Andifes solicitará audiência com ministros para debater a greve

11/07/2012 17:59

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), decidiu em reunião do Conselho Pleno, ontem (10/07), que vai solicitar uma audiência, para os próximos dias, com o ministro da educação Aloizio Mercadante e com a ministra do planejamento Miriam Belchior. Os reitores querem buscar celeridade na negociação entre governo e os sindicatos dos trabalhadores em greve nas Universidades Federais e discutir a orientação do comunicado nº 552047/ 48, do Ministério do Planejamento, enviado aos departamentos de recursos humanos das universidades no último dia 06.

O pedido de audiência foi deliberado pelos reitores durante a reunião, na qual avaliaram as consequências ocasionadas pela paralisação de quase dois meses. O maior questionamento foi a respeito do fato de serem inexequíveis técnica e juridicamente as orientações dadas pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, e pela secretária de Gestão Pública. Chamou a atenção dos reitores a ausência das assinaturas dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e Educação no expediente publicado.

De acordo com o presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins, é necessário ouvir o ministro Aloizio Mercadante, assim como a ministra Miriam Belchior, sobre as medidas que constam no comunicado enviado diretamente aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem passar pelos reitores, dirigentes das universidades federais.

“O comunicado, em uma primeira análise, não acompanha as posições divulgadas pelo governo de diálogo e negociação em curso e desconhece a inexistência de registro de ponto para os docentes. Neste sentido, entre outras dúvidas jurídicas que precisam ser esclarecidas, a Andifes deliberou por encaminhar a solicitação de audiência com os dois ministros para que possamos debater a orientação deste comunicado, que certamente fere a autonomia das universidades”, disse o reitor.

A paralisação dos servidores e suas consequências foram assuntos também tratados ontem pela diretoria executiva da Associação, juntamente com os sindicatos dos professores, Andes e Proifes e com o sindicato dos técnico-administrativos, Fasubra. Os representantes das categorias apresentaram um balanço da greve e colocaram a preocupação com a medida de corte salarial do governo.

A diretoria da Andifes, por sua vez, manifestou a preocupação com medidas extremas por parte de alguns e com as necessidades de cuidados com o patrimônio público e da manutenção das atividades essenciais nas universidades.

Diante desse cenário, a Andifes avaliou que o pedido de audiência com os representantes do governo será feito o mais rápido possível. A intenção é expor ao Governo a necessidade de um diálogo mais rápido e eficiente entre as partes envolvidas diretamente com a greve. Outra pauta discutida foi a necessidade de suspensão do calendário acadêmico, mas ficou entendido pela Andifes que cada universidade tratará o assunto de forma individual, respeitando a autonomia das instituições.

Fonte: Andifes

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Reitores encaminham pedido de encontro com ministro para tratar da greve

11/07/2012 08:51

Os reitores das instituições federais de ensino superior, reunidos em Brasília nesta terça-feira,  10 de julho, decidiram solicitar uma nova audiência com o ministro Aloízio Mercadante,  para dialogar sobre os encaminhamentos do governo em relação à greve dos técnico-administrativos e dos docentes.

Coube à reitora Roselane Neckel a tarefa de atuar como emissária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) junto ao Ministro, solicitando que a reunião aconteça o mais rapidamente possível.

No começo deste mês, dias 3 e 4, a diretoria da Andifes apresentou ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao secretário Amaro Lins, da Secretaria de Educação Superior (SEsu), a  preocupação dos gestores, manifestada pelo conjunto de reitores em reunião do Conselho Pleno em Ouro Preto – MG, com a falta de interlocução objetiva entre o governo, os docentes e técnico-administrativos para resolução da greve.

Mais informações: tattiana.teixeira@ufsc.br / 9911-1301

Leia também: Servidores em greve fecham reitoria

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Cartilha orienta agentes públicos para eleições municipais

10/07/2012 15:34

Atenta às eleições municipais desde ano, a Advocacia Geral da União (AGU) colocou à disponibilização dos agentes públicos federais a cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. A publicação reúne informação sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem orientar, prevenir e tirar as dúvidas desses agentes públicos e assim evitar que sejam praticados atos administrativos ou tomada de decisões governamentais indevidas nesse período eleitoral.

A cartilha está subdividida em temas essenciais à compreensão da matéria, iniciando com uma definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral. Elegibilidade e inelegibilidade também são temas abordados juntamente com questões relacionadas a prazos de desincompatibilização e suspensão ou perda de direitos políticos.

Após apreciação destes aspectos gerais, a proposta da cartilha segue com orientação específica a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, previstas na Lei das Eleições, e, por fim, orientação acerca da melhor conduta ética. A descrição de cada conduta vem acompanhada do período de vedação, penalidades e até exemplos que ajudam a distinguir as condutas vedadas daquelas permitidas.

