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Eliminar a necessidade de papel, carimbo, segunda via, além de dar agilidade e segurança para os trâmites internos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) são algumas das vantagens do Assin@UFSC. O serviço de assinatura digital está disponível para estudantes, docentes e técnicos-administrativos. Os documentos podem ser assinados e compartilhados digitalmente com outras pessoas.

Um exemplo é a tramitação dos relatórios de atividades dos estágios não-obrigatórios da UFSC. Os estudantes precisam das assinaturas do supervisor do estágio, do professor orientador e do coordenador de estágios – nesta ordem, buscando cada um presencialmente. Com o Assin@UFSC, tudo poderá ser feito digitalmente: em poucos cliques é possível assinar digitalmente  e compartilhar o documento com as pessoas responsáveis.

A utilização da Certificação Digital na Universidade busca garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, assim como as aplicações que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras no âmbito da UFSC.

O Assin@UFSC é uma iniciativa conjunta da Coordenadoria de Certificação Digital (CCD), do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) e da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC).

O coordenador da CCD, Fernando Lauro Pereira, ressalta a facilidade do uso do sistema. “As pessoas sabiam que podiam assinar um documento digital, mas não sabiam como fazer, porque era complicado para o usuário final. Conversamos com a SeTIC e o sistema permite, de forma fácil e barata, a assinatura digital, além de outras funcionalidades”. Após o usuário obter o certificado digital, “é muito fácil assinar: é subir um documento no site, clicar onde quer que fique a assinatura e está pronto”, explica, elogiando o trabalho da SeTIC em desenvolver o sistema para os usuários da UFSC.

Fernando destaca que o “confere com o original” está disponível no sistema somente para servidores, que podem digitalizar um documento, subir no sistema e garantir sua autenticação – que pode ser devolvido ao usuário e sem necessidade de armazenamento físico. “É o fim do carimbo e da segunda via”, aponta. Ele também critica a cultura de impressão de documentos: “Por que imprimir? Na prática, os documentos nascem digitais, em programas como o Word”, questiona.

A UFSC percebeu a necessidade de massificar o uso de certificados digitais, relata Fernando, e regulamentou seu uso pela  Portaria Normativa 276/2019/GR, de 18 de setembro. O documento disciplina o uso de certificados digitais e assinaturas digitais, além de determinar que a Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD) trate das demandas sobre a utilização do serviço.

O professor da UFSC Jean Everson Martina, do LabSEC e um dos responsáveis pela implementação do diploma digital na UFSC, aposta que a medida irá deixar os processos internos mais rápidos em até 50%. “De imediato, vamos gastar menos com impressora e papel, mas o ganho operacional, administrativo, será enorme: vai resultar numa economia laboral e aumentar a qualidade no ambiente de trabalho”. Ele cita como exemplo que o Assin@UFSC irá permitir o trabalho remoto. “Recentemente fui a Berlim para um evento e pude assinar o que precisava para o departamento”.

Os certificados digitais pessoais são emitidos na Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICP-Edu) gratuitamente para todos os membros da comunidade universitária com vínculo comprovado pela Comunidade Acadêmica Federada (CAFe). A validade é de um ano e eles podem ser gerados e revogados, quando necessário, pelo próprio usuário.

A assinatura digital gerada a partir de um certificado digital pessoal vinculado à ICP-Edu é reconhecida para todos os fins na UFSC e é aceita com presunção de legalidade, para todos os efeitos legais intrainstitucionais.

A Coordenadoria de Certificação Digital também é responsável na UFSC pelos certificados emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Neste caso, os usuários são restritos (reitor, pró-reitores, ordenadores de despesas e outros servidores com necessidades de acesso a sistemas do governo federal) e o serviço tem um custo que vai de R$ 179,90 a R$ 383,00. O sistema desenvolvido na UFSC vai diminuir a necessidade de alguns certificados ICP-Brasil.

A validade jurídica das certificações digitais da UFSC também está prevista entre instituições federais aderentes à ICP-Edu. Para validade jurídica externa fica dependente de um acordo prévio entre as partes, conforme previsto no Art. 10, parágrafo segundo da MP 2.200-2/2001.

Como usar

A CCD da UFSC disponibiliza o passo-a-passo para emitir o certificado digital pessoal na ICP-Edu e vinculá-lo à identidade UFSC aqui.

O passo-a-passo para assinar documentos digitalmente com Certificado Digital usando o Assin@UFSC está disponível aqui.

Os documentos assinados digitalmente com certificado digital ICP-Brasil ou ICP-Edu na UFSC podem ser verificados por qualquer pessoa no endereço https://verificador.ufsc.br

Pela SeTIC, os responsáveis são Leonardo Meurer, Giovani Pieri, Roque Oliveira Bezerra, Luis Fernando Cordeiro, Guilherme Arthur Geronimo e Davi da Silva Böger; na CCD, são Fernando Lauro Pereira e Andre Pavanati; e no LabSEC, professor Jean Everson Martina, professor Ricardo Felipe Custódio, Vinicius Macelai e Douglas Marcelino Beppler Martins.

Mais informações pelo e-mail ccd@contato.ufsc.br