Seminário internacional discute segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e governança responsável da terra
Foto: Soraya Brandão
A necessidade da uma gestão responsável da propriedade e do uso da terra, que promova uma reforma agrária qualificada, de maneira a garantir a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável, a sucessão e o protagonismo de jovens e mulheres que vivem no rural. Essas foram as principais questões debatidas no primeiro dia, 10 de dezembro, do Seminário Internacional de Governança Fundiária, que reúne em Salvador (BA), gestores públicos, lideranças sindicais e acadêmicos do Brasil, México, França, Argentina e Uruguai.
O evento é a etapa conclusiva da parceria, firmada entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que teve por objetivo promover o debate técnico-científico e político sobre os diferentes modelos de governança fundiária, permitindo a troca de experiências e o intercâmbio das políticas de ordenamento e regularização fundiária, a partir dos modelos trazidos pelos países participantes.
Em sua fala de abertura, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, reiterou a importância deste evento na obtenção de subsídios que permitam a formulação de propostas que visem o aprimoramento dos mecanismos de gestão da malha fundiária brasileira.
A embaixadora do México no Brasil, Beatriz Parentes, ressaltou a relevância das diretrizes voluntárias da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para a solidificação e o desenvolvimento do pequeno agricultor. “A agricultura familiar no mundo necessita de alianças sólidas com organizações comprometidas, como a FAO e o MDA, que se empenham na busca de avanços e melhorias para setor agrário e para quem nele vive”, comentou.
Ganho acadêmico
Segundo o coordenador do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate) da UFSC, o professor Ademir Cazella, a parceria tem proporcionado um enorme ganho acadêmico. “Nestes quase dois anos o projeto trouxe elementos que subsidiaram a elaboração de quatro dissertações de mestrado; dois trabalhos de conclusão de curso, sete artigos científicos publicados em anais de Congressos e em revistas científicas; um capítulo de livro; e a organização de uma coletânea de textos, que reúnem contribuições sobre o tema da Governança Fundiária trazidas pelos países que participaram do projeto, informou Cazella.
Programação
A programação será encerrada com o lançamento da nova versão do Sistema de Gestão Territorial (SGT), que agora vai possibilitar aos Estados a impressão dos títulos de propriedade da terra.
O segundo dia do Seminário (11), será dedicado à apresentação dos instrumentos e políticas de gestão da malha fundiária, bem como, dos avanços obtidos e os desafios que os cinco países têm enfrentado.
Nesta sexta-feira (12), haverá uma programação restrita aos representantes das delegações dos países participantes, para que seja feita uma análise final do projeto.