O documento foi elaborado em parceira com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, a Comissão de Ética Pública e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). As pessoas interessadas em conhecer os limites impostos pela legislação e pelos princípios éticos que regem a Administração Pública, podem acessar a cartilha clicando aqui.

Fonte: Andifes – Ascom -Seg, 02 de Julho de 2012

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Reitores manifestam preocupação com a falta de interlocução para o fim da greve

05/07/2012 10:59

A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante e ao secretário Amaro Lins, da Secretaria de Educação Superior (SEsu), nos dias 3 e 4 de julho, a grande preocupação dos gestores das universidades federais, manifestada pelo conjunto de reitores na última reunião do Conselho Pleno em Ouro Preto – MG, com a falta de interlocução objetiva entre o governo os docentes e técnico-administrativos para resolução da greve.

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Novos campi universitários levam desenvolvimento para o interior

28/06/2012 15:42
Ensino superior atrai benefícios para cidades afastadas dos grandes centros

Gustavo Balduino, secretário executivo da Andifes, fala sobre interiorização (Foto: Divulgação)

Historicamente, as universidades são construídas nos grandes centros urbanos, nas cidades mais próximas do litoral. O processo de interiorização, que começou em 2003 com investimentos do Governo Federal, está levando as instituições de Ensino Superior a migrarem na direção oeste do país. É o que explica Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A iniciativa, segundo Balduino, muitas vezes parte da própria comunidade local, que se organiza com a prefeitura para trazer o ambiente de educação, pesquisa e cultura diferenciada. Ou o processo começa mesmo nas próprias universidades, que fazem a escolha para sua expansão a partir da análise socioeconômica de cada região.

Os benefícios do processo de interiorização são muitos. “O primeiro é levar o ambiente cultural diferenciado para o interior do país”, afirma Balduino. “Outra vantagem é formar quadros profissionais em nível superior qualificados, vocacionados e voltados para aquela região”, afirma. O terceiro aspecto importante da interiorização é levar mercado consumidor para essas regiões. “Os professores e funcionários recebem seus salários para viver e gastar lá. Os alunos também levam demanda de cultura e de serviços.”, completa.

Com a implantação de campus nas cidades do interior, também é atraída a infraestrutura de serviços relacionados à demanda de um curso universitário. O aumento da rede energética, de pontos de Internet; a criação de bibliotecas, serviços de alimentação e transportes, dentre outros, são necessidades básicas para a formação dacadêmica.

“A sinergia desses fatores provoca a ampliação e o desenvolvimento socioeconômico da macrorregião em que o campus é instalado”, observa Balduino. Além disso, são criadas condições de vida e fixação da população na localidade. “O que inverte o fluxo, leva as empresas para o interior, pois lá encontram os profissionais qualificados.”, defende.

Como em todos os novos projetos, o processo de interiorização das universidades também têm suas dificuldades de implantação, como a própria instalação da estrutura acadêmica. “É normal que qualquer projeto estratégico tenha dificuldades no começo”, comenta o secretário executivo da Andifes. “O paradoxo é que alguns críticos dessa expansão são justamente pessoa contratadas para esse projeto. Se não fosse por isso, eles não trabalhariam como servidores dessas universidades.”

Para Balduino, a grande qualidade da universidade são os recursos humanos e não as instalações físicas. Por esse motivo, em todos os campi no interior as contratações estão sendo feitas por meio de concursos públicos, e só são escolhidos excelentes profissionais. “Da mesma forma, o processo de vestibular no interior é o mesmo realizado nas grandes cidades, demonstrando que os alunos são igualmente excelentes”, completa.

O Globo Universidade desta semana mostrou o exemplo da implantação do Curso de Medicina na cidade de Sobral, passo inicial para o processo de interiorização da Universidade Federal do Ceará (UFC) na Região Norte do estado. As atividades do curso tiveram início em abril de 2001, e contavam apenas com uma sala de aula, uma sala para a coordenação, uma sala para os professores e um laboratório de Anatomia Virtual cedido pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), compartilhado com os cursos de Enfermagem e Educação Física.

Veja abaixo outros exemplos de universidades criaram campi no interior:
Centro Multidisciplinar (CMULTI) de Cruzeiro do Sul: O campus faz parte da Universidade Federal do Acre (UFAC) e está na fronteira com a Colômbia, a 1000 km de Manaus. “A interiorização naquela localidade assegura a fronteira e preserva a autonomia do país se implantando culturalmente naquela região”, ressalta Gustavo Balduino. O CMULTI oferece os cursos de Formação Docente para Indígenas e Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.

Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST): Com a finalidade de aumentar o número de vagas ofertadas, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) implantou, no Sertão do Estado, a UAST, aproveitando assim as capacidades instaladas no Centro de Treinamento em Agricultura Irrigada. “A cidade teve um salto socioeconômico significativo com a chegada da instituição”, comenta o secretário da Andifes. Os cursos de graduação oferecidos na UAST são: Agronomia, Bacharelado em Ciências Biológicas, Ciências Econômicas – Ênfase em Economia Rural, Engenharia de Pesca, Sistemas de Informação, Licenciatura Plena em Química, Administração, Zootecnia e Licenciatura em Letras.

Campus UFV Florestal: A Universidade Federal de Viçosa (UFV) mantém, na cidade de Florestal, em Minas Gerais, uma área com cerca de 1.500 hectares, desde 1969. Inicialmente, funcionava no local apenas a Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal (Cedaf), com cursos de nível técnico. A partir de 2006, a UFV criou o Campus UFV Florestal e passou também a oferecer cursos de nível superior. São eles: Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Alimentos, Gestão Ambiental, Licenciatura em Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Química.

UFSC – Joinville CEM: Inaugurado no dia 4 de agosto de 2009, o Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinville funciona provisoriamente nas instalações físicas da Universidade da Região de Joinville (Univille), ao norte do município. O Campus permanente está sendo planejado para um terreno doado pelo Governo do Estado de Santa Catarina e do município de Joinville, localizado no Km 51/52 da BR 101, região sul do município. Atualmente, o Campus Joinville é constituído pelo Centro de Engenharia da Mobilidade (CEM). São oferecidos os seguintes cursos de Engenharia: de Infraestrutura, de Tráfego e Logística, Naval e Oceânica, Aeronáutica e Espacial, Automobilística e Metroviária, e Mecatrônica.

Campus de Chapadão do Sul (CPCS): O Campus de Chapadão do Sul (CPCS), da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), foi implantado em meados 2006. A iniciativa foi do Reitor Professor Manoel Catarino Paes ‘Peró’ e, inicialmente, ofereceu o curso de Agronomia. Os dois cursos de graduação lotados no CPCS, Agronomia e Engenharia Florestal, são os únicos existentes na UFMS. O CPCS está localizado, estrategicamente, na mais importante região agrícola e florestal de Mato Grosso do Sul, denominada Bolsão Sul-mato-grossense. A região facilita a oferta de aulas práticas de extrema qualidade e de estágios profissionalizantes.

Para encontrar outras universidades com campi no interior, consulte o site do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC – MEC).

Fonte: Andifes – Qui, 28 de Junho de 2012 09:36 Globo Universidade

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Reitora trata da greve em reunião da Andifes

27/06/2012 13:03

O orçamento das universidades para 2013 e a greve dos docentes e dos servidores técnicos administrativos (STA´s) das universidades e institutos federais estiveram na pauta da reunião do Conselho Pleno da Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – que aconteceu dias 25 e 26 de junho, em Ouro Preto. Durante os trabalhos foram recebidos representantes dos STAs e professores em greve, da Fasubra e do Andes. A reitora Roselane Neckel apresentou aos conselheiros a proposta de que fosse solicitado ao Governo a continuidade do diálogo com os movimentos. “Isto é essencial para o término das greves com maior brevidade”, destacou. O Conselho Pleno da Andifes decidiu solicitar uma reunião com o ministro Aloízio Mercadante, da Educação, para manifestar as preocupações coletivas.

Na agenda também estava prevista a eleição dos novos dirigentes da entidade, mas os 48 reitores presentes decidiram prorrogar até o final de julho o mandato do atual presidente da instituição, João Luiz Martins, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A eleição do próximo presidente foi marcada para a primeira semana de agosto, com a possibilidade de novas candidaturas, após o empate na votação de segunda-feira entre dois candidatos – uma situação inédita na história da Andifes.

Com informações das Assessorias de Imprensa da UnB e da UFOP.

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Projeto de Lei dos cargos destinados às IFEs é aprovado na CCJC

26/04/2012 16:14
A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania aprovou hoje (26/4) o Projeto de Lei 2134/11, que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.”

No total, serão criados:

  • 19.569 cargos de Professor de 3º Grau;
  • 24.306 cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
  • 27.714 cargos de técnico-administrativos;
  • 1 cargo de direção – CD-1;
  • 499 cargos de direção – CD-2;
  • 285 cargos de direção – CD-3;
  • 823 cargos de direção – CD-4;
  • 1.315 funções gratificadas – FG-1;
  • 2.414 funções gratificadas – FG-2; e
  • 252 funções gratificadas – FG-3.

Essa aprovação vai ao encontro dos esforços envidados pelo conjunto de dirigentes junto às bancadas para trazer benefícios e possibilidade de conclusão dos projetos de expansão das instituições federais de ensino superior.

O Presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (UFOP) informa que os esforços não cessarão. As interlocuções permanecem agora junto às lideranças do Senado Federal para aprovação da matéria.

Nas palavras do presidente da Andifes “a aprovação do PL é fundamental para consolidação da parte referente a pessoal e de outros aspectos dentro do PL. Cada reitor e reitora das universidades federais assumirá a interlocução com os senadores do estado”.

