Notícias da UFSC

Está aberta até 20 de agosto a consulta pública da minuta de resolução normativa para regulamentação de festas nos campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A consulta é realizada por meio da plataforma Participa Mais Brasil. Para acessar, é necessário ter cadastro na plataforma, feito através do Gov.br. As contribuições e sugestões podem ser feitas por parágrafo específico.

O texto colocado em consulta já incorpora os diversos destaques à proposta inicial que foram apresentados na audiência pública realizada no dia 20 de junho, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade, no Campus de Florianópolis. Esta consulta pública visa publicizar ainda mais o texto para o seu aperfeiçoamento. Após o encerramento do prazo da consulta, o Grupo de Trabalho (GT) que elaborou a proposta inicial fará nova consolidação e enviará o texto final ao Conselho Universitário para deliberação e aprovação.

A proposta de minuta da resolução normativa foi elaborada pelo GT instituído pela Reitoria em 13 de setembro de 2022. O grupo foi liderado pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrado por servidores da UFSC, estudantes e três membros da comunidade externa. Para elaborar a minuta, o GT realizou várias reuniões e manteve diálogo com diversos atores, estudantes, direções de unidades, setores administrativos internos e entidades externas.

Na audiência pública, diversos pontos foram debatidos, tais como as exigências de contratação de sanitários químicos e agentes de segurança, os prazos para viabilizar as solicitações para a realização dos eventos, duração das festas e as definições de espaços físicos. As contribuições apresentadas na ocasião foram sistematizadas e incluídas na nova proposta de resolução, que agora está em consulta pública.

Membros da Reitoria e representantes dos estudantes participaram do evento. Fotos: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira, 20 de junho, para discutir a regulamentação de festas universitárias. Durante cerca de duas horas, a comunidade trouxe sugestões e discutiu a minuta da Resolução Normativa da nova política, que será disponibilizada para consulta pública a partir do dia 28 de junho até o início do próximo semestre.

Conduziram a audiência pública membros da Reitoria e da comissão, como o reitor, Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora, Joana Célia dos Passos; a secretária de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), Luana Renostro Heinen; o diretor do Departamento de Assuntos Estudantis (DeAE/PRAE), Diogo Félix; e o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Antônio Fiori Canevese. 

Outras autoridades presentes eram o secretário de Segurança Institucional (SSI), Leandro Oliveira; a pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), Simone Sobral; e o diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), Alex Degan. Representantes do DCE, da Associação de Pós-Graduandos (APG) e de entidades estudantis como os centros acadêmicos e as atléticas fizeram falas e contribuições.

A vice-reitora, Joana Célia dos Passos, fez um pronunciamento inicial, lembrando os presentes que a Reitoria da UFSC, acionada pela comunidade dos bairros do entorno e pelas forças de segurança pública de Florianópolis, buscou uma nova regulamentação das festas universitárias desde 2022, quando iniciou-se a atual gestão.

>> Assista à transmissão do evento na íntegra

“Começamos essa discussão dizendo ‘sim, a UFSC tem responsabilidade sobre isso’, mas não somente a UFSC. Nós entendemos que o poder público precisa se comprometer com espaços de lazer e cultura como política para a juventude”, reforçou. A atual Resolução Normativa de festas está desatualizada e seu prazo de revisão, expirado. Portanto, ressaltou a vice-reitora “assumimos o papel de atualizar esta Resolução, sempre pensando que, ao discutir a realização das festas, estaríamos discutindo a segurança das pessoas da nossa comunidade e também que relações queremos ter neste território em que a universidade se localiza”.
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Praça da Cidadania, em frente à reitoria, poderá receber festas para até 8 mil pessoas

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoverá uma audiência pública para debater a proposta de Resolução Normativa elaborada para regulamentar a realização de festas no campus. A audiência ocorrerá na próxima terça-feira, 20 de junho, às 17h30, nas salas Goiabeira e Laranjeira do Centro de Cultura e Eventos, no Campus de Florianópolis. Haverá transmissão ao vivo do evento, no canal do YouTube da TV UFSC.

A minuta da Resolução Normativa a ser apreciada pelo Conselho Universitário foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela reitoria em 13 de setembro de 2022. O GT foi liderado pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrado por servidores da UFSC, estudantes e três membros da comunidade externa. Para elaborar a minuta, o grupo realizou várias reuniões e manteve diálogo com diversos atores, estudantes, direções de unidades, setores administrativos internos e entidades externas.

Pela proposta apresentada, considera-se festa “a atividade comemorativa, de confraternização e de integração realizada no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estimule e/ou promova o acesso à arte, à cultura e ao lazer, com comercialização de alimentos ou bebidas”.

