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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) expediu o ofício n° 37/PRODEGESP/2024 em que convida a comunidade universitária para uma Audiência Pública com o objetivo de “atualizar as informações sobre controle de frequência e ações do MP [Ministério Público]”.

A reunião está marcada para a próxima sexta-feira, 21 de junho, às 15h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), do Campus de Florianópolis, no bairro Trindade. Haverá também transmissão online, que será realizada neste link.

No ofício, a Prodegesp informa que será tratada a questão da “decisão judicial datada 15/04/2024 em relação ao controle social eletrônico de frequência”.

O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) irá adotar, a partir do dia 18 de abril, controle eletrônico para registro de assiduidade e pontualidade de seus 1.348 servidores. A frequência, que era anotada em folha de ponto, será realizada mediante identificação biométrica armazenada no banco de dados dos aparelhos, já instalados. A mudança obedece ao decreto governamental nº. 1.867, de 1996.

Servidores irão utilizar o equipamento a partir de segunda-feira, 18 de abril. Foto: Henrique Almeida/Agecom/DGC/UFSC

Trabalhadores da Coordenadoria Auxiliar de Gestão de Pessoas (CAGP) estarão nos dias 18, 19 e 20 de abril, das 6h30 às 20h, em frente ao auditório do HU/UFSC, para esclarecer possíveis dúvidas e fazer o cadastramento biométrico daqueles que ainda não o têm – quase 1,2 mil servidores já estão no sistema.  O diretor do HU, Carlos Alberto Justo da Silva, promoveu reunião no dia 5 de abril para informar os servidores da medida, instituída pela Portaria Normativa nº 72/2016.

Registros

O sistema eletrônico de ponto emitirá os registros diários de entrada e saída e os créditos e débitos de horas, possibilitando a consulta pelo próprio servidor e pela chefia imediata. Um relatório mensal, com todos os registros de frequência, será emitido para fins de homologação.

Os servidores devem registrar as ocorrências de entrada das dependências do HU no início da jornada de trabalho; início e fim do intervalo para alimentação ou descanso, quando pertinente; e fim da jornada de trabalho.

A jornada de trabalho terá início e término conforme ajuste prévio entre servidores e chefia imediata, atendendo o interesse institucional e as peculiaridades de cada unidade de lotação.

Mais informações: (48) 3721-9163.