UFSC suspende programas de mobilidade internacional após contingenciamento financeiro

11/06/2019 10:45

A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Relações Internacionais (Sinter/UFSC), emitiu comunicado nesta terça-feira, 11 de junho, com a informação de suspensão dos seguintes programas de mobilidade acadêmica internacional: Escala Docente, Grado, Posgrado e Gestores y Administradores da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), e os Programas BRACOL e BRAMEX do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), tanto na modalidade Outgoing quanto Incoming. A suspensão se deve em virtude do contingenciamento de gastos e bloqueio dos recursos financeiros por parte do governo federal, e será por tempo indeterminado.

Também estão suspensas as viagens dos representantes de Núcleos Disciplinares e Comitês Acadêmicos. A Sinter informa, ainda, que, em face do exposto, não serão lançados editais para seleção de docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e técnicos administrativos para 2020 pelos referidos programas. Dessa forma, orienta aos professores que não assinem cartas-convite, formulários de inscrição, contratos de estudos ou qualquer outro documento que envolvam atividades relacionadas aos Programas para 2019.2 e posterior.

Em caso de dúvidas, a Sinter solicita que seja consultada antes de qualquer ação. A medida é preventiva e segue a recomendação da Administração Central. Tão logo a situação econômica se normalize, todos os Programas serão retomados e os envolvidos serão comunicados.

A SINTER esclarece que os intercâmbios a serem realizados por meio de acordos bilaterais (Programa Outgoing) não serão afetados pelo bloqueio financeiro do Governo Federal pois não são financiados com recursos da UFSC.

Mais informações na página da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

Leia aqui a nota na íntegra.

Assista aqui à reportagem do Jornal do Almoço divulgada na quarta-feira, dia 12 de junho, sobre a suspensão dos programas de mobilidade acadêmica.

Última atualização às 15:51 do dia 12 de junho de 2019.

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Comunicado: expediente SeCArte dia 12 de abril

10/04/2019 14:38

A Secretaria de Cultura e Arte da UFSC (SeCArte) comunica que não haverá expediente no dia 12 de abril de 2019, sexta-feira.

Essa medida se faz necessária em virtude da continuidade do serviço de remoção de películas de controle solar nas dependências da Secretaria. O referido procedimento exala forte odor tóxico proveniente dos resíduos de cola presente nas películas.

Os demais departamentos e coordenadorias vinculados a SeCArte permanecem com o expediente normal.

A Secretaria de Cultura e Arte agradece a compreensão de toda comunidade universitária, e afirma que retoma as atividades regulares na segunda-feira, 15 de abril de 2019.

Tags: comunicadoExpediente SeCArte

Novo comunicado oficial à comunidade universitária e à sociedade

30/05/2018 18:36

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 30 de maio, e ouvidos os membros do comitê especial de avaliação e monitoramento (Comitê Emergencial), Diretores de Centro, Pró-Reitores e Secretários, informa que tornará pública, na próxima sexta-feira, dia 1º de junho, a decisão referente às atividades da instituição a partir de segunda-feira, 4 de junho.

Até sexta-feira, dia 1º de junho, continuará sendo feito o acompanhamento diário das consequências do movimento de paralisação dos caminhoneiros e as condições de retomada ou não do funcionamento de serviços, como transporte público.

Igualmente será avaliada a situação do abastecimento de insumos médicos para o Hospital Universitário, combustíveis, gás e gêneros alimentícios, a fim de considerar a continuidade ou não da operação dos Restaurantes Universitários, em todos os campi, bem como as possibilidades de locomoção e acesso de estudantes, servidores técnicos e docentes, em todas as unidades da UFSC.

Florianópolis, 30 de maio de 2018.

 

 

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Comunicado sobre acesso ao Restaurante Universitário

29/03/2017 13:32

A Direção do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que o acesso ao local por meio de  atestado de matrícula será permitido somente até a próxima sexta-feira, dia 31 de março. Após a data, o acesso será autorizado mediante  apresentação do cartão do RU.