Em Florianópolis, poderão ser realizados dois tipos de festas: Universitárias, com público máximo de até 8 mil pessoas; e Festas em Unidades (Centros de Ensino), com público máximo de 300 pessoas. As festas universitárias poderão ocorrer apenas na Praça da Cidadania, área do campus do bairro Trindade localizada em frente ao prédio da reitoria.

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Reunião entre reitora, Floram e Polícia Civil aconteceu na última segunda-feira, dia 6. (Foto: Jorge Pires/Floram)

A reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, participou de uma reunião na segunda-feira, dia 6, na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) para discutir a realização de festas no campus Reitor João David Ferreira Lima. O encontro foi solicitado pela Universidade contou também com a participação da Polícia Civil.

Estavam presentes, além da reitora, o diretor de Assuntos Estudantis Sergio Luis Schlatter Junior, a delegada Michele Alves Correa, da Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões da Polícia Civil, o superintendente da Floram, Volnei Carlin, a assessora jurídica da Floram, Martina S. Tiago, e Adriana Teixeira Ventura, chefe de Controle de Emissão Sonora da Floram.

“Discutimos a nova resolução normativa de festas, desenvolvida pela comissão que atuou, em 2013 e 2014, na revisão da resolução em vigor. A reunião foi muito produtiva e aproveitamos para discutir formas de atuação em conjunto”, ressalta a reitora Roselane Neckel.

Para o superintendente da Floram, Volnei Carlin, este é um grande passo para uma normatização atualizada para a realização de festas e eventos na UFSC, pois com todos os órgãos responsáveis por autorizar e fiscalizar presentes, podem se definir as atribuições de cada um e colaborar com a formatação das regras para a realização de festas e eventos no campus.
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O Departamento de Assuntos Estudantis da UFSC emitiu parecer contrário à solicitação nº 548 do Diretório Central dos Estudantes (DCE), referente à exibição, na Praça da Cidadania, do jogo do Brasil nesta sexta-feira, 4 de julho. O evento não foi autorizado,  uma vez que não há tempo hábil para a realização de todos os trâmites previstos na resolução nº 002/CUn/2009, que trata especificamente da realização de festas em espaços da Universidade Federal de Santa Catarina. A preocupação é com as garantias mínimas de segurança tanto das pessoas quanto do próprio patrimônio físico da Universidade. O parecer da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis conta com a anuência do Gabinete da Reitoria.

Confira a íntegra do Despacho nº 008/DeAE/PRAE/2014.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina organiza, a partir da primeira semana de setembro, uma série de fóruns consultivos à comunidade acadêmica, a serem realizados uma vez por mês durante todo o segundo semestre de 2013. Estão programados quatro eventos para discutir pontos importantes da gestão da Universidade. O primeiro é Segurança no Campus, dia 2 de setembro, às 18h30min, no Auditório da Reitoria, que será transmitido ao vivo.

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Debater com representantes da comunidade a realização de festas no campus da UFSC é o principal objetivo da audiência pública que acontece no auditório da Reitoria, hoje, dia 12, das 13h às 15 horas. O encontro terá como pauta a Resolução nº 02/Cun/2009, que dispõe sobre a realização de eventos festivos em espaços da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e deve reunir representantes estudantis, professores, servidores e membros da comunidade do entorno. 

Desde que entrou em vigor, a resolução tem suscitado uma série de polêmicas, tanto no âmbito interno quanto externo. A proposta, agora, é retomar as discussões e constituir uma nova comissão que será responsável por analisar a questão e propor soluções que visem por fim aos impasses. As propostas serão submetidas ao Conselho Universitário. “Hoje temos de enfrentar, ao mesmo tempo, queixas de órgãos como o Ministério Público e da representação estudantil. Parece-nos claro que a questão é complexa e exige uma análise criteriosa para atender aos diversos anseios. Esperamos que a Audiência possa ser um bom ponto de partida para aprofundarmos a discussão com os diversos agentes envolvidos”, explica Sergio Luis Schlatter Junior, diretor de Assuntos Estudantis da PRAE.

Outras informações pelo telefone (48) 3721-8249 ou pelo e-mail sergio.luis@reitoria.ufsc.br.

Debater com representantes da comunidade a realização de festas no campus da UFSC é o principal objetivo da audiência pública que acontece no auditório da Reitoria, no próximo dia 12, das 13h às 15 horas. O encontro terá como pauta a Resolução nº 02/Cun/2009, que dispõe sobre a realização de eventos festivos em espaços da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e deve reunir representantes estudantis, professores, servidores e membros da comunidade do entorno. 
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