Notícias da UFSC

O processo de escolha da nova Reitoria da UFSC para o quadriênio 2022-2026 está em andamento, com eleições no Conselho Universitário marcadas para a próxima segunda-feira, 2 de maio, às 8h30. A sessão especial do CUn será a última etapa para a montagem de lista tríplice com os nomes mais votados para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a). O reitor Ubaldo Cesar Balthazar, cujo mandato seguirá até 3 de julho, manifestou-se sobre os próximos passos e sobre a consulta informal, ocorrida no último 26 de abril.

>> Comissão especial divulga candidatos à lista tríplice para definição de nova Reitoria

“Foi um processo democrático, com ampla participação, que transcorreu dentro dos melhores padrões que regem a vida da UFSC. Isto fortalece a futura atuação dos escolhidos”, declarou o reitor.  Ubaldo cumprimentou os candidatos e candidatas, as equipes de campanha, fiscais e mesários que se esforçaram para que a consulta transcorresse dentro dos limites da legalidade. “Isto comprova o comprometimento da comunidade universitária com a democracia nas diversas instâncias administrativas,” ressaltou.

“O processo no Conselho Universitário seguirá os ritos normativos e representará, temos certeza, um ato de legitimidade do desejo da comunidade universitária, nos estritos limites legais, como temos feito desde 1984”, concluiu o reitor.

Comissão homologa resultado da Consulta Informal

Irineu Manoel de Souza inscreve-se para o processo eleitoral no Conselho Universitário (Foto: Rafaela Whitaker/Agecom)

A Comissão Eleitoral Representativa de Entidades da Universidade Federal de Santa Catarina (Comeleufsc) emitiu um comunicado homologando o resultado da consulta informal à comunidade universitária para sucessão na Reitoria da UFSC. Na consulta, a chapa Universidade Presente, composta pelo professor Irineu Manoel de Souza, para o cargo de reitor, e Joana Célia dos Passos, para o cargo de vice-reitora, obteve 57,69% dos votos válidos (7.438). A chapa UFSC Viva, que tinha a professora Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto como candidata a reitora e o professor Rodrigo Otávio Moretti Pires para o cargo de vice, alcançou 42,31% dos votos válidos (4.918). Houve ainda um total de 200 votos nulos ou brancos.

A Comissão agora reúne a documentação e provas físicas da eleição e os comprovantes de movimentação financeira das chapas, para análise das prestações de contas, além de pareceres e documentos da Comissão de Ética. Todos esses elementos deverão ser anexados ao relatório final da comissão eleitoral, que apresentará sugestões para aperfeiçoamento do processo.

O professor Irineu Manoel de Souza lembrou do histórico das escolhas da comunidade universitária para a Reitoria e declarou-se confiante no processo decisório do Conselho Universitário. “O Conselho Universitário naturalmente vai escolher a chapa que foi eleita e vai aprovar a lista tríplice da chapa eleita”.

A professora Cátia Carvalho Pinto também manifestou-se sobre a consulta. “Aproveito a oportunidade para agradecer a todos pela forma respeitosa e democrática com que participaram do processo eleitoral e particularmente àqueles que reconheceram nosso trabalho e nos honraram com seu voto. Agora desejamos ao professor Irineu e à professora Joana sucesso na condução da gestão. Seu sucesso será o de toda a UFSC”.

A comissão especial nomeada pela Portaria nº 578/2022/GR para conduzir o processo de escolha dos candidatos para a composição da lista tríplice para a nomeação do reitor(a) e vice-reitor(a) da UFSC publicou Edital para receber inscrições de candidatos aos cargos. As candidaturas serão recebidas no dia 27 de abril, quarta-feira, das 8h30 às 12h, na Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais, situada no Térreo do Prédio I da Reitoria.

Podem candidatar-se a compor as listas tríplices para os cargos de reitor(a) e de vice-reitor(a), segundo a Resolução  Normativa nº 160/CUn/2021, docentes integrantes da Carreira do Magistério Superior, ocupantes do cargo de professor(a) titular, professor(a) associado(a), ou que seja portador(a) do título de doutor(a), neste caso independentemente do nível ou classe do cargo ocupado.

As candidaturas, após os prazos de impugnações, manifestações e decisões, serão homologadas na sexta-feira, 29 de abril. O Conselho Universitário escolherá a nova Reitoria da UFSC para o quadriênio de 2022 a 2026 na próxima segunda-feira, 2 de maio, em Sessão Especial às 8h30, na Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos).

