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As câmaras de Pós-Graduação, de Extensão e de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem nesta sexta-feira, 29 de outubro, o evento on-line Instituto de Estudos Avançados: ações multi-inter-transdisciplinares de questões complexas. A atividade visa apresentar e discutir a criação de Institutos de Estudos Avançados (IEA) e contribuir com o processo de criação de um IEA na UFSC. A live ocorre das 14h às 15h30 e contará com a participação dos professores da Universidade de São Paulo (USP) Guilherme Ary Plonski e Arlindo Philippi Júnior. A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal da TV UFSC no Youtube.

Guilherme Ary Plonski é diretor do IEA/USP para o período 2020-2024 e, antes disso, foi membro do Conselho Deliberativo e vice-diretor na gestão 2016-2020. É professor do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, membro titular e conselheiro da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e integra a Junta de Governadores do Technion – Israel Institute of Technology. Também já foi coordenador da rede internacional University-Based Institutes for Advanced Studies (UBIAS) e diretor superintendente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

Arlindo Philippi Junior é professor titular da Universidade de São Paulo, presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Saúde Pública e atua no Instituto de Estudos Avançados da USP, na coordenação do Programa USP Cidades Globais, com o Projeto Experimentações Urbanas, na perspectiva de novas ideias e soluções sustentáveis para cidades. Na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi membro do Conselho Superior, coordenador das áreas Interdisciplinar e de Ciências Ambientais, membro titular do Conselho Técnico Científico de Ensino Superior e diretor de Avaliação.

A minuta da resolução normativa com propostas que orientam a política e as diretrizes de propriedade intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está disponível para consulta pública. As sugestões, que podem ser enviadas até 5 de novembro, serão compiladas para discussão na Câmara de Pesquisa e, depois, encaminhadas para apreciação pelo Conselho Universitário (CUn).

O documento com as alterações foi discutido pelo Comitê de Inovação da UFSC e aprovado na Câmara de Pesquisa. A nova redação pode ser comparada com a antiga neste link.

As regras atuais são disciplinadas pela resolução nº 14, de 25 de junho de 2002. “À época, o ordenamento jurídico brasileiro possuía diversas lacunas sobre tal questão, principalmente no que se refere às universidades, existindo tão somente a Lei de Propriedade Industrial (lei nº 9.279, de 1996)”, explica o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy.
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A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está desenvolvendo uma série de ações – desde o levantamento de informações nos seus arquivos até a distribuição de processos para pareceres – para concluir a aprovação pela Câmara de Pesquisa dos regimentos de pesquisa dos 57 departamentos e dos 4 campi da Universidade. A medida atende a recomendação da Auditoria Interna (Audin/UFSC) que apontou a necessidade da definição de critérios para alocação da carga horária de pesquisa para docentes e técnicos-administrativos em educação.

“A principal finalidade da criação de critérios para a atribuição de carga horária é vincular as horas atribuídas com resultados mensuráveis ao final da pesquisa, o que pode ser avaliado objetivamente em caso de auditoria pelos órgãos de controle,” explica o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy.
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A nova Resolução de Pesquisa, aprovada por unanimidade nesta semana pelo Conselho Universitário (CUn) da UFSC, introduz mudanças estruturais na contratação e execução dos projetos de pesquisa na Universidade. Dentre as principais alterações estão a criação do Fundo de Desenvolvimento Institucional e do Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa; a definição do valor mínimo de ressarcimento institucional (pelo menos 4% do valor do projeto); o aumento da participação das pró-reitorias nos grandes projetos institucionais; e a diferenciação clara entre tipos de projeto. A normativa – submetida a consulta pública em 2014 – foi discutida ao longo dos dois últimos anos pela Câmara de Pesquisa da UFSC, pela comunidade de pesquisadores e pelo CUn, e deve ser publicada em breve no Boletim Oficial da UFSC.

A alteração da resolução anterior, datada de 2006, fez-se necessária, segundo o pró-reitor de Pesquisa (Propesq), Jamil Assreuy, por diversos motivos, entre eles, a necessidade de contemplar pontos omissos e adequar a norma à legislação recente. “São mudanças que, se não fossem feitas, poderiam trazer insegurança jurídica à instituição e ao gestor”, ressalta o pró-reitor. Outras alterações foram necessárias para tornar o texto mais direto. É o que explica o diretor de Pesquisa, Elias Machado. “O texto era muito genérico e não definia com precisão os diferentes tipos de projetos de pesquisa desenvolvidos na instituição. Sequer havia uma distinção clara do que era um projeto individual de pesquisa, com recursos próprios ou sem financiamento e de responsabilidade unicamente do coordenador, de um projeto institucional, que depende da assinatura da reitora e envolve um orçamento da ordem de milhões”, relata o diretor.

A Resolução aprovada promove a institucionalização e a transparência na execução dos projetos de pesquisa. “Contra a institucionalização, a primeira palavra que se usa é que significa aumento da ‘burocracia’. E não existe burocracia, é simplesmente prestar informações que são necessárias para que a Universidade tenha condições mínimas de levantar dados, relatórios. A gente tem que saber o que está acontecendo para poder planejar, inclusive a manutenção dos laboratórios. Felizmente, após uma ampla discussão e alguns ajustes no texto original, a totalidade dos conselheiros compreendeu que a atualização das normas era necessária ”, acrescentou Assreuy.
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