O Senado aprovou na quinta-feira, 28 de maio, o projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzirem equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros aparelhos para combater a pandemia do novo coronavírus. A Universidade de Santa Catarina (UFSC) é citada pelo relator da matéria, Cid Gomes, em razão do desenvolvimento do protótipo de um ventilador pulmonar.
Conforme o PL, as instituições poderão fabricar, para fins de doação, itens como máscaras, respiradores e álcool em gel. O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Também são citadas pelo relator iniciativas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e da Universidade Federal do Acre (UFAC).
Premiação da Comenda Zilda Arns no Senado Federal. Foto: Agência Senado
O Senado Federal promoveu nesta terça-feira, 10 de dezembro, a sessão especial para a premiação da Comenda Zilda Arns, homenagem destinada a reconhecer indivíduos e organizações que se destacam na área da proteção à criança e ao adolescente. Nesta primeira edição foram condecoradas cinco pessoas e cinco instituições, indicadas pelos parlamentares pela sua atuação na promoção de ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente no Brasil. A lista completa está disponível no site do Senado.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), presidente do Conselho da Comenda, ressaltou que a homenagem é uma forma de reconhecimento público ao trabalho de pessoas e organizações que dão continuidade a atividade realizada pela fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns (1934-2010). “Ela foi um exemplo de dedicação e de amor ao próximo, sobretudo aos mais frágeis. Suas ações demonstram que para fazer o bem bastam boa vontade e o firme desejo de servir”, afirmou.
Evangelia Kotzias Atherino dos Santos, professora da UFSC
Evangelia Kotzias Atherino dos Santos foi uma das personalidades homenageadas no Senado. A professora aposentada da UFSC foi indicada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), com apoio da deputada Angela Amim (PP-SC). Atualmente, a docente é voluntária do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. São mais de 40 anos na área da Saúde da Criança e Aleitamento Materno, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa, assistência e gestão, participando ativamente de projetos de grande relevância social em Santa Catarina e no Brasil, contribuindo para a redução da morbi mortalidade infantil e na formulação e implementação de políticas públicas na área. É membro da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil). Contribui também com a produção e disseminação de conhecimento para a melhoria da saúde da mulher e da criança, sendo autora de vários artigos e capítulos de livro na área. Em seus agradecimentos, estendeu a homenagem aos 60 mil profissionais de Enfermagem do Estado de Santa Catarina e aos 2 milhões do Brasil. (mais…)
O Senado promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 21 de novembro, em Brasília (DF), uma sessão especial no plenário para celebrar os 40 anos da UFSC à frente da gestão das fortalezas da Ilha de Santa Catarina. A instituição é atualmente responsável pelo gerenciamento, guarda, manutenção e conservação de três fortalezas históricas do litoral catarinense: Santa Cruz de Anhatomirim, Santo Antônio de Ratones e São José da Ponta Grossa. A solenidade foi transmitida pela TV Senado e, na ocasião, foi exibido o vídeo “De ruínas a Patrimônio Cultural da Humanidade”, que traz um histórico das fortificações até a candidatura a patrimônio mundial das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Assista à produção “De ruínas a Patrimônio Cultural da Humanidade”
O Senado promove na tarde desta quinta-feira, dia 21 de novembro, a partir das 14h, em Brasília (DF), uma sessão especial no plenário para celebrar os 40 anos de gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à frente da gestão das fortalezas da Ilha de Santa Catarina. A instituição é atualmente responsável pelo gerenciamento, guarda, manutenção e conservação de três fortalezas históricas do litoral catarinense: Santa Cruz de Anhatomirim, Santo Antônio de Ratones e São José da Ponta Grossa. A solenidade foi transmitida pela TV Senado.
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A propositura para sessão, aprovada no dia 2 de julho deste ano, foi uma iniciativa do senador Esperidião Amin, por meio do requerimento nº 560/2019, e teve a adesão dos senadores Álvaro Dias, Luis Carlos Heinze, Major Olimpio, Zequinha Marinho, Humberto Costa e Rogério Carvalho. Foram convidados para a celebração representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), do Conventions Bureau e da Marinha do Brasil, bem como senadores, deputados, governadores e ministros.
O Plenário do Senado Federal em Brasília fará uma sessão especial nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, a partir das 14h, para comemorar as quatro décadas da UFSC à frente da gestão das fortalezas da Ilha de Santa Catarina. Atualmente, a Universidade é responsável pelo gerenciamento, guarda, manutenção e conservação de três fortalezas históricas do litoral catarinense: Santa Cruz de Anhatomirim, Santo Antônio de Ratones e São José da Ponta Grossa. A sessão comemorativa foi requerida pelos senadores Esperidião Amin, Alvaro Dias, Luis Carlos Heinze, Major Olimpio, Zequinha Marinho, Humberto Costa e Rogério Carvalho. A sessão especial será transmitida ao vivo pela TV Senado em seu canal no YouTube, youtube.com/tvsenado.
Construídas pela Coroa Portuguesa a partir de 1739, com a função de guarnecer a entrada da Barra Norte da Ilha, as fortalezas foram projetadas por José da Silva Paes, brigadeiro, engenheiro militar e primeiro governador da capitania de Santa Catarina. As obras deram início ao sistema defensivo da Ilha, que posteriormente foi ampliado com outras dezenas de fortificações, como fortes, baterias e trincheiras. Santa Catarina chegou a somar cerca de quarenta construções similares até o início do século XIX. Porém, ainda na primeira metade daquele século, a maioria das construções já havia desaparecido, por arruinamento, abandono ou demolição. (mais…)
O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira sessão solene de homenagem póstuma ao reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. O evento aconteceu no Plenário do Senado Federal, em Brasília e a sessão foi presidida pelo senador Roberto Requião.
“Uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lugar”, lembrou o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados, Luís Cláudio da Silva Chaves ao citar o americano Martin Luther King, o pastor e ativista americano assassinado nos Estados Unidos no final dos anos sessenta.
“Que essa homenagem póstuma sirva de reflexão para todos nós do país que temos e do país que queremos, em face da proteção constitucional consagrada pelo parlamento, e que torna o Brasil um país de primeiro mundo em termos de tentativa de proteção dos direitos sociais e dos direitos fundamentais”, ratificou Silva Chaves. “Sem a Constituição não haverá solução. A Constituição da República que assegura a todos igualdade no tratamento, mas que nos traz também a responsabilidade quando ocupantes de cargos públicos relevantes”. (mais…)
O Senado Federal solicitou nesta terça-feira, dia 3, em requerimento assinado, entre outros, pelos senadores Dário Berger e Paulo Bauer, de Santa Catarina, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, “vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.” Confira na íntegra.
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