Grupo de estudos promove conferência sobre combate à corrupção no dia 23 de agosto

17/08/2017 10:51

O Grupo de Estudos em Direito Público (Gedip) realiza a conferência de abertura das atividades do segundo semestre, “Combate à corrupção: um diálogo entre MP, advocacia e judiciário”. A mesa será composta por Davi do Espírito Santo (promotor do Estado de Santa Catarina), Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (advogado) e João Henrique Blasi (desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina). 

O encontro ocorre no dia 23 de agosto, às 20h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Haverá certificado de participação de duas horas mediante inscrição pelo link.

Mais informações na página do Gedip.

 

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Professor porto-riquenho ministra palestra ‘Corrupção e crise de legitimidade na América Latina’

15/08/2017 12:10

Doutor e mestre em Filosofia pela Universidade de Harvard e doutor em Direito pela Universidade de Yale, duas das melhores instituições de ensino do mundo, o porto-riquenho Ángel Oquendo ministrará palestra na UFSC no dia 16 de agosto, quarta-feira, com o tema “Corrupção e Crise de Legitimidade na América Latina”.  No evento, que será realizado no auditório do CCJ, às 20h, o professor falará sobre a atual conjuntura política do Brasil em tempos de Lava Jato. 

Para ele, o Brasil dá um exemplo ao investigar e punir políticos, um case para outros países. Mas, segundo Oquendo, é preciso também conscientizar que a corrupção é uma via de mão dupla e exige postura íntegra do cidadão, que cobra, mas pratica atos semelhantes. “É preciso trabalhar essa conscientização cidadã e exigir uma reforma politica profunda também é necessário, não essa que está sendo levantada”, critica ele, que fala português fluente.

Ainda nova, a democracia brasileira não é levada totalmente a sério, alerta o professor. “Os políticos e o cidadão ainda não entenderam que a deliberação precisa ser coletiva. No geral as pessoas buscam mandato para defender interesses pessoais, o que fragiliza a democracia”.

O evento é promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Administrativo da UFSC.
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Palestra aborda regime internacional de combate à corrupção

03/05/2017 18:28

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

A palestra realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI), nessa terça-feira, 2 de maio, tratou de um tema que tem sido cada vez mais discutido no Brasil e no mundo: a corrupção. Mais especificamente, a formação do regime internacional de combate à corrupção e seus impactos no Brasil. A atividade, que foi ministrada pela professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Geisa Cunha Franco, ocorreu no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

A professora iniciou a palestra apresentando dois conceitos chaves. A corrupção, que pode ser vista de duas frentes: da perspectiva moral , que é mais difícil de ser trabalhada porque não tem objetividade e cai em um relativismo cultural e temporal; e da perspectiva do abuso de um poder confiado, que é mais objetivo e por isso é usado por ONGs  para medir a corrupção. O segundo conceito que ela abordou foi o de regime internacional, que é o conjunto de regras que regem determinadas áreas (como meio ambiente e direitos humanos) na ausência de um governo, pois envolve vários países. Essas normas são marcadas pelas expectativas dos atores e pela cooperação internacional, delimitando um comportamento legítimo em contextos específicos.

Foto: Henrique Almeida/ Agecom/UFSC

Em seguida, Geisa falou sobre a dificuldade de trabalhar com o tema “corrupção”, que por sua própria natureza não pode ser registrada: o que há de mais próximo no registro da corrupção é o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), criado pela ONG Transparência Internacional (TI). O surgimento do tema “corrupção” na agenda internacional surge, segundo a pesquisadora, no fim da guerra fria, quando a segurança deixa de ser central e há liberdade para lidar com novos temas que não estavam mais associados à bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética. Mesmo assim, ela observa que a corrupção ainda é um tema tabu e muitos países fazem “vista grossa”: o crime sempre foi considerado um mal menor que, ao se esquivar da burocracia, auxiliava o crescimento econômico.

Segundo a professora, a ONU e outras ONGs começaram a discutir o tema com mais afinco a partir do atentado de 11 de setembro, que teve impacto no combate à corrupção de forma indireta. A questão da segurança volta à tona e o inimigo é muito diferente do inimigo na guerra fria: podia estar em todo lugar. Acabar com o terrorismo implicava acabar com o financiamento ilegal nos paraísos fiscais. Da pressão de ONGs e governos surgiram tratados de combate à corrupção com muitos países signatários, e a importância de assiná-los estava ligada à legitimidade internacional.

