Notícias da UFSC

O Observatório de Democracia e Direitos Humanos (ODDH/UFSC) realiza no dia 5 de novembro, terça-feira, às 19 horas, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha (CCJ/UFSC), o ato de fundação e a Aula Magna “Democracia e direitos humanos: os desdobramentos de uma nova agenda política no cenário brasileiro”, ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leandro Pinho. As inscrições podem ser feitas no endereço http://inscricoes.ufsc.br/ODDH.

Este espaço de estudo e pesquisa visa analisar e investigar o direito à memória e à verdade como pilares do Estado Democrático de Direito. Face ao cenário vivido pela democracia brasileira e com a ascensão de regimes extremistas em todo o globo, o observatório tem como linha de pesquisa a atuação dos Estados, enquanto ator político heterogêneo, atua na preservação do legado do passado bem como suas responsabilidades em relação aos crimes cometidos por agentes estatais.

Sobre o palestrante

Leonardo Pinho é cientista social e atualmente preside o Conselho Nacional de Direitos Humanos – órgão colegiado instituído pela Lei n° 12.986 e que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil. Leonardo também ocupa a presidência da Unisol Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários e a vice-presidência da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). Já foi presidente do Conselho Municipal de Drogas de São Paulo (Comuda) e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). No CNDH, foi suplente no biênio 2015-2016, além de integrante da Mesa Diretora e coordenador da Comissão de Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social no biênio 2017/2018.