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O Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET) Educampo, promove a palestra Inovações sociomateriais e sustentabilidade em Territórios Amazônicos. O evento ocorre nesta quinta-feira, 16 de março, às 19h, pelo canal do Lemate no Youtube. 

A atividade faz parte do ciclo de palestras 2ª Escola de Verão e das Águas, que trata sobre os temas do desenvolvimento territorial sustentável (DTS) e, mais especificamente, dos territórios rurais criativos. A 2ª Escola de Verão e das Águas ocorre durante o mês de março, nas terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, sendo uma hora de palestra e outra de debate com os palestrantes, sempre pelo Youtube. 

As sessões contam com a participação de um pesquisador e de um ator territorial, que pode ser uma liderança de organização representativa da agricultura familiar ou um agente de DTS ligados a órgãos públicos ou da sociedade civil. O objetivo é ampliar a visibilidade e aprender com iniciativas consolidadas de desenvolvimento territorial sustentável existentes no meio rural brasileiro. Algumas dessas experiências têm uma trajetória histórica de mais de três décadas e cumprem, na atualidade, distintos papéis no diversificado leque de ações de DTS.
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O mestrando Leandro Guimarães, vinculado ao Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), e o professor Aparecido Lima da Silva, do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da UFSC, participaram de uma missão de estudo no estado de Minas Gerais. Juntamente com uma equipe interinstitucional e representantes de agricultores da Serra Catarinense, eles estiveram, entre 2 e 7 de março, nos municípios mineiros de Tiradentes, São Roque de Minas e Patrocínio.

O objetivo da missão foi vivenciar as experiências de indicação geográfica e valorização de produtos e serviços locais. Assim, os integrantes da “Missão MG” conheceram as novas tecnologias, tendências, boas práticas e as ações de cooperação empreendidas nos municípios visitados, que podem ser adaptadas à região serrana de Santa Catarina.

A missão foi organizada pelo Sebrae-SC e contou com participação de representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Associação de Municípios da Região Serrana, Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Associação Empresarial de Lages, Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages, Associação Brasileira de Produtores da Maçã, produtores de maçã e de mel de melato e pesquisadores da UFSC.
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Estudar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural em Santa Catarina é o foco de um projeto desenvolvido no Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate) da UFSC. A pesquisa foi selecionada pelo Programa Universal de 2014, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e teve início em abril de 2015, com vigência de dois anos.

Estudos anteriores do Lemate demonstraram que existem muitos agricultores de baixa renda à margem das políticas públicas de dinamização econômica no meio rural. A maioria dessa população é assistida por políticas sociais, como o programa Bolsa Família e a aposentadoria rural, mas carece de acesso às políticas públicas de regularização fundiária, microcrédito rural, assistência técnica, crédito fundiário, entre outras. “Nossas pesquisas têm também apontado que as tentativas de territorialização das políticas públicas, como o programa Território da Cidadania, necessitam de aperfeiçoamentos, especialmente quanto à participação dos beneficiários na gestão social, nos processos de tomadas de decisão. A falta de continuidade da política, observada nos últimos anos, resulta igualmente em gradativo desestímulo à participação e à efetividade das políticas”, explica Fábio Burigo, coordenador do Lemate e da pesquisa.

Os pesquisadores vão analisar o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, mas outras políticas devem ser incluídas no estudo. A impressão inicial do grupo é de que as ações esbarram em problemas operacionais e de articulação institucional entre o governo e a sociedade civil, por isso funcionam com menos impacto nas regiões rurais.

“Nosso objetivo é contribuir com os atores sociais e o poder público para, a partir dos resultados das pesquisas, buscar formas de aprimorar as políticas públicas e eventualmente propor medidas alternativas e inovadoras”, diz Burigo. As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) podem conduzir reformas administrativas que propiciem mais eficiência às políticas de desenvolvimento rural, subsidiar o governo estadual a fazer ajustes na execução e articulação das políticas públicas, ou se articular com os programas federais. Estudar a articulação das SDRs permitirá ao grupo qualificar o planejamento de políticas públicas para aumentar a efetividade e potencializar as ações de desenvolvimento dessas regiões.

A partir dessa pesquisa, são esperados dois trabalhos de conclusão de curso de graduação, três dissertações de mestrado e duas teses de doutorado. Os pesquisadores do Lemate também pretendem elaborar dois capítulos de livro, quatro artigos ou resumos expandidos para eventos nacionais, quatro artigos para periódicos nacionais e um artigo para periódico internacional. O laboratório existe desde 2002, com o propósito de desenvolver trabalhos de pesquisa e extensão na área do desenvolvimento rural, com destaque para os temas da multifuncionalidade agrícola, desenvolvimento territorial sustentável, cooperativismo, crédito rural e políticas públicas.

Mais informações no site do Lemate ou pelo telefone (48) 3721-2665.

Jéssica Trombini/Assessoria da Fapesc