Notícias da UFSC

A 3ª Escola de Verão e das Águas, organizada pela equipe do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas até 5 de março. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do formulário. O evento ocorre de 5 a 28 de março. Os participantes que cumprirem 75% de presença têm direito a um certificado de 16 horas. Os encontros serão noturnos e realizados de forma online, transmitidos pelo canal do Youtube do Lemate.

O evento é  vinculado à Iniciativa Amazônia +10 que vai trazer palestras e debates sobre as estratégias de desenvolvimento territorial sustentável. Mais informações sobre a programação através do site do Lemate ou pelo Instagram.

Pesquisadores do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate) da UFSC, e instituições aliadas, participaram de uma missão de estudos com o professor francês Bernard Pecqueur na Serra Catarinense. Durante os dias 10, 11 e 12 de setembro, a equipe interinstitucional esteve nos municípios de Urubici, São Joaquim e Bom Jardim da Serra.

O objetivo da missão foi conduzir o professor Pecqueur para uma visita, na qual pôde visualizar a possibilidade de promover ações de suporte às metodologias de desenvolvimento rural. Posteriormente, os participantes discutiram as potencialidades da região, no que se refere à concepção de uma “Cesta de bens e serviços territoriais”, onde foram reunidos bens e produtos típicos de um território. No caso da Serra Catarinense, a cesta incluiu cultivos de maçã, fabricação de vinhos, queijo serrano e atividades vinculadas ao turismo rural.
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Estudar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural em Santa Catarina é o foco de um projeto desenvolvido no Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate) da UFSC. A pesquisa foi selecionada pelo Programa Universal de 2014, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e teve início em abril de 2015, com vigência de dois anos.

Estudos anteriores do Lemate demonstraram que existem muitos agricultores de baixa renda à margem das políticas públicas de dinamização econômica no meio rural. A maioria dessa população é assistida por políticas sociais, como o programa Bolsa Família e a aposentadoria rural, mas carece de acesso às políticas públicas de regularização fundiária, microcrédito rural, assistência técnica, crédito fundiário, entre outras. “Nossas pesquisas têm também apontado que as tentativas de territorialização das políticas públicas, como o programa Território da Cidadania, necessitam de aperfeiçoamentos, especialmente quanto à participação dos beneficiários na gestão social, nos processos de tomadas de decisão. A falta de continuidade da política, observada nos últimos anos, resulta igualmente em gradativo desestímulo à participação e à efetividade das políticas”, explica Fábio Burigo, coordenador do Lemate e da pesquisa.

Os pesquisadores vão analisar o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, mas outras políticas devem ser incluídas no estudo. A impressão inicial do grupo é de que as ações esbarram em problemas operacionais e de articulação institucional entre o governo e a sociedade civil, por isso funcionam com menos impacto nas regiões rurais.

“Nosso objetivo é contribuir com os atores sociais e o poder público para, a partir dos resultados das pesquisas, buscar formas de aprimorar as políticas públicas e eventualmente propor medidas alternativas e inovadoras”, diz Burigo. As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) podem conduzir reformas administrativas que propiciem mais eficiência às políticas de desenvolvimento rural, subsidiar o governo estadual a fazer ajustes na execução e articulação das políticas públicas, ou se articular com os programas federais. Estudar a articulação das SDRs permitirá ao grupo qualificar o planejamento de políticas públicas para aumentar a efetividade e potencializar as ações de desenvolvimento dessas regiões.

A partir dessa pesquisa, são esperados dois trabalhos de conclusão de curso de graduação, três dissertações de mestrado e duas teses de doutorado. Os pesquisadores do Lemate também pretendem elaborar dois capítulos de livro, quatro artigos ou resumos expandidos para eventos nacionais, quatro artigos para periódicos nacionais e um artigo para periódico internacional. O laboratório existe desde 2002, com o propósito de desenvolver trabalhos de pesquisa e extensão na área do desenvolvimento rural, com destaque para os temas da multifuncionalidade agrícola, desenvolvimento territorial sustentável, cooperativismo, crédito rural e políticas públicas.

