Notícias da UFSC

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove o XVII Congresso de Direito UFSC, entre os dias 9 a 12 de maio, no Auditório Garapuvu, no Centro de Eventos e Cultura da UFSC. O evento atualmente é reconhecido por ser o maior congresso gratuito de Direito do Brasil e da América Latina. Em sua última edição, reuniu mais de 7.500 congressistas, oriundos de todas as regiões do País, e, principalmente, da região Sul. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do evento até o dia 05 de maio.

O evento conta com quatro dias de palestras, workshops, mostra de pesquisa, entre outras atividades, ministradas por juristas e autoridades do ramo jurídico. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) será uma das palestrantes, assim como José Francisco Rezek, ministro aposentado do STF. P ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros grande nomes como Eunice Prudente, Kone Prieto, Antonio Freitas Junior, Luciano Goés, Antonio Carlos Wolkmer, João Ricardo Catarino, João Marcos Buch e Fábio Medina Osório também estão na programação.

Mais informações o site XVII Congresso Direito UFSC

Evento ocorreu no auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux. Foto: Salvador Gomes/Agecom

Os aniversários de 62 anos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de 90 anos do Curso de Direito foram celebrados em sessão solene do Conselho Universitário (CUn) nesta terça-feira, 13 de dezembro, pela manhã, no Auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, anexo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

Além das homenagens marcadas pelas datas, houve descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Ubaldo Cesar Balthazar e a outorga do título de Professor Emérito a Hazim Ali Al-Qureshi, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC). Após a sessão, os participantes acompanharam o descerramento do busto de José Arthur Boiteux, fundador da Faculdade de Direito de Santa Catarina, no hall do CCJ.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, que preside o CUn, abriu a sessão solene lembrando as celebrações de aniversário da Universidade, que contaram com atividades culturais e debate sobre direitos humanos. Em seguida, houve o descerramento da pintura que retrata o professor Ubaldo Cesar Balthazar. Os quadros de ex-reitores, que compõem a galeria do CUn, são uma tradição da Universidade.

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Vice-diretor do CCJ, o professor Samuel da Silva Mattos representou a UFSC na cerimônia. Foto: divulgação

O Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi premiado na 7ª edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda: “A luta da Advocacia Brasileira pela proteção da Educação Jurídica”, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil. O vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Samuel da Silva Mattos, representou a UFSC na cerimônia de entrega, que foi realizada nesta quarta-feira, 16 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. 

O selo é um instrumento de avaliação dos cursos de Direito do país e, segundo a OAB,  representa uma luta histórica em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil. A distinção é concedida aos cursos que apresentam desempenho satisfatório frente aos requisitos definidos pela instituição, tendo em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Nesta edição, 192 instituições de ensino superior foram contempladas. 
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Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram de excursão jurídica em instituições e órgãos públicos em Brasília, Distrito Federal, entre os dias 4 e 6 de dezembro. Organizado pelos acadêmicos membros do grupo de extensão “Legisla UFSC”, a excursão contou com visitas técnicas, culturais, em sessões plenárias que tiveram o objetivo de conscientizar os estudantes acerca do funcionamento, da importância das instituições e, sobretudo, da participação dos cidadãos na vida pública. Destacaram-se as visitas ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU).

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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), entidade que representa os estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realiza na próximasegunda-feira, 12 de agosto, às 20 horas, no Auditório do Fórum Norte da Ilha (UFSC Florianópolis), a Aula Magna de abertura do segundo semestre letivo de 2019. A palestra será proferida pela juíza do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner, sobre “Tribunal Penal Internacional: Avanços e Desafios”. Os interesses em solicitar o certificado de horas/aula devem efetuar a inscrição no link a ser disponibilizado no site do evento da Aula Magna.

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Sylvia Steiner é bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Internacional, também pela USP. Ocupou o cargo de Procuradora da República, sendo promovida à Procuradora Regional da República até ser nomeada ao cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É fundadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM ). Em 2003, foi eleita pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o mandato como juíza do Tribunal Penal Internacional.

Evento no STF ocorreu nesta segunda-feira, 22 de abril. (Foto: Divulgação/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na última segunda-feira, 22 de abril, a pró-reitora de Pós-Graduação da UFSC, Cristiane Derani, que foi convidada como palestrante. O evento, denominado “Conferência Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU)” ocorreu com a presença do ministro Edson Fachin e foi organizado pelo Conselho da Justiça Federal. O principal objetivo foi contribuir para a efetivação de uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que compõem a Agenda 2030 das Nações Unidas, mediante a promoção do diálogo entre Cortes.

A mesa foi presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Federal e diretora do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, e composta pelo ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, e pelos palestrantes Agustin Grijalva, juiz da Corte Constitucional do Equador, além da professora Cristiane Derani.
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Equipe GEArb/UFSC. Foto: divulgação

A equipe de competição da UFSC, formada por graduandos do curso de Direito que compõem o Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEArb​)​, ​foi uma das premiadas da 5ª edição da Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP), realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS​), em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de março de 2019.​

Na primeira participação de uma equipe de Santa Catarina, os integrantes do GEArb receberam o prêmio de “melhor memorial requerida”. O evento contou com a participação de 26 equipes, representando universidades e escritórios de todo o país.

​A equipe foi formada pelos estudantes  André Xavier, Bruno Benato, Gabriel Masiero, Marco Pascoali, Mario Guedes, Murillo Preve, Paulo Ribeiro, Thiago Ferreira e Vitor Esmanhotto​. Auxiliaram também na preparação do time ​o professor Orlando Neto, ​a mestranda Vanessa Brand e os advogados ​Filipe Senhorinha Röse​ e​ Gianluca Moser​, todos egressos do GEArb, coordenado pela ​professora Aline Beltrame de Moura.
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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), do curso de Direito da UFSC, prestará uma homenagem ao professor e desembargador Lédio Rosa de Andrade, falecido em janeiro, em uma solenidade nesta quarta-feira, 27 de março, às 20h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Lédio era graduado e especialista em Direito pela UFSC com graduação também em Psicologia. Tinha especialização em Economia, Mestrado em Direito e Doutorado em Filosofia Jurídica, Moral y Política. Quando era estudante de graduação chegou a presidir o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Um dos mais próximos amigos do Reitor Luis Carlos Cancellier, morto em 2017, o professor Ledio foi um dos mais contundentes críticos da operação que levou à prisão de Cancellier e outras seis pessoas, cujo processo ainda não foi concluído.

O minicurso “Produção de textos no contexto acadêmico: aspectos formais e de linguagem” está com inscrições abertas. Promovida pela revista Avant, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a oficina será lecionada pela professora de linguística Valéria Cunha dos Santos, no dia 24 de outubro, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas durante a XXII Semana Jurídica do Direito UFSC. O Minicurso terá como objetivo ensinar de que forma é possível construir textos acadêmicos com mais qualidade. Alguns tópicos que serão tratados: argumentação, planejamento da escrita, aspectos de linguagem, artigos científicos, estratégias de escrita, entre outros. A aula é gratuita e aberta a toda comunidade acadêmica.

Inscrições no link.

Uma equipe da UFSC, formada por estudantes da universidade, participa pela primeira vez da competição Willem C. Vis International Commercial Moot. A abertura dos trabalhos do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional  (Gearb) aconteceu na última segunda-feira, dia 12 de março, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e foram discutidas matérias que serão abordadas na competição. A atividade contou com a participação dos professores Aline Beltrame de Moura e Orlando Celso da Silva Neto e do advogado Lio Bocorny, seguida de uma simulação de tribunal arbitral nos moldes da competição. 
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