Tags: acessoatestado de matrículacartãocomunicadoRU

Vestibular UFSC 2015: comunicado da Administração Central sobre uso de barracas

10/12/2014 12:38

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa que, durante a realização do Concurso Vestibular UFSC/2015, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2014, não será permitida a instalação de barracas, tendas ou assemelhados, por colégios, cursos pré-vestibulares e instituições afins em nenhum dos locais de aplicação de provas, sejam aqueles pertencentes ao campus universitário, sejam os alocados para essa finalidade. Tampouco será permitida a distribuição de panfletos ou de quaisquer materiais similares nesses locais.

Florianópolis, 10 de dezembro de 2014.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

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Comunicado à Comunidade Universitária

14/06/2012 17:06

Comunicado à Comunidade Universitária

Com a deflagração da greve nacional dos servidores técnico-administrativos e a instalação do Comando Local de Greve, foi solicitada pela Reitoria uma reunião para dar início ao diálogo com o Comando do movimento grevista.

No dia 13/6 ocorreu a primeira reunião da Reitoria com o Comando Geral de Greve na qual foram apresentadas as reinvindicações. Nessa oportunidade a Reitora apresentou sua preocupação com a continuidade dos serviços essenciais, entre os quais o  Restaurante Universitário (RU).

Esclareceu-se que dependem do RU, para sua alimentação, numerosos servidores e alunos, incluindo quase dois mil estudantes com direito pelo critério socioeconômico à alimentação subsidiada integralmente.

Foi reafirmada a preocupação da Reitoria com a garantia da alimentação do RU como direito humano básico e fundamental e apresentada a proposta de construção de uma solução democraticamente negociada que não gere a interrupção brusca.

Segue-se aguardando o posicionamento do Movimento dos Servidores Técnico-Administrativos e do movimento estudantil quanto a essa proposta.

Por fim, a Reitoria vem a público manifestar seu firme compromisso em atuar junto à Andifes e ao Governo Federal pela rápida e definitiva negociação.

Administração Central da UFSC

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Nota sobre o encerramento do Programa de Fomento à Pós-Graduação

20/03/2012 09:38

“Frente ao comunicado da Pró-Reitoria de Pós Graduação (PRPG) acerca do encerramento da modalidade de gestão experimental de recursos financeiros denominada Programa de Fomento à Pós Graduação (PROF), a qual vinha possibilitando uma série de melhorias aos programas de nossa universidade, e a compulsória adesão ao Programa de Apoio a Pós Graduação (PROAP), a Associação de Pós Graduandos (APG) vem a público manifestar-se.
(mais…)

Tags: comunicadopós-graduação

Procuradoria esclarece situação funcional do vice-reitor Carlos Alberto Justo da Silva

26/09/2011 14:00

Em comunicado à comunidade universitária, o Procurador-Chefe da UFSC, Nilto Parma, esclarece a situação funcional do professor Carlos Alberto Justo da Silva, vice-reitor da UFSC. O procurador ressalta no documento que não há impropriedade de ordem legal ou moral e salienta a certeza de absoluta regularidade da situação do vice-reitor.

Não há erro algum no Parecer subscrito pelo Procurador-Chefe substituto sobre a situação funcional do professor Carlos Alberto Justo da Silva (professor Paraná) no exercício da Vice-Reitoria. Contudo, mostra-se oportuno o presente esclarecimento, frente a eventuais equívocos cometidos em alguns comentários veiculados na internet.

A Lei 8.112/90 (art. 19, § 1º) exige que o cargo em comissão, aí incluído, portanto, o cargo de Vice-Reitor, seja exercido em regime de tempo integral. Por sua vez, o Estatuto da UFSC prevê, expressamente, que O Vice-Reitor exercerá o cargo em regime de dedicação exclusiva (§ 2º do art. 36).

