, quarta-feira, às 14h, Sala 302, do PPGD, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Não é necessária inscrição prévia.
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Com o tema “Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil”, o PET- Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) promoverão o Seminário Direito e Marxismo, entre os dias 15 e 18 de outubro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Estudantes da graduação, pós-graduação e demais pesquisadores interessados em apresentar trabalhos devem enviar os resumos para as comunicações orais até o dia 22 de setembro, segundo retificação lançada nesta terça-feira, 10 de setembro. Os trabalhos selecionados e completos (a serem enviados em período posterior às datas do Seminário) serão publicados em anais do evento. Confira o edital completo aqui. 

O Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizará o 3º Colóquio Direito e Fraternidade, no dia 11 de setembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

O evento, gratuito e aberto ao público, é uma homenagem à professora Maria da Graça dos Santos Dias (in memoriam). Para os estudantes da UFSC, haverá inscrição no local do evento, para entrega de certificado de três horas. 
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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPq – promovem o Congresso Internacional “Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional: perspectivas normativas entre o público e o privado”, que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas pelo site www.iusgentium.ufsc.br.
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O Observatório de Direitos Humanos da UFSC está com inscrições abertas, até o dia 20 de agosto, para a seleção de participantes no grupo de estudos “Direitos Humanos e Normas Internacionais”. Os encontros ocorrerão sempre com um intervalo de três semanas, nas terças-feiras, às 18h30min, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Os participantes também receberão orientação individual das professoras e coordenadoras do Observatório para a elaboração de um artigo. O objetivo é a criação de um grupo de estudos que tenha também pesquisa acadêmica. O grupo terá duração de um ano e serão ofertadas 20 vagas (10 para alunos de graduação e 10 para alunos de pós-graduação). O edital é aberto a interessados no estudo de direitos humanos.

O edital completo pode ser acessado em http://www.direitoshumanos.ufsc.br/?page_id=2320.

No dia 4 de julho, a partir das 15h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, ocorrerá a comemoração dos 38 anos de independência de Cabo Verde e Moçambique, organizada pelos estudantes destes países na Universidade. O evento é gratuito e aberto à comunidade universitária. Acesse aqui a programação.
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O projeto “Games na UFSC” convida para o lançamento oficial do Indie Game “The Rotfather” e para a palestra “Criação e Desenvolvimento de Games – Projetos do Grupo de Pesquisa G2E (Grupo de Educação e Entretenimento)”, no dia 28 de junho, sexta-feira, às 18h, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha, próximo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A palestra será ministrada pela professora e coordenadora do Grupo G2E, Mônica Stein, e haverá certificado para os participantes.
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Evento tem como objetivo buscar alternativas para o sistema penal e carcerário no Brasil. Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC

Começou nesta sexta-feira, 21 de junho, no Auditório do Fórum Norte da Ilha no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, o evento “Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo”. O evento é organizado pelo Programa de Pós-graduação de Direito da UFSC e pelo Projeto Universidade Sem Muros. Originalmente, o debate foi programado para a noite de ontem, dia 20, mas foi adiado para hoje por conta das manifestações públicas agendadas para a mesma data em Florianópolis.
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Livro da professora Vera Regina Pereira de Andrade será lançado no dia 21, no evento Criminologia crítica e controle penal no Brasil

Devido ao ato público programado para esta quinta-feira, dia 20 de junho de 2013, na cidade de Florianópolis, com possibilidade de obstrução das vias de acesso à cidade e à UFSC (pontes e Avenida Beira-Mar Norte), a organização do evento “Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo” alterou toda a programação, concentrando-a no dia 21 de junho.

Dessa forma, a cerimônia de abertura e o ato de lançamento da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) serão na parte da manhã de 21 de junho e a obra “Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão” será lançada às 18h.
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O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) da UFSC realiza o minicurso “Colonialidad y descolonialidad Jurídica en la Región Andina”, nos dias 27 e 28 de junho, das 9h às 13h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), a ser ministrado pelo professor Rosembert Ariza Santamaría, da Universidad Nacional da Colômbia.
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O Grupo de Pesquisas em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, promove o Seminário “Aspectos Jurídicos e Sociais Atuais da Gestão de Resíduos Sólidos”, que será realizado no dia 20 de junho, às 10h, no Auditório do CCJ. 
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O Projeto Universidade Sem Muros e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC promovem o minicurso “Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo”, nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Inscrições gratuitas e pelo site. 
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O Congresso Internacional “Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça” ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento é gratuito, com um limite de 90 vagas, e a inscrição pode ser realizada neste link. Aos participantes de 75% das atividades serão conferidos certificados de 25 horas/aula.

A solenidade de abertura será às 10h, seguida da conferência “Le Bareau Invisible: novas perspectivas para a Corte Internacional de Justiça pela ótica de seus Conselheiros Jurídicos”, com Luigi Condorelli, professor de Direito Internacional da Università degli Studi di Firenze e da Universidade de Genebra, advogado perante à Corte Internacional de Justiça, além de membro de Tribunais Administrativos Internacionais.
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Com o tema “Construção da Paz e Segurança Internacional”, a 4ª Semana de Direitos Humanos começou nesta segunda. Fotos: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

Começou nesta segunda-feira, dia 3 de junho, a 4ª Semana de Direitos Humanos da UFSC, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Organizada pelo Observatório dos Direitos Humanos da UFSC, a programação da Semana iniciou às 14h, no Hall do CCJ, e teve lotação máxima na palestra de abertura, com cerca de 400 pessoas. A quarta edição da Semana dos Direitos Humanos vai até a próxima quarta-feira, dia 5, com palestras e minicursos para estudantes de graduação dos cursos de Direito e de Relações Internacionais.
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Começa nesta segunda-feira, 3 de junho, a 4ªSemana de Direitos Humanos da UFSC , que tem como tema “Construção da Paz e Segurança Internacional”. Organizado pelo Observatório de Direitos Humanos da UFSC, o evento tem por objetivo promover a reflexão e discussão dos direitos humanos em suas variadas vertentes.

A programação vai até 5 de junho, com atividades no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e terá a presença de palestrantes nacionais e internacionais em mini-cursos, paineis, oficinas e palestras. O evento contará ainda com apresentações de trabalhos acadêmicos e exposição de fotos no Hall da Biblioteca Universitária e do Centro Socioeconômico (CSE). A programação completa está disponível no  site:http://www.direitoshumanos.ufsc.br/?p=2184.

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O PET-Direito da UFSC está promovendo o Grupo de Estudos 2013, com o tema “Direito e Marxismo”. O grupo de estudos é realizado quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, a partir das 15h30, na Sala 109, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Os encontros são gratuitos e abertos à comunidade.

Este ano as leituras buscam conceber um panorama geral do conceito de Direito na obra de Marx, conectando-o sempre às demais categorias fundamentais do pensamento marxista. Todos os textos já estão disponíveis no xerox do CSE (Pasta do PET-Direito), na forma de um Caderno de Leituras, montado no intuito de facilitar a organização dos textos para os participantes do grupo. Interessados em baixar o arquivo em “pdf”, contendo a capa do caderno na versão colorida, devem acessar o endereço http://petdireito.ufsc.br/wp-content/uploads/2013/03/CAPA-Grupo-de-estudos-2013.pdf. 
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