Geisa explica que a emergência da corrupção na agenda internacional mostra a interdependência entre temas e atores. Assim como afeta a segurança, a corrupção afeta a democracia – já que burlar as regras tira a legitimidade do sistema democrático –, e também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ela aponta que é preciso desenvolver formas eficientes de combate à corrupção, pois apenas leis são insuficientes – o processo deve ter participação da sociedade civil e a percepção das consequências precisa ser clara. Um avanço nesse sentido, segundo ela, foi o que mostrou a pesquisa da Datafolha de 2015, em que a corrupção foi apontada como o maior problema do Brasil.

A professora concluiu afirmando que nas últimas décadas o processo de combate à corrupção teve avanços e fracassos, pois leis e tratados se mostraram importantes, mas insuficientes. E reforça a íntima conexão entre corrupção e democracia, questionando: “Se a lei foi feita por determinada pessoa que recebeu para fazer a lei, que democracia é essa?”.

Lavínia Beyer Kaucz/Estagiária de Jornalismo da Agecom/UFSC

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Palestra nesta terça: ‘O que você tem a ver com a corrupção’?

29/09/2014 12:01

O Núcleo Interdisciplinar em Políticas Públicas (NIPP/CFH/UFSC) promove, nesta terça-feira, 30 de setembro, às 14h30min, na Sala de reunião do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP/CFH) a palestra “O que você tem a ver com a corrupção?”, com o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer (mestre em Ciência Jurídica, professor da Escola do Ministério Público, e da Magistratura; coordenador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”). Mediador: Erni J. Seibel (NIPP/CFH/UFSC)

Informações: 37219250, ramal 23 , ou   e  http://www.nipp.ufsc.br/

 

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UFSC recebe evento contra corrupção nesta quinta-feira

06/12/2010 15:05

A Universidade Federal de Santa Catarina,  por meio de sua Comissão de Ética Pública, fará um ato solene pelo Dia Internacional Contra a Corrupção – uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção realizada em 2003 na cidade mexicana de Mérida. O evento que acontece nessa quinta-feira, 9 de dezembro, das 14h às 19h, na Sala dos Conselhos (andar térreo da Reitoria), terá transmissão ao vivo pelo link http://server.stream.ufsc.br/conselho.

A programação, que faz parte dos 50 anos da universidade, inclui a palestra “O que você tem a ver com a corrupção?”, ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público, Afonso Ghizzo Neto. Em seguida, a mesa-redonda de mesmo tema reúne o representante da Controladoria Geral da União (CGU), Marcelo Campos da Silva, o representante do Ministério Público do Estado de SC, Marina Modesto Rebelo, o professor do Departamento de Filosofia da UFSC, Darlei Dall’Agnol, sob a coordenação do presidente  da Comissão de Ética Pública da universidade, Paulo Roney Ávila Fagundez.

Após o coffee break, a Comissão apresenta o anteprojeto “O sentido da ética na UFSC” e lança o Concurso de Monografia homônimo. Antes do encerramento haverá a premiação do 4º Concurso de Desenho e Redação da CGU. “Pretendemos com o evento divulgar nossas ações para 2011 e provocar a reflexão do sentido da ética na UFSC”, explica  a secretária da Comissão, Rogéria D’El Rei Martins.

De acordo com o coordenador da campanha em Santa Catarina, Afonso Ghizzo Neto, a solenidade tem viés duplo. “Temos que ter humildade e consciência de que devemos somar ideias de áreas diferentes. É uma contribuição conjunta para um problema que é de todos”, lembra. O segundo objetivo é levar as pessoas à reflexão. “Não vamos solucionar o problema do dia para a noite, mas vamos provocar as pessoas a pensar mais sobre o assunto”.

O evento tem o apoio de doze instituições: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Fundação Casan, Instituto Consciência e Cidadania, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Observatório Social Florianópolis, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Mais informações pelo e-mail .

Por Murilo Bomfim/bolsista de jornalismo da Agecom



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