Notícias da UFSC

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e do Gabinete da Reitoria, vem a público prestar esclarecimentos sobre a contratação de operadora para o serviço de assistência à saúde suplementar oferecido aos seus servidores.

O contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis após processo licitatório, tem sua validade encerrada em dezembro de 2025. Com a proximidade do término, a UFSC realizou novos certames para garantir a continuidade do serviço.

No entanto, os processos licitatórios restaram frustrados. Apesar de terem sido apresentadas propostas no último certame, nenhuma das empresas participantes cumpriu a totalidade das exigências legais, financeiras e técnicas previstas no edital, o que resultou na desclassificação de todas. É importante ressaltar que a atual operadora do serviço optou por não apresentar proposta em nenhuma das licitações.

Diante deste cenário, e com o objetivo de assegurar a continuidade da assistência à saúde dos servidores, a Universidade iniciará um processo de contratação emergencial por dispensa de licitação, conforme prevê o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Esta modalidade, com duração máxima de 12 meses, consiste em um processo competitivo, transparente e sujeito a rigoroso controle administrativo e legal, sendo vedado qualquer tipo de direcionamento.

A realização de uma dispensa de licitação não garante a contratação da atual operadora. O procedimento seguirá estritamente os princípios da legalidade, transparência, isonomia e impessoalidade, assegurando igualdade de condições a todas as empresas do ramo que manifestarem interesse.

Recomendamos que todos acompanhem os canais de comunicação oficiais da Universidade, pelos quais novas informações serão divulgadas conforme o processo avançar, sempre respeitando os trâmites e os limites que este tipo de operação presume. Os documentos e atualizações sobre o processo serão disponibilizados na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), e PRODEGESP, e nos sítios oficiais da UFSC.

A Administração Central reitera seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a continuidade dos serviços de saúde suplementar aos servidores e a comunicação transparente com a comunidade universitária.

Florianópolis, 6 de outubro de 2025.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Em atenção à Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017, a Divisão de Saúde Suplementar (DSSU/DAS/Prodegesp) informa que o benefício per capita saúde suplementar é um “Ressarcimento Indenizatório”.

Desta forma, a comprovação dos pagamentos das mensalidades dos planos de saúde contratados individualmente é obrigatória e deverá ser feita uma vez ao ano, ou seja, para os pagamentos efetuados no período entre janeiro a dezembro de 2017, o prazo de envio será até o último dia útil de abril de 2018, acompanhada de toda documentação comprobatória, tais como:

I. boletos mensais e respectivos comprovantes do pagamento;
II. declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valores mensais por beneficiário, bem como atestando sua quitação; ou
III. outros documentos que comprovem de forma inequívoca as despesas e respectivos pagamentos.

Obs: Esta regra não se aplica aos planos Unimed da UFSC.

Destaca-se que o não envio das comprovações até o dia 30 de abril de 2018, levará a suspensão do benefício e instauração de processo para reposição ao erário.

A Divisão de Saúde Suplementar da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) da UFSC informou que o contrato firmado entre UFSC e Unimed Grande Florianópolis, cuja vigência estendia-se até 31 de março, foi prorrogado por mais 24 meses, a partir de 1º de abril, com nova validade para 31 de março de 2018.

Conforme a cláusula décima sétima do contrato 010/2014, e após longa negociação entre as partes, os valores de mensalidade foram reajustados em 10,33% a partir da competência abril/2016 – o primeiro vencimento com o novo valor será em 15 de maio.

Novas carteirinhas, com novas validades, foram emitidas pela cooperativa e encaminhadas ao endereço dos servidores.

Mais informações no termo aditivo do contrato ou pelos telefones (48) 3721-2630/2631/2996.

O atual contrato com a Unimed, operadora responsável pela gestão do plano de saúde oferecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), deixará de vigorar a partir de 31 de março de 2014. Para não perder a cobertura e garantir o plano sem carências, todos os beneficiários deverão efetuar um novo cadastro de forma presencial, de 20 de fevereiro a 20 de março. A adesão deverá ser feita no andar térreo da Reitoria, no Departamento de Atenção à Saúde/SEGESP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, coordenada pelas diretorias administrativas.

O novo contrato (nº 10/2014) foi  homologado, após o devido processo licitatório, com a Unimed Grande Florianópolis, operadora responsável pela gestão do plano de saúde oferecido pela UFSC aos seus servidores ativos e aposentados.

A secretária de Gestão de Pessoas, Elci Junckes, frisa que é importante que os servidores ativos e inativos que já utilizam o benefício ou mesmo aqueles que desejam aderir pela primeira vez realizem o seu cadastro assim que possível. “O plano atual será cancelado a partir do dia 31 de março, mesmo que a data de validade no cartão seja outra. Quem não fizer a nova adesão ficará sem plano de saúde. Pedimos que os servidores compareçam com todos os documentos originais e cópias em mãos. Só será atendido quem estiver munido de toda a documentação necessária”, ressalta.

Nesta semana, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), por meio de sua Diretoria de Atenção à Saúde (DAS), encaminhará uma carta pelos Correios e por meio digital a todos os servidores, com as informações pertinentes. A relação completa de documentos necessários e um conjunto de perguntas e respostas mais frequentes também estão disponíveis no site http://www.planodesaude.ufsc.br.

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A Administração Central da UFSC emitiu na última terça-feira nota sobre o plano de saúde suplementar dos servidores:

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A Assistência à Saúde Suplementar será tema de um seminário específico que acontece dia 21 de fevereiro, a partir das 14 horas, no auditório Guarapuvu, do Centro de Cultura e Eventos da UFSC.  O objetivo é expor e debater o trabalho da Comissão de Assistência à Saúde Suplementar, instituída pelo Gabinete da Reitoria em novembro de 2012.

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Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 24 de dezembro de 2012 a Portaria 624 que reajusta a participação da União no custeio da assistência a saúde suplementar do servidor e de seus dependentes de que trata a Portaria Normativa SRH/MPOG  nº 5, de 11 de outubro de 2010.
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