O PL é essencial para a conclusão do Programa de Apoio de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Além disso, serve também como ponto de apoio para o conjunto de diretrizes propostas pela Andifes em sua publicação “Programa de Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades Federais” (clique aqui para acessar).

Fonte: Andréa Teixeira – Andifes – Qui, 26 de Abril de 2012 11:11

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Presidente da Andifes destaca desafios do novo ministro da Educação

26/01/2012 16:38

Na tarde da última terça-feira, 24 de janeiro, o presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins, esteve presente nas cerimônias de posse e solenidades de transmissão de cargos dos novos ministros da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, e Ciência e Tecnologia (MCT), Marco Antonio Raupp, em Brasília.

Na avaliação do reitor, o trabalho desenvolvido por Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação consolidou uma visão sistêmica da Educação no Brasil, mais moderna, aliando o ensino às questões sociais. Ele também considera relevante o crescimento do orçamento da pasta, que aumentou quatro vezes durante o tempo em que o ministro esteve à frente da pasta. “Haddad cumpriu seu papel, mas ainda há muito por que lutar, como a defesa de 10% do PIB para a Educação e o investimento dos royalties do petróleo na área”, disse o reitor, ao destacar os desafios que Aloizio Mercadante tem pela frente.

“A grande luta é a retomada da votação do Projeto de Lei dos Cargos para as Universidades Federais que passaram pelo processo de expansão e estruturação”, lembrou o reitor, acrescentando que o novo ministro necessita consolidar a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior por meio da contratação de profissionais para o preenchimento das vagas existentes.

Para João Luiz Martins, a chegada de Mercadante ao Ministério da Educação é positiva, tendo em vista o bom relacionamento político que ele mantém com o Congresso Nacional e o governo Dilma. Quanto ao relacionamento com os reitores, ele acredita que a mudança será positiva. A esse respeito, lembrou que, enquanto ministro de Ciência e Tecnologia, Mercadante formatou o Plano Estratégico de C&T com base em consultas às universidades e à sociedade. “Percebo uma tendência de continuidade desse processo também no Ministério da Educação, um jeito de ouvir que permita a criação de um projeto de desenvolvimento de longo prazo”, arrematou o reitor.

João Luiz também enxerga positivamente a chegada de Marco Antonio Raupp ao Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente por seu perfil técnico e conhecimento das demandas acadêmicas do país.

No discurso de posse, Mercadante destacou que a Educação é uma área prioritária do governo, acrescentando que a valorização da formação do professor, a avaliação das Universidades, a discussão sobre o Enem e o apoio a todos os níveis, da creche à pós-graduação, são os principais temas a serem articulados na atual gestão.

Fonte: Andifes – Qui, 26 de Janeiro de 2012 – 11:31 – http://www.andifes.org.br

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Andifes fica de fora do Conselho de Administração da EBSERH

26/12/2011 15:05

A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou, com vetos,  na  quinta-feira, 15 de dezembro de 2011, a Lei 12.550 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A Empresa será administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva. O veto da presidente exclui a participação da Andifes no Conselho de Administração. A Empresa conta ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.

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Abertas inscrições para o Prêmio Andifes de Jornalismo 2011

23/11/2011 10:02

Estão abertas as inscrições para o Prêmio da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que escolherá as melhores reportagens ou série de reportagens nas categorias Ensino Básico e Ensino Superior veiculadas na mídia impressa, no ano de 2010. O prazo para inscrição é até dia 7 de dezembro de 2011. Os vencedores ganharão duas passagens aéreas de ida e volta para qualquer capital brasileira.

Criado em 1999 em comemoração aos dez anos da Andifes, o Prêmio Andifes de Jornalismo tem o objetivo de estimular profissionais da mídia impressa a produzir reportagens sobre educação, ressaltando a relevância deste setor para o País.

Os interessados devem enviar ficha de inscrição preenchida, junto com os originais ou cópias sem redução da reportagem que deseja inscrever. Cada profissional pode enviar quantas reportagens quiser. A ficha de inscrição e o regulamento também podem ser obtidos no site da Andifes: www.andifes.org.br. Informações pelo telefone (61) 3321 6341 ou e-mail: ascom@andifes.org.br .

Sobre a Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, criada em 23 de maio de 1989, é a representante oficial das universidades federais de ensino superior (IFES) na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral.

