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A professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), participou do Colóquio Nacional 2025 da Société Française pour le Droit de l’Environnement (SFDE), realizado em Reims, na França, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025. A professora integrou o painel do terceiro eixo temático do congresso, dedicado à contestação, e apresentou a pesquisa intitulada Resistência indígena no Brasil: informação, participação e acesso à justiça diante das violações de direitos e da emergência climática.

O trabalho faz parte de um projeto de cooperação internacional em andamento, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, que viabilizou a participação da pesquisadora no evento. A iniciativa contou ainda com apoio financeiro da Universidade de Reims Champagne-Ardenne.

O evento foi organizado sob a direção científica de Vadim Jeanne e Line Touzeau-Mouflard, professores de Direito Público da Universidade de Reims Champagne-Ardenne. Com o tema Penser et discuter la démocratie écologique Le droit de l’environnement fait-il société, o colóquio reuniu juristas da França, Bélgica, Suíça, Canadá, Camarões, entre outros países, além de estudantes das principais escolas de Direito da França e representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo francês. 

A SFDE é uma associação credenciada para a proteção do meio ambiente em toda a França desde 2023 e responsável pela publicação da Revue Juridique de l’environnement, principal revista de Direito Ambiental da França, fundada em 1976, pelo professor Michel Prieur.

O programa do evento pode ser acessado aqui.

Andrey José Taffner Fraga recebendo a honraria. Foto: Germano Rorato

O doutorando Andrey José Taffner Fraga, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), recebeu o título Cavaliere della Repubblica Italiana em 25 de setembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). A honraria foi entregue pela cônsul-geral da Itália, Eugenia Tiziana Berti, durante a abertura do Fórum Empresarial Brasil-Itália, em que estavam presentes representantes do governo e do poder legislativo de Santa Catarina.

O título é concedido para “recompensar aqueles que tenham alcançado méritos especiais na promoção da amizade e da cooperação entre a Itália e outros países e no fortalecimento dos laços com a Itália”, segundo o site da presidência da república italiana. Andrey exerce o cargo de coordenador dos Círculos Trentinos de Santa Catarina e Paraná – organizações que buscam preservar e divulgar a cultura e as tradições da imigração de Trento, na Itália, para o Brasil. Ele também é membro fundador da comissão estadual dos 150 anos da grande imigração italiana em SC. O pós-graduando pesquisa e possui produção acadêmica no âmbito da História do Direito em temas pertinentes à cidadania e nacionalidade italiana, evidenciado aspectos jurídicos ou relativos à ponte entre Brasil e Itália.

Egressa e mestranda em Direito pela UFSC, Catherine Oliveira Araujo. Foto: reprodução/acervo pessoal

Catherine Oliveira Araujo, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e egressa do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conquistou o primeiro lugar no Prêmio Jurista Dora Lúcia de Lima Faye, concurso de monografias catarinenses em Direitos Humanos organizado pelo Centro Universitário Cesusc (Unicesusc). A premiação ocorreu na quarta-feira, 3 de setembro, durante o evento Gentes – Direitos Humanos e Interseccionalidades, organizado pela doutoranda do PPGD/UFSC Gabriela Jacinto Barbosa.

Com o título O tratamento jurídico da poliafetividade no Brasil: um estudo comparativo com a evolução legal da conjugalidade homoafetiva, a monografia de Catherine aborda as intermediações entre o Direito e a poliafetividade, buscando demonstrar a existência de um modus operandi na resistência para o reconhecimento de famílias dissidentes, considerando os papéis de gênero e sexualidade. A pesquisa foi orientada pela professora Renata Raupp Gomes e coorientada pelo professor Diego Nunes, seu orientador no mestrado. Dentre os prêmios, está a publicação do trabalho como livro, no formato e-book.
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Iara Maria Machado Lopes. Foto: Acervo/Agecom/UFSC

A estudante do Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iara Maria Machado Lopes, venceu o prêmio de 1º lugar no 28º Concurso Nacional de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Os resultados foram divulgados no site da instituição nesta quarta-feira, 21 de agosto.

Trata-se de um dos maiores prêmios acadêmicos do Brasil concedido a pesquisas científicas de pós-graduação dentro das Ciências Criminais, onde concorrem juntas dissertações e teses.

Como resultado da premiação, Iara terá direito a ver a sua monografia, intitulada “Avaliação de impacto legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria” publicada em formato impresso e digital, com tiragem mínima de 1.000 exemplares. Além disso, receberá uma placa comemorativa, um ano de gratuidade na contribuição associativa ao IBCCRIM e inscrição gratuita e intransferível para o 30º Seminário Internacional do IBCCRIM.

Acesse a monografia de Iara no Repositório UFSC.