UFSC debate descriminalização da maconha diante do Conselho Estadual de Entorpecentes
O professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (ANT/UFSC), Alberto Groisman, representante da entidade universitária no Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-SC), se reuniu com a comunidade acadêmica para discutir o tema “Legalização/descriminalização/uso recreativo, medicinal de drogas (maconha/cannabis)”.
A reunião ocorreu na sala Laranjeira, do Centro de Cultura e Eventos, na noite da última quarta-feira, dia 4 de julho. Com o objetivo de definir o posicionamento da Universidade sobre o tema, Groisman abriu espaço para os presentes discutirem e apresentarem propostas. No fim da conversa, ficou decidido que a UFSC não se posicionará nem contra nem a favor da descriminalização no momento, visto que ainda faltam estudos científicos que comprovem todos os benefícios e malefícios da substância. Além de Groisman e de universitários, o debate contou com a presença do professor Cid Gomes, também membro do conselho, e a vice-reitora Alacoque Erdmann.
Além de definir uma posição parcial, também foram encaminhados três questionamentos ao Conen. O primeiro foi sobre a definição de certos termos, como “droga”, “maconha” e “cannabis”, a fim de exigir a criação de um glossário. O segundo apontamento diz respeito às forças econômicas, que busca entender o que está envolvido na decisão sob o viés financeiro. Por fim foi sugerido um levantamento de quantos pacientes, em Santa Catarina, poderiam usar a cannabis e seus derivados em tratamentos de doenças (como a epilepsia). Esta foi a primeira reunião da representação no Conen sobre o tema no âmbito da Universidade. O parecer da UFSC será levado para o Conen-SC para avaliação.
O Conen é um órgão colegiado, de caráter permanente, criado em 2005. É constituído por 22 membros titulares e igual número de suplentes, representantes paritários de órgãos governamentais e entidades não-governamentais. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), sua função é deliberar, normatizar e executar a política estadual de prevenção, fiscalização, recuperação e repressão de entorpecentes no Estado, de acordo com objetivos da Política Nacional Sobre Drogas, além de promover e incentivar a realização de eventos, estudos e pesquisas.
Alan Christian / estagiário de jornalismo da Agecom / UFSC