Integram a Andifes os dirigentes de 59 Instituições Federais de Ensino Superior, 55 Universidades Federais, 2 Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) e 2 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

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Andifes se reúne com Ideli Salvatti para tratar sobre PL que cria cargos nas universidades

07/11/2011 10:52

O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (UFOP), o vice-presidente, reitor Alvaro Prata (UFSC) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, acompanhados da presidente da Comissão Especial de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Fátima Bezerra, estiveram em Audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O objetivo foi o de solicitar o apoio do governo para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 2314/11 que cria cargos efetivos, de direção e funções gratificadas destinados às Instituições Federais de Ensino. Também foi solicitado o apoio da ministra para que tão logo seja aprovado e sancionada a Lei, os concursos sejam autorizados.  O presidente da Andifes descreveu o processo de expansão das universidades federais, destacando que o Reuni se encontra em uma fase crítica de conclusão de obras e de consolidação dos cursos criados. “Precisamos fechar o Reuni com chave de ouro”, disse João Luiz.

O vice-presidente da Andifes afirmou que o Projeto de expansão das universidades federais é uma parceria exitosa entre o governo e as universidades e que conta com o amplo apoio da sociedade. Diante dessas posições, o reitor João Luiz Martins disse a ministra Ideli Salvatti que por um dever de lealdade e de responsabilidade com a parceria citada, fazia um alerta que caso os concursos não sejam realizados em tempo hábil para que os docentes estejam em sala de aula, no início do primeiro semestre letivo de 2012, várias turmas, no Brasil inteiro, ficariam desassistidas. Para ele isso representaria uma crise em todas as universidades federais. O presidente lembrou também que a Andifes já apresentou essa preocupação ao Ministério da Educação no ano de 2010.

Na oportunidade os representantes da Andifes entregaram cópia do Ofício n° 306/2011, que reapresenta o problema, ao ministro da Educação, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.  A Andifes renovou a solicitação da Audiência anual dos reitores das universidades federais com a presidente da República, Dilma Rousseff.

A ministra Ideli Salvatti demonstrou bastante sensibilidade com o problema levantando algumas alternativas que podem acelerar a tramitação no Congresso Nacional e demonstrou empenho para as soluções das demandas.  Nos próximos 20 dias será feito nova reunião para avaliar o andamento do Projeto no Congresso Nacional.

A Andifes presenteou a ministra com cópias do Relatório do REUNI; Relatório de Acompanhamento da Educação a Distância (EaD) nas Universidades Federais e Relatório do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras.

Participaram também da Audiência, dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que apresentaram preocupações semelhantes às universidades federais.

Fonte: Andifes

Reunião da Andifes com a ministra Ideli Salvatti

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Empenho da Andifes dá resultado: presidente Dilma encaminha PL de criação de Cargos

26/08/2011 12:27

Há mais de dois anos a Andifes faz gestões junto ao Governo Federal pela criação de cargos de docentes e técnicos para suprir as demandas de reposição e de ampliação das Universidades Federais.
O Projeto de Lei 2134/2011 autoriza a criação de 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino. O PL também contempla a criação de CDs, FG e de Funções Comissionadas de Coordenação de curso. A distribuição entre as IFES e a autorização para o uso efetivo dos cargos serão implementadas pelo MEC.

O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (Ufop), comemora a notícia e disse que a Associação se empenhará para a rápida aprovação do PL. “Esse é o resultado do trabalho coletivo de todos os reitores, e principalmente das últimas direções da Andifes. Esperamos suprir os cargos que faltam para a conclusão do REUNI e garantir a qualidade das novas expansões”.

Ao todo serão dezenove mil quinhentos e sessenta e nove (19.569) cargos de professor de 3o Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; vinte e quatro mil, trezentos e seis (24.306) cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; vinte e sete mil, setecentos e quatorze (27.714) cargos de técnicos-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove (5.589) cargos de direção e funções gratificadas.

No dia 15 de agosto de 2011 a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam a excelentíssima presidente da República, Dilma Rousseff, uma exposição de motivos com a proposta de criação dos respectivos cargos destinados às Instituições Federais de Ensino.

Fonte: Elô Bittencourt – Assessora de comunicação da Andifes

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Nota da Reitoria sobre a Greve

17/08/2011 14:40

A Reitoriada UFSC emitiu, na tarde desta quarta, 17/08, nota de esclarecimento sobre a greve. Abaixo, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Advocacia Geral da União, através da Procuradoria Geral Federal, propôs em 25/07/2011, junto ao Superior Tribunal de Justiça, provimento jurídico sobre a greve dos servidores técnico-administrativos de trinta e seis instituições federais de ensino superior em todo o País, dentre as quais a Universidade Federal de Santa Catarina. Conforme já manifestado verbalmente ao Comando Local de Greve em 01/08/2011, e à Fasubra em 02/08/2011, a Administração Central da UFSC não foi consultada sobre essa ação e não realizou qualquer iniciativa relacionada à referida ação judicial.

Reafirmamos aqui nosso apoio às reivindicações dos servidores técnico-administrativos e a nossa incondicional disposição de continuar, juntamente com as demais instituições que integram a Andifes, buscando negociações que permitam às universidades voltarem aos seus funcionamentos regulares o mais brevemente possível.

