UFSC na mídia: levantamento mostra que são 10 os chefes de Estado condenados por golpe

Caso Bolsonaro difere dos demais na América Latina, pois tentativas fracassadas de golpe costumam passar impunes, apontam pesquisadores na reportagem. Foto: Reprodução/O Globo
Uma pesquisa realizada pelo professor Luciano Da Ros, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi repercutida pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, 12 de setembro, por seu levantamento de casos em que chefes de Estado foram punidos por tribunais locais por golpe. O estudo Convicting Politicians for Corruption: The Politics of Criminal Accountability foi realizado em parceria com Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa, e publicado na revista Government & Opposition, da Cambridge University Press.
O jornal utiliza os dados da pesquisa, que questiona por que os políticos são mais propensos a serem processados e condenados por corrupção em alguns contextos do que em outros, para destacar que o ex-presidente Jair Bolsonaro se uniu a uma pequena lista de chefes de Estado em todo o mundo que sofreram condenações por golpe desde o pós-Segunda Guerra, em 1946. “Ele é o décimo — número pequeno dentro do universo de 128 que receberam penas por todos os tipos de crime”, aponta a notícia.
Diferença no caso brasileiro
O pesquisador contou a O Globo que a primeira diferença do caso do Bolsonaro é o fato de ter sido condenado por uma tentativa de golpe. “Os outros todos, com exceção de um, foram golpes bem-sucedidos por pessoas que conseguiram contribuir para a ocorrência de um golpe de Estado e que depois usufruíram do poder, ou seja, permaneceram no poder depois do golpe”.
Conforme a reportagem, os pesquisadores observam que, na América Latina, tentativas fracassadas de golpe costumam passar impunes. O exemplo recente destacado pelo jornal é o de Pedro Castillo, no Peru, que em 2022 tentou um autogolpe por meio da dissolução do parlamento, mas fracassou.
Da Ros também comenta, na reportagem, por que os casos de condenação por corrupção, a exemplo do que aconteceu com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendem a resultar em reversão de pena de um modo mais comum. “Isso ocorre porque, em parte, as próprias instituições que condenaram e poderiam reverter as penas se sentiram ameaçadas pelo golpe em si. Tem uma coisa de afirmação institucional nesses casos. É diferente da corrupção, que não ameaça, digamos assim, a independência judicial como um golpe pode ameaçar”, pontuou.