O Senado aprovou na quinta-feira, 28 de maio, o projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzirem equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros aparelhos para combater a pandemia do novo coronavírus. A Universidade de Santa Catarina (UFSC) é citada pelo relator da matéria, Cid Gomes, em razão do desenvolvimento do protótipo de um ventilador pulmonar.
Conforme o PL, as instituições poderão fabricar, para fins de doação, itens como máscaras, respiradores e álcool em gel. O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Também são citadas pelo relator iniciativas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e da Universidade Federal do Acre (UFAC).
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O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira sessão solene de homenagem póstuma ao reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. O evento aconteceu no Plenário do Senado Federal, em Brasília e a sessão foi presidida pelo senador Roberto Requião.
“Uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lugar”, lembrou o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados, Luís Cláudio da Silva Chaves ao citar o americano Martin Luther King, o pastor e ativista americano assassinado nos Estados Unidos no final dos anos sessenta.
“Que essa homenagem póstuma sirva de reflexão para todos nós do país que temos e do país que queremos, em face da proteção constitucional consagrada pelo parlamento, e que torna o Brasil um país de primeiro mundo em termos de tentativa de proteção dos direitos sociais e dos direitos fundamentais”, ratificou Silva Chaves. “Sem a Constituição não haverá solução. A Constituição da República que assegura a todos igualdade no tratamento, mas que nos traz também a responsabilidade quando ocupantes de cargos públicos relevantes”.
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O Senado Federal solicitou nesta terça-feira, dia 3, em requerimento assinado, entre outros, pelos senadores Dário Berger e Paulo Bauer, de Santa Catarina, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, “vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.” Confira na íntegra.
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