Notícias da UFSC

O Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lança a coletânea Justiça Climática sob o olhar do Direito da Criança e do Adolescente. As organizadoras do conjunto são Josiane Rose Petry Veronese, coordenadora do núcleo, e  Rosane Portella Wolff,  doutoranda em Direito pela UFSC. 

O lançamento será na terça-feira, 13 de agosto, às 17h30, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, e será aberto para a comunidade em geral.

A obra traz, na sua primeira parte, histórias de crianças e adolescentes que a seu modo, com sua linguagem, expressam como sentem o planeta e o que seria necessário para a sua proteção, informam as responsáveis. A coletânea também apresenta textos, em múltiplas variações e perspectivas, sobre o tema, com a participação de estudantes da pós-graduação em Direito da UFSC e professores convidados de outras instituições.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail josianepetryveronese@gmail.com.br.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina promove, na próxima quinta-feira, 21 de julho, das 14h20 às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, uma  Oficina de Direitos Humanos sobre direitos reprodutivos, em uma análise comparada Brasil e Estados Unidos. Na atividade, será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto e a normativa brasileira à respeito do assunto. As inscrições serão realizadas no evento.

A professora do Programa de pós-graduação em Direito e do departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia, Vanessa Chiari Gonçalves, é uma das convidadas.  A outra debatedora, Grazielly Baggenstoss, é a professora de Direito da UFSC e coordenadora do Dispolítica e dos projetos de Pesquisa e Extensão Práticas e Políticas Institucionais Antidiscriminatórias. A mestranda Luiza Werner, da pós em Direito, também participará.

O OJE é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direitos humanos, direito internacional e direitos animais vinculado à pós-graduação em Direito da UFSC.

Evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, autora de “Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte”

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado. 

A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a 15ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, de 30 de agosto a 2 de setembro, no Hotel Castelmar em Florianópolis. O evento tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).  
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O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, juntamente com o Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional –, promove o Congresso Internacional “A Influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no Desenvolvimento do Direito Internacional”. O evento ocorre nos dias 28 e 29 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Os diversos painéis do evento discutirão a influência da Corte Internacional de Justiça em setores específicos do Direito Internacional, sobretudo as recentes contribuições do principal órgão judiciário das Nações Unidas. Participarão do evento conferencistas nacionais e internacionais com experiência, que irão conduzir uma aprimorada análise da temática.

O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas via formulário online até o dia 29.  Aos participantes de 75% das atividades do Congresso serão conferidos certificados de 20 h/aula.
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