Direitos indígenas e atual conjuntura política: ‘Hoje, como sempre, é um dia de luta’

14/11/2018 17:47

O aluno Jafe Sataré-Mawé abriu o debate sobre direitos indígenas no atual cenário político do Brasil, no CSE da UFSC

O debate entre estudantes e lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no início da tarde desta quarta-feira, 14 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), evidencia uma preocupação social na iminência de um novo cenário político no Brasil, somada à luta constante dos povos originários pela vida, pela conservação das florestas, dos rios e do ar, por suas aldeias, costumes, línguas e tradições.

Trajando cocar e colar indígenas, o aluno de Direito Jafe Sataré-Mawé abriu o evento. De início, proferiu palavras na língua nativa e ressaltou que a Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC, promotora do evento, irá fazer de 2019 um ano de luta, bem próximo do que diz seu lema “Se fere minha existência, eu serei resistência”. Falou que “a atual conjuntura política não é das melhores, nem favorável ao povo indígena”, frequentemente direitos são violados, a violência é sentida e sofrida, e a negligência do Estado se faz presente na demarcação de terras tradicionais, ou seja, em territórios sagrados.

“Hoje, como sempre, é um dia de luta”. A frase dita por Jafe demonstra que há tempos os índios são massacrados, disseminados, alvos de ataques sistemáticos, e resistem pelos que já se foram e para as futuras gerações. “Querem instituir um marco temporal que contrariam as regras e as normas dos direitos humanos internacionais e interamericanos. “Não aceitamos tamanho desrespeito para com nossas comunidades, nossas mulheres e crianças, no sentido que nós, povos indígenas, temos nossa própria maneira de pensar”, enfatizou. E, juntamente com outros representantes Guarani, Xokleng e Kaingang foi apresentado um ritual tribal.

(Da esq. p/ dir.) o cacique Kaikang,.o professor Arno Dal Ri Junior e a procuradora Analucia Hartmann

Na mesa, a procuradora da República em Santa Catarina Analucia Hartmann, o professor do Departamento de Direito da UFSC, Arno Dal Ri Junior e o líder e cacique Kaikang da Reserva da Serrinha (RS).

Analucia Hartmann

Analucia, que é representante do MPF na questão indígena, foi a primeira a falar e parabenizou a Associação pelo primeiro ano de atuação e por “começar a discussão sobre a situação política atual e os direitos dos povos tradicionais”. Além de vislumbrar uma “perspectiva bastante difícil e complexa a partir do ano que vem”, trouxe outra preocupação do Ministério no que se refere à segurança dessas comunidades, principalmente, os que vivem em terras indígenas, os que defendem as florestas e por isso, sofrem cotidianamente a tensão de invasões, de discussões sobre o direito à terra por parte de grupos que querem se apoderar e se aproveitar desses recursos naturais e econômicos.

Arno Dal Ri Junior

A procuradora salientou que o órgão aguarda as propostas do novo governo, principalmente no que tange a continuidade dos trabalhos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Informou que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão terá um primeiro encontro oficial com a equipe de transição no próximo dia 26 de novembro, já com o futuro ministro da Justiça Sergio Moro, para discutir como se dará a intermediação entre os povos indígenas e o Governo Federal e o que será feito com as centenas de processos de demarcação em andamento. Para este momento há uma pauta específica dos estudantes indígenas sobre cotas e as bolsas de manutenção nas universidades e haverá uma futura reunião com o Ministério da Educação sobre a carreira específica para o professor indígena.

Cacique Kaikang

Arno Dal Ri Junior, docente da UFSC, disse que a invisibilidade seria o foco da sua fala, o que, durante décadas, subtraiu das pessoas que participam dos movimentos, seja dos negros ou dos índios, a possibilidade de ter a própria história, a identidade e a cultura. Contextualizou que foi o maior problema da Universidade por muito tempo. E quando os alunos indígenas o procuraram para iniciar uma Associação, contribuiu da forma que lhe era possível, abrindo as portas e oferecendo um espaço para que possam, segundo suas crenças, desenvolver a presença deles nos espaços do conhecimento.

O Cacique Kaikang, líder há mais de 20 anos, falou por último e disse que os direitos indígenas vêm sofrendo muita pressão politicamente nas questões de extrema necessidade como a terra, a educação e a saúde. Relembra que os índios aprendem como seus antepassados a “nunca desistir da luta”. E demonstra que é isso que farão e fazem em mais de 500 anos de resistência. “Antes, quando não existia política nas reservas, nosso povo era bem unido, vivia e crescia sem ambição”. Para ele, a política trouxe e gera violência e sofrimento. Com o aumento da criminalidade surgiu outro problema: a falta de segurança. “As nossas lutas são grandes e devemos estar unidos e preparados para as ameaças” que sempre existiram e existirão e, possivelmente, no futuro governo.

Participantes

Estudantes e Lideranças: Guarani Mbya, Xokleng/Laklano, Kaingang, Sateré-Mawé, Munduruku.

Coordenação da Licenciatura Intercultural do Sul da Mata Atlântica UFSC

Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)

Ministério Público Federal (MPF)

 

Mais informações pelo e-mail

 

Rosiani Bion de Almeida/Agecom/UFSC

Fotos: Henrique Almeida/Agecom/UFSC