Notícias da UFSC

A extinção do cargo de vigilante no serviço público federal, há mais de duas décadas, esvaziou o quadro de servidores dedicados à segurança nas universidades federais e transferiu a atividade para empresas terceirizadas. O diagnóstico, compartilhado por profissionais de cinco instituições federais de ensino superior, embasa o livro “Segurança Pública Institucional nas Instituições Federais de Ensino Superior: desafios e soluções”, que reúne experiências práticas e propostas para repensar o setor.

A obra foi organizada por Leandro Luiz de Oliveira, secretário de Segurança Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com Aritan Ventura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Armando Nascimento, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Daniel Pereira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Renan Canuto, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Produzida pela Editora Universitária da UFRPE e impressa na Gráfica da UFSC, a publicação conta com prefácios assinados pelos reitores das universidades envolvidas e por autoridades da área de segurança pública.

No prefácio, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, contextualiza o problema. Segundo ele, a reforma gerencial dos anos 1990 promoveu o enxugamento da máquina estatal, valorizando terceirizações e reduzindo o número de servidores. Em 1998, a Lei 9.632 extinguiu o cargo de vigilante nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), institucionalizando a terceirização.
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Os servidores técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovaram o encerramento do movimento nacional de paralisação, e retornaram ao trabalho na quinta-feira, 8 de outubro. Iniciada no dia 1º de junho, a greve durou 129 dias no estado, e o encerramento com a saída unificada do movimento foi decidido após a confirmação da assinatura do termo de acordo com o governo federal.

Confira os ofícios encaminhados à reitoria da UFSC sobre o fim da greve e os termos do acordo assinado entre o governo federal e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

A Reitoriada UFSC emitiu, na tarde desta quarta, 17/08, nota de esclarecimento sobre a greve. Abaixo, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Advocacia Geral da União, através da Procuradoria Geral Federal, propôs em 25/07/2011, junto ao Superior Tribunal de Justiça, provimento jurídico sobre a greve dos servidores técnico-administrativos de trinta e seis instituições federais de ensino superior em todo o País, dentre as quais a Universidade Federal de Santa Catarina. Conforme já manifestado verbalmente ao Comando Local de Greve em 01/08/2011, e à Fasubra em 02/08/2011, a Administração Central da UFSC não foi consultada sobre essa ação e não realizou qualquer iniciativa relacionada à referida ação judicial.

Reafirmamos aqui nosso apoio às reivindicações dos servidores técnico-administrativos e a nossa incondicional disposição de continuar, juntamente com as demais instituições que integram a Andifes, buscando negociações que permitam às universidades voltarem aos seus funcionamentos regulares o mais brevemente possível.

Florianópolis, 17 de agosto de 2011.

Alvaro Toubes Prata
Reitor
Universidade Federal de Santa Catarina

A Reitoria emitiu, na tarde desta quarta, 17/08, nota de esclarecimento sobre a greve. Abaixo, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Advocacia Geral da União, através da Procuradoria Geral Federal, propôs em 25/07/2011, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, provimento jurídico sobre a greve dos servidores técnico-administrativos de trinta e seis instituições federais de ensino superior em todo o País, dentre as quais a Universidade Federal de Santa Catarina. Conforme já manifestado verbalmente ao Comando Local de Greve em 01/08/2011, e à Fasubra em 02/08/2011, a Administração Central da UFSC não foi consultada sobre essa ação e não realizou qualquer iniciativa relacionada à referida ação judicial.

Reafirmamos aqui nosso apoio às reivindicações dos servidores técnico-administrativos e a nossa incondicional disposição de continuar, juntamente com as demais instituições que integram a Andifes, buscando negociações que permitam às universidades voltarem aos seus funcionamentos regulares o mais brevemente possível.

Florianópolis, 17 de agosto de 2011.

Alvaro Toubes Prata
Reitor
Universidade Federal de Santa Catarina

Fonte:  Isabela Vieira – Agência Brasil (matéria publicada no dia 21/6/11)

Andifes – Qua, 22 de Junho de 2011 12:02

Site Andifes – Última atualização em Qua, 22 de Junho de 2011 12:38

Sex, 17 de junho de 2011 – 10:29

A atuação da Fasubra revelou a eficácia do crescente processo de mobilização encampado pela Federação, e que resultou na paralisação das atividades em 45 universidades federais, desde o início da greve no dia 1º de junho.

Caravanas de diversos estados ocuparam a Esplanada para exigir que o governo federal abra as negociações com o Comando Nacional de Greve (CNG-Fasubra), e faça uma contraproposta às reivindicações dos TAEs.

Portando faixas e cartazes, apitando e entoando palavras de ordem, os trabalhadores em greve mostraram à sociedade que a luta salarial tem, também, como meta final a melhoria da qualidade do ensino, e o reconhecimento dos trabalhadores que tornam possível o avanço da educação pública no país.