Florianópolis, 17 de agosto de 2011.

Alvaro Toubes Prata
Reitor
Universidade Federal de Santa Catarina

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Nota da Reitoria sobre a Greve

17/08/2011 14:35

A Reitoria emitiu, na tarde desta quarta, 17/08, nota de esclarecimento sobre a greve. Abaixo, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Advocacia Geral da União, através da Procuradoria Geral Federal, propôs em 25/07/2011, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, provimento jurídico sobre a greve dos servidores técnico-administrativos de trinta e seis instituições federais de ensino superior em todo o País, dentre as quais a Universidade Federal de Santa Catarina. Conforme já manifestado verbalmente ao Comando Local de Greve em 01/08/2011, e à Fasubra em 02/08/2011, a Administração Central da UFSC não foi consultada sobre essa ação e não realizou qualquer iniciativa relacionada à referida ação judicial.

Reafirmamos aqui nosso apoio às reivindicações dos servidores técnico-administrativos e a nossa incondicional disposição de continuar, juntamente com as demais instituições que integram a Andifes, buscando negociações que permitam às universidades voltarem aos seus funcionamentos regulares o mais brevemente possível.

Florianópolis, 17 de agosto de 2011.

Alvaro Toubes Prata
Reitor
Universidade Federal de Santa Catarina

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CNPq divulga primeiros editais para o Ciência sem Fronteiras na próxima segunda

29/07/2011 14:27

O programa Ciência sem Fronteiras começa a sair do papel na próxima segunda-feira (1º) quando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgará as regras e os primeiros editais para concessão de bolsas no site do programa.

A informação é do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que participou na quinta (28) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, feito pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Segundo o ministro, o governo quer acelerar “a possibilidade de ter uma universidade de classe mundial” e “desenvolver a economia do conhecimento”.

Em quatro anos, o programa concederá bolsas de estudo a 100 mil brasileiros para cerca de 20 áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, inovação tecnológica e registro de patentes na área de engenharia, tecnologia e ciências da saúde. O CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fornecerão 75 mil bolsas. O governo pretende que as 25 mil restantes sejam custeadas pela iniciativa privada.

De acordo com Mercadante, empresas multinacionais, como a British Gas e a Portugal Telecom; e entidades como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já manifestaram interesse em custear a formação de pesquisadores e até estágios no exterior.

O programa Ciência sem Fronteiras terá quatro modalidades. A Bolsa Brasil Graduação será destinada a alunos com melhor aproveitamento e terá duração de um ano (sendo seis a nove meses cumpridos no meio acadêmico e o restante em empresas ou centros de pesquisa e desenvolvimento no exterior). A Bolsa Brasil Jovem Cientistas, com duração de três anos, é destinada a pesquisadores em início de carreira (doutorandos) que tenham produção científica destacada.

Também terão bolsas os especialistas e engenheiros empregados na iniciativa privada ou instituições de pesquisa tecnológica que tenham sido aceitos nas melhores universidades do mundo para treinamento de até 12 meses. Além dessas bolsas haverá modalidades para estrangeiros e, especialmente, brasileiros radicados no exterior que queiram ser pesquisador visitante especial no Brasil durante três anos e recebam estudantes e pesquisadores brasileiros no seu laboratório no exterior.

Mercadante avalia que a boa fase da economia brasileira, a crise financeira na Europa e o problema de orçamento do governo norte-americano vão favorecer o intercâmbio com pesquisadores estrangeiros e estimular o regresso de brasileiros que vivem no exterior. Até 2014, o governo deverá investir R$ 3,16 bilhões no programa: R$ 1,7 bilhão da Capes (40 mil bolsas) e R$ 1,4 bilhão do CNPq (35 mil bolsas).

Com os recursos das duas agências, mais de 27 mil bolsas serão destinadas a alunos da graduação; 24,6 mil para estudantes de doutorado sanduíche (um ano); cerca de 9,8 mil para doutorado integral; e 8,9 mil para pós-doutorado. Haverá 2.660 vagas para estágio sênior de seis meses: 700 para treinamento de especialistas de empresas no exterior; 860 para jovens cientistas; e 390 para pesquisadores visitantes especiais no Brasil.

Fonte: site da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Tags: AndifesbolsasCiência sem FronteirasCNPq

Reitor Alvaro Prata recebe o Prêmio Anísio Teixeira 2011

30/06/2011 15:43
O ex-presidente da Associação das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, professor Nelson Maculan da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o atual vice-presidente, reitor Alvaro Prata da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), irão receber no próximo dia 11 de julho, em Brasília, o “Prêmio Anísio Teixeira 2011” concedido a personalidades brasileiras que tenham contribuído de forma relevante ao ensino e a pesquisa ao país.
Tags: alvaro prataAndifesPrêmio Anísio Teixeira 2011UFSC

Greve de servidores de universidades não deve afetar matrículas do segundo semestre, diz Haddad

22/06/2011 15:50

Fonte:  Isabela Vieira – Agência Brasil (matéria publicada no dia 21/6/11)

Andifes – Qua, 22 de Junho de 2011 12:02

Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (21) que a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais não prejudicará as matrículas do segundo semestre de 2011.

