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O aluno Jafe Sataré-Mawé abriu o debate sobre direitos indígenas no atual cenário político do Brasil, no CSE da UFSC

O debate entre estudantes e lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no início da tarde desta quarta-feira, 14 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), evidencia uma preocupação social na iminência de um novo cenário político no Brasil, somada à luta constante dos povos originários pela vida, pela conservação das florestas, dos rios e do ar, por suas aldeias, costumes, línguas e tradições.

Trajando cocar e colar indígenas, o aluno de Direito Jafe Sataré-Mawé abriu o evento. De início, proferiu palavras na língua nativa e ressaltou que a Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC, promotora do evento, irá fazer de 2019 um ano de luta, bem próximo do que diz seu lema “Se fere minha existência, eu serei resistência”. Falou que “a atual conjuntura política não é das melhores, nem favorável ao povo indígena”, frequentemente direitos são violados, a violência é sentida e sofrida, e a negligência do Estado se faz presente na demarcação de terras tradicionais, ou seja, em territórios sagrados.

“Hoje, como sempre, é um dia de luta”. A frase dita por Jafe demonstra que há tempos os índios são massacrados, disseminados, alvos de ataques sistemáticos, e resistem pelos que já se foram e para as futuras gerações. “Querem instituir um marco temporal que contrariam as regras e as normas dos direitos humanos internacionais e interamericanos. “Não aceitamos tamanho desrespeito para com nossas comunidades, nossas mulheres e crianças, no sentido que nós, povos indígenas, temos nossa própria maneira de pensar”, enfatizou. E, juntamente com outros representantes Guarani, Xokleng e Kaingang foi apresentado um ritual tribal.
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O telejornal UFSC Cidade Revista está de volta e como destaque traz uma reportagem sobre o debate realizado pelo curso de Antropologia em que discute a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Veja também outras notícias do telejornal:
– UFSC lança campanha para diminuir o consumo de energia.
– Exposição no CIC brinca com as memórias do artista.
– Agenda de eventos na universidade.

Produzido pela equipe da TV UFSC, o telejornal UFSC Cidade Revista vai ao ar às sextas-feiras, às 21h, com notícias variadas de interesse da comunidade.

“Desde criança, a gente vê antropólogos entrarem e saírem das terras indígenas. É uma relação bem próxima. Eles vão para pesquisas, demarcação de terra. Vim de uma terra de retomada, foi uma disputa de território. Nesse período, via muitos antropólogos visitarem a nossa casa, conversarem com as lideranças. Sempre achei aquilo interessante. Um deles sempre soube muito da minha família, dos meus avós”, relembra Joziléia Daniza Jagso Inácio Schild, primeira estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A sua dissertação Mulheres kaingang, seus caminhos, políticas e redes na TI [Terra Indígena] Serrinha foi defendida no dia 24 de fevereiro de 2016.

Em seu trabalho, a geógrafa deu ênfase a três narrativas de luta de mulheres kaingang a partir das décadas de 60 e 70. “O movimento indígena pela terra e pelos direitos não se inicia pela Constituição de 88. Houve uma luta grande do movimento indígena, que conseguiu se articular sem internet, telefone, dinheiro. Alguns artigos específicos (231 e 232 – direito aos costumes, território e crenças) nos asseguram o direito de sermos quem somos. O tema vinha sendo discutido em fóruns institucionais; a promulgação da Constituição de 88 veio depois”, destaca.
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As dificuldades de manutenção enquanto estudam estão entre principais preocupações dos acadêmicos do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, que tiveram um encontro na manhã desta quarta-feira, dia 11, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas Meira, na Universidade Federal de Santa Catarina. Tanto eles quanto os representantes dos povos e aldeias – incluindo o cacique Priprá, da comunidade xokleng do Alto Vale do Itajaí – pediram que o governo encontre uma maneira de fornecer bolsas de estudos aos alunos, que muitas vezes são casados e deixam suas famílias em determinados períodos para assistir às aulas na UFSC e na UnoChapecó, no oeste do Estado.

Hoje à tarde a programação continua com a aula magna do curso, no Auditório da Reitoria, que terá as presenças do reitor da UFSC, Alvaro Toubes Prata, do presidente da Funai, de representantes da Procuradoria da República em Santa Catarina e do Ministério da Educação. Às 18h, no hall da Reitoria, será aberta a exposição “Guarani, Kaingáng e Xokleng – Atualidades e Memórias do Sul da Mata Atlântica”. O evento termina amanhã com uma reunião interinstitucional e uma palestra da professora Lux Vidal, da Universidade de São Paulo (USP).

Uma constante no encontro de hoje foi a exposição do drama dos acadêmicos com o custo do deslocamento e manutenção, por causa de seu baixo poder aquisitivo. O problema poderia ser solucionado com a concessão de bolsas, que é uma prerrogativa do MEC. O presidente da Funai disse que já sugeriu à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, que encontre uma maneira de estender esse benefício aos estudantes indígenas. “O ministério tem um grande orçamento, o que não acontece com a Funai, e poderia dar conta dessa demanda”, afirmou Mário Augusto Meira.

Apesar das dificuldades, o representante do governo federal disse que houve grandes avanços em relação ao tratamento da questão indígena de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição brasileira, para cá. Ele defendeu que se deve ir além do ensino formal, respeitando o sistema educacional tradicional dos povos e tribos, e considerou “histórica” a criação de um curso de licenciatura que forme professores – que, por sua vez, vão replicar os conhecimentos para as novas gerações nas aldeias.

O curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica abre 120 vagas por ano em Santa Catarina, mas há alunos que são aprovados pelo sistema de cotas, em outros cursos da UFSC, dentro do programa de ações afirmativas. O presidente da Funai se comprometeu a levar para Brasília os pleitos dos estudantes, ressalvando que muitos deles dependem do MEC. “A Funai tem a missão de ajudar a construir a almejada autonomia política, econômica, social e cultural dos povos indígenas”, ressaltou.

Mais informações sobre o curso pelos fones 3721-4879 e 9122-8451, com Ana Lúcia Vulfe Nötzold; ou com Dorothea Post Darella, fones 3721-6472,  3721-9793 ou 9161-8201.

Por Paulo Clóvis Schmitz/ Jornalista na Agecom