A extinção do cargo de vigilante no serviço público federal, há mais de duas décadas, esvaziou o quadro de servidores dedicados à segurança nas universidades federais e transferiu a atividade para empresas terceirizadas. O diagnóstico, compartilhado por profissionais de cinco instituições federais de ensino superior, embasa o livro “Segurança Pública Institucional nas Instituições Federais de Ensino Superior: desafios e soluções”, que reúne experiências práticas e propostas para repensar o setor.
A obra foi organizada por Leandro Luiz de Oliveira, secretário de Segurança Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com Aritan Ventura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Armando Nascimento, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Daniel Pereira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Renan Canuto, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Produzida pela Editora Universitária da UFRPE e impressa na Gráfica da UFSC, a publicação conta com prefácios assinados pelos reitores das universidades envolvidas e por autoridades da área de segurança pública.
No prefácio, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, contextualiza o problema. Segundo ele, a reforma gerencial dos anos 1990 promoveu o enxugamento da máquina estatal, valorizando terceirizações e reduzindo o número de servidores. Em 1998, a Lei 9.632 extinguiu o cargo de vigilante nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), institucionalizando a terceirização.
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Os servidores técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovaram o encerramento do movimento nacional de paralisação, e retornaram ao trabalho na quinta-feira, 8 de outubro. Iniciada no dia 1º de junho, a greve durou 129 dias no estado, e o encerramento com a saída unificada do movimento foi decidido após a confirmação da assinatura do termo de acordo com o governo federal.
Confira os ofícios encaminhados à reitoria da UFSC sobre o fim da greve e os termos do acordo assinado entre o governo federal e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
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A Reitoriada UFSC emitiu, na tarde desta quarta, 17/08, nota de esclarecimento sobre a greve. Abaixo, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Advocacia Geral da União, através da Procuradoria Geral Federal, propôs em 25/07/2011, junto ao Superior Tribunal de Justiça, provimento jurídico sobre a greve dos servidores técnico-administrativos de trinta e seis instituições federais de ensino superior em todo o País, dentre as quais a Universidade Federal de Santa Catarina. Conforme já manifestado verbalmente ao Comando Local de Greve em 01/08/2011, e à Fasubra em 02/08/2011, a Administração Central da UFSC não foi consultada sobre essa ação e não realizou qualquer iniciativa relacionada à referida ação judicial.
Reafirmamos aqui nosso apoio às reivindicações dos servidores técnico-administrativos e a nossa incondicional disposição de continuar, juntamente com as demais instituições que integram a Andifes, buscando negociações que permitam às universidades voltarem aos seus funcionamentos regulares o mais brevemente possível.
Florianópolis, 17 de agosto de 2011.
Alvaro Toubes Prata
Reitor
Universidade Federal de Santa Catarina
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A Reitoria emitiu, na tarde desta quarta, 17/08, nota de esclarecimento sobre a greve. Abaixo, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Advocacia Geral da União, através da Procuradoria Geral Federal, propôs em 25/07/2011, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, provimento jurídico sobre a greve dos servidores técnico-administrativos de trinta e seis instituições federais de ensino superior em todo o País, dentre as quais a Universidade Federal de Santa Catarina. Conforme já manifestado verbalmente ao Comando Local de Greve em 01/08/2011, e à Fasubra em 02/08/2011, a Administração Central da UFSC não foi consultada sobre essa ação e não realizou qualquer iniciativa relacionada à referida ação judicial.
Reafirmamos aqui nosso apoio às reivindicações dos servidores técnico-administrativos e a nossa incondicional disposição de continuar, juntamente com as demais instituições que integram a Andifes, buscando negociações que permitam às universidades voltarem aos seus funcionamentos regulares o mais brevemente possível.
Florianópolis, 17 de agosto de 2011.
Alvaro Toubes Prata
Reitor
Universidade Federal de Santa Catarina
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Fonte: Isabela Vieira – Agência Brasil (matéria publicada no dia 21/6/11)
Andifes – Qua, 22 de Junho de 2011 12:02
Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (21) que a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais não prejudicará as matrículas do segundo semestre de 2011.
O ministro espera pôr fim à paralisação até o final do mês de agosto, quando devem recomeçar as aulas. A greve teve início do mês de junho.
“Há tempo. Preciso verificar até onde podemos ir para atender as demandas da categoria. Mas há boa vontade do governo e tempo”, disse Haddad, durante visita aos laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Inmetro), em Xerém, no Rio de Janeiro.
O ministro contou que se encontrou com representantes dos servidores técnico-administrativos, ontem (20), em Brasília, e reforçou a proposta de intermediar as negociações com o Ministério de Planejamento.
“Discutimos um cronograma com uma data final para o governo oferecer uma proposta. Isso faz o movimento sentir que o calendário está correndo, com providências do governo”, afirmou.
Haddad também comentou o anúncio de paralisação dos docentes de Instituições Federais de Ensino (Ifes) – prevista para 5 de julho – e disse que, desde 2005, o Ministério da Educação não enfrenta graves crises.
“É natural que se abram negociações periodicamente”, avaliou. “Temos um histórico de sucesso. Há seis anos estou no ministério e não temos tido grandes greves, a última foi em 2005”, citou.
A greve dos servidores técnico-administrativos atinge 47 universidades federais e paralisa, principalmente, restaurantes e bibliotecas. Nos próximos dias, a expectativa é que o atendimento nos hospitais universitários seja reduzido.
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) pede reajuste de três salários mínimos sobre o piso de R$ 1.034.
Edição: Lílian Beraldo
Site Andifes – Última atualização em Qua, 22 de Junho de 2011 12:38
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O Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) promove Assembleia Geral nesta quinta-feira (27/1) para discutir a implantação do ponto eletrônico no Hospital Universitário (HU) e os desdobramentos da plenária nacional da Fasubra realizada em Brasília, no mês de dezembro. O evento será realizado no auditório José de Assis Filho, sede da entidade, a partir das 14 horas. Informações: (48) 3721-9220 ou www.sintufsc.ufsc.br
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A extinção do cargo de vigilante no serviço público federal, há mais de duas décadas, esvaziou o quadro de servidores dedicados à segurança nas universidades federais e transferiu a atividade para empresas terceirizadas. O diagnóstico, compartilhado por profissionais de cinco instituições federais de ensino superior, embasa o livro “Segurança Pública Institucional nas Instituições Federais de Ensino Superior: desafios e soluções”, que reúne experiências práticas e propostas para repensar o setor.