Confira o calendário eleitoral aprovado pelo CUn:

• 27 de abril, até as 12h – Inscrições de candidatos
• 27 de abril, até 18h – Prazo para impugnações de candidaturas
• 28 de abril, 12h – Acesso aos autos e manifestação de candidatos impugnados
• 28 de abril, 18h – Decisão da Comissão Especial sobre impugnações
• 29 de abril, 18h – Homologação das candidaturas
• 2 de maio – Eleição no CUn
• 3 de maio – Envio da lista tríplice para o MEC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a alteração dos prazos e datas constantes na Resolução  Normativa nº 160/CUn/2021, que regulamenta o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor. Pelo novo calendário, a eleição das listas tríplices pelo CUn será realizada no dia 2 de maio.

A Resolução define os procedimentos e prazos do processo de escolha dos candidatos para composição da lista tríplice. Ela estabelece que uma Comissão Especial  a ser designada pelo CUn e nomeada pelo reitor, que irá conduzir todo o processo no âmbito do Conselho. De acordo com o documento, a escolha da lista tríplice será por escrutínio secreto e votação uninominal, isto é, cada eleitor (conselheiro) vota em apenas um nome para cada cargo. A lista será composta pelos três nomes mais votados. 
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O Conselho Universitário (CUn) reúne-se para sessão extraordinária nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, às 14h30, de forma remota por meio da plataforma da RNP. A transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal do CUn no YouTube.

Segue a ordem do dia:

As normativas sobre a consulta à comunidade universitária para a escolha de reitores têm sido alvo de debates na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em abril, foi divulgado o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Universitário (CUn) para construir uma proposta de revisão e atualização das normas. Também circula no campus um abaixo-assinado, organizado por um grupo de docentes, a favor do peso de 70% para o voto dos professores em relação às demais categorias no processo eleitoral. Além disso, tramita no Senado Federal um projeto de lei que alteraria grande parte das normativas atualmente vigentes e adotadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para a escolha dos seus reitores.

O principal alvo de debate é a forma utilizada para consulta informal à comunidade universitária. Desde 1983, na UFSC, esse processo de escolha é paritário, com peso de um terço para cada categoria (docente, técnico e discente). Após a consulta informal, os nomes dos dirigentes escolhidos – reitor(a) e vice-reitor(a) – são levados ao Conselho Universitário (CUn), que, por sua vez, realiza uma votação entre os conselheiros, que podem ou não referendar o resultado da consulta informal.

Essa votação – formal – realizada no CUn, segue o que diz a Lei Nº 9.192/95, que estipula que, “em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias”. Finalmente, o CUn encaminha uma lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC), que é o órgão que legalmente tem a atribuição de nomear o novo dirigente da Universidade.
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O Grupo de Trabalho (GT) autointitulado “GT Democracia” foi nomeado pelo Conselho Universitário (CUn) e criado pela Portaria Nº 2343/2013/GR em dezembro do ano passado, com a missão de “construir uma proposta de revisão e atualização das normativas em torno da consulta informal à comunidade universitária para a escolha de reitores”. O GT concluiu os trabalhos e disponibilizou seu relatório em abril de 2014.

O relatório final do GT sugere as seguintes alterações ao processo de escolha de reitor(a): voto universal (mesmo peso para cada categoria) e igual possibilidade de nomeação para o cargo de reitor(a) para técnicos-administrativos em Educação e docentes.
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Um grupo de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga há pelo menos dois meses um abaixo-assinado, por meio do qual exige que “as próximas eleições para reitor sejam feitas de acordo com a Lei nº 9.192 de 21 de dezembro de 1995” e afirma sua recusa “a participar de qualquer processo de consulta que não seja feita de acordo com o Inciso III do art. 1º da mesma lei”. O grupo defende o peso de 70% para o voto dos professores em relação às demais categorias no processo eleitoral, desde a consulta à comunidade, que hoje acontece de forma paritária, ou seja, com o mesmo peso para o voto de docentes, técnicos e discentes.

O abaixo-assinado contabiliza mais de 750 assinaturas de docentes efetivos. Foram recolhidas apenas as assinaturas de professores na ativa. Conforme foi informado pelo grupo de professores responsável pela iniciativa, o movimento nasceu no Centro Tecnológico (CTC) e, até a data da entrevista, contava com a adesão de professores do CTC, Centros de Ciências Biológicas (CCB), Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), Socioeconômico (CSE), Ciências da Saúde (CCS) e dos Campi Araranguá e Joinville. O grupo também afirma que encaminhará oportunamente os resultados ao Conselho Universitário (CUn). A UFSC conta, hoje, com mais de 2 mil professores em seu quadro de docentes efetivos.
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