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Está aberta até 20 de agosto a consulta pública da minuta de resolução normativa para regulamentação de festas nos campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A consulta é realizada por meio da plataforma Participa Mais Brasil. Para acessar, é necessário ter cadastro na plataforma, feito através do Gov.br. As contribuições e sugestões podem ser feitas por parágrafo específico.

O texto colocado em consulta já incorpora os diversos destaques à proposta inicial que foram apresentados na audiência pública realizada no dia 20 de junho, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade, no Campus de Florianópolis. Esta consulta pública visa publicizar ainda mais o texto para o seu aperfeiçoamento. Após o encerramento do prazo da consulta, o Grupo de Trabalho (GT) que elaborou a proposta inicial fará nova consolidação e enviará o texto final ao Conselho Universitário para deliberação e aprovação.

A proposta de minuta da resolução normativa foi elaborada pelo GT instituído pela Reitoria em 13 de setembro de 2022. O grupo foi liderado pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrado por servidores da UFSC, estudantes e três membros da comunidade externa. Para elaborar a minuta, o GT realizou várias reuniões e manteve diálogo com diversos atores, estudantes, direções de unidades, setores administrativos internos e entidades externas.

Na audiência pública, diversos pontos foram debatidos, tais como as exigências de contratação de sanitários químicos e agentes de segurança, os prazos para viabilizar as solicitações para a realização dos eventos, duração das festas e as definições de espaços físicos. As contribuições apresentadas na ocasião foram sistematizadas e incluídas na nova proposta de resolução, que agora está em consulta pública.