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Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (Foto: Divulgação)

O pesquisador do Observatório de Democracia e Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), João Vitor Corso, participou nesta quinta-feira, 13 de maio, como representante da sociedade civil da XXXVII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH).

O evento organizado pela Presidência Pro-Tempore do Mercosul é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, que reúne as principais autoridades das instituições competentes na matéria. Funciona como uma instância especializada dependente do Conselho do Mercado Comum cujo acompanhamento é realizado pelo Fórum de Consulta e concertação política para a análise e definição de políticas públicas em matéria de direitos humanos.

A reunião da Comissão de Memória, Verdade e Justiça contou com a participação de delegações de Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia e teve como objetivo discutir o plano de trabalho para o período 2022-2023.

João Vitor Corso destacou para as autoridades que nos últimos anos o esforço na construção de um agenda de memória e verdade no Brasil foi transformado em uma guerra de narrativas, com o questionamento da democracia brasileira por meio de uma série de ações dos gestores a fim de exaltar o período ditatorial. Como consequência ocorreu um enfraquecimento do processo de Justiça de Transição.

Ainda durante a reunião, João defendeu a criação de um painel internacional para monitoramento das violações de direitos humanos ocorridas no Brasil e o compromisso dos países do Mercosul em acompanhar a agenda de memória, verdade e justiça no país.

O Observatório de Democracia e Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou o segundo relatório da série “Pandemia e direitos humanos”. O artigo analisa os impactos da pandemia de Covid-19 na flexibilização ambiental no Estado de Santa Catarina.

O artigo assinado pelos pesquisadores João Vitor Corso, Ivan Dinis Decker, Sérgio Murilo Magalhães Godinho e Maria Fernanda Decker é uma avaliação das medidas implementadas pelo governo estadual durante os primeiros meses da pandemia. As diretrizes gerais implantadas em níveis nacional e estadual foram estudadas para embasar análises em relação à proteção do meio ambiente.

Acesse o artigo completo aqui.

O Observatório de Democracia e Direitos Humanos da UFSC promove o II Ciclo de Debates – “Entre o passado e o presente” – entre os dias 27 de julho e 7 de agosto. Entre os convidados e especialistas estão Miriam Leitão, Carolina Larriera, Instituto Vladimir Herzog,  Adriana Erthal Abdenur, que participarão dos painéis de jornalismo, democracia, organizações internacionais, política e direitos humanos. O objetivo é analisar o direito à memória e à verdade como pilares do Estado Democrático de Direito. 

O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do observatório no YouTube e as inscrições já podem ser realizadas.
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