O ministro espera pôr fim à paralisação até o final do mês de agosto, quando devem recomeçar as aulas. A greve teve início do mês de junho.

“Há tempo. Preciso verificar até onde podemos ir para atender as demandas da categoria. Mas há boa vontade do governo e tempo”, disse Haddad, durante visita aos laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Inmetro), em Xerém, no Rio de Janeiro.

O ministro contou que se encontrou com representantes dos servidores técnico-administrativos, ontem (20), em Brasília, e reforçou a proposta de intermediar as negociações com o Ministério de Planejamento.

“Discutimos um cronograma com uma data final para o governo oferecer uma proposta. Isso faz o movimento sentir que o calendário está correndo, com providências do governo”, afirmou.

Haddad também comentou o anúncio de paralisação dos docentes de Instituições Federais de Ensino (Ifes) – prevista para 5 de julho – e disse que, desde 2005, o Ministério da Educação não enfrenta graves crises.

“É natural que se abram negociações periodicamente”, avaliou. “Temos um histórico de sucesso. Há seis anos estou no ministério e não temos tido grandes greves, a última foi em 2005”, citou.

A greve dos servidores técnico-administrativos atinge 47 universidades federais e paralisa, principalmente, restaurantes e bibliotecas. Nos próximos dias, a expectativa é que o atendimento nos hospitais universitários seja reduzido.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) pede reajuste de três salários mínimos sobre o piso de R$ 1.034.

Edição: Lílian Beraldo

Site Andifes – Última atualização em Qua, 22 de Junho de 2011 12:38

Tags: Andifesfasubragreve técnico-administrativoUFSC

Andifes propõe plano nacional de educação para 2020

19/05/2011 12:02

Reunião acontece desde terça-feira. Fotos: Paulo Noronha / Agecom

A proposição de um plano nacional que assegure as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Vem da Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e, finalmente, incluída na Constituição de 1988. O tema voltou com força na Reunião Ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), numa mesa coordenada pelos professores Alvaro Toubes Prata, reitor da UFSC, e Edward Madureira Brasil, presidente da entidade, reitor da Universidade Federal de Goiás, e que contou com a participação de Luís Fernandes Dourado, organizador do livro Plano Nacional de Educação (2011-2020: avaliação e perspectivas.

A obra organizada por Dourado faz uma análise crítico-propositiva de projeto de lei que o executivo enviou ao Congresso Nacional para apreciação e aprovação do PNE 2011-2020 para torná-lo um plano de Estado capaz de expressar a participação da sociedade brasileira nos rumos da Educação. Ao analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) como política de Estado, Dourado apresenta reflexões sobre o percurso do projeto, inclusive os resultados gerais da avaliação, ressaltando as concepções de educação, planejamento e Estado em disputa, seus limites estruturais e conjunturais como política pública.

Apresenta, ainda, análises da Proposta de PNE do Executivo federal, em tramitação no Congresso Nacional (PL 8.035/2010) e suas vinculações com as deliberações da CONAE, enfatizando a necessidade histórica de mobilização e participação da sociedade civil e política na construção coletiva plano.

Presente na discussão, o Secretário de Educação estadual, Marco Tebaldi, explicou o Plano de Governo para o Estado, com destaque para o fortalecimento do ensino médio em tempo integral, melhorar o preparo dos estudantes para ocupar as vagas das universidades e criar bolsas para os alunos carentes. Tebaldi ressaltou ainda a dificuldade sobre implantar o piso nacional dos professores estaduais, que entraram em greve nesta quarta, dia 18. Já o reitor Alvaro Prata ressaltou a parceria do governo estadual com o Pré-Vestibular da UFSC que já alcança 29 municípios catarinenses, dentro do processo de interiorização implementado pela universidade.

No evento, a Andifes também tratou do fortalecimento da comunicação institucional. Aproveitando a presença da assessoria e da Secretaria Executiva da Andifes, a Agência de Comunicação da UFSC distribuiu as últimas edições do Jornal Universitário (JU) e do encarte especial sobre as fundações de apoio. A direção da Agência entregou ainda um portfólio contendo os principais produtos e trabalhos desenvolvidos pela equipe. Já a EdUFSC, dentro das comemorações dos seus 30 anos, disponibilizou aos reitores alguns de seus últimos lançamentos.