MP – No Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as representantes do conjunto dos trabalhadores do serviço público federal e centrais sindicais tiveram reunião com o secretario de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, que disse haver disposição do governo para revelar as linhas gerais da política salarial no próximo dia 5 de julho. Especificamente quanto à greve da Fasubra, o secretário informou que havia recebido um telefonema do Ministério da Educação, no sentido de constituir uma agenda de reuniões.

Para a Fasubra, o informe é resultado da pressão que os sindicatos de base têm promovido nos estados juntos aos deputados e senadores da república para  buscar apoio do Poder Legislativo federal e solucionar o conflito gerado com a greve.

Receio – O grande receio dos SPFs é de que o governo chegue ao dia 31 de agosto sem incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, o aporte de recursos suficientes para atender às reivindicações salariais. Após esse prazo o governo encaminha do projeto de lei do orçamento para o Congresso Nacional, onde poderão ser acrescidas emendas aditivas de recursos.

Marcha – A marcha foi organizada por mais de 32 entidades representativas do funcionalismo público federal que tem exigido na pauta conjunta,a paridade de salarial entre trabalhadores ativos e aposentados, a incorporação das gratificações, reajuste salarial com base nas perdas causadas pela inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), e realização de concurso público.

Fonte: Fasubra – www.fasubra.org.br

Reitores: na pauta, criação de novas vagas

Os reitores presentes no encontro da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tentaram, na manhã desta quarta-feira, dia 18, demover a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) da disposição de deflagrar uma greve nacional a partir do dia 6 de junho. Três coordenadores da federação expuseram aos quase 60 reitores e seus representantes reunidos num hotel do balneário de Jurerê os pedidos da categoria, entre elas o resgate dos cargos extintos, a criação de novas vagas, a reaglutinação e o reposicionamento de funções e o rompimento do processo de terceirização nas universidades federais (IFES).

De acordo com um dos coordenadores da Fasubra, Paulo Henrique dos Santos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO) jogou para os reitores a responsabilidade de negociar com a Fasubra os itens da pauta de reivindicações. Estes dizem que a instância de discussão é o Ministério da Educação, e têm a esperança de que uma solução seja encontrada no âmbito do governo federal. Embora seja apenas um dos itens da pauta, o debate sobre a greve pode dominar boa parte da programação do encontro, que se encerra até o meio-dia desta quinta-feira.

Segundo outra coordenadora da Fasubra, Leia de Souza Oliveira, a luta da entidade é pela modernização da forma de gestão nas universidades, mas os pedidos esbarram na falta de disposição do MPO para conversar. “Não temos outra alternativa a não ser a greve, em vista da morosidade do governo em propor soluções”, diz ela. Leia garantiu que a paralisação é sempre “um instrumento de última instância”, e que a prioridade é “construir alternativas em conjunto com as instituições federais de ensino superior”. No entanto, ressalva, “o Ministério do Planejamento tem outra visão do modelo de Estado”.

Em síntese, o que os trabalhadores técnico-administrativos pleiteiam é um processo de racionalização que é fundamental em função da expansão das instituições e da criação de novas universidades. Isso implica em mudanças no nível de classificação e na criação de cargos que substituam aqueles que foram extintos automaticamente, pela aposentadoria dos seus ocupantes e pela ausência de concursos de admissão de novos servidores. “Ainda hoje não temos diretrizes gerais para as carreiras no serviço público”, afirma Paulo Henrique dos Santos, da Fasubra. Assim, a descrição dos cargos, que é de 1987, ainda contempla funções como as de datilógrafo e operador de telex.

O presidente da Andifes é o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira Brasil, que com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alvaro Toubes Prata, recepciona os demais colegas no encontro em Jurerê. Eles pregam que “se encontre um caminho para a greve não acontecer”.

Entre os demais temas do evento estão o orçamento das universidades para 2012, o novo Plano Nacional de Educação, as fundações de apoio às IFES e a MP 520, que cria uma empresa para administrar os hospitais universitários do país.

Mais informações com José Carlos da Cunha Petrus pelo fone 3721-6042.

Por Paulo Clóvis Schmitz/jornalista na Agecom

Foto: Paulo Roberto Noronha/Agecom

O Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) promove Assembleia Geral nesta quinta-feira (27/1) para discutir a implantação do ponto eletrônico no Hospital Universitário (HU) e os desdobramentos da plenária nacional da Fasubra realizada em Brasília, no mês de dezembro. O evento será realizado no auditório José de Assis Filho, sede da entidade, a partir das 14 horas. Informações: (48) 3721-9220 ou www.sintufsc.ufsc.br