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Audiência pública no Auditório da Reitoria debate prevenção e enfrentamento ao Assédio na UFSC. Fotos: Gustavo Diehl/Agecom

A Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abrange toda a comunidade universitária, incluindo estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes e prestadores de serviços. A política se aplica a condutas praticadas tanto presencialmente quanto em ambientes virtuais, abrangendo todos os espaços institucionais e eventos protagonizados por seus membros. Construído coletivamente, o documento estabelece diretrizes para o recebimento e tratamento de denúncias e é reconhecido como um marco histórico para a universidade.

A temática em torno da implementação dessa política na instituição foi debatida em audiência pública na manhã desta quarta-feira, 3 de setembro, no Auditório da Reitoria, e transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC. A minuta esteve em consulta pública até o último dia 5 de agosto, período em que foram registradas 133 contribuições da comunidade em geral. O documento foi elaborado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e pode ser acessado na íntegra neste link.

Abertura do evento

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Carrieri, destacou a relevância do tema e apresentou dados alarmantes do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontavam que, em 2004, 60% das universidades federais ainda não possuíam políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio. Segundo Carrieri, essa lacuna compromete não apenas as relações de trabalho, mas também o bem-estar físico e mental da comunidade universitária. A iniciativa atende a uma demanda antiga e formalizada somente em 2025 como compromisso entre a Reitoria e o Comando Local de Greve dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação.

Carrieri ressaltou que a construção da política foi um trabalho coletivo, envolvendo sindicatos, gestores e diversos setores da universidade em um processo de estudos, debates e escuta ativa, com apoio contínuo da Administração Central.

A secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen, enfatizou o caráter colaborativo da proposta e sua importância para a criação de um ambiente universitário mais saudável e respeitoso. “Esse momento reflete o trabalho de muitos grupos e pessoas comprometidas com o clima institucional, tanto no cotidiano quanto nos espaços de acolhimento e encaminhamento de processos. É uma conquista histórica da nossa comunidade”, afirmou.

A pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Sedrez Chaves, reforçou que a política dialoga com outras iniciativas institucionais, como as de enfrentamento ao racismo e de promoção da equidade de gênero. “Essa construção coletiva é essencial para criarmos um ambiente mais seguro, saudável e equânime na UFSC. O combate às violências institucionais é indispensável para garantir a permanência e o bem-estar de toda a comunidade universitária”, destacou.

Já a pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro, apontou a importância da política no contexto das relações hierárquicas, como as de sala de aula e laboratórios. “Ensinar e aprender deve ser, antes de tudo, um ato de respeito. Essa política é fundamental para proteger estudantes, que muitas vezes ocupam posições mais vulneráveis”, confirmou. Ela também mencionou a necessidade de medidas disciplinares claras e de uma rede de acolhimento robusta para combater práticas de assédio.
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O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DAP) da UFSC comunica que, no período de 25 de janeiro a 7 de fevereiro de 2021, estarão abertas as inscrições para remoção a pedido, a critério da Administração, de servidores técnico-administrativos em Educação. Para conferir o edital, com todas as informações, clique neste link.

Mais informações no site: https://prodegesp.ufsc.br/ ou pelo e-mail remocao.ddp@contato.ufsc.br

Conforme informado no Ofício Circular 001/2021/DAP, a partir de janeiro de 2021 o prazo para preenchimento do Formulário Eletrônico sobre as formas de trabalho na UFSC será alterado, de forma a permitir o maior planejamento das atividades mensais, bem como o preenchimento correto das informações a respeito da condição de trabalho dos servidores. A Universidade, desde maio de 2020, disponibiliza, mensalmente, um formulário eletrônico para que os dirigentes de Unidades e os chefes de Departamentos de Ensino informem as formas de trabalho vigentes na UFSC (são elas: trabalho remoto, impedimento aos meios remotos e trabalho presencial), em consonância com a suspensão das atividades presenciais no cenário universitário. A partir de 2021, as formas de trabalho do mês de janeiro serão inseridas no formulário no fim do mês de janeiro e no início do mês de fevereiro. Durante o fim do mês de fevereiro e no início do mês de março, será aberto o formulário para as informações sobre o mês de fevereiro, e assim subsequentemente.

Dessa forma, o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) informa a todos os servidores que, na folha de pagamento de janeiro de 2021, o auxílio-transporte, o adicional noturno e os adicionais ocupacionais serão pagos normalmente. No entanto, assim que as informações forem repassadas pelos gestores e validadas no sistema SIAPE, na folha de pagamento subsequente, o desconto proporcional ao mês anterior será realizado automaticamente. Portanto, resta comprovado que os servidores não receberão de má fé ou por erro da Administração Universitária os referidos valores em janeiro, e sim por motivo de ajustes no fluxos das atividades. Esta medida visa permitir o planejamento das atividades e solucionar o problema de duplicação de desconto de adicionais recebidos pelos servidores em suas folhas de pagamento.
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O momento era de emoção. Nos olhos brilhantes e nos sorrisos largos foi possível presenciar que uma nova fase se iniciava. De março a novembro de 2018, 130 servidores técnico-administrativos e docentes se aposentaram na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e, para celebrar essa conquista, a Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) realizou na tarde de quarta-feira, 28, no Auditório da Reitoria, uma cerimônia de homenagem.

Emocionada, a servidora aposentada do Departamento de Arquitetura, Vera Helena Moro Bins Ely, usou a palavra livre para falar sobre a gratidão pela universidade nestes 36 anos de trabalho. “O meu sentimento é de gratidão, pois construí uma vida aqui. Essa cerimônia é muito importante para reconhecer o trabalho e a dedicação que tivemos com essa instituição, que faz parte da minha vida e da minha família. Sou feliz com a minha aposentadoria, tenho viajado, cuidado de mim e, para 2019, vou investir na minha educação e aprender italiano. Há felicidade fora do trabalho, sejam felizes”.

O evento é realizado com o objetivo de agradecer e reconhecer a dedicação, a competência e o comprometimento dos servidores ao construírem uma universidade que é destaque no cenário nacional e internacional.

A frase ‘Sua contribuição para história da UFSC jamais será esquecida’ estava no certificado entregue aos aposentados. José Antônio do Nascimento Filho segurava o seu entre as mãos. Aos 57 anos, Nico, como é conhecido na Imprensa Universitária, se planeja para viver aquilo que almejou ainda jovem: se aposentar. “Estou fazendo o que me planejei para fazer neste momento, que é estar livre para ir ao futebol, ir à praia, viajar. Sinto pela UFSC uma grande alegria, um sentimento de prazer por ter trabalhado aqui”.
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A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP) da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) da UFSC informa que o fechamento da folha de pagamento de julho de 2013 ocorrerá no dia 15 de julho (segunda-feira). Em razão disso, só serão aceitos documentos para implementação na folha de pagamento do referido mês e os que chegarem até o dia 10 de julho (quarta-feira).
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A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP/SEGESP) da UFSC informa que o fechamento da folha de pagamento de novembro de 2012 ocorrerá no dia 9 de novembro (sexta-feira). Em razão disto, só serão aceitos documentos para implementação na folha de pagamento do referido mês os documentos que chegarem até o dia 1º de novembro (quinta-feira). A CCP comunica ainda que, de 5 a 9 de novembro não haverá atendimento interno nem externo, para que se possa efetuar as devidas inclusões em folha de pagamento.