Mais informações: 3721-6042

Leia também:
– Reitores querem evitar greve dos trabalhadores técnico-administrativos
– Florianópolis sedia encontro nacional da Andifes

Tags: AndifesUFSC

Reitores querem evitar greve dos trabalhadores técnico-administrativos

18/05/2011 13:30

Reitores: na pauta, criação de novas vagas

Os reitores presentes no encontro da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tentaram, na manhã desta quarta-feira, dia 18, demover a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) da disposição de deflagrar uma greve nacional a partir do dia 6 de junho. Três coordenadores da federação expuseram aos quase 60 reitores e seus representantes reunidos num hotel do balneário de Jurerê os pedidos da categoria, entre elas o resgate dos cargos extintos, a criação de novas vagas, a reaglutinação e o reposicionamento de funções e o rompimento do processo de terceirização nas universidades federais (IFES).

De acordo com um dos coordenadores da Fasubra, Paulo Henrique dos Santos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO) jogou para os reitores a responsabilidade de negociar com a Fasubra os itens da pauta de reivindicações. Estes dizem que a instância de discussão é o Ministério da Educação, e têm a esperança de que uma solução seja encontrada no âmbito do governo federal. Embora seja apenas um dos itens da pauta, o debate sobre a greve pode dominar boa parte da programação do encontro, que se encerra até o meio-dia desta quinta-feira.

Segundo outra coordenadora da Fasubra, Leia de Souza Oliveira, a luta da entidade é pela modernização da forma de gestão nas universidades, mas os pedidos esbarram na falta de disposição do MPO para conversar. “Não temos outra alternativa a não ser a greve, em vista da morosidade do governo em propor soluções”, diz ela. Leia garantiu que a paralisação é sempre “um instrumento de última instância”, e que a prioridade é “construir alternativas em conjunto com as instituições federais de ensino superior”. No entanto, ressalva, “o Ministério do Planejamento tem outra visão do modelo de Estado”.

Em síntese, o que os trabalhadores técnico-administrativos pleiteiam é um processo de racionalização que é fundamental em função da expansão das instituições e da criação de novas universidades. Isso implica em mudanças no nível de classificação e na criação de cargos que substituam aqueles que foram extintos automaticamente, pela aposentadoria dos seus ocupantes e pela ausência de concursos de admissão de novos servidores. “Ainda hoje não temos diretrizes gerais para as carreiras no serviço público”, afirma Paulo Henrique dos Santos, da Fasubra. Assim, a descrição dos cargos, que é de 1987, ainda contempla funções como as de datilógrafo e operador de telex.

O presidente da Andifes é o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira Brasil, que com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alvaro Toubes Prata, recepciona os demais colegas no encontro em Jurerê. Eles pregam que “se encontre um caminho para a greve não acontecer”.

Entre os demais temas do evento estão o orçamento das universidades para 2012, o novo Plano Nacional de Educação, as fundações de apoio às IFES e a MP 520, que cria uma empresa para administrar os hospitais universitários do país.

Mais informações com José Carlos da Cunha Petrus pelo fone 3721-6042.

Por Paulo Clóvis Schmitz/jornalista na Agecom

Foto: Paulo Roberto Noronha/Agecom

Tags: Andifesfasubrareitores

Florianópolis sedia encontro nacional da Andifes

17/05/2011 08:46

A Universidade Federal de Santa Catarina é a anfitriã do encontro da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que começa nesta terça-feira, dia 17, e se estende até quinta-feira, 19, no Jurerê Beach Village Hotel, em Florianópolis.

Na pauta, a MP 520, que trata da criação de uma empresa para administrar os hospitais das universidades públicas brasileiras, o orçamento das IFES em 2012, o Plano Nacional de Educação 2011 e o Decreto 7.423/2010, que trata do funcionamento das Fundações de Apoio, entre outros temas.O encontro vai reunir representantes de 59 universidades.

Mais informações (48) 3721-6042

Programação:

17 de maio

19h Abertura

19h30min Relatório da MP 520/2010 – Deputado Danilo Forte (PMDB/CE), relator.

18 de maio

8h30min Informes.

9h30min FASUBRA.

10h30min Orçamento das IFES em 2012.

11h Discussão sobre a Nova Matriz de Orçamento.

12h Almoço.

14h 2ª etapa do Ciclo de Seminários PNE 2011 – 2021: Uma Educação do tamanho do Brasil.

16h Discussão sobre o Decreto 7.423/2010 (Fundações de Apoio).

16h30min Perspectivas para a Andifes nos próximos anos.

18h Encerramento das atividades do dia.

19 de maio

8h30min Apresentação de Relatório do Perfil dos Estudantes dos Cursos de Graduação Presenciais das Instituições Federais de Ensino Superior, (FONAPRACE).

9h30min Subsecretário Arquimedes Diógenes Ciloni – Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP/MCT).

10h ANDES.

10h40min Dimensionamento de Técnicos-Administrativos (TAs).

12h Encerramento das atividades do dia.

Tags: Andifes