São regimes de trabalho distintos. Tampouco se confundem. Tempo integral é o regime de 40 horas semanais de trabalho (art. 15, II, Decreto nº 94.664/87). Dedicação exclusiva é o regime de 40 horas e proibição do exercício de outra atividade habitual, pública ou privada, conforme ensina o inciso I do art. 14 do Decreto nº 94.664/87. Distintos, igualmente, são o cargo efetivo (Professor Associado, por exemplo) e o cargo comissionado.

Assim, para o exercício do cargo comissionado de Vice-Reitor não há necessidade de que o ocupante do cargo efetivo tenha o regime de 40 horas com dedicação exclusiva. Ora, não é o cargo efetivo que estará sendo exercido, e sim o cargo comissionado de Vice-Reitor.

Sem dúvida, este é que deverá ser desempenhado sob o regime de tempo integral (40 horas semanais) e sem possibilidade de execução de outra atividade habitual, pública ou privada. Então, em conclusão, um professor em regime de 20 horas semanais poderá assumir o cargo de Vice-Reitor sem alterar o regime de seu cargo efetivo, vez que estará ocupando o cargo comissionado correspondente, o qual (este sim!!!) deverá ser exercido em tempo integral e com exclusividade.

No caso específico em comento, não se constata nenhuma impropriedade de ordem legal nem de ordem moral. Muito pelo contrário. Veja-se:

O professor Carlos Alberto Justo da Silva vinha atuando na UFSC como Professor Associado (cargo efetivo) em regime de 40 horas semanais, e no Ministério da Saúde como Médico em regime de 20 horas semanais. Ainda no primeiro semestre de 2007, ocorreu processo formal de sua cessão do Ministério da Saúde para a UFSC. O ato foi publicado no D.O.U. de 13/6/2007. Portanto, antes mesmo da sua eleição para o cargo de Vice-Reitor da UFSC.

Em decorrência, passou a exercer o cargo de Vice-Reitor com exclusividade (cumprindo requisito do Estatuto da UFSC), e no regime de 60 horas (mais do que exige a Lei nº 8.112/90).

De tudo, resulta não apenas a certeza de absoluta regularidade da situação do Vice-Reitor, como também a compreensão de que, embora de grau hierarquicamente inferior, o Estatuto da UFSC não contraria a Lei, quando trata do exercício do cargo de Vice-Reitor. Exige mais. Contudo, pode fazê-lo, conforme permissivo do princípio da autonomia universitária (art. 207 da Constituição Federal). Não poderia exigir menos (tempo parcial de 20 horas, por exemplo). Por isso, não se faz necessária a mudança apregoada.

Florianópolis, 26/9/2011

NILTO PARMA

Procurador-Chefe/UFSC

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Biblioteca Central: direção orienta sobre obras

12/04/2011 12:19

A direção da Biblioteca Central da UFSC esclarece que as obras de climatização do setor,  uma antiga reivindicação da comunidade universitária, compreendem a colocação de pesadas estruturas na parte superior do prédio, exigindo cuidados especiais, apesar de todas as análises técnicas realizadas pela empresa vencedora da concorrência e da UFSC. A suspensão temporária das atividades aos sábados é justamente para evitar riscos.

De acordo com a diretora da BU, Narcisa de Fátima Amboni, as obras devem ser encerradas em maio, com retomada das atividades normais a partir da conclusão de todo o trabalho. “Temos consciência da importância da biblioteca no contexto do ensino-aprendizagem. A BU é um centro de aprendizagem, um lugar de leitura, de pesquisa, reflexão, é um lugar de acolhimento e a climatização tornará este ambiente mais favorável aos estudos e à manutenção dos acervos e dos equipamentos”, ressalta.

A diretora solicita compreensão e apoio da comunidade universitária no esforço de tornar a Biblioteca Central cada vez mais eficiente. “Se hoje a BU já está entre as melhores da América do Sul deve-se, sobretudo, ao nível de qualidade acadêmica da UFSC e à competência da atual gestão da Universidade, que não mede esforço para investir em sua revitalização”, complementa.

Mais informações: 3721-9310 /3721-9603

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