Mais informações no site do Lemate ou pelo telefone (48) 3721-2665.

Jéssica Trombini/Assessoria da Fapesc

Foto: Soraya Brandão

A necessidade da uma gestão responsável da propriedade e do uso da terra, que promova uma reforma agrária qualificada, de maneira a garantir a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável, a sucessão e o protagonismo de jovens e mulheres que vivem no rural. Essas foram as principais questões debatidas no primeiro dia, 10 de dezembro, do Seminário Internacional de Governança Fundiária, que reúne em Salvador (BA), gestores públicos, lideranças sindicais  e  acadêmicos do Brasil, México, França, Argentina e Uruguai.

O evento é a etapa conclusiva da parceria, firmada entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),  que teve por objetivo promover o debate técnico-científico e político sobre os diferentes modelos de governança fundiária, permitindo a troca de experiências e o intercâmbio das políticas de ordenamento e regularização fundiária, a partir dos modelos trazidos pelos países participantes.
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Clique na imagem para abrir a programação completa do evento

Promover o nivelamento e estabelecer o intercâmbio das políticas de governança da terra – ordenamento e regularização fundiária e instrumentos de acesso à terra – a partir das experiências trazidas pelos representantes de governo da  Argentina, Uruguai, México e França. Esses são os objetivos da I Oficina Internacional de Governança Fundiária, que acontece em Brasília, de 15 a 17 de abril.

Promovida pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), por meio do projeto de cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Oficina tem ainda o propósito de orientar atividades futuras que subsidiarão o I Seminário Internacional de Governança Fundiária, que acontecerá no Brasil, em 2014.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a representante da Agrosup/ INRA/França, Yannick Sencébé e o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura no Brasil (FAO), Alan Bojanic, abrem os trabalhos da Oficina com um painel sobre o Desenvolvimento Rural e Ordenamento Fundiário: perspectivas e desafios contemporâneos.

Programação

Dando sequência às atividades do primeiro dia, haverá ainda apresentação das ações previstas na parceria entre a SRA/MDA e a UFSC, que será feita pelo coordenador do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate) e do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da UFSC, professor Ademir Cazella.  À tarde, serão apresentadas as Experiências de Ordenamento Fundiário da França e Uruguai.

No segundo dia de Oficina (16/04), os participantes terão a oportunidade de conhecer as ações Regularização Fundiária – cadastro técnico e georreferenciamento de imóveis rurais – e as Experiências e Políticas de Acesso à terra, que vêm sendo desenvolvidas na Argentina, Uruguai, México, França e Brasil.

O terceiro e último dia (17/04) será dedicado à discussão dos elementos necessários para a construção de uma agenda de políticas públicas de ordenamento fundiário e acesso à terra no Brasil. Participam do debate os movimentos sociais de trabalhadores na agricultura – CONTAG, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e FETRAF/Brasil –, o representante da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), Octavio Sotomayor, e o professor Ademir Cazella.

Um pouco mais sobre o programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do MDA viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende as áreas rurais devolutas de domínio Estadual e consiste numa ação social que, por meio do reordenamento agrário, garante a segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.

Permite o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais. As áreas prioritárias de atuação são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, concentração de pequenas propriedades, bem como áreas onde existam projetos de desenvolvimento territorial e local.

O Programa apoia os governos estaduais no fortalecimento institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiário. Atua hoje em parceria com 16 estados brasileiros, sendo corresponsável pela entrega de mais de 40 mil títulos de propriedade a agricultores familiares.

Serviço:

O quê: I Oficina Internacional de Governança Fundiária

Local: Auditório da FAO, em Brasília – Eixo Monumental via S-1 Campus do INMET – Setor Sudoeste, Brasília – DF.

Data / Hora:

15/4/13, das 9h às 17h30
16/4/13, das 9h às 18h
17/4/13, das 9h às 12h30

Arquivo em PDF com a programação completa

Contatos – Assessoria de Comunicação – Soraya Brandão:
– (61) 2020.0716
– soraya.brandao@consultor.mda.gov.br